Justiça autoriza Congregação Cristã a impedir pregação de seus membros

A matéria é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais:

Denominação religiosa tem prerrogativa de escolher representantes

Justiça de Minas negou pedido de indenização de fiel que foi impedido de pregar

Por entender que a Congregação Cristã no Brasil (CCB) tem direito de restringir o acesso de fiéis ao púlpito, o Judiciário mineiro rejeitou, pela segunda vez, pedido de indenização por danos morais de dois fiéis da denominação. O casal pleiteava reparação alegando que um deles foi caluniado por membros da entidade, o que acarretou ainda que ambos não pudessem mais manifestar-se publicamente nem exercer funções litúrgicas e de formação nos templos.

C.R.L. e sua mulher, W.B.M., que se casaram em março de 2007, afirmam que frequentam a CCB há mais de vinte anos e, uma vez que iam se mudar de São Paulo para Cambuí, no Sul de Minas, pediram, como é praxe na Congregação Cristã no Brasil, as chamadas “cartas de bom testemunho” para se apresentarem à comunidade local da igreja. O documento tem a finalidade de prestar informações aos anciãos ministeriais, em caráter sigiloso, sobre a conduta do fiel nas casas de oração em seus municípios de domicílio anterior, para definir como será a participação dele nos cultos e se haverá restrição de alguma natureza contra ele.

O casal afirma que, em abril de 2007, quando o marido pediu para “expressar a Palavra de Deus”, foi barrado pelos dirigentes, que disseram que ambos “fugiram do Ministério de São Paulo” e possuíam certidão de casamento falsa. Além disso, declararam que C. foi denunciado por furto e tinha praticado outros crimes, como homicídio, roubo e estupro. Diante disso, o casal, que defende que todas as acusações são mentirosas, pediu para ver a carta de apresentação, mas isso lhe foi negado. Eles sustentam que passaram a ser marginalizados pela congregação e requereram uma reparação pelo dano moral em abril de 2010.

A CCB alegou que os originais das cartas deveriam estar com os autores da ação, pois esses documentos são entregues ao fiel para que ele os repasse aos membros da igreja do local para onde está indo fixar-se. A igreja também afirmou que incongruências na grafia encontradas nos campos a preencher na carta de apresentação (cabeçalho, rodapé) e dados faltantes indicavam que a documentação era forjada. Declarou, por fim, que não há obrigatoriedade de permitir a pessoas difamadas que ocupem cargo na igreja como forma de compensação. A congregação sustentou que questões de fé devem ser resolvidas de acordo com dogmas e estatutos religiosos.

A juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível de Cambuí, concluiu que não havia provas suficientes de que membros da igreja caluniaram C. A magistrada julgou a ação improcedente em junho de 2014. O casal recorreu, mas os desembargadores Rogério Medeiros, Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ratificaram a sentença.

O relator Rogério Medeiros salientou que o líder espiritual que proibiu que C. pregasse não cometeu ato ilícito, pois como tal ele tem a prerrogativa de autorizar ou negar a prática a membros da igreja conforme sua convicção. O magistrado também avaliou que as cartas de testemunho pareciam ter sido adulteradas: “O documento contém diagramação padrão, com campos limitados, inexistindo local para comentários sobre a atuação do portador da carta, pois não é este o seu objetivo. Por sua vez, nas cartas apresentadas pelos apelantes, todas em cópia reprográfica, diga-se de passagem, é nítido que as acusações contra eles não foram escritas pelo ministro religioso que as subscritou, não se sabendo quem de fato lançou os escritos caluniosos”.

O desembargador Rogério Medeiros também rechaçou o argumento de que as cartas vieram preenchidas de São Paulo, sendo entregues ao casal por um dos cooperadores mais antigos da igreja, porque, de acordo com o estatuto, a comunicação é dada diretamente ao membro solicitante do documento e não é enviada para outra igreja ou outro membro do ministério.

“Diante das contradições e incoerências no depoimento das testemunhas dos autores, bem como das adulterações nas cartas de testemunho, cujos escritos os autores não comprovaram que foram lançados pela Igreja, e, de outro lado, utilizando o princípio do livre convencimento racional do juiz, conclui-se que a apelada [a CCB] não cometeu ato ilícito, a ensejar sua condenação ao pagamento de indenização”, encerrou o relator.

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Voto religioso influiu pouco no 1º turno das eleições 2014

É a conclusão a que chega o jornal Valor Econômico, em matéria assinada por César Felício, publicada na edição de 08/10/14.

Interessante a análise que ele faz, de que boa parte dos deputados evangélicos eleitos por São Paulo conseguiram suas cadeiras na esteira do tsunami de votos do católico Celso Russomanno, candidato televisivo que chegou ao topo dos mais votados do Brasil por obra e graça de Edir Macedo.

Talvez os coronéis, caciques e pajés evangélicos não sejam tão poderosos como dizem ser ou queiram que você acredite que eles são:

Religião teve influência reduzida no voto

Nas eleições deste ano, marcadas por duas candidaturas presidenciais de evangélicos, o fator religioso pesou menos na hora do voto. Nos 60 municípios com maior contingente proporcional de evangélicos pentecostais no Brasil, a presidente Dilma Rousseff (PT) teve uma votação média acima de seu padrão nacional: 46,58%, cinco pontos percentuais a mais do que obteve nas urnas. A ex-senadora Marina Silva (PSB), integrante da Assembleia de Deus, ficou próxima ao que obteve no país: teve um percentual médio de 21,7%. Já o tucano Aécio Neves ficou com 29,8%, uma média abaixo do que obteve nacionalmente.

Nas eleições locais, embora essa disputa tenha colocado no segundo turno pelo governo do Rio de Janeiro o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus, os balanços preliminares mostram que a bancada evangélica da Câmara ficou muito aquém dos 100 parlamentares imaginados no início da campanha. As primeiras informações indicam que pode ter havido redução: o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) identificou por enquanto apenas 52 deputados federais evangélicos.

Portais de notícias evangélicas listam 63 nomes, ou sete a menos que a bancada atual. Predominam São Paulo, com 13 evangélicos, favorecidos pela votação alta obtida por Celso Russomanno, um católico abrigado no PRB; e Rio de Janeiro, com dez eleitos, entre eles o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, reeleito. Ainda figuram cinco eleitos pela Bahia, cinco em Minas Gerais e três no Rio Grande do Sul.

Segundo um especialista no tema, o cientista político César Romero Jacob, da PUC do Rio de Janeiro, o aumento da presença de programas sociais do governo federal e divisões entre evangélicos podem explicar porque Marina não teve uma votação de destaque neste segmento. "Entre a religião e o bolso, o bolso falou mais alto na hora do voto", comentou.

Nos dois municípios recordistas de pentecostais no Brasil, Guaraíta (GO) e São Pedro dos Crentes (MA), ambos com maioria absoluta de população evangélica, os indicadores sociais são ruins. Na cidade maranhense, 54,5% dos domicílios contam com Bolsa Família. Em Guaraíta, com prefeito do PSB, a proporção é de 30,7%. Da população da cidade goiana, 65,3% dos habitantes têm rendimento médio inferior a um salário mínimo e 36% da população tem ensino fundamental incompleto. Em São Pedro dos Crentes, onde a prefeita é do PSDB, 68% estão na faixa mais baixa de renda. Dilma ganhou em ambas as cidades.

A votação de Marina foi mais expressiva nas cidades mais pentecostais do Norte e Nordeste, onde a Assembleia de Deus predomina, e caiu em São Paulo e no Paraná. Em Doutor Ulysses (PR), por exemplo, na região metropolitana de Curitiba, sua votação não passou de 10%, a quarta parte do contingente populacional pentecostal. "Uma possível explicação é que nessas regiões predomina entre os pentecostais a Congregação Cristã do Brasil, que nada tem a ver com a Assembleia de Deus", disse Jacob.

O cientista político ressalvou a limitação que um estudo com base no censo de 2010 representa para analisar um cenário eleitoral. Além da defasagem de tempo e da possibilidade do eleitorado não reproduzir o retrato da população, o contingente de católicos e pessoas sem religião é grande nestas cidades. O levantamento incluiu cidades onde a população evangélica é de pelo menos 29%. Os pentecostais somam 13,3% da população.

A votação de Marina foi significativamente maior do que a de seu padrão nacional onde tinha aliados locais fortes, como nas pernambucanas Tamandaré, Barreiros, Sirinhaém, Ribeirão, Rio Formoso, Abreu e Lima e São José da Coroa Grande e a alagoana Maragogi. Foram estas as oito cidades da relação em que a candidata do PSB ficou em primeiro lugar. Aécio ganhou em 14 cidades e Dilma, nas 38 restantes.

Em termos estaduais, o voto de Marina também não se destacou nos Estados com maior incidência pentecostal. Em Rondônia, onde 33,8% da população se declarou pentecostal no censo de 2010, Aécio ganhou com 45% dos votos, Dilma teve 42% e Marina não passou de 11%. No Espírito Santo, segundo Estado mais pentecostal, com 33,1% da população adepta desta vertente do protestantismo, Marina conseguiu uma votação alta, cerca de 29%, mas contou com a ajuda do governador Renato Casagrande (PSB) e ainda assim ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma (33%) e Aécio (35%). A candidata do PSB ganhou a eleição no terceiro Estado mais pentecostal, mas aí se trata do Acre, sua terra natal, onde 32,6% da população tem esta orientação religiosa.

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Como as religiões se dividem na cidade de São Paulo

Leituras muito interessantes podem ser feitas a partir dos dados levantados pelo Ibope sobre a religiosidade paulistana (ou a falta dela). Os dois artigos abaixo foram publicados no Estadão de 16/06/13 nos links indicados nos respectivos títulos:

Católicos se concentram em bairros nobres

RODRIGO BURGARELLI E JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

São Paulo pode até ter nome de santo, mas ser católico na capital paulista já deixou há muito de ser unanimidade. Atualmente, há bairros na zona leste que têm até 12 vezes mais evangélicos do que distritos em áreas mais ricas, proporcionalmente. O líder nesse quesito é Lajeado, no extremo leste - lá, um em cada três moradores se declarou evangélico.

Os dados fazem parte de estudo do Ibope em parceria com o Estadão Dados, com base nos questionários detalhados do Censo 2010. O levantamento integra a série 96xSP, que traz reportagens sobre temas como migração e deslocamento nos 96 distritos da capital.

O mapa das religiões em São Paulo mostra que não há nenhum distrito em que os fiéis da Igreja Católica não sejam maioria. Apesar disso, o número de católicos por evangélicos varia bastante entre as regiões da cidade. Ele é maior justamente nos bairros mais ricos, como Morumbi, Itaim e Alto de Pinheiros. O líder é o Jardim Paulista, onde há 12 católicos para cada evangélico. Essa proporção diminui conforme se afasta dos bairros nobres.

O extremo da zona leste concentra menos católicos do que qualquer outra área da capital, mesmo tendo níveis de renda similares a distritos das zonas sul e norte. A menor taxa é de Lajeado, onde há quase 1 evangélico para cada católico. A explicação, segundo especialistas, está na distribuição histórica dos templos religiosos em São Paulo.

"A zona leste, a partir da Avenida Celso Garcia, tem uma tradição antiga de igrejas evangélicas. A primeira igreja pentecostal de São Paulo é a Congregação Cristã do Brasil, no Brás. Ela foi fundada por italianos, mas já na década de 1950 parte dos milhares de nordestinos que vinham para São Paulo ocupar os bairros mais ao leste dessa área já frequentava esses cultos", explica o professor emérito de Antropologia da USP, João Baptista Borges Pereira.

Segundo ele, as igrejas pentecostais e neopentecostais são especialmente atraentes para imigrantes de menor renda porque foram mais bem-sucedidas em atrair esse público, tanto por seu discurso de prosperidade quanto por sua importância como referência social para os recém-chegados.

"O pentecostalismo é uma religião urbana, ligada ao modo de vida capitalista e ao trabalhador assalariado", complementa o professor de Teologia da PUC-SP, Edin Sued.

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'Cinturão da Bíblia' inclui Vila Formosa, Água Rasa e Mooca

Enquanto isso, a região mais agnóstica é a Bela Vista, na região central; para especialista, cultura local influi na formação

Os dados do Ibope também mostram que São Paulo tem seu próprio "Bible belt" - ou "cinturão da Bíblia", termo usado tradicionalmente para descrever a zona mais religiosa dos Estados Unidos. Na capital, os bairros que têm mais pessoas que se declararam adeptas de alguma religião são Água Rasa, Vila Formosa e Mooca, todos no início da zona leste. Os distritos no entorno, indo ao norte até a Vila Medeiros, também concentram essa característica.

Nesses bairros, a maior parte dos fiéis é católica, seguida por evangélicos e espíritas. No líder, Água Rasa, apenas 4% dos seus moradores declararam ser ateus ou agnósticos.

O contraste é grande quando o número é comparado com a Bela Vista, na região central. Lá, essa taxa é quatro vezes maior - ou seja, praticamente um em cada cinco moradores não segue nenhuma religião.

Para o professor João Baptista Borges Pereira, da Universidade de São Paulo (USP), o "Bible belt" paulistano tem essa característica por causa da própria cultura do bairro. "São locais onde há pouca imigração recente, e os moradores costumam ter uma tendência maior de permanência. Assim, cria-se uma religiosidade de bairro, onde a igreja vira um centro social e uma referência para a sociabilidade local", explica.

Diversidade. O mapa da religião revela que existem comunidades fortes concentradas em certos bairros. Uma das mais famosas delas são os judeus. Dos 34 mil judeus que vivem na capital, cerca de 10 mil moram nos distritos de Santa Cecília e Consolação, onde fica o bairro de Higienópolis. Há também números relevantes em outros distritos de maior renda, como Jardim Paulista e Perdizes, e também no Bom Retiro, um dos primeiros locais a receber imigração judaica em São Paulo.

Os espíritas - que compõem a terceira maior comunidade religiosa paulistana, com 448 mil adeptos - estão mais concentrados no Tatuapé, Mooca e Água Rasa, onde mais de 10% dos moradores declararam seguir esse credo. É nessa região que fica o Centro Espírita Perseverança, um dos mais tradicionais de São Paulo.

Já a maioria dos muçulmanos - são cerca de 6 mil na capital - está no Pari, tradicional bairro comercial que abriga uma das principais mesquitas da cidade. Os budistas (são 63 mil) se concentram na Saúde, Jabaquara e Liberdade, distritos que também têm porcentual relevante de imigrantes orientais, como japoneses e chineses.

Os 56 mil adeptos de religiões afro-brasileiras, como umbanda e candomblé, estão mais espalhados pela capital. Em distritos com grande herança de comunidades africanas, como Tucuruvi e Carrão, cerca de 2% dos seus moradores se declararam adeptos dessa religião. / R. B. e J. R. T.

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Aposenta-se o "PM de Cristo" que vê anjos e tem 36 mortes no currículo

Notícia publicada no Estadão de hoje:

Aposentadoria após 36 mortes e 80 elogios

O mais polêmico oficial do batalhão de elite da PM vai para a reserva no dia 18

MARCELO GODOY

Ele sabe que tem sangue nas mãos. "Mas não tenho o sangue de nenhum inocente." A cada frase, o tenente-coronel Paulo Adriano Lopes Telhada cria uma polêmica. Há muito tempo ele é assim. O riso fácil, o carisma com a tropa e a mesma forma de cumprimentar: "A paz de Deus, irmão". O homem que tem 29 processos por homicídio - 36 mortes em ação - e 80 elogios em sua ficha se diz um soldado de Cristo.

Quando entrou para a polícia, em 1979, o jovem sabia que um dia poderia ser obrigado a usar sua arma. E matar. Procurou o ancião da Congregação Cristã do Brasil e contou sua preocupação. "A porta que Deus abre, ninguém fecha. E a porta que Ele fecha, ninguém abre." Trinta e três anos depois, o irmão Paulo - como é conhecido na igreja onde toca clarinete nos cultos - tem certeza de que a Palavra se concretizou.

Telhada deixou a Academia do Barro Branco na turma de 1983. Em sua memória, há muitas datas. Ele chegou à Rota em 23 de junho de 1986 depois que, em patrulhamento, sua equipe matou dois bandidos, prendeu outros dois e soltou 11 reféns na zona oeste de São Paulo. O batalhão tinha apenas três carros e convivia com uma falta crônica de oficiais - aqueles que tinham fama de matar bandido haviam sido transferidos durante o governo de Franco Montoro (1983-1987).

Bastou um dia para ele ir para a rua atrás de criminosos. Não demoraria para ficar conhecido. "Sou um para-raio. Tudo acontece comigo." É o que parece. Sua memória ainda se lembra do dia 30 de setembro de 1988, seu primeiro tiroteio na Rota. Um ladrão roubou um táxi. "Ele reagiu e morreu."

As histórias de Telhada são sempre assim. Por isso a Justiça decidiu arquivar 19 de seus casos e absolvê-lo nos demais. "Não mereço essa fama. Não sou pistoleiro." Os casos se sucederam. Foram sete em 1989, cinco em 1990. A fama aumentou. Seu nome aparecia nos jornais, como em 17 de agosto de 1990, quando um bandido acertou o seu braço esquerdo na zona norte. Nos dois anos seguintes, mais nove mortes.

À medida que sua fama crescia, a PM ganhava um problema: o que fazer com Telhada? Decidiram retirá-lo da Rota. Era 10 de abril de 1992. "Fui transferido 28 vezes." O oficial teve outras punições mais explícitas. Foi preso oito vezes por descumprir regulamento. "Não há policial de rua que nunca tenha sido preso." E colecionou elogios, promoções e medalhas - é o único oficial vivo a ter a Cruz de Mérito Pessoal de Ouro.

Ele já era capitão quando foi baleado pela segunda vez. O comandante da Rota conta que tudo ocorreu embaixo do Viaduto Pompeia, na zona oeste, onde deu de cara com um ladrão. "Não atirei. Não sabia se era um bandido ou se era um mendigo. Segurei o cano de sua arma e ele o da minha. Rolamos no chão." De repente, o disparo. "Acertou a minha mão. Ele se assustou e eu atirei quatro vezes." O homem morreu. Telhada quase perdeu o movimento da mão direita.

O tempo curou sua ferida antes da próxima data: 24 de janeiro de 1996, dia de uma experiência mística. Telhada e o soldado Gomes estavam na Avenida Doutor Arnaldo, na zona oeste, quando o rádio da PM alertou sobre a fuga de quatro ladrões em um Kadett. "Subimos no canteiro central. Quando descemos, estávamos do lado deles." Um dos bandidos desceu e atirou. "Eu pensei: 'Ele não vai escapar'." Telhada correu. "Eu olhava para o lado e via o Gomes." O oficial acertou o ladrão e o levou para o Hospital das Clínicas.

"Quando cheguei, vi o Gomes baleado e perguntei: 'Quando isso ocorreu se você estava ao meu lado o tempo todo?' E ele me respondeu: 'Capitão, eu não dei um passo. Fui baleado quando saí do carro. Se o senhor me viu, não era eu. Era um anjo que estava do seu lado.' A Bíblia diz que o Senhor acampa seus anjos ao redor daquele que Ele ama. Naquele dia, um anjo do Senhor estava ao meu lado."

A PM decidiu afastá-lo das ruas. Na época, era obrigatório o tratamento psicológico para quem se envolvia em tiroteios. Ouviu então de um coronel: "Telhada, você é um homem perigoso. Onde você chega, a tropa fica ouriçada e começa a trabalhar." Foram anos difíceis. Quase foi expulso da PM em 2004, acusado de fazer bico como segurança do apresentador Gugu Liberato. "Sempre fiz bico, mas não sou ladrão nem vagabundo."

Era maio de 2009. Fazia 17 anos que o tenente-coronel, hoje com 50 anos, havia deixado a Rota. Sua fama não impediu que Antonio Ferreira Pinto, recém-empossado na Secretaria da Segurança Pública, fizesse sua mais arriscada aposta: pôr Telhada no comando da Rota. "Você pode elevar ou acabar com nosso comando. Depende de sua atitude", disse Ferreira Pinto. Nesses dois anos e meio, a Rota se transformou no principal instrumento de combate ao crime organizado no Estado. "Foi um grande acerto", conclui o secretário.

Atentado. Novas polêmicas surgiram, como as que cercam o atentado contra ele, em 2010 - bandidos dispararam 11 vezes e erraram -, e as denúncias de abuso na morte de seis ladrões de caixa eletrônico, em agosto. Mas ele se diz em paz. "Não convivo com fantasmas. Quem gosta de matar tem de se tratar. Tive ótimos policiais que acabaram vendo fantasmas, acabaram na sarjeta, na bebida."

Telhada vive os últimos dias no quartel do qual vai se despedir por força de lei no dia 18 - vai ser a última data da sua carreira. Antes, recebeu o filho, o tenente Rafael Telhada, de 25 anos, no batalhão - o jovem já esteve em dois tiroteios com morte. "Vou lançar um livro sobre a Rota e, talvez, entrar para a política", conta. E acrescenta: "Quem critica a polícia ou não a conhece ou tem medo de ser preso." Telhada sorri. Diz que vai sentir saudade. "Adoro isso aqui." / COLABOROU WILLIAM CARDOSO

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