Celebrando os 500 anos da Reforma com Lutero - parte 4

Lutero perante Carlos V na Dieta de Worms em 1521

NINGUÉM SERÁ JUSTIFICADO PELAS OBRAS

Pois, por obras da lei, ninguém será justificado.

(Gálatas 2:16)

Até aqui, as palavras são de Paulo que falou a Pedro. Nelas, resumiu o artigo principal da doutrina cristã, que faz verdadeiros cristãos. Agora, ele muda o discurso aos gálatas a quem escreve e conclui, dizendo: “Como a situação é essa que somos justificados pela fé em Cristo, conclui-se que, por obras da lei, não será justificada toda carne”.

“Não toda carne” é um hebraísmo que peca contra a gramática. Lemos, Gn 4[.15]: “Para que não o matasse todo aquele que o encontrasse”. Os gregos e os latinos não falam assim. “Não todo aquele” quer dizer “ninguém”. “Não toda carne” quer dizer “nenhuma carne”. Mas, em latim, “não toda carne” significa “alguma carne”. O Espírito Santo, todavia, não observa tal rigor da gramática.

Carne, contudo, não significa, me Paulo, aqueles pecados grosseiros como os sofistas supõem, pois esses, ele costuma mencionar por seus nomes explícitos, como, por exemplo, adultério, fornicação, imundícia, etc., Gl 5[.19ss]. Para Paulo, carne significa o mesmo que para Cristo, que diz em Jo 3[.6]: “O que é nascido da carne é carne”. Carne, portanto, significa toda a natureza do homem, com a razão e todas as suas forças. “Essa carne”, diz, “não é justificada por obras, nem mesmo, por obras da lei”. Não diz: “A carne não é justificada por obras contra a lei, como violência, bebedeira, etc., mas por obras feitas segundo a lei, as quais são boas”. Para Paulo, portanto, carne significa a mais alta justiça, sabedoria, culto, religião, intelecto, vontade, por maiores que sejam nesse mundo. Por isso, o monge não é justificado por sua ordem, nem o sacerdote pela missa ou pelas horas canônicas, nem o filósofo pela sabedoria, nem o teólogo pela teologia, nem o turco pelo alcorão nem o judeu por Moisés. Em suma, por mais sábios e justos que sejam os homens, segundo a razão e a lei divina, não são justificados, contudo, por suas obras, méritos, missas, por sua mais alta justiça e pela prestação de cultos.

Os papistas não creem nisso, mas, cegos endurecidos, defendem suas abominações contra a consciência e perseveram nessa sua blasfêmia e, ainda, agora, vangloriam-se com estas palavras: “Quem faz essa e aquela obra merece a remissão dos pecados; prometemos, com certeza, a vida eterna a quem serve a essa ou àquela santa ordem”. É uma blasfêmia indizível e horrível atribuir às doutrinas dos demônios, aos estatutos e regras dos homens, às ímpias tradições do papa e às obras dos monges aquilo que Paulo, o apóstolo de Cristo, recusa a atribuir à lei divina e às suas obras. Se ninguém é justificado por obras da lei divina, segundo o testemunho do apóstolo, muito menos, alguém será justificado pelas regras de Benedito, de Francisco, etc., em que não se encontra nenhuma sílaba a respeito da fé em Cristo, mas, apenas, insiste-se nisto: “Quem observa essas coisas, tem a vida eterna”.

Por isso, sempre me admirei muito que, por tantos séculos, em que perduravam essas seitas da perdição, a Igreja pôde subsistir em meio a tantas trevas e erros. Houve alguns que deus chamou, simplesmente, pelo texto do Evangelho, que permanecia em seus sermões, e pelo Batismo. Esses andavam perante deus na simplicidade e humildade do coração, pensando que, somente, os monges e os que foram ordenados pelos bispos fossem santos e religiosos, mas eles, profanos e seculares que, de forma alguma, poderiam ser comparados com aqueles. Não encontrando eles em si mesmos, nem boas obras, nem méritos que pudessem contrapor à ira e ao juízo de Deus, refugiaram-se na paixão e morte de Cristo e, nessa simplicidade, foram salvos.

Horrível, porém, e infinita é a ira de Deus que, através de tantos séculos, puniu a ingratidão e o desprezo do Evangelho e de Cristo nos papistas, entregando-os a uma mente reprovável. Negando totalmente a Cristo no que diz respeito à necessidade dele e blasfemando-o, acolheram, no lugar do Evangelho, as abominações das regras e tradições humanas as quais, unicamente, veneraram e preferiram à Palavra de Deus até que, finalmente, foi-lhes proibido o matrimônio e foram forçados àquele celibato incestuoso. Então, também, foram poluídos, exteriormente, com toda a sorte de escândalos, adultério, devassidão, impureza, sodomia, etc. Esse era o fruto daquele celibato impuro. Assim, Deus, com justiça, entregou-os, interiormente, a uma mente reprovável e, exteriormente, permitiu que caíssem em tantos crimes, pois blasfemaram o unigênito Filho de Deus no qual o Pai quer ser glorificado, a quem entregou à morte, a fim de que os que nele creem fossem salvos por intermédio dele e não, pelas ordens deles. “Aos que me honram”, diz Deus em 1 Rs 2[sc. 1 Sm 2.30], “honrarei”. Mas Deus é honrado em seu Filho, Jo 5[.23]. Quem, pois, crê que o filho de Deus é nosso Mediador e Salvador, honra o Pai e Deus, por sua vez, o honra, isto é, orna-o com seus dons: a remissão dos pecados, a justiça, o Espírito Santo e a vida eterna. Do outro lado, “os que me desprezam”, diz Deus, “serão desmerecidos” [1 Sm 2.30].

A conclusão principal, portanto, é esta: “Por causa das obras da lei, ninguém será justificado”. Dando a essa conclusão dimensões mais abrangentes e percorrendo todas as posições sociais, concluirás que um monge não será justificado por sua ordem, nem uma freira pela castidade, nem um cidadão justificado por sua honradez, nem um príncipe por sua beneficência, etc. A lei de Deus é maior que o mundo inteiro, porque abrange todos os homens e as obras da lei excedem, extremamente, às obras seletivas dos homens de justiça própria. No entanto, diz Paulo, que nem a lei nem as obras da lei justificam. Uma vez estabelecida a proposição, o apóstolo começa, agora, a confirma-la com argumentos. E o primeiro argumento é, por assim dizer o oposto da conclusão.

(LUTERO, Martinho. Comentário à Epístola aos Gálatas, 1531. MARTINHO LUTERO, Obras Selecionadas. São Leopoldo: Sinodal. Porto Alegre: Concórdia. Canoas: Ulbra, 2008, Vol. 10, pág. 147-149)

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A dor da jovem que foi escrava sexual do Estado Islâmico

A matéria é da BBC Brasil:

'Fui estuprada todos os dias por 6 meses': o inferno de jovem transformada em escrava sexual pelo Estado Islâmico

Ekhlas, uma jovem iraquiana da minoria yazidi, vive hoje em um hospital psiquiátrico na Alemanha. Não é o ideal, mas pelo menos mais seguro do que seu último destino, no norte do Iraque.

"Minha vida era bonita, mas duas horas a mudaram completamente", contou ela a Fiona Lamdin, do programa Victoria Derbyshire, da BBC.

"Eles vieram com sua bandeira negra. Mataram os homens e estupraram as meninas."

Em agosto de 2014, a aldeia de Ekhlas foi atacada por militantes do grupo que se autodenomina Estado Islâmico. Muitos homens foram mortos. Mulheres e crianças, capturadas.

Ela, então com 14 anos, e sua família tentaram escapar pelas montanhas, mas não chegaram muito longe.

"Mataram meu pai diante dos meus olhos. Vi o sangue dele em suas mãos."

Sequestro e estupro

Quando capturaram sua família, os militantes do Estado Islâmico separaram Ekhlas da mãe e a colocaram em uma prisão.

"Tudo o que escutava eram gritos, choro. Todos estávamos com fome, eles não alimentavam ninguém", disse ela.

"Vi um homem de mais ou menos 40 anos sobre uma menina de 10. A menina gritava."

"Nunca me esqueci desses gritos. Ela dizia 'mamãe, mamãe...', mas não conseguimos fazer nada."

A jovem foi escolhida por um militante entre um grupo com 150 adolescentes.

"Era tão feio, como um monstro, com cabelos compridos. Cheirava tão mal... tinha tanto medo que não conseguia olhá-lo."

"Me estuprou todos os dias, durante seis meses. Tentei me matar", relatou a adolescente ao programa da BBC.

"Como consigo contar tudo isso sem chorar? Fiquei sem lágrimas", concluiu.

Na Alemanha

Um dia, aproveitando que seu sequestrador estava no campo de batalha, Ekhlas conseguiu escapar. Foi levada a um campo de refugiados e lá conheceu Jaqueline Isaac, uma advogada americana encarregada de realocar jovens em países da União Europeia.

"Quando a conheci, não fazia contato visual", relata a advogada.

Atualmente, entre 2 mil e 4 mil jovens yazidis estão em poder do EI.

Quase três anos após ser sequestrada, Ekhlas está hoje em um centro de apoio psiquiátrico. Frequenta a escola e participa de terapia em grupo para crianças e adolescentes refugiados.

"Focamos em certas emoções, como amor, paz e felicidade, para lidar com o medo, a ansiedade e outras emoções negativas", diz um dos terapeutas que faz parte da equipe multicultural e disciplinar que atende os jovens.

Uma das meninas que frequenta a instituição, de 13 anos, também foi sequestrada pelo Estado Islâmico. Hoje só se comunica por meio de desenhos e sinais e não sabe se seus pais estão vivos.

Outro tinha apenas sete anos quando seus pais foram sequestrados. Desde então já se passaram três anos.

Sua mãe foi vista há alguns meses em um campo no Iraque, depois de escapar do cativeiro.

Durante sua última sessão de meditação, ele imaginou que todos os seus familiares estavam livres e que comemorava com a mãe o fato de estarem todos novamente reunidos. Ekhlas, por sua vez, voltou a olhar as pessoas nos olhos, canta e quer ser advogada.

"Você pode pensar que sou forte como uma pedra, mas quero que saiba que estou ferida por dentro. Minha dor é como a de cem mortes."

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Em pleno 2017, bolivianos são vendidos como escravos em feira livre de SP

Constatação: fracassamos miseravelmente como sociedade.

A prova cabal é a notícia - inacreditável sob todos os parâmetros - que foi publicada no Estadão em 04/03/17, para nosso horror e vergonha coletiva:

Na Justiça do Trabalho, há até caso de bolivianos 'à venda'

Caso ocorreu em 2014, mas decisão foi proferida na semana passada; dono de confecção foi acusado de tentar 'vender' três adolescentes em feira livre em SP

SOROCABA - A Justiça do Trabalho de Jundiaí, interior de São Paulo, obrigou ao cumprimento das leis trabalhistas uma confecção de Cabreúva, na mesma região, suspeita de submeter trabalhadores bolivianos à condição análoga à escravidão. O dono da empresa foi acusado de ter posto à venda três adolescentes bolivianos numa feira livre do Brás, em São Paulo, em 2014.

A liminar, dada na última quinta-feira, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), obriga a oficina a contratar formalmente os trabalhadores estrangeiros e a se abster de aliciar mão de obra, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador lesado em seus direitos.

A Justiça proibiu a empresa de manter mais de uma família de empregados na mesma casa e obrigou a garantir as condições de higiene, além de prover cuidados básicos à saúde e de proteção do trabalho.

A decisão foi dada em ação que pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 3 milhões aos jovens bolivianos postos à venda. O mérito do processo ainda será julgado.

Em 2014, a Polícia Militar resgatou três bolivianos com idades entre 16 e 17 anos que estariam “à venda” numa feira. O homem que levava os rapazes fugiu, mas foi identificado e detido em Cabreúva. Segundo a denúncia do MPT, ele tinha aliciado os bolivianos com promessa de salário de US$ 500 cada por mês, mas ao chegar ao Brasil, eles descobriram que teriam de pagar as passagens e outras despesas, inclusive alimentação. Ao se negarem a continuar trabalhando, o dono da oficina teria decidido vendê-los a outros empresários na feira do Brás para se ressarcir do suposto prejuízo.

A fiscalização flagrou mais 14 estrangeiros trabalhando em condições degradantes na oficina. A empresa tinha contrato de exclusividade com uma lavanderia da capital, a qual foi incluída pelo MPT no polo passivo da ação e responderá de forma solidária por eventual descumprimento da liminar. O dono da confecção se mudou de Cabreúva e não foi localizado. A lavanderia da capital informou que a ação não teve julgamento final e que não se manifestaria sobre o assunto.

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Garoto africano abandonado por "bruxaria" ganha vida nova 1 ano depois

O menino chamado Hope ("Esperança" em português), um ano depois de ser resgatado, tudo a ver. 

A matéria é do G1 Mundo:

Um ano depois, menino abandonado por 'bruxaria' tem foto recriada na Nigéria

Hope, de três anos, começou a frequentar escola exatamente um ano após ser resgatado desnutrido e vagando pelas ruas por voluntária dinamarquesa.

Exatamente um ano após ser resgatado das ruas desnutrido e abandonado, acusado de bruxaria, o menino Hope começou esta semana a frequentar uma escola na Nigéria. A dinamarquesa Anja Ringgren Lovén, que o retirou das ruas, recriou a foto do dia em que o encontrou pela primeira vez, em 30 de janeiro de 2016, e deu a ele água.

Desta vez, porém, Hope aparece bastante saudável, usando tênis e roupas novas e com uma pequena mochila nas costas. As duas imagens têm exatamente um ano de diferença, segundo Anja, mas a de 2017 marca o primeiro dia em que o menino de três anos foi para a escola.

No ano passado, a imagem da dinamarquesa dando água e biscoitos ao menino, nu e extremamente magro, impressionou pessoas em todo o mundo e ajudou a arrecadar mais de US$ 1 milhão, segundo o jornal britânico “Independent”.

Oito semanas depois, Anja divulgou novas fotos que mostravam a primeira etapa da recuperação de Hope, já com uma aparência completamente diferente e brincando com outras crianças na instituição que ela mantém com seu marido, David.

Há quatro anos o casal criou a African Children’s Aid Education and Development Foundation, uma instituição que abriga mais de 30 crianças, todas abandonadas após serem acusadas de bruxaria.

Em uma entrevista ao Huffington Post, Lovén contou que em sua primeira visita à Nigéria conheceu uma criança que havia sido espancada quase até a morte por causa da superstição. Sem conseguir esquecer o caso, ela vendeu tudo o que tinha na Dinamarca e se mudou para o país africano, onde criou a fundação.

Ela contou ainda que, em janeiro de 2016, recebeu um telefonema com o aviso de que um menino com idade entre dois e três anos estava sozinho nas ruas e sobrevivendo com restos de comida que algumas pessoas davam a ele. Foi então que ela encontrou Hope, que passou oito meses abandonado.

O menino passou por uma transfusão de sangue e um tratamento para eliminar vermes e foi submetido a uma cirurgia para corrigir um defeito congênito na uretra.

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Pedófilos americanos querem usar Bíblia em sua defesa no tribunal

Esten (o filho, à esquerda) e Timothy (o pai, à direita) sendo levados ao Tribunal.

O horror, ah, o horror... sempre encontra formas fantasmagóricas para se apresentar no mais alto grau de depravação.

Parece que, a cada dia que passa, aumenta o número de pessoas que acha que pode fazer o que quiser se invocar alguma suposta "unção" que lhe foi outorgada por uma autoridade divina.

Leia a matéria do ConJur abaixo se tiver estômago:

Americanos acusados de estupro querem usar só a Bíblia em suas defesas

Por João Ozório de Melo

Quando o julgamento de Timothy Ciboro e Esten Ciboro, pai e filho, começar nesta semana, a mesa da defesa terá apenas um livro: a Bíblia.

Na audiência preliminar na sexta-feira (20/1), o pai, acusado de estuprar a filha adotiva, e seu filho, acusado de estuprar a irmã adotiva, disseram à juíza Linda Jennings, de um tribunal de Toledo, Ohio, que querem usar a Bíblia em sua defesa (que eles mesmos irão fazer) porque esse é “o único livro que realmente importa”.

“Há uma grande quantidade de estratégias nas Escrituras. E eu uso essas estratégias para tudo o que faço na vida. É uma parte importante de tudo o que faço”, declarou o filho. Ele e o pai disseram à juíza que não têm fé na lei dos homens e nas pessoas que a praticam.

De acordo com a acusação, o pai, 53, e o filho, 28, estupraram a criança por três anos (de 2012 a 2015). No último ano, eles a mantinham amarrada no porão da casa. Mas um dia, com 13 anos de idade, ela conseguiu escapar, quando os dois passaram o dia fora. A polícia a encontrou na estrada, com uma mochila e duas sacolas, pedindo ajuda.

Os dois foram presos em maio deste ano. A polícia disse ao jornal The Blade, de Toledo, que eles a alimentavam com restos de comida e a obrigavam a urinar em um balde com amônia. O pai também é acusado de estuprar a irmã mais nova da menina.

Além de estupro, eles são acusados de sequestro e de colocar a vida de uma criança em perigo. Isso significa muitos anos de prisão, o que levou a juíza a insistir que fossem representados por um advogado. Eles recusaram a oferta.

“Profissionais construíram o Titanic. Amadores construíram a arca”, eles disseram. Por isso, eles preferiam confiar em sua fé do que em qualquer profissional, incluindo advogados.

Mesmo assim, a juíza nomeou um advogado para acompanhá-los no julgamento, caso tenham alguma dúvida.

A juíza também permitiu a eles levar uma Bíblia para o tribunal do júri, mas advertiu-os que não poderão usá-la na inquirição de testemunhas. “É a opinião da corte que, embora a Bíblia seja muito importante, não é um livro jurídico que possa ser usado no tribunal do júri”, ela disse.

Os dois protestaram, porque era seu propósito confrontar as testemunhas “com a sagrada palavra de Deus”. “Acreditamos que o uso da Bíblia é fundamental para a nossa defesa”, afirmaram.

Igreja e Estado

Problemas da Justiça americana com religiosos, que afirmam nos tribunais não reconhecer outra lei que não a “Lei de Deus”, acontecem ocasionalmente. Normalmente se baseiam em legislações estaduais como a Lei da Restauração da Liberdade Religiosa — e não na Bíblia.

No estado de Indiana, uma mulher disse que bateu em seu filho com um cabide por causa de convicções religiosas. Ela foi condenada a um ano de prisão com suspensão condicional da pena.

Também em Indiana, um homem processado por sonegar imposto de renda se defendeu, no tribunal, com a mesma lei. Ele alegou que pagar imposto de renda ia contra suas convicções religiosas.

Há religiosos que buscam os tribunais para mover ações judiciais contra qualquer coisa que afronte suas crenças. O exemplo mais recente é o de empresas, de propriedades de religiosos, que foram à Justiça contra o Obamacare, o seguro-saúde dos pobres. Elas se recusam a cobrir, no seguro saúde que oferecem a seus empregados, quaisquer custos de relacionados a controle de natalidade.

Os religiosos também têm ido à Justiça para garantir o que acham que é um direito: fazer orações antes do início de assembleias públicas e sessões legislativas. Ou de manter uma cruz na frente de órgãos públicos.

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Crânio de Mengele vira material didático na USP

A informação é do Estadão:

Ossos de médico do Holocausto são usados em classe de Medicina em SP

Restos mortais de Josef Mengele, que conduziu experimentos em Auschwitz, viraram objeto de pesquisa na USP

SÃO PAULO - Por mais de 30 anos, os ossos de Josef Mengele, médico alemão que conduziu experimentos em milhares de judeus em Auschwitz, ficaram esquecidos em um saco plástico azul no Instituto de Medicina Legal (IML) em São Paulo.

O doutor Daniel Romero Muñoz, que liderou a equipe responsável pela identificação dos restos de Mengele em 1985, viu uma oportunidade de dar a eles uma utilidade. Há vários meses, o diretor do Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) obteve permissão para usá-los em estudos de Medicina Forense. Hoje, seus estudantes estão aprendendo a profissão estudando os ossos de Mengele e os conectando com a história de vida do homem conhecido como "Anjo da Morte".

"Os ossos serão úteis para ensinar como examinar os restos de um indivíduo e então confrontar a informação com dados de documentos relacionados àquela pessoa", disse Muñoz, recentemente, cercado de estudantes.

Mengele morreu há quase quatro décadas quando se afogou na costa do Estado de São Paulo. Ele esteve foragido por anos, escondido enquanto era procurado por conduzir experimentos em presos e por ter mandado milhares deles para a câmara de gás durante a 2ª Guerra Mundial.

"A vida de foragido de Mengele, e o mistério sobre o seu paradeiro, são parte do que faz seus ossos uma ferramenta útil de aprendizagem", disse Muñoz. "Por exemplo, examinando os restos dele, vimos que a pélvis esquerda estava fraturada", disse, acrescentando que a "informação encontrada em seu histórico militar dizia que ele tinha fraturado a pélvis em um acidente de moto em Auschwitz", o notório campo de concentração na Polônia.

Segurando o crânio de Mengele, Muñoz apontou para um pequeno buraco no lado esquerdo do osso da bochecha, que ele disse ter sido o resultado de um sinusite de longa duração. Muñoz disse que o casal alemão que recebeu Mengele no Brasil informou à polícia que ele frequentemente sofria de abscessos dentários que ele mesmo tratava com uma lâmina.

"Não me sinto bem (a respeito do uso dos ossos de Mengele para estudo)", disse Cyrla Gewertz, uma sobrevivente do holocausto de 92 anos. "Já tenho muitas memórias dolorosas dele, do que ele me fez e a outros em Auschwitz. Essas são memórias que não posso apagar da minha mente."

Depois da guerra, Cyrla, que disse ter sido internada também em outros campos de concentração como Ravensbruck e Malchow, foi para a Suécia, onde viveu por sete anos e onde conheceu e se casou com seu marido com quem veio ao Brasil em 1952.

Polonesa, Cyrla tem uma tatuagem no seu braço esquerdo a identificando como uma prisioneira de Auschwitz: A24840. Ela disse ter ficado cara a cara com Mengele em diversas ocasiões.

"(Mengele) me disse para tirar a roupa e entrar em uma caldeira com água extremamente quente", disse Cyrla em uma entrevista em seu apartamento em São Paulo. "Eu disse que a água estava muito quente e ele disse que se não fizesse o que ele mandava, me mataria. Depois, tive que entrar em uma caldeira com água congelante." Cyrla disse ter visto uma vez Mengele matando uma bebê recém-nascida jogando-a do topo da instalação do quartel. "Ele era uma pessoa má e perversa", ela disse. "Era um torturador."

Depois da guerra, diante do julgamento ao qual foram submetidos os membros de liderança do 3º Reich de Adolf Hitler, Mengele fugiu para a Argentina e morou em Buenos Aires por uma década.

Ele se mudou para o Paraguai depois que integrantes da agência israelense Mossad capturou o cabeça Adolf Eichmann, que também morava em Buenos Aires. Em 1960, ele chegou a São Paulo, onde recebeu abrigo do casal alemão Wolfram e Lisolette Bossert e de uma família de imigrantes húngaros.

Mengele, então com 67 anos, morreu enquanto nadava na praia da cidade de Bertioga em 1979. O casal Bossert o enterrou em Embu, nos arredores de São Paulo sob o falso nome de Wolfgang Gerhard. Anos depois, autoridades alemãs interceptaram uma carta enviada pelo casal à família de Mengele com a notícia da morte. Eles alertaram as autoridades brasileiras.

Em 1985, seu corpo foi exumado. Equipes da Alemanha, Israel, Estados Unidos e Brasil confirmaram que se tratava de Mengele, usando métodos incluindo a análise de testemunhos de pessoas que o conheceram no Brasil, comparando sua caligrafia em cartas apreendidas e estudando o crânio recuperado para checar se era compatível com fotos antigas.

A professora Maria Luiza Tucci Carneiro, historiadora que coordena o laboratório de estudos étnicos, racismo e discriminação da USP disse esperar que o aprendizado da classe chegue eventualmente além da ciência para a história e a ética. Estudantes devem também aprender "como médicos, psiquiatras e outros cientistas de relevância estavam a serviço do Reich, emprestando conhecimento para excluir grupos étnicos classificados como pertencentes a raças inferiores", disse Maria Luiza. "Uma exclusão que culminou em genocídio.

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40 detentos morrem por mês nos presídios de SP

Talvez não seja o caso de você defender a pena de morte, porque ela - informalmente - já existe no cotidiano das penitenciárias paulistas.

Talvez seja o caso de tentar identificar (e proteger) algum inocente que tenha caído na malha macabra das prisões de São Paulo (e do Brasil).

A matéria é do portal Fiquem Sabendo:

A cada mês, 40 detentos morrem nos presídios paulistas

Léo Arcoverde

No pavilhão D do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André, no ABC paulista, um grupo de detentos grita: “PS! PS!” Essa é a expressão (uma referência à palavra pronto-socorro) usada por eles para avisar que algum preso precisa ser levado à enfermaria.

Dois agentes penitenciários dirigem-se à cela de número 46. Nela, há 16 detentos em regime de observação (separados do restante dos presos do CDP por algum motivo de segurança). Dois deles estão desacordados.

Os agentes os algemam e os levam, em cadeiras de rodas, à enfermaria. Felipe dos Santos Lima, o Tripa, 18 anos, desempregado, e Paulo Ricardo Martins, o Paulinho, 19 anos, servente, não apresentam nenhum sinal de agressão. Um atendente atesta: eles estão mortos. São 14h46 do dia 30 de agosto de 2013.

Dois meses antes, Tripa e Paulinho participaram de um roubo a uma família de bolivianos, na Vila Bela, favela em São Mateus, zona leste, no qual o menino Brayan Yanarico Capcha, de cinco anos, foi morto com um tiro na cabeça. Outros dois suspeitos, que não chegaram a ser presos, foram achados mortos, dias depois.

As mortes de Tripa e Paulinho não são um caso isolado

Entre janeiro de 2014 e junho de 2015, 721 detentos morreram nos presídios paulistas. Isso representa uma média de 40 mortes a cada mês.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo).

De acordo com os dados disponibilizados pelo governo Geraldo Alckmin, 661 (92%) dos casos foram de morte natural. Foram registrados 21 (3%) homicídios e 39 (5%) suicídios.

Segundo a autoridade penitenciária estadual, do total de mortes naturais, 610 (85%) se deram em hospitais (fora das unidades prisionais) e 39 (8%) ocorreram nas celas onde os presos cumpriam pena ou aguardavam julgamento.

Em junho deste ano, os presídios paulistas abrigavam 224.965 presos.

Ao menos 136 presos morrem por mês em todo o país

Entre janeiro e junho de 2014 (dado mais atualizado), o Ministério da Justiça divulgou, em seu relatório “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias”, que “foram registradas 565 mortes nas unidades prisionais no primeiro semestre de 2014 (sem dados de São Paulo e do Rio de Janeiro)”.

Segundo o documento, parte da ausência desses números se deu porque “o Estado de São Paulo não respondeu ao presente levantamento”.

Somadas essas mortes com os 250 casos contabilizados no período nos presídios paulistas, pode-se afirmar que o país registrou, entre janeiro e junho de 2014, 815 detentos mortos (136 a cada mês, em média).

Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Administração Penitenciária informou em nota que “os dados estão à disposição na Secretaria da Administração Penitenciária para qualquer pessoa ou órgão interessado”.

O Estado impõe duas penas ao preso, diz jurista

Na avaliação do jurista e presidente do Instituto Avante Brasil – IAB (Instituto de Prevenção do Crime e da Violência), Luiz Flávio Gomes, o número de mortes de presos no Estado é alto e reflete uma política de Estado apoiada por “uma sociedade insegura, que não suporta o atual nível de violência”.

“É um genocídio estatal com amparo da sociedade. Isso prova que mandar um cara para a cadeia hoje não é só punir com a pena de prisão. Há também uma pena implícita. A pena implícita que o preso corre é a morte, ou pela Aids ou pelo assassinato”, afirma Gomes.

Para o jurista, os dados apontam ainda a suspeita de que quem comanda os presídios e tem o poder da força dentro deles é a facção criminosa PCC (Primeiro Comando Vermelho). “Talvez as mortes não sejam do Estado. É bem provável que elas sejam, em sua grande maioria, do próprio PCC.”

Segundo ele, o Estado omite-se em relação a essas. “O Estado não coloca seu poder de investigação, de laudos, de exame médicos. Não se coloca isso a serviço do bem estar geral, não cumpre seu papel. Ele é omisso.”

Detentos são uma população invisível, afirma integrante da ONU

Para a advogada brasileira Margarida Pressburguer, integrante do SPT (Subcomitê para Prevenção da Tortura), da ONU (Organização das Nações Unidas), os presos são uma população invisível e a maior parte da sociedade não se importa com o que se passa dentro dos presídios. “Hoje em dia, você está vendo a população enraivecida, querendo fazer justiça pelas próprias mãos. Então, quando você fala da população carcerária, é aquela velha resposta: ‘Mas não tem nenhum santinho lá dentro, deixa matar, deixa morrer, não vai fazer falta’.”

Mortes estão em queda, afirma secretaria

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que as mortes nos presídios paulistas estão caindo e que a população prisional paulista tem atendimento de saúde garantido. Leia a íntegra do comunicado enviado pela pasta à reportagem:

Apesar do crescimento da população carcerária no Estado, o número de óbitos no sistema penitenciário paulista caiu na comparação ao primeiro semestre do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2015 foram registradas 239 mortes ante 250 no mesmo período de 2014. Isso significa uma ocorrência (incluindo em sua grande maioria mortes naturais) para cada mil detentos.

A população prisional paulista tem atendimento de saúde garantido através das equipes de cada unidade. Em casos de maior complexidade, quando é necessário atendimento externo, este é feito através da rede do Sistema Único de Saúde, a que o preso tem direito como qualquer cidadão. Também são realizadas campanhas de vacinação e conscientização da população carcerária sobre cuidados com a saúde. Recentemente, a Pasta foi premiada no Fórum Estadual de Tuberculose no Estado de São Paulo. Também realiza campanhas periódicas com a realização de exames preventivos como a do câncer de mama, através do “Programa Mulheres de Peito” em parceria com a Secretaria de Saúde.

Não soubemos de mais nada, diz familiar de preso morto

Passados mais de dois anos da morte de Felipe dos Santos Lima, o Tripa, um dos presos encontrados mortos em uma cela do CDP de Santo André, familiares dele não querem conversar sobre o caso.

Na casa onde ele morava (a menos de 50 metros do local da morte do menino Brayan), na Vila Bela, uma parente, que não quis ser identificada, diz que os pais dele se mudaram para o interior paulista logo após o crime.

Ela conta que a morte dele foi informada à família por meio de um telefonema feita por um funcionário do presídio.

“De lá para cá, não soubemos de mais nada. Os pais dele não querem conversar sobre isso”, diz.

*Com colaboração da repórter Bianca Gomes de Carvalho

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TJSC condena tia que abusou de sobrinho

A depravação humana continua sem conhecer limites, conforme mostra a notícia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:

Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou uma mulher à pena de nove anos e sete meses de prisão por abuso sexual cometido contra o próprio sobrinho, de apenas sete anos. Segundo a denúncia, a tia se aproveitava do laço familiar com a criança e levava filmes pornográficos para assistirem enquanto estavam sós. Durante as sessões, a mulher perpetrava os ataques, cujos avanços assustaram a criança até forçá-la a se queixar para pais e professores.

A defesa, em apelação, pediu absolvição por inexistência de provas além dos depoimentos da vítima, contraditórios entre si. Creditou a denúncia a vingança arquitetada pela mãe da criança, cunhada da ré, enraivecida após separar-se do marido. Seus argumentos, contudo, não foram levados em consideração. A câmara entendeu que os depoimentos prestados pela vítima e testemunhas foram firmes e coerentes entre si.

Para a desembargadora Marli Mosimann, não se vislumbrou nenhum elemento indicador de que os fatos tenham sido fruto de invenções do menino, ou que este tenha sido influenciado a relatar tais acontecimentos. Segundo a magistrada, apesar de a vítima ter tenra idade, seus depoimentos foram esclarecedores, nada contraditórios e muito menos incoerentes. "Os relatos da criança são vívidos", acrescentou. A decisão foi unânime.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP) 
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

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O macabro "código penal" dos presídios brasileiros

Os superlotados presídios brasileiros têm "códigos penais" próprios que potencializam a maldade e a depravação humana, as quais não conhecem limites.

ALERTA: pessoas com estômago sensível não devem ler a matéria abaixo, d'O Globo:

Presídios brasileiros têm 'códigos penais' criados pelos próprios presos

Punições entre os detentos incluem canibalismo, ataque com cães e estupro coletivo

ALESSANDRA DUARTE

RIO — Canibalismo, esquartejamento, estupro coletivo, decapitação, “jogo de bola” com cabeças, sevícia com cabo de vassoura, olhos vazados, ida para cela sem luz e com escorpião. São exemplos de punições — talvez as piores — da espécie de “código penal” que se criou entre presos do sistema penitenciário brasileiro, segundo levantamento do GLOBO em denúncias da Justiça Global, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais do que regras de organização entre presos em cadeias superlotadas e insalubres, as “penas” aplicadas por detentos a outros também são, principalmente nos casos mais violentos, forma de demonstrar poder. À semelhança dos tribunais do crime em áreas dominadas por facções fora das cadeias, também dentro delas grupos de presos fazem seus julgamentos e dão seus vereditos.

— Há grupos com poderio nos presídios, e não só por serem de alguma facção. Em Recife, no Complexo do Curado são os “chaveiros”, presos que ficam com as chaves das celas. Em outros locais há os “celas livres”, como em Rondônia; ou os “faxinas”, os detentos que, em tese, cuidam da limpeza e têm circulação mais livre — conta Sandra Carvalho, coordenadora-geral da Justiça Global, ONG de direitos humanos. — As rixas entre presos são exponencializadas pelas condições em que o Estado os mantém: superlotação, má alimentação, insalubridade, assistência médica precária. São condições nas quais o preso com mais acesso a um ou outro serviço pode se impor. Fica evidente a incapacidade do Estado em relação ao sistema prisional.

APÓS ESQUARTEJAMENTO, FÍGADO ASSADO E COMIDO

No último dia 13, o MP do Maranhão denunciou à Justiça o caso de um detento do Complexo de Pedrinhas que no fim de 2013 foi torturado por horas por outros presos; morto a facadas; esquartejado em 59 partes; e teve pedaços de seu fígado assados e comidos.

“Tudo se iniciou a partir de desentendimento com um detento” de uma facção, relata o promotor Gilberto Câmara França Júnior na denúncia. A vítima também teria “ofendido” outro detento, que seria “torre” desse grupo, “última instância antes da liderança geral”. Após a tortura, ligaram para o “comandante” do grupo — “preso em estabelecimento prisional federal” —, e o veredito foi a morte.

Após execução e esquartejamento, “chegaram a pôr sal nos pedaços do corpo (...), para que não exalasse odor desagradável”. Então, os denunciados “fizeram um fogo e assaram o fígado (...), repartindo esse órgão em pedaços, que foram ingeridos por esses indivíduos, os quais mandaram pedaços para outros detentos também comer”. O corpo só pôde ser reconhecido por um familiar porque um dos pedaços trazia uma tatuagem: “Vitória razão do meu viver”, dizia a homenagem da vítima à filha.

GAY E COM DÍVIDA DE R$ 15. PENA: ESTUPRO COLETIVO

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviou, no último dia 14, resolução ao Brasil determinando que o país tome medidas para garantir a integridade física dos presos do Complexo do Curado. Segundo uma das denúncias, um detento homossexual, este ano, recebeu como “sanção” de outros presos passar por estupro coletivo numa cela de isolamento com mais de 30 detentos. A “acusação”, segundo os presos, era o fato de que a vítima devia R$ 15 a um preso “chaveiro”. Depoimento da mãe da vítima indica que a homossexualidade do detento (que é transgênero, com corpo com traços femininos devido a hormônios) também teria sido levada em conta para a pena. Por causa do estupro, a vítima contraiu Aids.

— No Curado, nos últimos dois anos, já temos conhecimento de pelo menos cinco sanções de estupro. Parece-nos que tem se tornado uma prática — diz a advogada Natália Damazio, da Justiça Global, contando que a entidade não tem conhecimento de que o detento estaria recebendo coquetel anti-Aids. — Um preso heterossexual foi submetido a tortura por outros, sendo que parte da tortura foi ser estuprado com um cabo de vassoura.

Outro tipo de punição é enviar o detento “condenado” por seus pares a celas de isolamento ou castigo — que no Curado, são locais sem iluminação e com presença de escorpião. Houve relato de castigo que consistiu em ataque a detentos por cães rottweiler, sob a vista de “chaveiros”.

‘JOGO DE BOLA’ COM CABEÇAS

Este ano, na Paraíba e na Bahia, presos foram decapitados por outros, que, depois, chegaram a “jogar bola” com a cabeça do corpo degolado, diz Sandra Carvalho. Essa situação já foi vista em presídios de São Paulo e do Espírito Santo.

— Em São Paulo, os atos de violência entre presos ocorreram principalmente entre o fim dos anos 90 e a primeira década dos anos 2000, no processo de dominação dos presídios do estado por uma facção criminosa — conta ela.

Fauzi Hassan Choukr, coordenador das Promotorias de Execuções Criminais da cidade de São Paulo, ressalta:

— Essas anomalias são evidências de que temos um simulacro de sistema penitenciário. Estamos devendo isso à sociedade.

PAÍS NUNCA FOI CONDENADO NA OEA PELO SISTEMA PRISIONAL

Em Rondônia, no presídio Urso Branco, houve presos esquartejados; que tiveram os olhos vazados e golpeados com “chuços”, armas brancas improvisadas (pedaço de ferro preso num pedaço de madeira). Soube-se de corpos de presos encontrados dentro de paredes de celas.

Urso Branco pode fazer com que o Brasil receba sua primeira condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à situação do sistema prisional do país, avalia a coordenadora da Justiça Global. Uma condenação pela OEA pode gerar, por exemplo, obrigação de o Estado pagar reparações a vítimas e seus familiares; ou seguir determinadas diretrizes em políticas públicas.

— Nas instâncias de direitos humanos da OEA (a Corte e a Comissão Interamericanas), o Brasil tem, em relação ao seu sistema penitenciário, processos sobre os complexos de Pedrinhas e do Curado, e sobre o presídio Urso Branco. Mas nunca foi condenado com relação a isso (o sistema prisional). Urso Branco pode ser a primeira condenação — diz Sandra.

O presídio teve duas grandes chacinas entre presos: em 2004 e no Réveillon de 2001 para 2002, quando mais de 20 detentos foram executados por outros, diz Sandra, porque decisão judicial determinando que não houvesse mais presos “celas livres” foi erroneamente interpretada.

— Em vez de coibir a circulação dos “celas livres”, misturaram esses presos com os do “seguro”, fecharam a porta e foram para o Ano Novo. Os presos mais vulneráveis a receberem castigos são os do “seguro”, os que cometeram, por exemplo, estupro; além de gays, idosos e presos que não recebem visita, porque não têm dinheiro para pagar as cobranças que muitos grupos fazem em várias prisões — diz Sandra. — Há quase dez anos a OEA faz determinações ao Estado brasileiro sobre Urso Branco e as renova, porque não são integralmente cumpridas. Há cerca de dois meses enviamos novo documento sobre Urso Branco à OEA. Houve melhorias, mas ainda há violações graves, superlotação, péssimo atendimento de saúde.

COM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, COMBATE À SUPERLOTAÇÃO

Para tentar mudar o quadro do sistema prisional brasileiro, um dos caminhos que o Judiciário tem tomado é a realização de audiências de custódia, em que a pessoa precisa ser levada à presença de um juiz em até 24 horas após ser presa. Segundo o CNJ, em oito meses, desde que as audiências de custódia começaram a ser implantadas, 21.273 presos foram atendidos — cerca de 3% dos presos no país (711,4 mil), segundo relatório do CNJ de 2014. Dos 21,1 mil que passaram por essas audiências, “46,4% tiveram a concessão de liberdade provisória”, diz o Conselho.

— Antes de 2008, quando começaram os mutirões carcerários do CNJ, nem os juízes iam aos presídios. Nos últimos anos, começou uma cultura no Judiciário de entender as prisões. Um dos instrumentos tem sido a audiência de custódia — diz Fernando Mendonça, juiz de Execuções Penais de São Luís e presidente do Fórum Nacional de Alternativas Penais do CNJ.

— Também são necessários mais presídios, mas muitos poderiam receber penas alternativas. Só no estado de São Paulo, são presas, em média, 300 pessoas por dia. Precisaríamos construir prisões em velocidade inexequível para atender a isso — afirma Fauzi Hassan, do MP de São Paulo.

Procurado pelo GLOBO, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, disse que, sobre a resolução da OEA quanto ao Curado, a União está prestando “apoio financeiro e assistência técnica” ao governo de Pernambuco, que inclui “R$ 82,6 milhões para abertura de 2.754 vagas”. “O Depen reafirma compromisso com o apoio aos estados na gestão do sistema”, diz, destacando que “disponibiliza sua Ouvidoria como defesa dos direitos da população carcerária”.

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Pesquisadora diz que crianças agem mal por "diversão"

Tese defendida por pesquisadora americana parece justificar a doutrina do pecado original, segundo a matéria publicada na Galileu:

Crianças não precisam de um motivo para se comportarem mal

Pesquisadora americana sugere que os pequenos não precisam ser provocados, apenas agem assim por diversão

Isabela Moreira

Crianças podem ser instáveis: fofas e amigáveis em um momento, judiando do irmão caçula no outro. A teoria geral para justificar esse tipo de comportamento é que os pequenos agem assim porque estão frustrados e ainda não desenvolveram o autocontrole.

Mas um estudo realizado por Audun Dahl, da Universidade da Califórnia em Santa Cruz, nos Estados Unidos, possui uma visão diferente sobre o problema. Para a pesquisadora, as crianças não precisam de um motivo específico para agirem como pequenos terroristas.

Audun observou cerca de 25 crianças em três momentos diferentes das vidas delas: quando tinham 14 meses, 19 meses e 2 anos. Em cada uma dessas sessões, a acadêmica passou pelo menos duas horas assistindo a como os participantes se comportavam em casa.

Ela percebeu que, na metade das vezes em que as crianças faziam mal a alguém (a ordem de preferências nesses casos, segundo a pesquisadora, é: pais, irmãos e animais de estimação), foi sem provocação alguma. Uma média de 43% das interações tinham a ver com um elemento que as incomodava, como um irmão mais novo irritante, por exemplo. O resto das ações pareciam ter sido intencionais, porém sem provocação para tal.

A autora do estudo sugere que, se a frustração ou a raiva não explicam comportamentos ruins, essa pode simplesmente ser uma forma de diversão para as crianças. Além disso, Auden afirma que os pequenos costumam melhorar conforme ficam mais velhos: o pico dessa fase é quando eles completam um ano e meio e ela vai diminuindo até desaparecer aos dois anos.

Via Science of Us

*Com supervisão de André Jorge de Oliveira

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Sim, pilotos já derrubaram aviões deliberadamente

É o que relembra a BBC Brasil, para manter viva a nossa estupefação diante do último acontecimento bizarro nessa área:

Conheça desastres aéreos que podem ter sido provocados intencionalmente por pilotos

As autoridades francesas que investigam a queda do voo U4 9525 da Germanwings acusaram o copiloto do Airbus A320, Andreas Lubitz, de ter deliberadamente causado o acidente que matou 150 pessoas na última terça-feira.

A acusação volta a lançar luz sobre um dos maiores temores de companhias aéreas e autoridades de segurança: o de desastres causados por quem deveria evitá-los.

Desde a década de 1980, há pelo menos cinco casos em que conclusões de investigadores apontaram para ações deliberadas de pilotos em quedas de aeronaves.

1. Voo 740, Mozambique Airlines (2013)

Em 29 de novembro de 2013, o voo TM740 partiu de Maputo, a capital de Moçambique, para Luanda, em Angola, mas caiu no parque nacional de Bwabwata, na Namíbia, matando todas as 33 pessoas a bordo. De acordo com a investigação oficial, o piloto do Embraer 190, João Abreu, lançou o avião deliberadamente contra o solo, aproveitando a ida do copiloto ao banheiro. Tanto Abreu quanto o copiloto haviam passado por avaliações psicológicas recentes.

2. Voo 990, EgyptAir (1999)

Trinta minutos depois de decolar de Nova York para o Cairo, em 31 de outubro de 1999, o Boeing 767 da EgyptAir caiu de 36 mil para 19 mil pés em apenas um minuto, uma descida violenta o suficiente para partir a aeronave em pedaços, que caíram no Atlântico. Todas as 217 pessoas a bordo morreram. A investigação das autoridades americanas mostrou que o piloto, Gamal al-Batouti, repetiu diversas vezes uma frase em árabe associada à proximidade da morte antes de o piloto automático ter sido desligado e o avião mergulhar dos céus. Uma análise dos destroços do leme sugeriu que Al-Batouti empurrara o manche de pilotagem para baixo enquanto o copiloto tentara puxar o seu para cima. As autoridades egípcias, porém, jamais aceitaram a conclusão das investigações.

3. Voo 182, SilkAir (1997)

Outro caso controverso. Em 19 de dezembro de 1997, um Boeing 737-300 da companhia indonésia SilkAir que fazia a rota entre Jacarta e Cingapura, caiu no rio Musi, na Indonésia, matando as 104 pessoas a bordo. Duas investigações obtiveram resultados diferentes: a coordenada pelas autoridades indonésias concluiu que era impossível determinar a causa do acidente, mas autoridades de segurança aérea americanas acusaram o piloto de deliberadamente iniciar uma descida suicida quando o copiloto saiu da cabine. As suspeitas aumentaram porque a caixa-preta que grava as vozes no cockpit foi desligada durante o voo.

4. Voo 630, Royal Air Maroc (1994)

Apenas dez minutos depois de decolar de Agadir, no Marrocos, para Casablanca, o avião ATR 42 da Royal Air Maroc que levava 44 pessoas a bordo se espatifou nas Montanhas Atlas, perdendo altura subitamente quando estava a cerca 16 mil pés de altitude. A investigação determinou que o piloto automático teria sido desligado deliberadamente pelo piloto, Younes Khayati.

5. Voo 350, Japan Airlines (1982)

Em sua aproximação final para a aterrissagem no aeroporto de Haneda, em Tóquio, o DC-8 da Japan Airlines caiu no mar depois de seu capitão, Seiji Katagiri, deliberadamente ter revertido a potência dos motores em voo - procedimento usado para frear a aeronave no solo. O avião acabou atingindo a água numa velocidade relativamente lenta. Apenas 24 dos 166 passageiros a bordo morreram. O capitão sobreviveu e foi a julgamento, mas foi absolvido por insanidade.

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