CNJ deve investigar juiz que nega status de religião à umbanda
Líderes do movimento negro e parlamentares pedirão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que investigue o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio. Ele causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões.
Em decisão do último dia 28, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras "não contêm os traços necessários de uma religião". De acordo com ele, as características essenciais de uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.
Com base nesses argumentos, o juiz rejeitou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para obrigar o Youtube a tirar do ar uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé. A Procuradoria da República já recorreu da decisão.
O deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, acusou o juiz de estimular o preconceito contra os cultos afro-brasileiros e defendeu que ele seja alvo de representação no CNJ.
"A decisão foi absurda e lamentável, porque fere a Constituição. Na prática, o juiz pode dificultar que as religiões de origem africana tenham acesso aos mesmos direitos das outras, como o cristianismo e o judaísmo", disse.
O petista também quer que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara convide o juiz a se explicar. No Rio, entidades do movimento negro organizam um protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a definir.
O babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, também afirmou que o juiz incentivou o preconceito. "Ele usou a opinião pessoal, que não é esclarecida, e fez uso de um argumento preconceituoso na negativa do nosso pedido, que era justamente combater esse crime."
Segundo Santos, o juiz federal não agiu conforme a legislação determina. "A lei visa a combater o preconceito. Ele, na decisão, fez exatamente o contrário: fomentou o preconceito", disse.
Nos vídeos publicados no YouTube, pastores evangélicos associam praticantes da umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do candomblé.
PROCURADOR
"Se o juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos, já seria lamentável, mas ele foi além. Resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo", afirmou o procurador Jaime Mitropoulos. Procurado, o juiz Eugênio Rosa de Araújo preferiu não comentar sua decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por visitar O Contorno da Sombra!
A sua opinião é bem-vinda. Comentários anônimos serão aprovados desde que não apelem para palavras chulas ou calúnias contra quem quer que seja.
Como você já deve ter percebido, nosso blog encerrou suas atividades em fevereiro de 2018, por isso não estranhe se o seu comentário demorar um pouquinho só para ser publicado, ok!
Esforçaremo-nos ao máximo para passar por aqui e aprovar os seus comentários com a brevidade possível.