Morte de líder conservador da Suprema Corte deixa EUA em suspense

Morreu ontem, mais exatamente na noite de 12 para 13 de fevereiro de 2016, enquanto dormia, o Juiz Antonin Scalia da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Scalia faleceu aparentemente de causas naturais menos de um mês antes de completar 80 anos de idade, o que ocorreria no próximo dia 11 de março.

Nascido em Trenton (New Jersey), filho de imigrantes italianos católicos, Antonin Scalia desenvolveu uma brilhante carreira jurídica, formando-se em Direito na prestigiada Harvard Law School, trabalhando como advogado depois em um escritório de Cleveland (Ohio), dando aulas nas Universidades de Virginia e Chicago, até começar uma carreira como juiz federal na Corte de Apelações do Circuito de Washington (DC) em 1982, função para a qual foi nomeado pelo então presidente norteamericano Ronald Reagan.

Foi o mesmo Reagan que - em 1986 - o indicou para substituir a vaga deixada na Suprema Corte pela aposentadoria do seu então presidente, Warren Burger. Seu nome foi confirmado pela unanimidade do Senado e Scalia se tornou o primeiro Juiz de origem italiana naquele Tribunal.

Ao longo de sua judicatura na Suprema Corte dos EUA, Scalia se tornou conhecido por suas opiniões firmes e algumas vezes ferozes (segundo seus inimigos), além de liderar a defesa das hostes conservadoras em assuntos-tabu como aborto, liberdade religiosa, imigração e questões de gênero, raça e orientação sexual.

A Suprema Corte é composta por 9 Juízes (chamados de "Justice" em inglês cada um deles), e as causas polêmicas que lá chegaram ao longo dessas décadas sempre foram decididas por apertada maioria de votos, geralmente 5 a 4 para um lado ou outro, como aconteceu na recente autorização constitucional para o casamento gay, no caso Obergefell v. Hodges, promulgada em 26 de junho de 2015, que contou com forte oposição do "Justice" Antonin Scalia.

(No Brasil os juízes das Cortes Superiores - STF, STJ, etc. - são chamados de "Ministros" - o Supremo Tribunal Federal é o equivalente brasileiro da Suprema Corte americana)

A vaga deixada pelo finado Juiz se torna, agora, alvo de profundas discussões na sociedade americana. Afinal, 2016 é um ano eleitoral e o último ano do governo de Barack Obama, o que representa - quase certamente - a derradeira oportunidade que ele tem de indicar um jurista mais afinado com suas posições liberais.

Por enquanto, os republicanos têm a maioria dos votos no Senado, e - antes que o corpo de Scalia esfriasse - já fizeram questão de dizer que só vão aceitar a nomeação de alguém afinado com o seu conservadorismo.

Já os democratas, partido que pode continuar na presidência após as eleições de 2016 com Hillary Clinton ou Bernie Sanders, querem que as instituições sejam respeitadas e o Senado cumpra sua função de arguir em sessão pública o nomeado por Obama, aceitando-o ou rejeitando-o, independentemente do calendário eleitoral.

Os pré-candidatos republicanos à Presidência dos EUA, cuja liderança momentânea está com Donald Trump, são vistos com menos chances de vencer o pleito que se realizará em novembro, mas já se movimentam no sentido de impedir que Obama preencha a vaga de Scalia com alguém que não tenha as suas mesmas opiniões conservadoras.

São muitos e variados os cenários possíveis. Alguns comentaristas dizem que Obama pode nomear um latino ou um afroamericano para a Suprema Corte, o que deixaria os republicanos numa tremenda saia justa se o rejeitassem.

Outros comentam que a tática de protelar a votação do nome indicado por Obama pode significar um futuro revés para os republicanos, pois existe a possibilidade de maioria republicana no Senado se esfacelar em 2017, e isto deixaria um eventual novo presidente também democrata com chances de nomear e aprovar um Juiz ultraliberal.

O presidente Obama fez um pronunciamento à nação por rede nacional de televisão ontem à noite, elogiando a carreira pública de Scalia, mas aproveitou a oportunidade para, ainda que de maneira rápida, deixar claro que não vai se abster de sua prerrogativa de indicar o próximo integrante da Suprema Corte.

Enquanto isso, a sociedade americana verá capítulos político-ideológicos dignos dos melhores thrillers de Hollywood.