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terça-feira, 28 de março de 2017

STF suspende lei alagoana da "escola sem partido"


A informação é do portal Justificando, valendo muito a pena observar a fundamentação do voto do ministro Luís Roberto Barroso:

Barroso decide pela suspensão de lei alagoana baseada no Escola sem Partido

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) pela inconstitucionalidade da Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, baseada no projeto Escola sem Partido – que se propõe a combater uma suposta doutrinação ideológica marxista nas escolas. Para o ministro, a norma não tem condições de promover uma educação sem doutrinação.

É tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem. Portanto, a lei impugnada limita direitos e valores protegidos constitucionalmente sem necessariamente promover outros direitos de igual hierarquia”, argumentou Barroso.

A lei, copiada do texto base do projeto Escola sem Partido, foi questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.537, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A norma propõe que sejam afixados cartazes em salas de aula com deveres do professor. Entre outros pontos, a lei estabelece “educação moral livre de doutrinação política, religiosa e ideológica”, proíbe “condutas que imponham ou induzam nos alunos opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas”, e que o professor incite “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas”.

Mas o que é doutrinação? O que configura a imposição de uma opinião? Qual é a conduta que caracteriza propaganda religiosa ou filosófica? Qual é o comportamento que configura incitação à participação em manifestações? Quais são os critérios éticos aplicáveis a cada disciplina, quais são os conteúdos mínimos de cada qual, e em que circunstâncias o professor os terá ultrapassado?”, questionou Barroso na decisão.

A lei determina ainda que os docentes sejam “monitorados” quanto às opiniões que defendem. Para os defensores do projeto, os estudantes são vulneráveis aos professores e podem ser “doutrinados” por eles. Barroso discordou dessa ideia e argumentou que só se tem liberdade em um ambiente livre. “Para que a educação seja um instrumento de emancipação, é preciso ampliar o universo informacional e cultural do aluno, e não reduzi-lo, com a supressão de conteúdos políticos ou filosóficos, a pretexto de ser o estudante um ser ‘vulnerável’. O excesso de proteção não emancipa, o excesso de proteção infantiliza”, escreveu.

Para o ministro, é evidente que o professor não pode atuar de forma autoritária ou discriminatória em sala de aula. E, para isso, deve ser preparado para respeitar os parâmetros mínimos da sua disciplina, preservando o pluralismo, não impondo sua visão de mundo e trabalhando com os questionamentos e as divergências dos estudantes. “Preparar o professor envolve a formulação de políticas públicas adequadas – e não seu cerceamento e punição”, afirmou Barroso.

O magistrado ressaltou ainda que a norma implica desconfiança em relação aos professores, o que não faz sentido em relação ao papel desempenhado por eles na sociedade. “(Os professores) têm um papel fundamental para o avanço da educação e são essenciais para a promoção dos valores tutelados pela Constituição. Não se pode esperar que uma educação adequada floresça em um ambiente acadêmico hostil, em que o docente se sente ameaçado e em risco por toda e qualquer opinião emitida em sala de aula”, afirmou.

A decisão de Barroso suspendeu integralmente a aplicação da lei em Alagoas e, consequentemente, deve suspender a tramitação de projetos semelhantes em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país. O ministro remeteu o projeto para a pauta do plenário do STF, responsável pela decisão de mérito.

Informações da Rede Brasil Atual.



segunda-feira, 30 de junho de 2014

Papa diz que comunismo roubou bandeira do cristianismo

Queridos leitores, a gente até tenta não falar tanto do papa para não ficar monocórdio, mas todo dia aparece uma declaração bombástica dele que não dá para ignorar. Ninguém segura Francisco! 

A pérola de hoje, que mistura opiniões dele sobre feminismo e comunismo, está reproduzida no Brasil Post:

Em entrevista histórica, papa acusa comunismo de roubar bandeira cristã e faz piada sobre as mulheres

Gabriela Loureiro

Na primeira entrevista exclusiva concedida pelo papa a uma mulher, Francisco falou sobre comunismo e misoginia na Igreja Católica. Franca Giansoldati, do jornal italiano Il Mesaggero, bem que tentou, mas o papa Francisco não quis se comprometer a apontar uma mulher como chefe de um departamento do Vaticano.

Giansoldati perguntou se poderia fazer uma crítica e, diante da afirmativa, disse que o papa fala pouco sobre as mulheres e, quando fala, é apenas de um ponto de vista da maternidade e do casamento, enquanto as mulheres lideram estados, multinacionais e exércitos. "Na Igreja, para o senhor, que lugar as mulheres ocupam?", questionou a jornalista.

"As mulheres são a coisa mais bonita que Deus fez. A Igreja é mulher. Igreja é uma palavra feminina. Não se pode fazer teologia sem essa feminilidade. Mas sim, você tem razão, não se fala o suficiente. Concordo que devemos trabalhar mais a teologia das mulheres e sim, estamos trabalhando nesse sentido", respondeu o papa.

A jornalista então perguntou se não existe uma misoginia como pano de fundo nessa situação. "O fato é que a mulher veio de uma costela", disse Francisco, aos risos, para depois se desculpar explicando que era uma piada diante da perplexidade de Giansoldati. "Concordo que devemos nos aprofundar na questão feminina", limitou-se a comentar o papa.

Quando questionado se podemos esperar uma decisão histórica de Francisco, como uma mulher chefe de departamento do Vaticano, o papa apenas disse que os padres "acabam agindo sob a autoridade das donas de casa".


Comunismo

Na mesma entrevista, a jornalista comentou que as críticas de Francisco ao capitalismo desenfreado levaram alguns a rotulá-lo como marxista, no que ele respondeu que os comunistas roubaram a bandeira do cristianismo.

Ele foi questionado sobre um post no blog da revista Economist que dizia que ele soava como um leninista quando criticou o capitalismo e pediu uma reforma econômica radical.

"Eu só posso dizer que os comunistas têm roubado a nossa bandeira. A bandeira dos pobres é cristã. A pobreza está no centro de o Evangelho", disse ele, citando passagens bíblicas sobre a necessidade de ajudar os pobres, os doentes e os necessitados.

"Os comunistas dizem que tudo isso é comunismo. Claro, vinte séculos mais tarde. Então, quando eles falam, pode-se dizer: 'mas então você é cristão'", disse ele, rindo.

Desde sua eleição, em março de 2013, Francisco tem frequentemente atacado o sistema econômico global como sendo insensível aos pobres e não fazer o suficiente para compartilhar a riqueza com aqueles que mais precisam.

No início deste mês, ele criticou a riqueza feita a partir de especulação financeira como intolerável e disse que a especulação com commodities era um escândalo que comprometeu o acesso dos pobres aos alimentos.



domingo, 4 de maio de 2014

O capitalismo revisitado por Thomas Piketty

Artigo interessante sobre os rumos da economia e da sociedade modernas, publicado originalmente no The Guardian, traduzido e reproduzido no IHU:

“O Capital” de Thomas Piketty: tudo o que você precisa saber sobre o surpreendente best-seller

Que o capitalismo é injusto já foi dito antes. Mas é a forma como Thomas Piketty o diz – sutilmente mas com uma lógica implacável – o que levou os economistas da direita a um frenesi, tanto aqui [na Inglaterra] quanto nos Estados Unidos.

O comentário é de Paul Mason, editor cultural e digital do Channel 4 News, em artigo publicado pelo The Guardian, 28-04-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

O seu livro – intitulado “Capital in the Twenty-First Century” [O capital no século XXI] – disparou na lista entre os mais vendidos no site Amazon. Tê-lo consigo, em alguns ambientes de Manhattan, se tornou a mais nova ferramenta para se conectar socialmente com jovens progressistas. Ao mesmo tempo, seu autor vem sendo condenado como neomarxista por comentaristas de direita. Afinal, qual a causa de tudo isso?

O argumento de Piketty é que, numa economia onde a taxa de rendimento sobre o capital supera a taxa de crescimento, a riqueza herdada sempre crescerá mais rapidamente do que a riqueza conquistada. Assim, o fato de que filhos ricos podem passar de um ano sabático sem rumo a um emprego no banco, na rede de televisão, etc., do pai – enquanto os filhos pobres continuam transpirando dentro de seus uniformes – não é acidental: é o sistema funcionando normalmente.

Se se tem um crescimento lento junto de rendimentos financeiros melhores, então a riqueza herdada irá, na média, “superar a riqueza acumulada de uma vida toda de trabalho por uma ampla margem”, diz Piketty. A riqueza irá se concentrar em níveis incompatíveis com a democracia, irá abandonar a justiça social. Em suma, o capitalismo cria automaticamente níveis de desigualdade que são insustentáveis. A crescente riqueza daquele 1% não é um episódio isolado nem mera retórica.

Para entender por que o sistema dominante acha esta proposição um tanto desagradável, é preciso compreender que se pensava ser o assunto “distribuição” – termo bonito para se referir à desigualdade – um tema acabado. Simon Kuznets, o bielorrusso emigrado que se tornou uma figura importante da economia americana, fez uso das informações disponíveis à época para mostrar que, embora as sociedades se tornassem mais desiguais nos primeiros estágios da industrialização, esta desigualdade diminuiria na medida em que elas alcançassem a maturidade. Tal “curva de Kuznets” fora aceita pela maioria dos profissionais de economia até Piketty e seus colaboradores produzirem as provas para mostrar que isso era falso.

Na verdade, a curva vai exatamente na direção oposta: o capitalismo começou desigual, achatou a desigualdade durante grande parte do século XX, mas atualmente está voltando em direção aos níveis dickensianos de desigualdade no mundo.

Piketty aceita a ideia de que os frutos da maturidade econômica – aptidões, formação e educação da força de trabalho – promovem, de fato, uma maior igualdade. Mas eles podem ser neutralizados por uma tendência mais fundamental no sentido da desigualdade, que é desencadeada onde quer que a demografia, a baixa taxação ou a fraca organização trabalhista permita. Grande parte das 700 páginas do livro são gastas mobilizando as provas de que o capitalismo do século XXI percorre um trajeto só de ida em direção à desigualdade – a menos que façamos alguma coisa.

Se Piketty estiver certo, haverá enormes implicações políticas, e a beleza do livro é que ele nunca se abstém de apontá-las. O pedido feito por Piketty de um imposto global “confiscatório” sobre a riqueza herdada faz outros economistas, em princípio radicais, parecerem familiares. Ele propõe um imposto de 80% sobre os rendimentos acima de 500 mil dólares ao ano nos EUA, assegurando a seus leitores que não haveria nem uma fuga de grandes executivos para o Canadá tampouco uma desaceleração do crescimento, uma vez que o resultado seria simplesmente suprimir tais rendimentos.

Embora supere a agenda macroeconômica, os golpes colaterais do livro contra a moda microeconômica, muitas vezes trazidas em notas de rodapé, parecem uma piada interna contra a geração para a qual todos os problemas pareciam resolvidos, com exceção dos preços da cocaína vendida nas ruas de Georgetown.

Além disso, o livro hipnotizou os profissionais da economia por causa da forma como Piketty cria teoricamente o seu próprio mundo. Ele define as duas categorias básicas, riqueza e renda, de forma ampla e assertiva como ninguém antes tinha se preocupado em fazer. Os termos e as explicações da obra são extremamente simples; com uma infinidade de dados históricos, Piketty reduz a história do capitalismo a um claro arco narrativo. Para se desafiar a sua argumentação, é preciso rejeitar suas premissas e não sua elaboração.

Desde a primeira página ele, ilustra com observações viscerais, o mundo injusto no qual vivemos: começa com o massacre de Marikana e não esmorece. Ele apresenta não só os índices de juros do século XVIII como provas, mas também as obras de Jane Austen e Honoré de Balzac. Usa estes dois escritores para ilustrar como, no início do século XIX, era lógico desdenhar o trabalho a favor do casamento pela riqueza. Isso se tornou tão presente que fortaleceu o mito central do capitalismo e sua justificativa moral: aquela de que a riqueza é gerada pelo esforço, pela criatividade, pelo trabalho, pelo investimento correto, pelo risco assumido, etc.

Para Piketty, o período de meados do século XX marcado pelo aumento da igualdade foi um pontinho produzido pelas exigências da guerra, do poder do trabalho organizado, da necessidade de uma tributação alta, por fatores demográficos e pela inovação técnica.

Dito de forma direta, se o crescimento for alto e o rendimento do capital for suprimido, poder-se-á ter um capitalismo mais igualitário. Mas, diz Piketty, uma repetição da era keynesiana é improvável: o trabalho está enfraquecido, a inovação tecnológica está demasiado lenta, o poder global do capital está demasiado forte. Além disso, a legitimidade deste sistema desigual é alta, isso porque ele encontrou formas de estender a riqueza à classe empresarial de uma forma que não se conseguiu fazer no século XIX.

Se o autor estiver certo, as implicações para o capitalismo são bastante negativas: estamos diante de um capitalismo com baixo crescimento, combinado com altos níveis de desigualdade e baixos níveis de mobilidade social. Se o sujeito não nascer na riqueza, será bastante difícil enriquecer.

Seria Piketty o novo Karl Marx? Qualquer um que tenha lido este último saberá que ele não o é. A crítica de Marx ao capitalismo não era sobre a distribuição, mas sobre a produção: para Marx não seria o aumento da desigualdade, mas sim uma ruptura no mecanismo de lucro o que levaria o sistema a seu fim.

Onde Marx via relações sociais – entre trabalhadores e gerentes, proprietários de fábricas e a aristocracia rural –, Piketty vê apenas categorias sociais: riqueza e renda. A economia marxista vive num mundo onde as tendências interiores do capitalismo são contrariadas por sua experiência de superfície. O mundo de Piketty é feito somente de dados históricos concretos. Então, as acusações de um marxismo suave estão completamente equivocadas.

Mais precisamente, Piketty colocou uma bomba não detonada dentro da economia clássica, dominante. Se a causa subjacente da catástrofe bancária de 2008 foi a queda na renda ao lado de uma crescente riqueza financeira, então – diz Piketty – estas coisas não foram por acaso: não foram produtos de uma regulação frouxa ou de uma ganância simples. A crise é o produto do sistema funcionando normalmente, e devemos esperar mais.

Um dos capítulos mais interessantes é o debate proposto por Piketty do aumento quase universal daquilo que ele chama de “Estado social”. O crescimento contínuo na proporção da renda nacional consumida pelo Estado, gasto nos serviços universais, em pensões e benefícios, sustenta o autor, é uma característica irreversível do capitalismo moderno. Ele observa que tal distribuição se tornou uma questão de “direito” às coisas – de saúde e pensões – em lugar de simplesmente ser um problema dos índices de tributação. A sua solução é uma taxa específica, progressiva, sobre a riqueza privada: um imposto excepcional sobre o capital, possivelmente combinado com o utilização ostensiva da inflação.

A lógica política para a esquerda está clara. Durante grande parte do século XX a redistribuição fora feita através de imposto sobre os rendimentos. No século XXI, qualquer partido que queira redistribuir precisará confiscar a riqueza, e não somente a renda.

O poder da obra de Piketty é que ela também desafia a narrativa de centro-esquerda da globalização, que acreditava que a requalificação da força de trabalho, combinada com uma redistribuição amena, iria promover a justiça social. Isso, demonstra Piketty, é um engano. Tudo o que a social-democracia e o liberalismo podem produzir, com suas atuais políticas, é o iate do oligarca coexistindo com o banco de alimentos para todo o sempre.

A obra de Piketty, “Capital in the Twenty-First Century” (diferentemente de “O Capital”, de Marx) contém soluções no próprio terreno do capitalismo: os 15% de impostos sobre o capital, os 80% de impostos sobre os altos rendimentos, uma transparência obrigatória em todas as transações bancárias, uma utilização ostensiva da inflação para a redistribuição da riqueza. Ele considera algumas destas soluções “utópicas”, e está certo nisso. É mais fácil imaginar um colapso do capitalismo do que uma elite consentir com estas ideias.



terça-feira, 9 de outubro de 2012

A religião do dinheiro

Interessante entrevista do filósofo Giorgio Agambem sobre o atual momento da humanidade, publicada no IHU no último mês de agosto:


"Deus não morreu. Ele tornou-se Dinheiro". 
Entrevista com Giorgio Agamben


"O capitalismo é uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro", afirma Giorgio Agamben, em entrevista concedida a Peppe Salvà e publicada por Ragusa News, 16-08-2012.

Giorgio Agamben é um dos maiores filósofos vivos. Amigo de Pasolini e de Heidegger, Giorgio Agamben foi definido pelo Times e por Le Monde como uma das dez mais importantes cabeças pensantes do mundo. Pelo segundo ano consecutivo ele transcorreu um longo período de férias em Scicli, na Sicília, Itália, onde concedeu a entrevista.

Segundo ele, "a nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governamentalidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas". Assim, "a tarefa que nos espera consiste em pensar integralmente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”, afima Agamben.

A tradução é de Selvino J. Assmann, professor de Filosofia do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Eis a entrevista.

O governo Monti invoca a crise e o estado de necessidade, e parece ser a única saída tanto da catástrofe financeira quanto das formas indecentes que o poder havia assumido na Itáli. A convocação de Monti era a única saída, ou poderia, pelo contrário, servir de pretexto para impor uma séria limitação às liberdades democráticas?

“Crise” e “economia” atualmente não são usadas como conceitos, mas como palavras de ordem, que servem para impor e para fazer com que se aceitem medidas e restrições que as pessoas não têm motivo algum para aceitar. ”Crise” hoje em dia significa simplesmente “você deve obedecer!”. Creio que seja evidente para todos que a chamada “crise” já dura decênios e nada mais é senão o modo normal como funciona o capitalismo em nosso tempo. E se trata de um funcionamento que nada tem de racional.

Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a idéia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro. Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro. O Banco – com os seus cinzentos funcionários e especialistas - assumiu o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram de sua soberania ), manipula e gere a fé – a escassa, incerta confiança – que o nosso tempo ainda traz consigo. Além disso, o fato de o capitalismo ser hoje uma religião, nada o mostra melhor do que o titulo de um grande jornal nacional (italiano) de alguns dias atrás: “salvar o euro a qualquer preço”. Isso mesmo, “salvar” é um termo religioso, mas o que significa “a qualquer preço”? Até ao preço de “sacrificar” vidas humanas? Só numa perspectiva religiosa (ou melhor, pseudo-religiosa) podem ser feitas afirmações tão evidentemente absurdas e desumanas.

A crise econômica que ameaça levar consigo parte dos Estados europeus pode ser vista como condição de crise de toda a modernidade?

A crise atravessada pela Europa não é apenas um problema econômico, como se gostaria que fosse vista, mas é antes de mais nada uma crise da relação com o passado. O conhecimento do passado é o único caminho de acesso ao presente. É procurando compreender o presente que os seres humanos – pelo menos nós, europeus – são obrigados a interrogar o passado. Eu disse “nós, europeus”, pois me parece que, se admitirmos que a palavra “Europa” tenha um sentido, ele, como hoje aparece como evidente, não pode ser nem político, nem religioso e menos ainda econômico, mas talvez consista nisso, no fato de que o homem europeu – à diferença, por exemplo, dos asiáticos e dos americanos, para quem a história e o passado tem um significado completamente diferente – pode ter acesso à sua verdade unicamente através de um confronto com o passado, unicamente fazendo as contas com a sua história.

O passado não é, pois, apenas um patrimônio de bens e de tradições, de memórias e de saberes, mas também e sobretudo um componente antropológico essencial do homem europeu, que só pode ter acesso ao presente olhando, de cada vez, para o que ele foi. Daí nasce a relação especial que os países europeus (a Itália, ou melhor, a Sicília, sob este ponto de vista é exemplar) têm com relação às suas cidades, às suas obras de arte, à sua paisagem: não se trata de conservar bens mais ou menos preciosos, entretanto exteriores e disponíveis; trata-se, isso sim, da própria realidade da Europa, da sua indisponível sobrevivência. Neste sentido, ao destruírem, com o cimento, com as autopistas e a Alta Velocidade, a paisagem italiana, os especuladores não nos privam apenas de um bem, mas destroem a nossa própria identidade. A própria expressão “bens culturais” é enganadora, pois sugere que se trata de bens entre outros bens, que podem ser desfrutados economicamente e talvez vendidos, como se fosse possível liquidar e por à venda a própria identidade.

Há muitos anos, um filósofo que também era um alto funcionário da Europa nascente, Alexandre Kojève, afirmava que o homo sapiens havia chegado ao fim de sua história e já não tinha nada diante de si a não ser duas possibilidades: o acesso a uma animalidade pós-histórica (encarnado pela american way of life) ou o esnobismo (encarnado pelos japoneses, que continuavam a celebrar as suas cerimônias do chá, esvaziadas, porém, de qualquer significado histórico). Entre uma América do Norte integralmente re-animalizada e um Japão que só se mantém humano ao preço de renunciar a todo conteúdo histórico, a Europa poderia oferecer a alternativa de uma cultura que continua sendo humana e vital, mesmo depois do fim da história, porque é capaz de confrontar-se com a sua própria história na sua totalidade e capaz de alcançar, a partir deste confronto, uma nova vida.

A sua obra mais conhecida, Homo Sacer, pergunta pela relação entre poder político e vida nua, e evidencia as dificuldades presentes nos dois termos. Qual é o ponto de mediação possível entre os dois pólos?

Minhas investigações mostraram que o poder soberano se fundamenta, desde a sua origem, na separação entre vida nua (a vida biológica, que, na Grécia, encontrava seu lugar na casa) e vida politicamente qualificada (que tinha seu lugar na cidade). A vida nua foi excluída da política e, ao mesmo tempo, foi incluída e capturada através da sua exclusão. Neste sentido, a vida nua é o fundamento negativo do poder. Tal separação atinge sua forma extrema na biopolítica moderna, na qual o cuidado e a decisão sobre a vida nua se tornam aquilo que está em jogo na política. O que aconteceu nos estados totalitários do século XX reside no fato de que é o poder (também na forma da ciência) que decide, em última análise, sobre o que é uma vida humana e sobre o que ela não é. Contra isso, se trata de pensar numa política das formas de vida, a saber, de uma vida que nunca seja separável da sua forma, que jamais seja vida nua.

O mal-estar, para usar um eufemismo, com que o ser humano comum se põe frente ao mundo da política tem a ver especificamente com a condição italiana ou é de algum modo inevitável?

Acredito que atualmente estamos frente a um fenômeno novo que vai além do desencanto e da desconfiança recíproca entre os cidadãos e o poder e tem a ver com o planeta inteiro. O que está acontecendo é uma transformação radical das categorias com que estávamos acostumados a pensar a política. A nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governamentalidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas. E que este modelo seja, do ponto de vista do poder, mais econômico e funcional é provado pelo fato de que foi adotado também por aqueles regimes que até poucos anos atrás eram ditaduras. É mais simples manipular a opinião das pessoas através da mídia e da televisão do que dever impor em cada oportunidade as próprias decisões com a violência. As formas da política por nós conhecidas – o Estado nacional, a soberania, a participação democrática, os partidos políticos, o direito internacional – já chegaram ao fim da sua história. Elas continuam vivas como formas vazias, mas a política tem hoje a forma de uma “economia”, a saber, de um governo das coisas e dos seres humanos. A tarefa que nos espera consiste, portanto, em pensar integralmente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”.

O estado de exceção, que o senhor vinculou ao conceito de soberania, hoje em dia parece assumir o caráter de normalidade, mas os cidadãos ficam perdidos perante a incerteza na qual vivem cotidianamente. É possível atenuar esta sensação?

Vivemos há decênios num estado de exceção que se tornou regra, exatamente assim como acontece na economia em que a crise se tornou a condição normal. O estado de exceção – que deveria sempre ser limitado no tempo – é, pelo contrário, o modelo normal de governo, e isso precisamente nos estados que se dizem democráticos. Poucos sabem que as normas introduzidas, em matéria de segurança, depois do 11 de setembro (na Itália já se havia começado a partir dos anos de chumbo) são piores do que aquelas que vigoravam sob o fascismo. E os crimes contra a humanidade cometidos durante o nazismo foram possibilitados exatamente pelo fato de Hitler, logo depois que assumiu o poder, ter proclamado um estado de exceção que nunca foi revogado. E certamente ele não dispunha das possibilidades de controle (dados biométricos, videocâmaras, celulares, cartões de crédito) próprias dos estados contemporâneos. Poder-se-ia afirmar hoje que o Estado considera todo cidadão um terrorista virtual. Isso não pode senão piorar e tornar impossível aquela participação na política que deveria definir a democracia. Uma cidade cujas praças e cujas estradas são controladas por videocâmaras não é mais um lugar público: é uma prisão.

A grande autoridade que muitos atribuem a estudiosos que, como o senhor, investigam a natureza do poder político poderá trazer-nos esperanças de que, dizendo-o de forma banal, o futuro será melhor do que o presente?

Otimismo e pessimismo não são categorias úteis para pensar. Como escrevia Marx em carta a Ruge: ”a situação desesperada da época em que vivo me enche de esperança”.

Podemos fazer-lhe uma pergunta sobre a lectio que o senhor deu em Scicli? Houve quem lesse a conclusão que se refere a Piero Guccione como se fosse uma homenagem devida a uma amizade enraizada no tempo, enquanto outros viram nela uma indicação de como sair do xequemate no qual a arte contemporânea está envolvida.

Trata-se de uma homenagem a Piero Guccione e a Scicli, pequena cidade em que moram alguns dos mais importantes pintores vivos. A situação da arte hoje em dia é talvez o lugar exemplar para compreendermos a crise na relação com o passado, de que acabamos de falar. O único lugar em que o passado pode viver é o presente, e se o presente não sente mais o próprio passado como vivo, o museu e a arte, que daquele passado é a figura eminente, se tornam lugares problemáticos. Em uma sociedade que já não sabe o que fazer do seu passado, a arte se encontra premida entre a Cila do museu e a Caribdis da mercadorização. E muitas vezes, como acontece nos templos do absurdo que são os museus de arte contemporânea, as duas coisas coincidem.

Duchamp talvez tenha sido o primeiro a dar-se conta do beco sem saída em que a arte se meteu. O que faz Duchamp quando inventa o ready-made? Ele toma um objeto de uso qualquer, por exemplo, um vaso sanitário, e, introduzindo-o num museu, o força a apresentar-se como obra de arte. Naturalmente - a não ser o breve instante que dura o efeito do estranhamento e da surpresa – na realidade nada alcança aqui a presença: nem a obra, pois se trata de um objeto de uso qualquer, produzido industrialmente, nem a operação artística, porque não há de forma alguma uma poiesis, produção – e nem sequer o artista, porque aquele que assina com um irônico nome falso o vaso sanitário não age como artista, mas, se muito, como filósofo ou crítico, ou, conforme gostava de dizer Duchamp, como “alguém que respira”, um simples ser vivo.

Em todo caso, certamente ele não queria produzir uma obra de arte, mas desobstruir o caminhar da arte, fechada entre o museu e a mercadorização. Vocês sabem: o que de fato aconteceu é que um conluio, infelizmente ainda ativo, de hábeis especuladores e de “vivos” transformou o ready-made em obra de arte. E a chamada arte contemporânea nada mais faz do que repetir o gesto de Duchamp, enchendo com não-obras e performances a museus, que são meros organismos do mercado, destinados a acelerar a circulação de mercadorias, que, assim como o dinheiro, já alcançaram o estado de liquidez e querem ainda valer como obras. Esta é a contradição da arte contemporânea: abolir a obra e ao mesmo tempo estipular seu preço.



quarta-feira, 15 de agosto de 2012

De ateu marxista a católico romano

Pietro Barcelonna é um notável filósofo e jurista (civilista) italiano, que foi ateu com longa militância no Partido Comunista do país e que, segundo suas palavras, se converteu a Cristo, embora admita que ainda não se aquietou.

O relato de sua conversão, publicado no jornal católico Avvenire, e reproduzido no Brasil pelo IHU, vale também pela aula (abreviadamente excelente) de como se articula o pensamento italiano:

Como me tornei cristão

"Hoje eu estou convencido de que o que o Cristo representa na história da relação entre o humano e o divino é um divisor de águas da nossa visão de mundo. Mas o Cristo pelo qual eu me sinto atraído e fascinado não é o da hierarquia e dos preceitos, mas sim aquele muito mais arriscado de tentar reviver a sua presença em todo encontro com quem sofre o desespero da desilusão afetiva e da dor da solidão".

O depoimento é do deputado italiano Pietro Barcellona, do Partido Comunista Italiano, professor emérito de filosofia do direito da Università di Catania e ex-membro do Conselho Superior da Magistratura da Itália. Expoente do ateísmo materialista, provocou polêmica em 2010, ao relatar a sua "conversão" ao jornal dos bispos italianos, Avvenire.

O artigo foi publicado no jornal L'Unità, 04-08-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nota da IHU On-Line: Em português, pode ser lido o livro de Pietro Barcellona intitulado Egoísmo maduro e insensatez do capital (Editora Icone, 1985). Ele é autor também de inúmeros outros livros como Diritto senza società (Dedalo, 2003).

Eis o texto.

Em todos os perfis que se referem a mim na internet ou em outros contextos, como por exemplo nas resenhas dos meus livros, sou sistematicamente definido como "um ateu marxista que se converteu ao cristianismo".

Nos termos em que essa espécie de definição da história intelectual de uma pessoa se resolve em uma mera notícia, ela não é apenas falsa, mas também instrumental a uma espécie de dupla censura: por parte dos jornais seculares, porque as minhas posições parecem viciadas por uma grave contaminação religiosa, e por parte do mundo católico, porque elas não seriam confiáveis e tendencialmente fora de toda linha eclesial.

Como continuo me colocando idealmente naquela área da esquerda que persiste tenazmente na crítica ao capitalismo como forma totalizante de vida e que, ao mesmo tempo, considera indispensável uma profunda revisão das nossas categorias interpretativas da relação com a transcendência, eu gostaria de tentar tornar explícito o meu percurso por uma razão de clareza e de respeito por todos aqueles aos quais eu me dirigi nos meus escritos e nos meus livros.

Eu não me converti anteontem por causa de uma repentina iluminação, mas eu vivi em toda minha vida um percurso atormentado de busca daquilo que, de vez em quando, parecia ser a última explicação possível do nosso estar no mundo.

O fio constante da minha busca foram a crítica do presente e a rejeição de um mundo que nunca me pareceu ser o melhor dos mundos possíveis. A minha reflexão política, por isso, sempre se entrelaçou com a reflexão filosófico-religiosa. Aos 18 anos, estudante dos salesianos, apresentei um programa autônomo que incluía o conceito da angústia em Kierkegaard (Escola do cristianismo) e a Fenomenologia do Espírito de Hegel.

Era a minha primeira rebelião ao conformismo do programa oficial. Alguns anos depois, nos tempos da universidade, encontrei um jovem agitador comunista, que foi para a Sicília por encargo do partido, e logo me tornei seu amigo e companheiro de pensamentos. A minha necessidade de revolta contra um estado de coisas repugnantes encontrou em um livro que me foi sugerido pelo amigo turinense o ponto mais significativo para dar ordens aos meus pensamentos confusos.

Tratava-se do livro onde de Concetto Marchesi em que o autor explicava as razões do seu ser comunista com a insuportável visão dos jovens trabalhadores braçais que voltavam doentes de malária do lago de Lentini com um saco de pão e uma garrafa de vinho.

O que me chamou a atenção foi que Marchesi não era propenso a uma atitude de altruísmo caridoso, mas sim afetado na sua própria pessoa como se essa fosse uma ofensa à sua própria dignidade por causa das condições subumanas dos trabalhadores de Lentini. Desde então, eu comecei a procurar as razões do meu espírito de divisão com relação a uma sociedade homologada no conformismo pequeno-burguês que considerava a injustiça um puro acidente natural ao qual se devia dedicar algum remédio compensatório.

O problema de quem sofre violência

Já naqueles anos, ao contrário, havia se tornado central o problema da dor de quem sofre a violência da marginalização e que é implicitamente condenado a sempre ocupar o último degrau da escala social. Uma raiva crescia dentro de mim, que não se referia apenas a uma genérica vocação à generosidade para com os mais fracos, mas sim à consciência de uma ferida interior, que tocava a minha própria identidade de meridional.

Como escreveu admiravelmente Massimo Cacciari no livro Ama il prossimo tuo, o samaritano do Evangelho não é um altruísta, mas alguém que sente na ferida do outro a sua própria ferida, um homem que cuida do outro para curar a si mesmo.

Por isso, eu escrevi em anos já distantes o livro L'egoismo maturo e la follia del capitale [O egoísmo maduro e a insensatez do capital], porque o que me impressionava na hegemonia capitalista sobre a vida cotidiana era a louca pretensão de reduzir o ser humano a uma pura dimensão econômica. A alienação da qual eu havia aprendido com Marx a extraordinária manifestação no fetichismo das mercadorias e do dinheiro me pareceu ser subitamente um furto da alma e eu vi na expropriação da liberdade interior a razão mais profunda da passividade das massas, especialmente as meridionais.

Desde então, eu contaminei o meu diletantesco conhecimento sobre o marxismo com a contribuição da psicanálise como antídoto a uma pura aceitação do presente dominado por um conformismo sem nenhum espírito crítico que produzia passividade e adaptação nas massas meridionais.

Naqueles anos, o encontro com Ingrao foi decisivo, porque ampliou os meus horizontes para além da triste banalidade das explicações economicistas. A crítica ao economicismo que eu desenvolvi em todos os meus escritos substancialmente pôs em discussão um dos pontos que então pareciam indiscutíveis da vulgata marxista: a distinção entre estrutura e superestrutura. Convenci-me de que permanecer na armadilha da gestão econômica do capitalismo impede toda verdadeira transcendência do estado das coisas presentes. O código do capitalismo é o do egoísmo competitivo e do individualismo exacerbado e, seguindo esse caminho, ficamos fatalmente prisioneiros de uma lógico calculista e contável.

O impacto traumático com a crise de 1989 sacudiu a minha existência até provocar em mim uma depressão grave que eu enfrentei com uma longa psicanálise. Convenci-me, através dessa dolorosa experiência, que, na ideia de comunismo que eu havia buscado, se manifestava um delírio de onipotência (Democrazia e tecnocrazia, Editori Riuniti), em que uma espécie de explosão megalomaníaca tendia a impedir o surgimento de todo ponto de vista diferente. Era o tema da ortodoxia absoluta que eu começava a ver como o verdadeiro inimigo do pensamento. O que me parecia claro era que, enquanto o ser humano pretenda explicar com os seus próprios saberes tudo que diz respeito às condutas humanas, ele acabará negando o que de especificamente humano a nossa condição mortal expressa: a necessidade de transcender o horizonte dentro do qual estamos agindo para redescobrir uma presença ulterior com relação à ação dos seres humanos.

Serviram-se nesses anos as reflexões de Ernesto de Martino que intuía como, na tendência à transcendência, havia algo a mais do que uma pura instintividade natural. Aprofundando esse tema, eu fui obrigado a esclarecer as relações entre teologia e política, e entre o messianismo e a esperança de uma sociedade de homens livres. Compartilho a reflexão de Massimo Cacciari e a de Mario Tronti, em que se afirma com clareza que não pode haver espaço ulterior para um pensamento teológico-político sem abordar o tema da transcendência.

Depois da queda do Muro de Berlim, me senti fisicamente assediado pelo não senso da existência. Por que não matar, não explorar, não violentar, não torturar um outro homem que obstaculiza os teus desejos de gozo se não há uma razão ulterior que institui o critério para distinguir, de algum modo, o que se pode fazer do que não se pode fazer?

Continuando essa reflexão de busca, escrevi livros muito transparentes em suas intenções e que marcam um processo orientado para uma meta, mas nunca concluídos em uma asserção definitiva. La critica della ragione laica [A crítica da razão secular] e a aula magistral realizada pelo aniversário de Ingrao sobre o tema da era do pós-humano já eram expressamente indicativas de uma busca que tendia a pôr em campo a questão da transcendência. Dentre outras coisas, era retomada toda a reflexão de Kristeva sobre a absoluta novidade de um deus sofredor que se coloca como percurso doloroso para alcançar uma salvação efetivamente transformadora da condição humana.

As páginas de Kristeva sobre o Cristo sofredor me envolveram e me comoveram. Portanto, a minha não é uma conversão, mas sim um processo longo, aberto e atormentado. Nesse processo, apareceu-me a possibilidade de sentir a presença fora de você de algo que lhe solicita apenas a seguir um exemplo de amor, em que a alteridade não é o espelho iluminista do Eu, mas sim a pura partilha de uma experiência que se realiza principalmente no plano da existência concreta e não no plano intelectualístico da racionalidade.

Vinha diante dos meus olhos um Cristo pasoliniano, banhado em paixões humanas, propondo um modelo de vida fundamentado essencialmente na identificação com o próximo sofredor. Na leitura dos Evangelhos que eu tentei fazer, Jesus Cristo sempre me pareceu um interlocutor humano que se limitava a propor um modelo de identificação com o últimos marginalizados e excluídos. Na minha experiência, eu pude verificar o que significa, no plano existencial, a identificação com uma outra pessoa, o ato de fazê-la se tornar uma parte de você e de cuidar dela como você cuida de si mesmo.

A identificação não é uma pura imitação de um modelo, mas sim uma integração da própria pessoa com as partes dolorosas que foram primeiro reconhecidas no outro.

Por isso, hoje eu estou convencido de que o que o Cristo representa na história da relação entre o humano e o divino é um divisor de águas da nossa visão de mundo. Mas o Cristo pelo qual eu me sinto atraído e fascinado não é o da hierarquia e dos preceitos, mas sim aquele muito mais arriscado de tentar reviver a sua presença em todo encontro com quem sofre o desespero da desilusão afetiva e da dor da solidão.

Nesses termos, eu não sei se é precisamente correto definir o meu status como o de um "convertido", que definitivamente se aquietou. Seguramente, eu sou um cristão que, no clima do presente, está convencido de que só o discurso de Cristo pode se opor ao niilismo biológico do cientificismo que busca apagar qualquer especificidade da condição humana. Eu penso com absoluta convicção que o caminho da salvação e a saída do pensamento único da economia dominante só podem se realizar restituindo ao ser humano a sua vocação divina. Não para fazer dele o arrogante e presunçoso substituto de Deus, mas sim o interlocutor privilegiado de uma história tão enigmática como continua sendo a da salvação com relação à inevitável "morte do Sol" que nenhum saber jamais conseguirá explicar.



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