Sobre canibalismo e previsibilidade do Direito na canoa furada chamada "Brasil"

Acredite: dá mais ou menos nisso o resumo do excelente artigo de Lenio Luiz Streck publicado no Consultor Jurídico em 08/06/17:

No naufrágio jurídico, quem os tubarões comerão primeiro? Há critérios?

Subtema ou dizendo-de-outro modo: Tubarões estudam realismo jurídico e devoram os jurista.

Escrevi há dias sobre o perigo de os professores de direito agirem como torcedores. Não só os professores. Parcela considerável da comunidade jurídica age assim. Alertei para o fato de que esquecemos de nosso objeto de estudo e trabalho: o Direito. Transformamos as Faculdades em cursos para apreender truques de teoria política do poder (aliás, uma péssima teoria política do poder). Sem querer e/ou sem saber, fazem o jogo de um realismo retrô, em que o relativismo é a cereja do bolo.

Hoje em dia precisamos pedir desculpas para falar de Direito. O professor chega na sala de aula e fala sobre tudo (e sobretudo) ...a partir de sua opinião pessoal. Como se os alunos pagassem para ouvir o que professor (ou o juiz, o membro do MP) pensam pessoalmente sobre o Direito (ou sobre a sociedade). Qual é a diferença de um juiz que decide conforme “seu posicionamento pessoal” e o que o professor faz em sala de aula? Ao que consta, não se vai ao judiciário pedir a opinião pessoal do magistrado. E nem do professor na sala de aula. Antes de tudo, há uma coisa chamada “Direito” (peço desculpas, de novo, por falar nessa coisa démodé, a Constituição).

Por exemplo: de que adianta falar mal da reforma trabalhista se não se discute o modo como são feitas as OJs e as Súmulas pelo TST? Ou o protagonismo judicial ínsito à Justiça laboral? Em vez de malhar (ou elogiar) a reforma previdenciária, não seria bom fazer um aprofundado estudo jurídico-constitucional a respeito? Ou essa discussão é meramente política? Em vez de elogiar (ou criticar) o STF acerca do “caso Bruno”, por que o professor não explica (ou pede ampla pesquisa) acerca do HC 126292, sua origem (comarca de Itapecerica da Serra), já aproveita para explicar o que é distinguishing, fala do artigo 926 do CPC que não foi obedecido? Ah: e quando for criticar o tal “princípio” (sic) da verdade real, o professor pode fazer duas coisas: primeiro, não somente fazer um “carnaval” em cima disso; precisa explicar tim-tim por tim-tim, uma vez que 90% dos críticos da verdade real sequer sabem do que estão falando; segundo, pegar um caso concreto baseado na “busca da verdade real” e mostrar como no lugar da VR poderia ter usado qualquer coisa...que chegaria na mesma conclusão, porque a VR é uma katchanga real. E assim por diante. Lembrando sempre que o professor está lecionando...Direito. Ou não está lecionando direito o Direito.

Por isso, precisamos de critérios. Não dá para um mesmo Tribunal livrar um sujeito acusado de corrupção de milhões e manter preso uma pessoa que furtou pedaços de queijo e peito de frango; não dá para depender, em Habeas Corpus, do poder discricionário do Judiciário (que é um não-critério); ora, temos já critérios que definem o resultado do carnaval em 0,01 e ainda não temos critérios para conhecer um HC – aliás, se um HC pode ser impetrado pela própria pessoa e sua origem é “traga-me o corpo”, como se pode não conhecer do remédio (chamado antigamente de “heroico”)? Qual é o critério para definir o conhecimento e deferimento de embargos de declaração? Por que quem impetra uma ação nunca sabe o que vai acontecer? Critérios. Critérios. Onde estão?

Talvez com a historinha que contarei a seguir seja possível passar de forma mais simples o que tento dizer de há muito. É de Luis Fernando Veríssimo. Divido-a com vocês (com pequenas adaptações). A crônica é “Critérios”. Vamos a ela. Eu gostaria de tê-la escrito.

Os náufragos de um transatlântico, dentro de um barco salva-vidas perdido em alto-mar, tinham comido as últimas bolachas dos pacotinhos e contemplavam a antropofagia como único meio de sobrevivência.

— Mulheres primeiro — propôs um cavalheiro.

A proposta foi rebatida com veemência pelas mulheres. Onde se viu, as mulheres? Machista. Safado.

De todo modo, estava posta a questão fulcral: qual critério usar para decidir quem seria comido primeiro para que os outros não morressem de fome?

— Primeiro os mais velhos — sugeriu um jovem.

Os mais velhos imediatamente se reuniram num protesto. Falta de respeito!

— É mesmo — disse um — somos difíceis de mastigar.

— Por que não os mais jovens, sempre tão dispostos aos gestos nobres?

— Somos, teoricamente, os que têm mais tempo para viver — disse um jovem. E vocês precisarão da nossa força nos remos e dos nossos olhos para avistar a terra.

— Então os mais gordos e apetitosos, sugeriu o jovem.

— Injustiça! — gritou um gordo. — Temos mais calorias acumuladas e, portanto, mais probabilidade de sobreviver de forma natural do que os outros.

— Então comamos os mais magros.

— Nem pensem nisso — disse um magro, em nome dos demais. Afinal, somos pouco nutritivos.

— Por que não comemos os religiosos, gritou outro.

— Negativo. Não esqueçam que só nós temos um canal aberto para lá — disse um pastor, apontando para o alto — e que pode se tornar vital, se nada mais der certo.

Era um dilema.

É preciso dizer que esta discussão se dava num canto do barco salva-vidas, ocupado pelo pequeno grupo de passageiros de primeira classe do transatlântico, sob os olhares dos passageiros da patuleia, apertada na segunda e terceira classes, isto é, o resto da embarcação e não diziam nada. Até que um deles perdeu a paciência e, já que a fome era grande, inquiriu:

— Cumé é que? Cadê a boia (na verdade, queria dizer “comida”).

Recebeu olhares de censura da primeira classe. Poxa, o patuleu não sabe nem falar o português. Mas como estavam todos, literalmente, no mesmo barco, também recebeu uma explicação.

— Estamos indecisos sobre que critério utilizar.

— Pois eu tenho um critério — disse o patuleu.

— Qual é?

— Vamos comer primeiro os indecisos.

Esta proposta causou um rebuliço na primeira classe acuada. Um dos seus teóricos levantou-se e pediu:

— Não vamos ideologizar a questão, pessoal!

Em seguida levantou-se um ajudante de maquinista e pediu calma. Queria falar.

— Náufragas e náufragos — começou — Neste barco só existe uma divisão real, e é a única que conta quando a situação chega a este ponto. Não é entre velhos e jovens, gordos e magros, poetas e atletas, crentes e ateus... É entre minoria e maioria.

E, apontando para a primeira classe, gritou:

— Vamos comer a minoria!

Novo rebuliço. Protestos. Revanchismo, não, gritavam os membros da primeira classe!

Mas a maioria avançou sobre a minoria. A primeira classe não era primeira em tudo?

Pois seria a primeira a ser devorada.

Entretanto, restava um problema. Não podiam comer toda a primeira classe, indiscriminadamente. Ainda precisava haver critérios. Foi quando se lembraram de chamar o Natalino. O chefe da cozinha do transatlântico. E o Natalino pôs-se a examinar as provisões, apertando uma perna aqui, uma costela ali, com a empáfia de quem sabia que era o único indispensável a bordo.

O fim desta pequena história admonitória é que, com toda agitação, o barco salva-vidas virou e todos, sem distinção de classes, foram devorados pelos tubarões. Que como se sabe, não têm nenhum critério.

Conclusão:

Por isso, a aplicação do Direito precisa de critérios. Aplicados sempre de forma equânime (por e com fairness). Não pode ser feita na base do “o clamor público exige”, “entre a lei e minha consciência, fico com a última”, “em nome da verdade real”, “julgar é um ato de fé”, “prova é o nome dado a uma crença” (sobre isso farei uma Coluna!), “a sociedade está pedindo mais punição”, “em nome dos fins, posso usar qualquer meio”, “é melhor condenar alguém do que ninguém” e assim por diante.

A democracia precisa de critérios. Antes que sejamos todos devorados pelos tubarões. Se é que já não estão às nossas portas. Na verdade, já estão.

MORAL DA HISTÓRIA: Tubarões não tem critérios. Tubarões não sabem nada de Direito. Tubarões cuidam apenas de seu apetite. Atendem apenas aos seus desejos. Quem cuida do Direito não deve e não pode se comportar como os tubarões. O Direito só funciona mediante critérios.

METAFORICAMENTE: Preocupado com o apetite dos tubarões e com sua irracionalidade, todas as semanas venho aqui para importuná-los e avisar que precisamos de critérios. Que o Direito é que serve para filtrar a moral e a política, e não o contrário.

Sei que é uma chatice. Mas é que conheço tubarões.... Estudo-os há anos. Especializei-me em “epistemologia do Negaprion brevirostris”. Descobri que os tubarões (principalmente os grandões, negaprions), se fossem juristas, seriam adeptos do realismo retrô. Realistas-retrô também não têm critérios. Ah: para os tubarões, tudo é relativo. Por isso eles não têm critérios.

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Como lidar com as críticas que você recebe no seu dia-a-dia

Artigo interessante publicado no Brasil Post:

Três atitudes para lidar melhor com as críticas

Priscilla de Sá

Chega um momento em que, para avançar na empresa, expandir o próprio negócio ou começar do zero em uma nova profissão, é preciso mais que nos considerarmos prontas. Precisamos, de fato, estar preparadas.

Nesse caminho, o recurso mais precioso e difícil de encontrar é alguém que fale a verdade sobre nós mesmas.

É o que acontece com a colega que tem mau hálito, comete erros crassos de português ou se veste de maneira inadequada para o cargo que exerce. Embora todo mundo saiba que o melhor para ela é encontrar quem lhe dê um toque, nem sempre as pessoas se prontificam a fazê-lo.

Críticas são um terreno pantanoso, tanto para quem dá quanto para quem recebe. Se isso não fosse verdade, elas não teriam sido rebatizadas de "feedback" - cuja corruptela eu não posso publicar aqui - mas que descreve bem o que acontece, em grande parte dos ambientes profissionais.

Um belo dia, depois de meses sem saber se está fazendo a coisa certa ou não, você é chamada à salinha do mal. Lá, alguém esfrega as mãos e desanda a falar do que tem tado observando, tá tendo que mudar e tá esperando que você teja entendendo...

Um jeito menos doloroso (e viscoso) de encarar o dar e receber críticas é adotar uma mentalidade diferente em relação a elas.

1. Toda crítica é um presente:

Quando emissor e receptor se convencem de que levar uma chamada hoje evita um fracasso esculpido em bronze amanhã, a pananoia diminui e ambos entram em um nível sênior de conversa, em que não cabem artifícios do tipo embalar a crítica entre dois elogios açucarados para compensar.

Aliás, essa técnica só serve para desvalorizar os pontos fortes do profissional, que se tornam os pães do sanduíche (vamos combinar: o que faz o sanduíche de mortadela do Mercadão ser um clássico paulistano é a mortadela, não o pão).

2. Dissocie mensagem e emissor:

Idiotas também ajudam! Às vezes (muuuitas vezes), a crítica é usada como instrumento de dominação. Ainda assim, o conteúdo delas pode fazer sentido. Vai por mim. Até hoje, as melhores sacadas sobre o meu trabalho eu não escutei da minha mãe nem do meu amigo gay, e sim das minhas (per)seguidoras favoritas.

Apenas tenha o cuidado de filtrar o componente emocional delas e buscar orientação de quem lhe queira bem, na hora de planejar a mudança.

3. Peça uma segunda opinião:

Sempre achei que o trabalho de um escritor fosse uma tarefa solitária e autocentrada, mas aprendi que os melhores se importam com a opinião dos leitores. Por isso, é comum eles distribuírem algumas cópias a especialistas e representantes do público a que se dirigem, para que façam uma "leitura crítica".

Se pensarmos nossa carreira como um manifesto, tal como um livro, faz todo o sentido escolhermos algumas pessoas de confiança para fazerem uma leitura crítica das nossas atitudes profissionais.

Afinal, amigo é quem não deixa você sorrir com um verdinho no dente.

P.S.: Liderar implica ter mais vidraças abaixo da nossa pedra e ter pedras cada vez maiores apontadas para a nossa vidraça. Nessa palestra , eu explico algumas técnicas e ferramentas.

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Sua capacidade de julgamento não é lá essas coisas

Matéria da Superinteressante reproduzida no Brasil Post:

Duas ideias erradas que você tem sobre sua capacidade de julgamento

Ana Carolina Prado

A gente pode admitir que é ruim em esporte, que não tem o menor talento musical ou que tem gosto duvidoso para escolher roupas, mas uma qualidade que dificilmente abriríamos mão de defender sem falsa modéstia: nossa inteligência. Se você concorda com isso, leitor, este post pode abalar um pouco suas estruturas. Porque ele tem o objetivo de provar que você não é tão esperto quanto pensa. Não leve para o lado pessoal, estamos todos nessa – incluindo Einstein e Stephen Hawking.

É que nossos cérebros estão cheios de noções preconcebidas e padrões de pensamento que nos influenciam sem que percebamos. Como explica o livro “Você não é tão esperto quanto pensa”, do jornalista David McRaney (Editora Leya), somos cheios de crenças que parecem boas no papel, mas desmoronam na prática – e, mesmo quando elas desmoronam, nós tendemos a não notar. Temos esse desejo profundo de estarmos sempre certos e nos vermos sob uma luz positiva em termos morais e comportamentais – e isso norteia em muito a forma como a nossa mente funciona. Quer ver como? Leia dois exemplos tirados do livro:

1. A ideia errada: “Minhas opiniões são o resultado de anos de análise racional de objetiva dos fatos”.

A verdade: Suas opiniões são resultado de anos em que você prestou atenção a informações que confirmavam o que você acreditava. :/

Imagine a situação: você está de bobeira em casa e, em vez de ficar navegando para sempre pelo catálogo do Netflix, resolve realmente assistir a um filme e escolhe algum clássico oitentista, tipo “Os goonies”. Você vê e, no dia seguinte, encontra por acaso um texto que faz alguma referência ao filme. Coincidência engraçada, justo agora. Dois dias depois, vê um comercial na TV dizendo que vão exibir o filme naquela tarde. Eita. Para completar, um amigo seu, que não sabia que você havia assistido ao filme nos últimos dias, posta no Facebook uma matéria que fala sobre um dos atores que estavam lá. Gente, será que é o universo tentando te mandar uma mensagem? Seria legal (e estranho), mas não. Trata-se simplesmente de um negócio chamado “viés da confirmação”.

Você lê vários textos fazendo referência a várias coisas todos os dias, o Facebook está lotado de posts com notícias sobre pessoas famosas, os canais de TV estão sempre transmitindo algum filme. Mas, porque “Os goonies” estava na sua cabeça, você estava mais sensível a coisas que lhe fizessem referência e descartou as outras. Antes disso, você provavelmente passou várias vezes por conversas e textos e vídeos que mencionassem algo relacionado ao filme, mas na época tudo passou despercebido.

Algo parecido acontece em relação a outros temas – incluindo os que envolvem ideologias. É por causa desse viés que teorias da conspiração se mantêm: se você procurar APENAS provas de que o homem não foi à Lua, que a Avril Lavigne e a Anitta morreram e foram substituídas ou que o governo federal tem um plano de ocupação comunista no país, você vai encontrar.

Essa tendência também foi a responsável por fazer com que os apoiadores de Barack Obama comprassem livros que o retratavam de uma forma positiva durante a época da eleição presidencial norte-americana de 2008, enquanto aqueles que não o curtiam compraram livros que o mostravam de uma forma negativa. O pesquisador Valdis Krebs chegou a essa conclusão analisando tendências de compras na Amazon e o comportamento de pessoas nas redes sociais, e continuou o estudo por anos, chegando à conclusão de que as pessoas compravam livros para ter a confirmação de suas ideias, não para obter novas. A tendência dos humanos é querer estar certo sobre como veem o mundo, então procuram informações que confirmam suas crenças e evitam provas e opiniões que as contradizem.

Confirmando isso, um estudo de 2009 da Universidade de Ohio mostrou que pessoas passam 36% mais tempo lendo um ensaio se ele se alinha com sua opinião. Em outras palavras, prestamos mais atenção a materiais que validem nossa visão de mundo – até que ficamos tão confiantes dela que ninguém consegue nos fazer mudar de ideia. E isso é bem ruim. “Na ciência, você se aproxima mais da verdade ao procurar evidências contrárias. O mesmo método talvez devesse ser usado para formar suas opiniões”, diz David McRaney.

2. A ideia errada: Você entende como o mundo funciona baseando-se em estatísticas e fatos selecionados a partir de muitos exemplos.

A verdade: Sentimos informar, mas a sua visão de mundo não foi construída de forma tão ciente e cuidadosa. Na verdade, você é mais propenso a acreditar que algo é senso comum se puder encontrar só um exemplo disso e muito menos propenso a acreditar em algo que nunca viu antes.

Essa tendência se chama “heurística da disponibilidade” e é bastante usada por políticos, como quando eles contam, em um discurso, alguma anedota envolvendo uma situação que é familiar aos ouvintes. Ao fazer isso, eles estão apostando que aqueles que os ouvem entenderão esse exemplo como um indicativo de que existem muitos outros casos semelhantes.

É o mesmo princípio que faz as pessoas acharem, logo após algum caso envolvendo um atirador em uma escola, por exemplo, que isso virou uma espécie de “epidemia” – e faz com que os pais ignorem que seus filhos têm três vezes mais chance de serem atingidos por um raio do que receber um tiro de um colega. Na época em que aconteceu o caso de Columbine, uma pesquisa feita por Barry Glassner, autor do livro “Cultura do Medo”, mostrou que a violência nas escolas tinha caído 30% e que era mais fácil um estudante levar um tiro antes desse caso acontecer. Mas ninguém deu atenção a isso, já que haviam acabado de testemunhar a tragédia. A frase “só acredito vendo” também está relacionada à heurística da disponibilidade. Ter visto ou ouvido um caso que comprove uma ideia torna você muito mais propenso a adotá-la do que ler por alto outros 10 fatos distantes que provem o contrário. “Você não pensa em estatísticas, pensa em exemplos, em histórias”, escreve David McRaney.

Essa tendência foi apontada em 1973, no estudo dos pesquisadores Amos Tverksy e Daniel Kahneman. Os voluntários ouviram uma gravação com nomes de homens sendo ditos em voz alta, sendo 19 deles de pessoas famosas e 20 de desconhecidos. O estudo foi repetido depois com nomes de mulheres. Depois, eles tiveram de lembrar o máximo de nomes possível ou identificá-los a partir de um banco de palavras. Cerca de 66% das pessoas se lembraram dos nomes de pessoas famosas com maior frequência que os nomes desconhecidos e 80% disseram que a lista tinha mais nomes de famosos do que de não-famosos. Para os autores, isso mostrou que, quanto mais disponível estiver a informação, mais rápido você a processa e, assim, mais acredita nela e maior sua tendência a ignorar outras informações que a contradigam.

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Processando o capeta

Parece gozação, mas pode ser que não seja, com o perdão de tantos verbos condicionais. A coisa toda é tão mal feita, com interpretações tão toscas, que é difícil acreditar que no próximo dia 26 de agosto - realmente - estreiará um filme australiano intitulado "Suing the Devil" ("Processando o Diabo"), em que um sujeito cobra danos de 8 trilhões de dólares do capeta, que depois de entrevistar vários possíveis advogados das melhores universidades norteamericanas (a ironia não podia faltar...) aparece em carne e osso ao tribunal para se defender. Difícil acreditar também que Malcolm McDowell (ex-Laranja Mecânica, ex-Calígula) tenha acrescentado mais um personagem diabólico ao seu currículo (o IMDb garante que sim). Por via das dúvidas, o filme tem até um site de divulgação. O trailer (em inglês, sem legendas) pode ser visto abaixo, com um único destaque irônico para o momento em que o capeta diz que a sua grande arma é o barulho... no caso do filme, só se for muito barulho por nada. Agora, se o filme chegar a ser lançado no Brasil, vamos ter um grande problema. O que vai ter de "pastor" processando o diabo por um punhado de dólares não é brincadeira... confira:

Dica do Scotteriology

Chamados para julgar

Toda vez que se levanta uma crítica a alguém em posição de destaque ou liderança na Igreja, genericamente considerada, é muito comum que se rebata e/ou reprove a crítica com base nas palavras de Jesus em Mateus 7:1 ("não julgueis para que não sejais julgados"), com o fim de encerrar a discussão e sem que se aprofunde o significado (e por que não dizer - o dever) do cristão fazer julgamentos quanto aos outros na sua vida. 

Esquece-se facilmente de que o próprio Jesus também ordenou em João 7:24 -"Não julgueis pela aparência mas JULGAI segundo o RETO JUÍZO". 

Aparentemente, haveria uma contradição nas palavras do Mestre nos versículos aqui contrastados, mas o v. 2 de Mateus mostra que o que realmente importa é que não se pode julgar os outros por outro critério que não sirva para a própria pessoa que está julgando ("Porque com o juízo com que julgais, sereis julgados; e com a medida com que medis vos medirão a vós"), sentido ampliado pelos versículos seguintes:

3 E por que vês o argueiro no olho do teu irmão, e não reparas na trave que está no teu olho?4 Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, quando tens a trave no teu?5 Hipócrita! tira primeiro a trave do teu olho; e então verás bem para tirar o argueiro do olho do teu irmão.

Logo, exemplificando, um adúltero ou mentiroso que julga outra pessoa por seu adultério ou mentira está sendo hipócrita por atribuir pecado ao outro sem olhar para o que lhe é próprio, e por isso será julgado pelo mesmo critério com que julgou o próximo.

Isto não significa, obviamente, que devemos nos abster de todo e qualquer julgamento. 

É muito interessante que a palavra grega traduzida por "julgar" ou "juízo" nos versículos acima é κρίνω - krinō - que quer dizer, basicamente, "discernir", mas também "decidir", "condenar", "decretar" e "punir". 

As palavras de Jesus em João 7:24 ("julgai segundo o reto juízo") deixam mais claro ainda que este julgamento, este discernimento, deve ser feito com base no "reto" juízo. 

A palavra grega traduzida por "reto" aqui é dikaios (δίκαιος), que quer dizer "equitativo". 

Nada mais humano do que julgar por equidade, sopesando na balança da Justiça (diké - δίκη - a deusa grega da Justiça) os prós e os contras de uma determinada situação ou condição. 

Por sinal, a própria palavra grega diké para justiça já era uma evolução do pensamento grego, que nos primórdios de sua civilização conhecia "justiça" apenas por themis - Θέμις - que tinha, esta sim, um significado muito mais ligado à justiça divina de Zeus no seu Olimpo de decretos e decisões inquestionáveis (para aprofundar a discussão desses conceitos, acesse o texto "Justiça no pensamento aristotélico - 2").

Desta forma, já estava disseminado na civilização greco-romana - da qual Jesus e seus discípulos fizeram parte - o uso (e o entendimento do seu significado) da palavra dikaios referida pelo Mestre em João 7:24, pela qual podemos inferir que Ele estava se referindo a um julgamento humano, imperfeito portanto, mas que é capaz de formular juízos de valor a respeito de fatos e de pessoas segundo um razoável padrão de equidade comum a todos os membros de uma determinada comunidade. 

Equidade esta que, por sua vez, não é limitada a círculos altamente intelectualizados, mas é extensiva a pessoas simples que podem julgar segundo o velho e bom senso comum. 

É inescapável, portanto, que o crente tenha que fazer julgamentos no decorrer de sua vida cristã, sob pena de ser presa fácil da verborragia de hereges e falsos profetas que, infelizmente, contaminam a Igreja desde épocas remotas.

Dito isso, me parece fundamental que o vídeo abaixo, do Pr. Josemar Bessa, seja revisto de tempos e tempos para que os cristãos se convençam do dever que têm de julgar segundo o reto juízo, segundo a equidade humanamente considerada, para evitar cair nas ciladas dos muitos inimigos que se vestem de ovelhas para devorá-los.