O filho que não perdoa o pai pelo que ele fez durante a ditadura argentina

A matéria foi publicada na BBC Brasil:

A luta de argentino para denunciar o próprio pai por crimes da ditadura

Marcia Carmo

O advogado Pablo Verna, de 44 anos, fez um pedido ao Congresso Nacional do seu país, a Argentina: ele quer que a legislação em vigor, que impede familiares de denunciarem e prestarem depoimentos à Justiça contra seus parentes, seja modificada.

Seu objetivo é ter o direito de denunciar e depor contra o pai, que foi médico do Exército durante a ditadura argentina (1976-1983). Ele diz que Julio Alejandro Verna, hoje aos 70 anos, admitiu ter injetado sedativos em vítimas do regime militar antes que elas fossem lançadas dos chamados "voos da morte", que arremessavam os prisioneiros ainda vivos em rios ou no mar.

O pai dele está livre. Questionado certa vez por uma repórter, o médico negou ter sedado desaparecidos políticos para esse fim. "Não, senhora. De onde tiraram isso?"

Pablo Verna integra o Histórias Desobedientes, grupo que reúne 25 filhos de ex-repressores da ditadura argentina. Leia seu depoimento à BBC Brasil:

"Há muito tempo eu desconfiava que meu pai tinha cometido crimes na ditadura militar. Nas conversas em casa, ele demonstrava conhecer detalhes demais dos crimes cometidos naquele período horrível. Mas quando eu perguntava por que ele sabia tanto, respondia que eram as enfermeiras que lhe contavam.

Meu pai era médico do Exército argentino. E com o passar dos anos, baseado no que ele mesmo me dizia, passei a questioná-lo com tom mais critico, e de acusação.

Nossa relação foi ficando cada vez mais tensa. Duas conversas foram aos gritos. Em 2009, eu já tinha certeza de que ele tinha participado dos crimes. Mas não sabia como. Não tinha os fatos concretos. Além disso, como filho, acho que queria manter a dúvida diante de algo tão pavoroso.

Então, em meados de 2013, em mais uma conversa tensa, ele admitiu que tinha cometido os crimes. Não lembro as palavras exatas que usei para que admitisse isso. Mas naquele encontro lembrei o que meu pai tinha contado a um familiar e as respostas anteriores que tinha me dado cada vez que abordei o assunto. Foi impossível para ele negar o que tinha feito. E até que me disse: 'foi isso mesmo'.

Como médico, meu pai participava dos crimes da ditadura injetando sedativos nas pessoas que seriam jogadas vivas ao rio ou ao mar. Eram anestesias que as deixavam imediatamente paralisadas, mas respirando. E quando elas estavam assim, as jogavam dos 'voos da morte', como ficaram conhecidos.

Meu pai cometeu outros crimes. Ele também participava dos sequestros dos opositores, dos militantes sociais e políticos. Foram 30 mil desaparecidos no nosso país. A ditadura genocida sequestrava e fazia essas pessoas desaparecerem.

Depois daquela conversa em meados de 2013, ele disse a um familiar que não estava arrependido. E ainda acrescentou que tinha participado de um caso específico que teve muita repercussão aqui na Argentina.

Em 1979, quatro pessoas foram sequestradas e também receberam as injeções de anestesia. Elas foram jogadas em um riacho, uma simulação de um acidente de carro em uma ponte. As quatro morreram.

Como médico militar, meu pai estava sempre armado. Isso até passar para a reserva, em 1983, com o retorno da democracia no país. E além desses crimes genocidas, certa vez ele apareceu em casa com uma maleta de primeiros-socorros de médico que não era dele. Que era de uma das vítimas da ditadura. Eu perguntei porque estava com duas maletas, e me respondeu que tinha sido um presente. Que uma das maletas tinha sido de um subversivo.

Na minha casa, as palavras que ele usava eram chamativas, como 'subversivo'. Eram palavras de um genocida. Era um discurso ideológico para eliminar os que eram opositores ao regime militar. Uma vez, disse que os opositores eram mortos porque, quando eram presos e soltos, ficavam ainda piores.

A nossa relação foi rompida naquela conversa em meados de 2013, quando meu pai admitiu os crimes. Mas no dia seguinte ele me ligou para saber se eu tinha contado para minha mulher. Depois disso, ficamos sem nos falar até pouco tempo - dias atrás, ele me telefonou para, ao meu ver, fazer ameaças. Também faz isso por meio de conversas com parentes, cujos relatos chegam até mim.

Eu me afastei de muitos familiares. Primeiro, para evitar encontrá-lo, e ainda porque uma parte da minha família se recusa a saber, nega o que ocorreu. Acha que isso é um problema entre duas pessoas - no caso meu pai e eu. Mas isso não é um simples problema entre duas pessoas, é entre ele e a humanidade, na qual eles, os familiares, estão incluídos.

Hoje meu pai está livre, mas é investigado porque o denunciei na Secretaria de Direitos Humanos poucos meses depois daquela nossa conversa. Agora o caso dele faz parte de uma imensa apuração, levada adiante pelos defensores das vítimas na que ficou conhecida como 'megacausa contraofensiva', pela repressão e extermínio ocorridos no Campo de Mayo nos anos 1970 e 1980. O local foi um centro clandestino de prisão e extermínio horrível no nosso país.

Essa casa deixou poucos sobreviventes e provas. Meu problema hoje, como filho, é que, apesar de ter essas certezas contra meu pai, encontrei barreiras na legislação que me impedem de denunciá-lo penalmente. No Código de Processo Penal da Argentina, existem dois artigos que proíbem que familiares denunciem e deem depoimento, já no processo, contra outros familiares.

Ou seja, não podem ser testemunhas contra outros familiares. Por isso, entramos com esse projeto de lei pedindo que essas proibições não sejam aplicadas para os casos de crimes contra a humanidade. E assim nós, filhos de repressores, poderemos denunciar nossos pais judicialmente, além de prestar depoimento contra eles nos julgamentos.

Nós do coletivo Historias Desobedientes, que somos filhos e filhas de genocidas, vivemos nas nossas casas, com nossos pais, a imposição de um mandato de silêncio, de maneira implícita ou explicita.

Os genocidas fizeram um pacto de silêncio que cumprem até hoje. Eles não revelam o que fizeram e o que os outros militares fizeram. Mas depois de muitos anos, e de conscientização do que aconteceu, e da nossa própria ética, decidimos levar as acusações adiante. Mas aí nos deparamos com esses artigos da legislação argentina.

Apresentamos esse projeto de lei no dia 7 de novembro na mesa de entrada da Câmara dos Deputados. No nosso grupo, alguns já têm os pais mortos, outros condenados e outros, impunes.

No meu caso, espero que meu pai seja investigado. E que ele e os outros genocidas reflitam e tenham alguma dignidade em seus últimos anos de vida. Que deem um pouco de paz a tantos familiares que não sabem qual foi o destino de seus parentes desaparecidos. E paz até para eles, genocidas. Porque eles também devem viver um inferno em suas mentes e corações.

Nós, como coletivo, sabemos que nossa iniciativa, com esse projeto de lei, pode ajudar no contexto das investigações. Coisas que ouvimos nas nossas casas podem aportar no contexto em que os crimes foram cometidos. Inclusive os casos de roubo que as vítimas da ditadura sofreram.

Nossa iniciativa não dará resposta a tudo. Mas pode contribuir para acabar com a impunidade mantida pelos genocidas."

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Chantagem emocional com o papai, por Calvin

Bispo da universal teria censurado matéria sobre "novos pais" na Record

A ser verdade o que diz o blog Famosidades do MSN, está enganado(a) quem alega que é só a Globo que molda o controverso e reverso "pensamento único" brasileiro.

Já pensou uma sociedade em que certos "evangélicos" controlem a informação que você pode ou não consumir?

Parece que o buraco da manipulação midiática é mais largo e retrógrado do que se pensa:

Bispo censura reportagem especial do "Jornal da Record"

Programada para estrear no "Jornal da Record" na última segunda-feira (7), a série "Novo Pai" causou transtornos para a produção do noticiário. O motivo? Um dos bispos da emissora decidiu vetar alguns dos temas que seriam exibidos.

De acordo com o colunista Flávio Ricco, o religioso, ao assistir à chamada da série, não aprovou boa parte dos assuntos que estavam em pauta - principalmente os que falavam de filhos de homossexuais.

Temas relacionados a pais solteiros e separados também tiveram que passar por mudanças.

Como as alterações foram feitas em cima da hora, a equipe do jornalístico precisou correr e unir forças para conseguir ter algo pronto para exibir ao público no "JR". As reportagens fazem parte do especial de Dia dos Pais - celebrado no próximo domingo (13).

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Ter menos filhos talvez seja a melhor medida contra o aquecimento global

É esta a conclusão a que chegou um grupo de pesquisadores suecos, que também sugerem o vegetarianismo como opção.

No fundo, a imagem que passam, curiosa e contraditoriamente, é a do cobertor curto que não aquece ninguém em tempos gelados como os atuais.

Leia a matéria abaixo da BBC Brasil e nos diga se você concorda ou não:

Ter menos filhos é ação mais eficaz contra aquecimento global, diz estudo

Fernando Duarte

Um estudo publicado neste mês na Suécia prega que ter menos filhos é a ação que pode ter mais impacto no combate às mudanças climáticas.

Mas os pesquisadores da Universidade Lund recomendam tal controle da natalidade apenas em países desenvolvidos, usando como argumento o fato de que nações como os EUA, por exemplo, são responsáveis pelas maiores emissões de carbono na atmosfera (16 toneladas por ano de CO2 per capita) e, por isso, teriam que fazer cortes mais drásticos para atingir "níveis seguros de emissões".

De acordo com os termos do Acordo Climático de Paris, assinado em 2015, 195 países se comprometem a limitar a média global de aumento da temperatura em menos de dois graus Celsius.

Para isso, cientistas estimam que, até o ano de 2050, o volume de emissões per capita não possa ultrapassar 2,1 toneladas de carbono (no Brasil, segundo dados do Banco Mundial, a emissão é de 2,5 toneladas).

Seth Wynes e Kimberly Nicholas afirmam que a redução não poderá ser obtida sem que famílias ou indivíduos tenham um filho a menos, apesar desta não ser a única medida recomendada.

"Não estamos sugerindo que isso vire lei ou coisa parecida. Sabemos que a decisão de ter ou não filhos é talvez a maior que alguém pode ter na vida, e que muitas pessoas não têm o clima como fator preponderante. Vejo isso mais como uma questão pessoal do que de política pública", afirmou Nicholas, em entrevista à BBC Brasil.

"Apenas quisemos mostrar o impacto que decisões pessoais podem ter nos esforços de prevenção de mudanças climáticas. É importante que as pessoas saibam dessas coisas em suas vidas. Especialmente quando mostramos que ações como a reciclagem ou o uso de lâmpadas LED", completa a especialista.

As conclusões são derivadas de análises e cálculos que, segundo os pesquisadores, levam em conta uma gama de ações individuais, das mais complexas como o controle da natalidade às mais simplórias como a reciclagem de lixo.

Wynes e Nicholas concluem, por exemplo, que ter um filho a menos contribuiria para uma redução média de 58,6 toneladas de CO2 na atmosfera por ano, uma quantidade muito maior que as outras três principais alternativas recomendadas: viver sem carro (2,4 toneladas), evitar viagens de avião (1,6) e adotar uma dieta vegetariana (0,8).

O impacto da opção por menos filhos teve como base de cálculo o total estimado de emissões dos filhos e demais descendentes divididos pela expectativa de vida dos pais.

A questão do crescimento populacional já faz parte dos debates sobre impacto humano no meio ambiente e, na última semana, um estudo publicado por acadêmicos da Universidade Stanford (EUA) culpou humanos pelo que classificou como "aniquilação biológica" - a extinção em massa de bilhões de espécies por causa da superpopulação e do consumo.

Segundo Nicholas, não há um número "mágico" de filhos a ser tidos ou evitados para obter um melhor resultado ambiental. Para Wynes, que também falou à BBC Brasil, as características de desenvolvimento dos países deve ser levado em conta no cálculo. No caso do Brasil, um país ainda em desenvolvimento, o consumo de carne e a quantidade de emissão per capita é muito inferior ao dos habitantes dos países altamente desenvolvidos. Por isso, as emissões são menores por pessoa e a diminuição no número de filhos não seria tão significativa.

"Nosso estudo se limitou a avaliar as grandes oportunidades de redução individual de emissões em países em que há as maiores taxas per capita desse tipo de poluição. Naturalmente, escolher ter famílias menores tem um impacto menor no Brasil. Nos países mais prósperos, o consumo de carne é mais alto, e isso aumenta o gasto de água, a necessidade de pastagens e também a liberação de gases. Daí que ter um membro a menos na família em países como os Estados Unidos é relevante para o meio ambiente", diz Wynes.

Em conjunto com a redução do número de filhos, a adoção em massa de uma dieta baseada em vegetais é uma medida importante no combate ao aquecimento global, aponta Wynes. "Queremos chamar a atenção para um fator que terá influência justamente sobre o futuro das próximas gerações, que herdarão o mundo. E não mostramos apenas a questão populacional, mas também o impacto de uma dieta vegetariana e de uma vida sem carro. Elas também têm impacto positivo", conclui Nicholas.

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STF condena médico que prescreveu abortivo para acelerar parto e causou paralisia cerebral em bebê

Imagem meramente ilustrativa. 

A informação é do próprio Supremo Tribunal Federal:

Mantida condenação de médico que prescreveu abortivo para acelerar parto e causou lesão em bebê

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128682, interposto pelo médico Oscar de Andrade Miguel, condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por lesão corporal gravíssima. Os fatos se referem à prescrição de medicamento abortivo a uma gestante, visando à aceleração do parto, que resultou em paralisia cerebral no bebê.

De acordo com os autos, o obstetra, com a finalidade de antecipar o parto em virtude de férias já agendadas, prescreveu medicamento com a substância abortiva misoprostol para uso domiciliar e sem controle médico. O medicamento deu causa a complicações no parto e exigiu a adoção de medidas de urgência como a sedação da parturiente e o uso de fórceps, o que resultou na falta de oxigenação do cérebro do bebê.

O profissional foi absolvido em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao julgar recurso da acusação, condenou-o por lesão corporal gravíssima. A defesa então impetrou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado. Em seguida, impetrou habeas corpus no próprio STJ, também sem sucesso.

No Supremo, a defesa questiona a decisão do STJ e a condenação de seu cliente, alegando, além de nulidades no acórdão condenatório, constrangimento ilegal na dosimetria, que teria considerado duplamente determinadas circunstâncias do crime para majorar a pena. Alega ainda que a pena-base foi exacerbada com a finalidade de evitar-se a decretação da prescrição.

Decisão

O relator do recurso, ministro Luiz Fux, lembrou que a pena do médico já está em fase de execução e já houve, inclusive, propositura de revisão criminal. “Não cabe a rediscussão da matéria perante esta Corte e nesta via processual, pois o habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal”, explicou. O ministro também não verificou, no caso, qualquer excepcionalidade que permita a concessão do habeas corpus, uma vez que ausentes teratologia (anormalidade), flagrante ilegalidade ou abuso de poder nas decisões atacadas.

Conforme destacou o relator, os critérios subjetivos considerados pelos tribunais anteriores para a exasperação da pena não podem ser analisados na via do habeas corpus, já que demandam minucioso exame fático-probatório. Fux verificou também que a dosimetria foi realizada com base em fatos e elementos existentes no caso, não havendo que se falar em nulidades na exasperação e ofensa ao princípio da individualização da pena. “A propósito, o Supremo fixou entendimento no sentido de que, sendo desfavoráveis as circunstâncias judiciais elencadas no artigo 59 do Código Penal, é possível a fixação da pena-base em patamar acima do mínimo legal”, concluiu.

SP/CR,AD

Processos relacionados
RHC 128682

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O pai solteiro mórmon que adotou 8 meninos

Éderson segura o bebê na foto acima, em que estão 6 dos seus 8 filhos adotivos.

A matéria foi publicada no UOL Estilo em 03/02/17:

"Desejo de ser pai me levou a adotar 8 meninos, mesmo sendo solteiro"

Melissa Diniz

No coração do jornalista e microempresário Éderson Flávio Ribeiro, 43 anos, de Taubaté (SP), parece sempre haver espaço para mais um filho. Ao longo de sete anos, ele adotou oito meninos, alguns deles com histórias de vida tristes e que tinham sido devolvidos aos abrigos, após tentativas frustradas de adoção. Além disso, acolheu mais um, que não tinha para onde ir, até ele encontrar um emprego e conseguir se sustentar. Hoje, apesar de solteiro, Éderson tem uma família grande e feliz.

Leia o depoimento que ele deu ao UOL.

"Homem também tem instinto paterno"

Muitas pessoas pensam que somente as mulheres desejam ter filhos. Mas homem também tem instinto paterno. Eu sempre quis ser pai, tanto que adorava ninar os filhos dos meus amigos e participava com frequência de campanhas de doação de brinquedos para crianças carentes. Acho que grande parte desse desejo veio do fato de meu pai ter se separado da minha mãe quando eu tinha 13 anos e de me lembrar da falta que ele fez e de como sua ausência doeu nas formaturas, Dia dos Pais, Natais e outras datas importantes.

Então, em 2002, comecei a ter sonhos recorrentes nos quais eu via um menino. Na época, eu namorava uma moça de 17 anos, a Carol, e até brinquei com ela que, se nos casássemos, queria ter no mínimo quatro filhos. Nós ficamos dois anos juntos, mas acabamos nos separando. Nesse meio-tempo, os sonhos continuaram acontecendo e duraram quatro anos. Aquilo realmente chamou minha atenção, pois eram bastante repetitivos. Sou mórmon e, em minha religião, sonhos são compreendidos como revelações e senti que precisava fazer algo a respeito.

"Diziam que seria impossível eu adotar"

Foi aí que comecei a visitar abrigos de crianças, em uma tentativa de encontrar e adotar aquele menino, porém, muitas portas se fecharam na minha cara. As pessoas diziam que seria impossível um homem solteiro ser pai adotivo. Primeiro eu teria que me casar, orientavam. Não que a lei não permitisse, mas o preconceito ainda era grande e os juízes não aprovavam.

Tive um problema sério de saúde, precisei mudar de cidade, mas, apesar das dificuldades, não desisti de adotar aquele menino. Acabei descobrindo que muitos adolescentes iam parar nas ruas porque, assim que completavam 18 anos, eram expulsos dos abrigos. Então, uma amiga me contou sobre o Anderson, um rapaz que estava desesperado, pois passava exatamente por essa situação e logo não teria onde ficar. Ele não queria ser adotado, mas decidi acolhê-lo por um tempo.

"Reconheci o menino dos meus sonhos"

Quando cheguei ao abrigo para conhecer o Anderson, senti algo muito forte. Enquanto conversávamos, outro menino começou a correr perto de nós. Ao olhar para trás, o reconheci. Era o garoto que sempre via nos sonhos. Seu nome era Eduardo e tinha 13 anos.

Curioso, fui conversar com o psicólogo do abrigo para saber se ele poderia ser adotado. Foi aí que soube que ele estava lá desde os seis anos de idade e havia sido devolvido três vezes. Nas duas primeiras, as mães conseguiram engravidar e desistiram da adoção. Na terceira, o marido era alcoólatra e o conselho tutelar pediu que a mãe adotiva escolhesse entre ele e a criança, mas ela preferiu ficar com o marido.

Levou três meses para que a adoção se concretizasse e ele se tornou meu filho em 2007. Antes, eu precisei passar por uma avaliação psicológica, além de comprovar que não tinha antecedentes criminais, como é praxe no processo.

Nós três nos tornamos uma família e, claro, passamos por uma fase de adaptação no começo. Fiquei sabendo, depois, que quando uma criança ou adolescente é adotado vive um período de regressão, isto é, começa a se comportar como se fosse mais novo. É normal. Até mesmo o Anderson, que também considero como filho, apesar de ter 18 anos na época, às vezes agia de maneira imatura, mas nada que a paciência e diálogo não pudessem resolver.

"Perguntaram se eu queria adotar mais um"

Tornei-me colaborador daquele abrigo de onde os meninos vieram. Fazia visitas e doação de brinquedos. Passados três meses da adoção, os funcionários me ligaram para falar sobre o Jean, um menino de quatro anos que estava sofrendo bullying das outras crianças por ser muito bonzinho. Perguntaram se eu estaria interessado em adotá-lo também, pois ninguém estava. Não resisti.

Passados três meses, Jean vinha se juntar aos irmãos adotivos para iluminar a casa. Anderson e Eduardo o acolheram com muito carinho. Mas Jean tinha irmãos biológicos e eu não fazia ideia de que eles estavam naquele mesmo abrigo. Então, um tempo depois, os funcionários me ligaram novamente para falar sobre o Bruno, na época com 11 anos, e Rafael, que tinha 13. Não preciso dizer que ambos vieram fazer parte da família também e lá estava eu com cinco filhos.

"Abracei a causa da adoção tardia"

Por minha própria experiência e por ver tantas crianças e adolescentes totalmente esquecidos nos abrigos, abracei a causa da adoção tardia e me tornei palestrante em grupos de apoio à adoção. Certa vez, fui participar de um evento em São Paulo e fiquei sabendo de dois irmãos que estavam em Guarapuava, no Paraná, Luiz Fernando, 18, e Rodrigo, 14. Eles também haviam passado por experiências dolorosas e tinham sido devolvidos. Senti que precisava fazer algo a respeito e perguntei aos meus filhos o que eles achavam. Eles disseram: ‘ah, pai, onde cabem cinco cabem sete’. Lá fui eu para Guarapuava em uma viagem que durou 15 horas. Entrei com o pedido de guarda e levou seis meses para a adoção sair. Agora tinha sete filhos.

Quando o Rodrigo fez 18 anos, eu o levei de volta a Guarapuava para visitar os amigos e as tias do abrigo. Ao chegar lá, um rapazinho me chamou para conversar e disse que queria muito ser adotado. Falou que comia pouco e que dormiria no sofá. Não tinha ido lá para adotar ninguém, mas ele estava pedindo socorro. Mantivemos contato por um tempo, conversei novamente com meus filhos e decidimos que sim. Brinco que Kelvin, que na época estava com 15 anos, é ‘o último dos moicanos’, meu oitavo filho. Pelo menos, por enquanto.

"As pessoas achavam que eu era louco"

Nunca pensei nas dificuldades que enfrentaria ao fazer as adoções. Pensava que tinha condições de trabalhar e de sustentar a casa, então não havia motivo para não fazer. As pessoas achavam que eu era louco, por isso sempre tomei as decisões sem ficar falando para ninguém. Já ouvi piadas de mau gosto, comentários negativos a meu respeito e até duvidaram do meu caráter, mas não me importo, meus filhos sabem quem eu sou e isso basta. Sempre os orientei sobre o preconceito da sociedade e ensinei que deveriam estar preparados para lidar com a maldade dos outros.

Houve momentos que eles foram questionados sobre não terem o nome da mãe na carteira de identidade. Uma mulher certa vez perguntou: ‘Vocês nasceram do vento?’. Olhou para mim e disse que havia algo errado. Nisso, um dos meus filhos respondeu: ‘A única coisa errada aqui é a postura da senhora.’ Isso me dá orgulho, pois eles sabem se defender.

Durante esse tempo todo, tive apenas relacionamentos curtos, assim que as namoradas descobriam quantos filhos eu tinha, sumiam. Perdi a conta de quantas esposas quiseram me arrumar, mas a minha prioridade são meus filhos e trazer uma mulher para casa tiraria a liberdade deles.

"Perdi três empregos para não perder a guarda"

Cada vez que um filho era adotado, começava a vigilância da assistência social que durava de um ano a um ano e meio. Eles faziam visitas-surpresa na minha casa para saber se estava tudo bem, ligavam na escola para saber se os meninos estavam estudando e queriam saber se eu tinha condições de sustentá-los. Não foi fácil.

Perdi três empregos por isso, pois, quando me ligavam, diziam que estavam na porta de minha casa e tinha que largar tudo para ir atendê-los. Sem contar as idas ao médico e ao fórum, onde os meninos ficaram cansados de ter que reafirmar que queriam permanecer comigo. Apesar dos contratempos, são medidas necessárias para a segurança das crianças. Infelizmente, há muitos casos de abuso e maus-tratos.

Já fui garçom, faxineiro, entregador de panfletos e já fiz muita permuta para que os meninos pudessem estudar. Houve momentos em que precisei conciliar três empregos. Se o curso não era gratuito, faxinava a escola em troca das aulas e assim eles puderam fazer informática, por exemplo.

Meus filhos cresceram, uns já se formaram, outros ainda estudam e alguns trabalham para me ajudar. Ainda moram comigo o Jean, hoje com 13 anos, Rafael, 20, Eduardo, 22, e Bruno, 18. Hoje eu tenho uma microempresa de eventos e meu escritório é em casa. Faço festas, casamentos e formaturas e espero fazer minha empresa crescer mais. Meu sonho é que o Luciano Huck venha me ajudar a ter um espaço bom para trabalhar. Mas, o principal é que nada falte aos meus filhos."

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STF equipara paternidade afetiva à biológica

A matéria é da Agência Brasil:

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações.

No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento.

Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.

“A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, salvo nos casos de aferição judicial do abandono afetivo voluntário e inescusável dos filhos em relação aos pais”, disse o relator.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biológico de se eximir das obrigações legais de "cinismo".

"A mim me parece que isso é um grande estímulo à ideia de paternidade irresponsável. A mim me parece que é a dose de cinismo manifesta", afirmou Mendes.

Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, "amor não se impõe, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado é assegurado no casos de paternidade e maternidade.

"Alguém que cuidou com afeto, cuidou muito mais e foi muito mais pai, às vezes, do que este outro. No entanto, o que nós estamos decidindo aqui não é por um ou por outro, mas pelos deveres decorrentes da paternidade responsável", argumentou a ministra.

A decisão do Supremo afetará pelo menos 35 ações que tratam do mesmo assunto e aguardavam a manifestação da Corte para serem concluídos.

Edição: Armando Cardoso

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Cuidados simples poderiam reduzir mortalidade infantil em mais de 50% no Brasil

A matéria é da Agência Brasil:

Mais da metade das mortes de crianças de até 4 anos poderiam ser evitadas

Camila Boehm

O número de mortes de crianças de 0 a 4 anos atribuídas às chamadas “causas evitáveis” corresponde a mais da metade de todos os óbitos nessa faixa etária em todas as capitais do país. O maior percentual foi registrado em Maceió (74,7%) e o menor em Campo Grande (51,1%). Na capital paulista, o total de mortes evitáveis de crianças pequenas chega a 63,8%, segundo dados do Ministério da Saúde organizados pela Fundação Abrinq.

O ministério considera evitáveis as mortes que poderiam ser reduzidas por ações de imunização, pela atenção à mulher na gestação, pela adequada atenção à mulher no parto; por ações, diagnóstico e tratamento adequado; e por ações de promoção à saúde vinculadas à atenção primária. As mortes consideradas inevitáveis são aquelas que ocorrem independentemente dos cuidados, como as causadas por malformações ou problemas congênitos.

“Temos ainda um número muito grande de óbitos de crianças de 0 a 4 anos que poderiam ser evitados com cuidados básicos de saúde à gestante, ao nascimento e ao bebê recém-nascido”, disse a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.

“Durante a gestação, a mãe pode, se não tiver um pré-natal adequado, desenvolver hipertensão. A hipertensão pode levar à morte do bebê. Então, uma morte de um bebê que foi decorrente da hipertensão da mãe é uma causa que seria evitada se a mãe tivesse sido tratada”, citou.

A Fundação Abrinq é responsável pelo site Observatório da Criança, que reúne dados de diversas fontes, incluindo os ministérios da Saúde e da Educação, que estejam relacionado à infância e adolescência. Hoje (16), foram divulgados os dados sobre mortes evitáveis em nível municipal, reunidos e organizados pela entidade.

Outras causas

A carência nutricional da mãe durante a gravidez, que pode levar à morte do bebê, e a ausência de acompanhamento médico pré-natal também são consideradas causas evitáveis de óbitos de crianças. Na lista também estão as doenças respiratórias durante o primeiro mês de vida da criança que, se não tiverem o cuidado adequado, acabam levando à morte por pneumonia ou outra complicação.

O fato de essas mortes não terem sido evitadas, segundo Heloisa Oliveira, “demonstra a fragilidade do nosso sistema de atendimento de saúde pública”. A executiva destacou a importância de políticas públicas de saúde e de educação para as famílias.

“É muito importante que essas duas coisas estejam disponíveis para as famílias, para as mães, nessa fase tão importante da vida, porque as pessoas mais afetadas pela ausência da oferta do serviço público, tanto de saúde quanto de educação, são exatamente as camadas mais vulneráveis da população, que são 100% dependentes do serviço público de atendimento. É nessas camadas em que ocorre o mais número desses óbitos.”

Ainda na área da saúde, a especialista em questões da infância e da adolescência chamou atenção para o crescimento da obesidade infantil no país. “Vivemos um período de atenção ao combate à fome e agora estamos vivenciando um crescimento da obesidade entre crianças de 0 a 5 anos. Isso chega a quase a 8% na média nacional, mas você tem por exemplo, no Recife, 17% da população de 0 a 5 anos já é obesa”, destacou.

“A nutrição tem que ser olhada sob o ponto de vista tanto da carência quanto da má alimentação, ou seja, da lógica da segurança nutricional e alimentar”, disse.

Educação infantil

Dados organizados pela fundação também revelam que o Brasil tem em torno de 27% de taxa de cobertura em creches, isso significa que de 100 crianças de 0 a 3 anos, 27 tem acesso à creche, seja pública ou privada. No entanto, a média nacional acaba escondendo realidades muito diferentes, segundo Heloisa.

“Para chegar a essa média de 27%, você tem regiões com taxa de cobertura próximas ao cumprimento da meta do PNE [Plano Nacional de Educação], que seria de 50%. Algumas [cidades], olhadas isoladamente, até passaram de 50%”, citou. No entanto, capitais como Macapá e Manaus têm taxas baixíssimas: Macapá atende 4,2% da população de 0 a 3 anos, o que significa de que cada 100 crianças, só quatro tem acesso à creche. Em Manaus, esse número é de 7,3%.

“São números assustadores se você pensar que o Plano Nacional de Educação assumiu como meta atender 50% da população de zero a três anos disponibilizando vaga em creche. Essas localidades estão puxando muito essa meta para baixo e essas crianças, o que é pior, elas estão muito mais expostas a violência porque estão desprotegidas”, avaliou a especialista.

Com a grande inserção das mulheres no mercado de trabalho, algumas acabam usando soluções provisórias quando não encontram vagas em creches, como deixar a criança com alguém conhecido ou deixar com o filho mais velho, o que, segundo a executiva da Fundação Abrinq, são situações que propiciam a violação de direitos dessa criança.

“É muito comum ter violência contra a criança na primeira idade por ter a ausência do espaço protegido em que essa criança esteja enquanto a mãe trabalha, por exemplo. São diferentes recortes dos desafios que nós ainda temos que enfrentar no país para resolver as questões, para chegar perto do que diz o Artigo 227 da Constituição, que diz que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir como prioridade absoluta a proteção para a criança, o direito à vida.”

Eleições municipais

Diante da proximidade das eleições de outubro, a representante da fundação defendeu a importância de se discutir questões relacionadas à infância e à adolescência no âmbito municipal, “Precisamos ter esse olhar e pensar que as políticas, embora grande aconteçam no âmbito nacional, se materializam de fato nos municípios, que é o ente federativo a quem cabe a responsabilidade da maioria das políticas básicas de atendimento à criança e ao adolescente”, destacou.

Na área de saúde, segundo Heloisa, os dados de mortes por causas evitáveis e de obesidade “mostram fenômenos que precisam ser tratados dentro das propostas que os gestores públicos municipais, os candidatos, vão trazer como proposta de soluções para as questões relacionadas à infância nos seus municípios”.

Os dados do Observatório da Criança, de acordo com a executiva, permitem o controle social e análise crítica das propostas para a infância e adolescência que serão apresentadas pelos candidatos.

Edição: Luana Lourenço

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TJSP condena mãe a indenizar ex-marido por alienação parental

Alienação parental é um dos grandes males de nossa sociedade, que pode gerar - inclusive - indenização na esfera civil.

A matéria é do Tribunal de Justiça de São Paulo:

PAI SERÁ INDENIZADO POR ALIENAÇÃO PARENTAL

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.

Para o relator do recurso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, o comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental, ampliando a aflição psicológica do pai. “O óbice apresentado pela genitora atinge o patrimônio imaterial do autor. Destarte, o egoísmo da requerida não pode prevalecer, já que o pseudoindividualismo em nada contribui para a criação e formação da prole.”

Os desembargadores Hamid Bdine e Enio Zuliani também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

Comunicação Social – TJSP (AG)

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O presente que o filho autista de Marcos Mion pediu no Natal

A surpreendente lição de vida no belo depoimento que Marcos Mion publicou em sua página no facebook:

LIÇÕES QUE APRENDI 

COM MEU FILHO AUTISTA

Este texto é uma reflexão natalina. Um aprendizado.

Quanto mais leio para meus filhos sobre o “menino” Jesus e toda sua sabedoria, mais a identifico dentro da minha própria casa.

Não apenas os discípulos, mas todos que o conheciam, chamavam o menino Jesus de mestre.

Mestre não é um titulo que alguém pode atribuir a si mesmo. O mestre nasce da capacidade do interlocutor de reconhecer a sabedoria quando entra em contato com ela.

O mestre, para existir, por mais sábio que seja, depende da humildade daqueles ao seu redor de se reconhecerem numa posição de inferioridade, de aprendiz.

(E é assim que me sinto. Humilde e extremamente feliz de dividir meu dia a dia com uma criança que ilumina e engrandece todos ao seu redor)

Todos ja me viram falar publicamente que me sinto abençoado e extremamente feliz por ter sido escolhido por Deus para ser pai de uma criança autista, ou como eu prefiro dizer, o guardião de um anjo. O meu Romeo.

Sempre que faço algum post, aparecem centenas de pais comentando e dividindo o mesmo sentimento de gratidão. Como se fosse um clube que, quem não faz parte, secretamente agradece e não consegue nem começar a entender pq aquelas pessoas são tão gratas por fazerem parte dele.

Afinal, como que, na pratica, meu filho me faz tanto bem? Como uma criança que, aparentemente, tem dificuldades consegue me ensinar?

Como falei acima, parte da minha capacidade de identificar a sabedoria e transforma-la num aprendizado.

Vou contar o que aconteceu este Natal e qual foi a lição que ele nos deu.

Como de costume, pelo fim de Novembro, minha esposa, Suzana, e eu juntamos os tres para fazer a carta do Papai Noel.

- “Eu quero infinitos Legos!”, disse o Stefano.

- “Calma que ja tenho minha lista separada em imagens no ipad”, disse Doninha, lembrando da quantidade razoavelmente grande de presentes que ja tinha separado entre borrachas da Hello Kitty e um tenis da Nike, alem de varias coisas de menina de marcas que ela gosta.

Resumindo? Duas listas extensas e extremamente comuns para crianças que convivem num mundo tecnológico, repleto de marcas, com demandas que eu considero ridículas de consumismo. Propagandas em todo lugar, aquela maldita sensacão, que eu odeio, causada na escola que é necessário ter pra existir. Sensação que lutamos muito contra em casa enchendo as crianças de auto confiança, dando “centro” pra elas saberem que o que interessa na vida não são as coisas que o dinheiro compra, mas que, por motivos óbvios, sempre cerca qualquer criança hoje em dia. Ainda mais na época do Natal!!

Até que chegamos no Romeo e indagamos o que ele gostaria de ganhar do Papai Noel.

“Uma escova de dentes azul”.

E agora chegamos no ponto crucial desse texto.

Se você da risada com essa resposta e pensa que o menino autista realmente esta fechado no seu mundo e não conecta com a realidade, que é filho de um artista de tv, que poderia pedir qualquer coisa no mundo que ganharia e, burro, pediu só uma escova de dentes azul, esse texto não vai fazer sentido algum pra você. Pode parar por aqui. Você não consegue identificar um ensinamento quando se depara com um.

Suzana e eu, instantaneamente ficamos emocionados com aquela resposta. Ao meio de tanto consumismo, numa época que virou símbolo de consumismo, nosso mestre, sem saber, sem ter a consciência externa do que estava fazendo, afinal sua sabedoria é nata, é orgânica e instintiva, colocou nossos pés no chão, nos remontando com os verdadeiros valores do Natal.

O que realmente vale nessa vida? Essas coisas materiais vão com o tempo, quebram, ficam velhas e obsoletas tornado-se um lembrete vivo e constante de dinheiro que jogamos pela janela adquirindo valores que não interessam.

Não serei hipócrita e dizer que não é saudável comprar brinquedos e presentes. Não é isso. Sou totalmente a favor de usar o ato da compra material como recompensa e até como educação, inclusive de valores morais, mas fato é que existe um grande exagero nas proporções que o consumismo tomou hoje em dia, como mencionei explicando os pedidos dos meus outros filhos.

Ainda perguntamos pra ele se não queria mais nada, um bichinho de pelucia que ele adora, um ipad novo que, para quem não sabe, é uma das ferramentas mais poderosas de comunicação dos autistas com o mundo exterior, mas ele foi categórico: “uma escova de dentes azul. É isso que eu quero ganhar do Papai Noel”.

Até que finalmente chegou o dia do Natal. Fizemos a comemoração da véspera, deixamos os cookies feitos em família na varanda para o bom velhinho e todos foram dormir muito ansiosos com a visita do Papai Noel na madrugada.

Não preciso dizer que 5:00 am ja ouvi Tefo rasgando papel de presente! rs.

Levantamos para acompanhar e viver com eles todo esse momento magico que tem data de validade, pois a crença real no Papai Noel não é eterna e, hoje em dia, acaba cada vez mais cedo. E enquanto Tefo e Doninha pareciam dois demônios da tasmânia envoltos em presentes e embrulhos, abrindo mais um e mais um e mais um, Romeo assistia de longe com um certo grau de tensão no ar.

“O Papai Noel trouxe minha escova de dentes azul?” ele perguntava sentindo o que eu identifiquei como medo de frustração! Uma real incerteza se ganharia aquele único e tão valioso presente. Lembrem que isso foi na manhã do dia 25, quase 2 meses depois do dia que escreveram as cartas e essa ainda era sua única vontade, seu único desejo de Natal.

Conduzi Romeo até arvore e o deixei identificar o presente com seu nome!

Fico emocionado ao lembrar, mas ele abriu o embrulho com uma expectativa tão grande, uma ingenuidade e um doutorado em desapego que, quando o ultimo pedaço de papel revelou sua escova de dentes azul, ele foi tomado de emocão!! Abaixou a cabeça num alivio e se atrapalhou de tão forte que essa emoção veio.

Sim, ele chorou.

Chorou de alegria, inundado pela mais pura e bela emoção! Eu e Suzana choramos juntos.

Tão pouco…um presente tão simples…e ai me deu o estalo. Mestre!

Entendi que era algo muito maior do que uma simples escova de dentes. Ali, naquela emoção, naquela pureza, naquela humildade e, acima de tudo, naquele desapego, tive a maior lição de Natal da minha vida.

Obrigado Mestre, por mais uma. Te amo.

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Juiz de SC se nega a interditar jovem com síndrome de Down

imagem meramente ilustrativa

A matéria é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:

Juiz nega interdição de jovem com Síndrome de Down: deficiência não é incapacidade

O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da Vara da Família e Órfãos do Foro Eduardo Luz, na Capital, indeferiu pedido liminar em ação que busca a interdição de um jovem que possui Síndrome de Down. O pleito, formulado pelos próprios pais, estaria baseado na preocupação dos genitores em relação aos atos de administração dos bens materiais e ao controle das finanças do filho, principalmente em relação a atuação de terceiros de má-fé.

"Justifico a decisão, porque atualmente os detentores da Síndrome de Down tem tido grande progressão na capacidade cognitiva, podendo concluírem seus estudos, trabalharem e até casar. Deficiência não é incapacidade", anotou o magistrado. Com base na doutrina médica, o julgador acrescentou que a síndrome não é uma doença, mas sim uma condição genética diferente do resto da população, que embora implique em pequeno atraso no desenvolvimento das coordenações motoras e mentais do cidadão, não os impede de ter uma vida normal.

"A sociedade precisa entender que diferença não é sinônimo de incapacidade", transcreveu Broering em seu despacho, ao colacionar excerto de obra do professor inglês Cliff Cunningham. A ação, de qualquer forma, terá prosseguimento. O interditando, desta forma, será ouvida em juízo antes de qualquer outra manifestação judicial.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

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"Mente vazia" na infância ajuda a lidar com frustrações na vida adulta

É o que afirma, entre outras informações igualmente interessantes, matéria publicada no R7:

Pais que mimam filhos estão criando geração de adultos deslocados e incapazes de lidar com frustração

Especialistas mostram como imediatismo dos pais causa graves consequências às crianças

À mesa do restaurante, João faz manha exigindo o celular da mãe para se divertir durante o almoço. Maria se joga no chão da loja de brinquedos porque quer que o pai compre aquela boneca agora. E, sentado no sofá de casa, Pedro se irrita com os pais porque quer uma resposta urgente sobre poder ou não ir à festa dos amigos no sábado à noite. Todos eles, não importa a idade, têm algo em comum: vão se tornar adultos mimados, incapazes de lidar com as frustrações do mundo.

A culpa do destino dos três, João, Maria e Pedro, é do imediatismo que rege as relações atualmente. Temos, como pais, dito muitos “sim” para os filhos, quando, na verdade, o ideal seria dizer mais “não sei” ou “vou pensar”. Como explica a psicóloga e educadora Rosely Sayão, essa atitude traz como maior prejuízo uma alienação em relação à realidade.

— O adulto que tem o imediatismo cultivado, ao invés de controlado, tem dificuldade de compreender e se inserir no mundo.

Pressionados a responder às demandas dos filhos imediatamente, os pais acabam soltando respostas impensadas, e a consequência, na visão da coach de vida e carreira Ana Raia, é a criação de jovens pouco preparados para lidar com a vida.

Segundo ela, os pais, atualmente, não aguentam não ser imediatistas. Se no passado eles se permitiam deixar os filhos insatisfeitos por mais tempo, hoje atitudes como essa se transformaram em um dos maiores desafios na educação das crianças e jovens.

Ana acredita que a tecnologia colabore para o imediatismo a partir do momento em que, ao toque de um dedo na tela do celular, a resposta para qualquer pergunta ou busca de informação podem ser obtidas em pouquíssimos segundos.

— Não conseguimos sustentar uma dúvida por muito tempo, um incômodo. Não sabemos lidar com um mal-estar neste mundo onde a felicidade é imperativa.

E a dúvida, explica Rosely Sayão, é preciosa, assim como a espera e o pensamento, porque eles ajudam a criança a crescer e a amadurecer. Crianças que não têm momentos de “mente vazia”, por exemplo, poderão sofrer graves consequências na vida adulta.

Alguém que está sempre entretido terá para sempre a necessidade de entretenimento constante, alerta o médico Daniel Becker, criador do projeto Pediatria Integral. Segundo ele, para ser criativo, o cérebro humano precisa da criatividade.

— São necessários momentos em que ele está engajado com algo externo, e também momentos em que está ocioso, em estado de contemplação. Quando uma criança tem seu tempo completamente tomado com atividades como escola, inglês, natação, Facebook, Instagram, WhatsApp, ela fica incapacitada de ter importantes processos interiores.

Becker acrescenta que crianças que não interagem com seus pares ou com os adultos, porque passam o dia com eletrônicos na mão, terão menos inteligência emocional, menos empatia e menos capacidade de se comunicar com os outros quando crescerem.

Se este já não fosse um bom argumento, ainda haveria a opinião de outros especialistas, que enxergam o hábito dos pais de entregar celulares e tablets às crianças como algo benéfico apenas para os adultos.

Na opinião de Rosely Sayão, oferecer um eletrônico em momentos em que se espera que os filhos se socializem com a família e amigos não é um carinho, mas, sim, um comodismo.

— O celular e o tablet nestas situações têm a função do “cala a boca”, nada além disso.

Mas, então, o que fazer quando a conversa no restaurante está boa, mas os pequenos não param de dar chilique e pedir para ir embora? O pediatra Daniel Becker dá uma boa dica.

— As pessoas se esquecem que as crianças sabem conversar e que podem fazer pequenos contratos. Mesmo as menorzinhas têm essa capacidade de compreensão. Basta dizer ao filho que, nos momentos em que estiverem conversando em família, ele não terá o tablet, mas que, quando a mamãe e o papai estiverem falando só com seus amigos, ele poderá pegar o tablet emprestado por 15 minutos. Assim, se alcança um equilíbrio.

Soluções como esta são recursos para que os pais lidem não só com o imediatismo das crianças, como também o deles próprios, que pode, mesmo que de maneira não intencional, servir como exemplo negativo aos filhos, que acabam copiando as atitudes da família.

Para o pediatra presidente do Congresso Brasileiro de Urgências e Emergências Pediátricas, Hany Simon, a ansiedade e a angústia na adolescência e na vida adulta podem ser resultados do imediatismo paterno presenciado na infância. E, como reforça Rosely Sayão, viver de maneira urgente só traz impactos emocionais negativos nas crianças.

— Somos imediatistas desde que nascemos. Choramos para manifestar desconforto, somos atendidos e temos nossas necessidades básicas saciadas. Com isso, vem também uma sensação de prazer, que vamos desejar para sempre. No entanto, precisamos entender que não é o princípio do prazer que vai reger a nossa vida, e, sim, o princípio da realidade. O papel dos pais é, aos poucos, mostrar aos filhos a realidade do mundo.

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