Como a pobreza afeta o cérebro

A BBC Brasil responde essa questão:

Quatro maneiras como a pobreza pode afetar o cérebro

O nosso cérebro pode ser afetado pela pobreza?

Crianças que vivem em condições menos favorecidas apresentam, em geral, pior desempenho na escola.

A explicação pode estar na má alimentação, em situações de estresse no ambiente familiar ou na falta de atenção que recebem dos pais, entre outros fatores.

Um número cada vez maior de cientistas sugere, no entanto, que pode haver algo mais. Será que a pobreza pode mudar a nossa forma de pensar?

A BBC discutiu o tema a partir de quatro perspectivas com diferentes especialistas.

1. Sobrecarga mental

"Peça a um grupo de pessoas que memorize uma série de sete dígitos. Conseguem se lembrar da sequência 7, 4, 2, 6, 2, 4, 9?", propõe Eldar Shafir, professor de ciência comportamental e políticas públicas da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos.

"Enquanto você guarda os números em sua memória de curto prazo, tentando não esquecer, sua mente está literalmente cheia. Você tem menos espaço cognitivo para outras coisas", explica.

Grande parte do trabalho desenvolvido por Shafir sugere que viver em situação de pobreza, tendo que fazer malabarismo com os poucos recursos que se tem e constantemente preocupado em como pagar as contas no fim do mês, tem efeito semelhante a guardar sete dígitos na cabeça o tempo todo.

"Isso faz com que você se esqueça de outras coisas, você fica com uma atenção limitada", explica.

Para provar a ligação direta entre a pobreza e o funcionamento do cérebro, o professor realizou vários experimentos.

Em um deles, disse tanto a pessoas menos favorecidas quanto em boa situação de vida o que teriam que fazer para consertar o carro.

A alguns informou que o reparo custaria US$ 150 e a outros que ultrapassaria US$ 1.500, independentemente do status social.

Em seguida, os submeteu a uma série de testes cognitivos.

Ao analisar os resultados, Shafir observou que os ricos tiveram desempenho semelhante, independentemente do valor que tiveram que pagar.

Já os mais pobres tiveram melhor desempenho quando a conta era menor.

A diferença chegou a ser de 12 ou 13 pontos de quociente de inteligência (QI).

"É um número muito significativo, que pode fazer a diferença entre estar dentro da média ou ser superdotado, por exemplo".

O experimento de Shafir sugere que a inteligência pode ser afetada a curto prazo pela pobreza.

Mas podemos dizer que a pobreza provoca alterações cerebrais a longo prazo?

2. Mal funcionamento geral

"Adoro interagir com pessoas mais velhas", diz à BBC Adina Zeki al Hazzuri, professora da Universidade de Miami que investiga o impacto da sociedade sobre a nossa saúde.

Hazzuri pesquisa o envelhecimento cerebral. Ela acaba de concluir um estudo de acompanhamento de 3.500 adultos que tinham entre 18 e 30 anos em 1985.

Por duas décadas, os participantes da pesquisa informaram suas rendas.

"Queríamos medir a influência de um rendimento baixo no funcionamento do cérebro a longo prazo", explica.

As pessoas foram submetidas a três testes confiáveis ​​para detectar envelhecimento cognitivo.

"Constatamos que pessoas que viveram em situação de pobreza o tempo todo durante esses 20 anos tiveram resultados muito piores do que aquelas que nunca passaram por essa experiência", diz.

Hazzuri admite que é difícil estabelecer o que acontece primeiro: se o cérebro não funciona bem e, em seguida, fica-se mais pobre ou o inverso.

Para tirar essa dúvida, os pesquisadores fizeram outra análise tomando como base uma amostra só de pessoas com alto nível educacional e que estavam saudáveis ​​no início do estudo.

"A associação entre a pobreza e a função cognitiva se manteve", explica a professora. "Eu diria que a pobreza muda, sem dúvida, a forma como pensamos."

3. Freio ao desenvolvimento

E o cérebro das crianças?

"Corta o coração ver o impacto que a pobreza tem em uma criança", lamenta Katie McLaughlin, professora de psicologia na Universidade de Washington.

McLaugvhlin é especialista no estudo de crianças em seus primeiros anos de vida, quando o cérebro apresenta um desenvolvimento maior.

Ela concentrou parte de seu trabalho em orfanatos na Romênia, onde a situação das crianças era devastadora.

"Se pudermos entender como essa forma extrema de pobreza afeta o desenvolvimento do cérebro, talvez possamos aprender algo sobre o que acontece no cérebro de crianças que crescem na pobreza", diz.

Em sua pesquisa, McLaughlin observou como os cérebros de crianças que vivem em condições de vida precária são debilitados, especialmente em áreas que processam a linguagem complexa.

"Os circuitos neurais e as conexões projetadas para processar a informação, se não forem utilizados, desaparecem", explica. "Se isso acontecer de forma contínua e em larga escala, contribui para um estreitamento do córtex".

McLaughlin acrescenta que o enfraquecimento da massa cinzenta externa do cérebro de crianças de orfanatos da Romênia também foi observado em crianças de áreas pobres dos Estados Unidos.

A pesquisadora acredita que os cérebros das crianças romenas foram prejudicados por não receberem estímulos suficientes - talvez não se tenha conversado ou brincado com elas o bastante.

E, de certa forma, ela afirma que o mesmo deve ter acontecido com os jovens americanos em bolsões de pobreza.

A especialista reconhece, no entanto, que não há como garantir com certeza que haja uma relação de causa-efeito entre a pobreza e a deterioração do cérebro.

4. Existe uma evidência clara?

"Acho que há cada vez mais evidências para estabelecer a relação entre pobreza e mudanças cerebrais, mas é um campo de estudo relativamente recente ", diz Charles Nelson, professor de pediatria e neurociência da Universidade de Harvard.

Mas alguém já demonstrou que a pobreza causa mudanças no cérebro das pessoas, ou simplesmente se associa a pobreza a essas mudanças?

"O simples fato de não ganhar uma certa quantia de dinheiro não causa nada", diz Nelson. "É o que está relacionado à ausência de uma certa quantidade de dinheiro que parece causar (danos). Por exemplo, a falta de comida ou o fato de não ter acesso a um bom sistema de saúde ou o estresse elevado na família que pode levar à falta de cuidados".

Não há dúvida de que está crescendo o interesse da ciência em decifrar a relação entre a pobreza e o cérebro, mas já sabíamos que a pobreza é ruim para a nossa saúde. Qual seria então a novidade?

"As ferramentas (de pesquisa) estão mais sofisticadas e nos permitem avaliar o cérebro, algo que não se podia fazer há 10 anos", diz Nelson.

E mesmo que as conclusões sejam parecidas ao que notávamos empiricamente, o estudo é válido para chamar a atenção ao tema.

"A bonitas imagens do cérebro parecem ter mais impacto do que imagens de crianças famintas. Acho que as pessoas estão vendo que há um preço biológico a ser pago por crescer na pobreza", conclui Nelson.

Para finalizar, você lembra da sequência de sete dígitos?

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Ciência investiga o que faz uma pessoa ser carismática

Matéria publicada no HuffPost Brasil:

Cientistas parecem ter descoberto o verdadeiro segredo do carisma

Eliza Sankar-Gorton

Se você consegue pensar rápido, um novo estudo sugere que você é sortudo.

Os cientistas parecem ter descoberto como o carisma – aquela característica indefinível daqueles que cativam as pessoas – funciona.

O carisma pode depender de um pensamento rápido, de acordo com uma nova pesquisa. Em outras palavras, as pessoas que conseguem responder com rapidez a questões de conhecimento geral ou ser ágeis ao realizar tarefas tendem a serem vistas como mais carismáticas pelos seus amigos.

"Nós esperávamos que a rapidez fosse um fator que pudesse prever o carisma, pois a velocidade parecia ser um elemento fundamental na capacidade que algumas pessoas têm de serem interessantes – e até mesmo um pouco imprevisível – nas interações sociais", disse o Dr. Bill von Hippel, pesquisador líder e professor de psicologia da Universidade de Queensland na Austrália, ao Huffington Post por email.

"Mas nós nos surpreendemos ao descobrir que a velocidade era mais importante do que o QI em prever carisma".

Os pesquisadores recrutaram grupos de amigos, no total 417 pessoas, para os testes de respostas rápidas que pretendiam medir a velocidade mental. Daí cada pessoa reportou o quão carismático eram seus amigos do grupo e logo cada um deles fez um teste de QI.

Depois de comparar o QI e a velocidade mental deles, os pesquisadores descobriram que a velocidade mental poderia prever o carisma com precisão enquanto que o QI não. Os pesquisadores então concluíram que a velocidade mental pode permitir que um indivíduo oculte reações inapropriadas e mostram senso de humor na hora, fazendo com que a pessoa pareça carismática.

"A inteligência social é mais do que saber dizer a coisa certa", disse Hippel. "É também a capacidade de dizer isso no momento certo".

A pesquisa foi publicada na Revista Psychological Science, em 30 de novembro.

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Saber demais pode ser ruim

A matéria é da BBC Brasil:

O surpreendente lado ruim de ser inteligente

David Robson

Temos uma tendência a pensar em gênios como seres atormentados por angústias existenciais, frustrações e solidão – a escritora Virginia Woolf, o matemático Alan Turing e até a fictícia Lisa Simpson são estrelas solitárias, isoladas apesar de seu brilho.

A questão pode parecer um assunto que atinge apenas alguns poucos privilegiados – mas os conceitos e ideias por trás dessa impressão repercutem em quase todos nós.

Boa parte do sistema educacional ocidental é direcionada a melhorar a inteligência acadêmica. Apesar de suas limitações serem conhecidas, o Quociente de Inteligência (QI) ainda é a principal maneira de medir habilidades cognitivas. Cada vez mais gente gasta fortunas em atividades de treinamento do cérebro para tentar melhorar sua pontuação. Mas e se essa busca pela genialidade for uma tarefa para tolos?

As primeiras respostas para esses questionamentos surgiram há quse um século, no auge da Era do Jazz americana. Na época, o teste de QI ganhava popularidade após ter se provado útil nos centros de recrutamento de voluntários durante a Primeira Guerra Mundial.

Os altos e baixos de pequenos gênios

Em 1926, o psicólogo Lewis Terman decidiu usar a prova para identificar e estudar um grupo de crianças superdotadas. Ele selecionou 1,5 mil alunos da Califórnia com QI maior que 140 – 80 deles com mais de 170 de QI. O grupo ficou conhecido como os “Termites”, e os altos e baixos de suas vidas ainda são estudados hoje em dia.

Como era de se esperar, muitos dos Termites cresceram para fazer fama e fortuna. Nos anos 1950, eles ganhavam um salário médio que correspondia ao dobro do de pessoas “comuns”.

Mas, inesperadamente, muitas crianças no grupo de Terman preferiram profissões menos glamorosas, como policial, marinheiro ou datilógrafo. Os Termites também não foram particularmente mais felizes do que o cidadão americano comum, com os níveis de divórcio, alcoolismo e suicídio semelhantes ao da média da população do país.

A moral da história é que, na melhor das hipóteses, um grande intelecto não faz diferença em relação à sua satisfação com a vida. Na pior, ele pode significar uma sensação maior de vazio.

Isso não quer dizer que todo mundo com um QI alto seja um gênio torturado, como a cultura popular nos faz crer. Mas ainda é assim, é algo intrigante. Por que os benefícios de ter uma inteligência abençoada não aparecem a longo prazo?

Fardo pesado e preocupação excessiva

Uma possibilidade é a de que a consciência de alguém sobre seus próprios talentos intelectuais tenha se tornado uma carga pesada. De fato, nos anos 1990, quando alguns dos Termites tinham quase 80 anos, eles olhavam para trás e, em vez de se vangloriar de seus sucessos, diziam ter sido perseguidos pela sensação de que não corresponderam ao que esperavam atingir quando jovens.

Essa sensação de fardo – principalmente quando combinada com as expectativas dos outros – é uma constante para muitas outras crianças superdotadas. Um dos casos mais famosos – e tristes – é o da britânica Sufiah Yusof. Admitida na prestigiada Universidade de Oxford aos 12 anos, ela abandonou os estudos na área de Matemática antes de se formar e começou a trabalhar como garçonete. Depois disso, tornou-se garota de programa e ficou conhecida por recitar equações para os clientes durante o sexo.

Outra reclamação comum é a de que pessoas mais inteligentes geralmente têm uma visão mais clara sobre os problemas do mundo. Enquanto o resto de nós se mantém distante das crises existenciais, os gênios perdem o sono sofrendo pela condição humana e pelos erros dos outros.

A preocupação constante, de fato, pode ser um sinal de inteligência – mas não da maneira que os filósofos de poltrona imaginaram. Alexander Penney, da MacEwan University, no Canadá entrevistou estudantes universitários sobre vários tópicos e descobriu que aqueles com o QI mais alto realmente se sentiam mais ansiosos.

Mas curiosamente, a maioria das preocupações era banal e cotidiana. “Eles não se inquietavam por coisas muito profundas, mas se preocupavam mais frequentemente sobre mais coisas”, diz Penney. “Se algo ruim acontecia, eles passam mais tempo pensando naquilo.”

Ao examinar com mais atenção, Penney também descobriu que isso se relaciona com a inteligência verbal, testada em jogos de palavras nos exames de QI. Ele acredita que uma maior eloquência pode ajudar o indivíduo a verbalizar suas ansiedades e remoer mais seus pensamentos. O que não é necessariamente uma desvantagem. “Eles tendem a solucionar problemas mais rapidamente do que a maioria das pessoas”, afirma.

Pontos ‘cegos’

A verdade nua e crua, no entanto, é que uma maior inteligência não equivale a tomar decisões mais sábias. Na realidade, a situação pode até tornar as decisões mais equivocadas.

Keith Stanovich, da Universidade de Toronto, passou a última década preparando testes de raciocínio e descobriu que decisões justas e independentes não estão nem um pouco relacionadas ao QI.

Segundo ele, os indivíduos que se saíam melhor em testes cognitivos padrão são na realidade um pouco mais vulneráveis a terem um “ponto cego de predisposição”. Ou seja, eles têm menos capacidade de enxergar seus próprios defeitos, mesmo quando são capazes de criticar os pontos fracos dos outros.

Eles também tendem a ser vítimas da “ilusão do apostador” – a ideia de que se uma moeda cai indicando “cara” dez vezes, ela terá mais chances de cair em “coroa” na 11ª vez.

Uma tendência a confiar mais nos instintos do que no pensamento racional pode explicar porque um número surpreendente de membros da associação britânica de superdotados Mensa acredita em atividades paranormais. Ou por que alguém com um QI de 140 têm duas vezes mais chances de estourar seu cartão de crédito.

Stanovich enxerga esses vieses em todas as camadas da sociedade. “Existe muita irracionalidade no mundo de hoje – pessoas fazendo coisas irracionais apesar de terem uma inteligência mais que adequada”, afirma. “Essas pessoas que ficam espalhando memes antivacinação para pais ou disseminando erros de informação na Internet são em geral pessoas com uma inteligência e uma educação acima da média.” Obviamente, pessoas inteligentes podem ser perigosamente, e bobamente, enganadas.

O lado bom

Portanto, se a inteligência não leva a decisões racionais ou a uma vida melhor, quais as suas vantagens? Igor Grossmann, da Universidade de Waterloo, no Canadá, acredita que temos que prestar mais atenção a um conceito antiquado: a sabedoria.

Sua abordagem é mais científica do que parece. “O conceito de sabedoria tem uma qualidade etérea”, admite. “Mas se olharmos para a pura definição de sabedoria, muitos vão concordar que se trata da ideia de alguém que pode fazer um julgamento bom e sem amarras”.

Em um experimento, Grossmann apresentou a voluntários vários dilemas sociais – que iam desde o que fazer sobre a guerra pela Crimeia a crises que leitores descrevem em colunas de aconselhamentos sentimentais de jornais.

Conforme os voluntários falavam, um painel de psicólogos julgava seus argumentos e sua tendência a uma ideia preconcebida.

Os que mais pontuaram acabaram predizendo maior satisfação com a vida, mais qualidade de relacionamento, e menos ansiedades e preocupações – todas as qualidades que parecem faltar a pessoas enquadradas no conceito clássico de inteligência.

Crucialmente, Grossmann descobriu que um alto QI não necessariamente significa maior sabedoria.

Aprender a saber

No futuro, empregadores podem começar a empregar testes como os de Grossmann para examinar outras capacidades intelectuais em vez do QI. A área de recursos humanos do Google, por exemplo, já anunciou que planeja avaliar candidatos com base em qualidades como “humildade intelectual”, em fez de pura proeza cognitiva.

Felizmente, a sabedoria pode vir do treino, segundo Grossmann. Ele ressalta que nós normalmente temos mais facilidade em deixar para trás nossas predisposições quando levamos outras pessoas em consideração em vez de nós mesmo.

Com isso, ele descobriu que simplesmente falar sobre seus problemas na terceira pessoa (“ele” ou “ela” em vez de “eu”) ajuda a criar a distância emocional necessária, diminuindo preconceitos e levando a argumentos mais sábios. Novos estudos devem gerar novos truques semelhantes.

O desafio vai fazer com que as pessoas admitam seus próprios defeitos. Mesmo se você conseguiu repousar sobre os louros da sua inteligência durante toda a vida, pode ser muito difícil aceitar que ela vem atrapalhando seu julgamento. Como disse o filósofo Sócrates, “o sábio é aquele que pode admitir que não sabe nada”.

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Quando o preconceito é maior que a ciência

A distribuição anual dos prêmios Nobel é sempre questionável, mesmo em áreas eminentemente técnicas como Medicina e Física, por exemplo, em que há uma legião de candidatos ao reconhecimento de seus pares.

Por outro lado, é estranho lembrar que Barack Obama ganhou o prêmio Nobel da Paz em 2009, algo que nunca foi conferido a Mahatma Gandhi, apesar de ter sido indicado 5 vezes entre 1937 e 1948.

Critérios políticos, culturais e ideológicos imperam, portanto.

O artigo abaixo mostra outra maneira de manipular a lista de premiados. A matéria foi publicada na Carta Capital:

Preconceito disfarçado de ciência

Em um mundo civilizado, espera-se que a ciência seja usada para fazer avançar a sociedade, não para criar um ranking de "raças".

por José Antonio Lima

Tem causado polêmica nas redes sociais o artigo publicado por Helio Schwartsman na Folha de S.Paulo no sábado 10 e intitulado Demografia no Nobel. Não é para menos. Usando uma forma de preconceito que recebe guarida no Brasil sob a capa do que se configurou chamar de “politicamente incorreto”, Schwartsman deixa nas entrelinhas que os judeus são superiores em termos de inteligência e os muçulmanos, inferiores.

Schwarstman inicia sua argumentação citando um tweet do biólogo evolucionista e ateu ativista Richard Dawkins. “Todos os muçulmanos do mundo têm menos prêmios Nobel que o Trinity College, Cambridge. Eles fizeram grandes coisas na Idade Média, no entanto”. Para quem conhece Dawkins, não é uma surpresa. O britânico, que geralmente gasta seu tempo tentando provar a burrice dos religiosos, tem se destacado pelos ataques islamofóbicos nos últimos anos – em março, Dawkins afirmou que o “islã é a maior força do mal” hoje no mundo.

Schwarstman não cita o fato de Dawkins ser um conhecido preconceituoso, mas lamenta que o cientista não avançou na “polêmica”. Este papel cabe, então, ao próprio Schwartsman, que faz uma comparação entre a quantidade de prêmios Nobel recebidos por muçulmanos (1,2% do total) e judeus (22%).

Sem entrar no mérito de que o Nobel é um prêmio político e dificilmente poderia ser a última palavra numa comparação sobre o conceito de inteligência, a tentativa de comparação feita por Schwartsman é tosca em diversas esferas. Ser muçulmano é ser um seguidor da religião cujo profeta é Maomé e o livro sagrado, o Corão. Não há qualquer componente étnico em ser muçulmano. Com relação aos judeus, a situação é diferente. A Encyclopaedia Judaica, fonte de Schwartsman, classifica como judeu quem é filho de judeus ou tem ao menos três avós judeus. Em tese, o fato de qualquer um poder ser muçulmano e de nem todos poderem ser judeus deveria significar mais prêmios Nobel para muçulmanos. Tal suposição ignora, no entanto, o contexto em que os judeus, como religião e povo, e os muçulmanos, como religião, existem.

Na Idade Média (citada por Dawkins), o islã viveu um período conhecido como Era de Ouro (do século 8 ao 13). A ascensão do Califado Abássida trouxe prosperidade e liberdade para a busca de conhecimento, tornando o mundo árabe-muçulmano o centro intelectual do mundo, onde se desenvolveram ciências como a matemática, a medicina, a física e a filosofia. Nos dias atuais (em que os prêmios Nobel são distribuídos) a situação é outra. O mundo muçulmano é uma das regiões mais atrasadas da Terra, graças à história de colonização e às persistentes divisões políticas, religiosas, sectárias e étnicas de seus povos. O obscurantismo, religioso inclusive, domina a região, e a busca por conhecimento é cerceada pelos regimes autoritários da região.

Os judeus, por outro lado, floresceram após o Holocausto na chamada “civilização judaico-cristã ocidental” que se encontra em seu auge intelectual. Contribui para esse auge o fato de a América do Norte, a Europa e Israel (não os Territórios Palestinos Ocupados) serem democracias vibrantes, nas quais a busca por conhecimento é incentivada e privilegiada.

Em seu texto, Schwartsman não cita tais aspectos para tentar explicar a proeminência dos judeus entre os recipientes do prêmio Nobel. O colunista cita, no entanto, a pesquisa Natural History of Ashkenazi Intelligence (em inglês), em que os cientistas Henry Harpending e Gregory Cochran tentam explicar geneticamente a inteligência dos judeus, em particular dos judeus asquenazes, cuja origem está na Europa Central. Segundo Schwartsman, outras pesquisas do tipo não são realizadas no meio acadêmico porque há um tabu provocado pela “esquerda” que, segundo o colunista, não estaria satisfeita com direitos iguais, mas desejaria promover a ideia de uma igualdade biológica.

De fato, há polêmica a respeito do tema, mas ela não interdita o debate como faz crer Schwartsman e nem existe por conta dos motivos expostos pelo colunista da Folha.

Na medicina, por exemplo, há inúmeras pesquisas tentando explicar porque a incidência de câncer de próstata é maior entre os negros ou porque os japoneses são mais propensos a desenvolver câncer de estômago. Os pesquisadores envolvidos nelas têm plena liberdade para realizar seus trabalhos, até porque podem ajudar a salvar vidas.

Tentativas de explicar pela genética os traços da personalidade humana, especialmente os “qualitativos”, como a inteligência citada por Schwartsman, de fato não desfrutam da mesma liberdade. Por dois motivos, simples de entender. Em primeiro lugar, porque estudos deste tipo serviram para justificar algumas das maiores atrocidades já cometidas pela humanidade, como a escravidão e o Holocausto. Nesses momentos, não faltaram cientistas prontos para corroborar as teses de que os negros e os judeus eram inferiores e poderiam, então, ser escravizados e exterminados, respectivamente.

Em segundo lugar, porque não é preciso ser geneticista para entender que os fatores genéticos não são determinantes, mas um componente do sucesso ou fracasso de uma pessoa.

Se houvesse a possibilidade de clonar Pelé, por exemplo, quem garantiria que o Pelé 2.0, com a mesma carga genética de Edson Arantes do Nascimento, seria tricampeão mundial de futebol? É um tanto óbvio que a família de Pelé, bem como seus amigos de infância, seus colegas jogadores e treinadores no Santos e na seleção brasileira influenciaram o atleta que ele se tornou, bem como as experiências que viveu. Com doenças, funciona da mesma forma. É conhecido o fato de os japoneses terem uma predisposição genética a desenvolver câncer gástrico. O fato de os imigrantes japoneses nos Estados Unidos terem menos tumores gástricos que os japoneses do Japão e mais que a população norte-americana, indica que fatores externos, como a dieta, influenciam o surgimento da doença.

De qualquer forma, espera-se de um mundo civilizado que a ciência seja usada para resolver problemas, e não para criar rankings de quais “raças” são melhores ou mais inteligentes. No caso particular dos judeus, uma questão biológica particularmente útil seriam as pesquisas genéticas (ambas em inglês) feitas por Michael Hammer na Universidade do Arizona, dos EUA, (no ano 2000) e por Almut Nebel na Universidade Hebraica, de Israel (em 2001), mostrando que os judeus e árabes, em especial os palestinos, são, em termos genéticos, essencialmente a mesma população. Quem sabe, ao ter isso em mente, ficaria mais fácil para os líderes israelenses colocarem fim à atroz ocupação imposta aos palestinos.

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Emburreça!

Segundo o vídeo abaixo, às vezes é melhor ficar burro do que enfrentar certas coisas na vida:

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Inventário do invisível

Então... você acha que sabe tudo? Mad afinal, o que é o "invisível", por exemplo?

Essa é a pergunta que John Lloyd tenta responder de maneira absolutamente instigante, para deleite de todos aqueles que não se conformam em ver (e tentar entender) apenas a superfície das coisas.

O primeiro vídeo abaixo é a participação de John Lloyd na conferência TED, com legendas em português.

O segundo vídeo é um resumo muito bem humorado de sua preleção.

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Como não fazer o carro pegar no tranco

É melhor você pensar bem, contar até 10 e revisar os planos A, B, C, etc., até decidir como vai colocar em prática a sua brilhante ideia de fazer o carro pegar no tranco numa ladeira. De preferência, com gente inteligente fora e um motorista dentro para - pelo menos - virar o volante, porque o resultado pode ser um prejuízo gigantesco. Confira o desastre - que aconteceu em Itabira (MG) - no vídeo abaixo:

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Ciência e fé

Artigo de Marcelo Gleiser publicado na Folha de S. Paulo de hoje:

Ciência, fé e as três origens

A compreensão científica dos vários fenômenos da natureza deveria fortalecer a nossa espiritualidade

UMA EXCELENTE ILUSTRAÇÃO da intersecção entre a ciência e a religião ocorre quando refletimos sobre o que chamo de "as três origens": a do Universo, a da vida e a da mente.

Por milênios, mitos de criação de todas as partes do mundo vêm tecendo explicações para esses três grandes mistérios. No meu livro "A dança do Universo" (Ed. Companhia das Letras, 2006), explorei alguns dos temas míticos que reaparecem na ciência, em particular na cosmologia, no estudo do Universo.

Precisamos conhecer nossas origens. E, desde os primórdios, olhamos para os céus em busca de respostas. Hoje, sabemos que somos aglomerados de poeira estelar dotados de consciência. Para desvendar nossa misteriosa origem, precisamos saber de onde vieram as estrelas, como a matéria não viva se transformou em matéria viva e como essa virou matéria pensante.

Mitos de criação atribuem as três origens a forças sobrenaturais, capazes de realizar feitos que nos parecem impossíveis. Grande parte do conflito entre a religião e a ciência se deve à tensão entre esses dois modos antagônicos de explicação.

Qualquer entidade que, por definição, existe além das leis naturais está além da esfera da ciência.

Será que as três origens podem ser explicadas pela ciência, sem a interferência de entidades sobrenaturais? Em caso afirmativo, religiões baseadas em entidades que existem além das leis naturais teriam que sofrer revisões profundas.

Isso não significa que, caso a ciência venha a entender as três origens, não teremos mais uma conexão espiritual com a natureza. Pelo contrário, a compreensão dos fenômenos naturais, dos mais simples aos mais profundos, deveria apenas fortalecer nossa espiritualidade. A racionalidade e a espiritualidade são aspectos complementares.

Religiosos ou não, poucos resistem ao fascínio da criação. As perguntas que fazemos hoje foram já feitas há milênios de anos na savana africana, nas pirâmides do Egito, nas colinas do monte Olimpo e na selva amazônica. O que mudou foi a natureza da explicação.

A cosmologia nos mostra que o Universo surgiu há 13,7 bilhões de anos. Podemos reconstruir sua história a partir de um segundo após a criação -um grande feito do intelecto humano. Mas ainda não podemos ir até a origem. Podemos afirmar que todos os seres vivos na Terra, presentes e extintos, dividem um ancestral em comum, um ser unicelular que viveu em torno de 3,5 bilhões de anos atrás. Mas não entendemos a origem da vida em si e nem sabemos se a questão pode ser respondida de forma definitiva: talvez existam várias origens da vida.

Entendemos menos ainda o cérebro, esse fantástico aglomerado de cerca de 100 bilhões de neurônios que define quem somos. Porém, através da ressonância magnética, detectamos as atividades de grupos de neurônios que trabalham como numa orquestra sem maestro.

Se podemos ou não entender as três origens através da ciência é matéria para futuros ensaios. Precisamos destrinchar as questões relacionadas com a natureza e com os limites do conhecimento.

São as questões não respondidas que servem de motivação para os cientistas. O destino final importa menos do que o que aprendemos no meio do caminho.

MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro "Criação Imperfeita"

O que é "instituto jurídico" ?

AFINAL, O QUE É INSTITUTO JURÍDICO?

Todo jovem que entra num curso de Direito se depara com alguns termos e expressões que os mais experientes acham que não precisam ser explicados, e os novatos têm vergonha de dizer que estão "boiando" no meio desse dialeto - o "juridiquês" - tão diferente daquele que usam no seu cotidiano. 

Assim, por vergonha de simplesmente exercer o seu sagrado direito de perguntar, muitos passam a faculdade e a vida profissional sem entender exatamente o significado de algumas dessas expressões. 

Uma delas é "instituto jurídico", que, ao ouvi-la pela primeira vez, o(a) calouro(a) tem a impressão de que se refere a uma escola, a uma instituição, tal como a própria faculdade ou o prédio do fórum. 

Não está muito longe, entretanto, da definição correta, como veremos mais adiante. 

Aliás, percebo que muita gente chega até este texto pelo Google em busca de uma "definição" de instituto jurídico (que será apresentada mais adiante, tranquilize-se!), mas eu acho fundamental, para toda a sua carreira jurídica, que você se esforce um pouquinho só (não é complicado, garanto!) buscando entender por que é que se usa esta expressão. 

Primeiramente, vou fazer uma explicação bem pessoal para situar o problema e ver suas variantes, apontando algumas diretrizes que podem ser aprofundadas por cada um segundo seu interesse particular, e mais adiante apresento algumas "definições" propriamente ditas de conhecidos juristas brasileiros.

Antes de mais nada, é preciso deixar claro que normalmente se usam as expressões "instituto jurídico" e "instituição jurídica" como sinônimas, conforme reconhece Miguel Reale no texto transcrito mais abaixo (segure a ansiedade, já já você vai lê-lo e — principalmente — entendê-lo), embora aponte o caminho para uma sutil distinção, que afinal rejeita na prática. 

Portanto, ambas as expressões podem ser tanto utilizadas como entendidas como sinônimas, ok!? 

Dito isto, "Instituto Jurídico" é um termo genérico que se usa em Direito para dizer que determinada situação, medida, condição ou fato é algo que é tão especial (no sentido de "consolidado pelo uso e pela tradição durante longos séculos") para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. 

Por exemplo, "casamento", "posse", "falência" e "domicílio" são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente, dissecando-os pormenorizadamente em todas as suas variantes e determinando algumas regras para a sua exata definição e localização no mundo do Direito. 

Pinçam-se, portanto, artigos de lei, usos, costumes, tradições, etc., que são reunidos num "corpo doutrinário" que estuda apenas aquele tema específico, sem esquecer - obviamente - de sua inserção no mundo do Direito, com todas as ramificações e interações possíveis. 

Isso acontece no processo também, pois "mandado de segurança" e "prisão provisória", por exemplo, são também "institutos jurídicos", pois merecem, cada um per si, uma abordagem específica. 

Diferem, portanto, de normas e leis casuais (ou casuísticas) que servem apenas para uma determinada situação circunstancial, que atendem às necessidades de um momento peculiar de uma sociedade, como, por exemplo, as regras monetárias e financeiras, ou mesmo a política de quotas no acesso ao ensino superior público. 

É importante entender, ainda, que a antiguidade é um fator importantíssimo para se estipular que determinado tema do Direito chegou à categoria de "instituto jurídico", mas não é essencial. 

Nesse mundo de altíssimas inovações tecnológicas e morais em que vivemos hoje, há certas condições que não precisam de séculos de história para que se estabeleçam como "institutos jurídicos". 

Alguns exemplos de fenômenos relativamente novos no mundo do direito são a franquia ("franchising"), o leasing, a união estável, os direitos do consumidor, etc., ou mesmo o processo eletrônico, que é uma situação tão nova no direito brasileiro que ainda não recebeu um tratamento próprio de "instituto jurídico", mas certamente o terá no decorrer dos próximos anos. 

Veja o caso do também "jovenzinho" instituto jurídico da "união estável": sempre houve relacionamentos extraconjugais nas mais diversas sociedades humanas, inclusive no Brasil, mas somente recentemente eles tiveram a oportunidade de, obedecidos certos critérios legais, serem reconhecidos como "uniões estáveis" e merecerem proteção legal, doutrinária e jurisprudencial. 

Essa, digamos, modernização dos costumes atua também em sentido contrário: os mais jovens certamente não se lembrarão disso, mas "filho legítimo" ou a "legitimidade da filiação" era um instituto jurídico no Brasil até a Constituição de 1988, cujo art. 227, § 6º, eliminou toda e qualquer possibilidade de diferenciação entre os filhos havidos dentro ou fora do casamento. Hoje, ninguém ouve mais falar nisso.

Por outro lado, os jovens de hoje estão tendo a oportunidade de acompanhar em tempo real a formulação de uma série de institutos jurídicos relacionados à internet, como direito à privacidade e propriedade intelectual no meio virtual, por exemplo, ou mesmo o processo eletrônico que citamos acima e - ainda - o "direito ao esquecimento" - pleiteado por aqueles que fizeram alguma coisa errada ou vergonhosa que "viralizou" na rede e querem impedir que as ferramentas de buscas "eternizem" o seu constrangimento.

Outro fenômeno jurídico que está (o)correndo bem diante dos nossos olhos - sem que a maioria dos profissionais do Direito se dê conta - é a aplicação da "inteligência artificial" não só no Poder Judiciário mas em todas as esferas administrativas, posições de mando e também nos escritórios de advocacia, e isto de maneira sub-reptícia (dissimulada) em muitas instâncias, transferindo a robôs (pasme!) a responsabilidade por muitas decisões cruciais de comandos e de negócios.  Até que ponto isto é legítimo ou aceitável? Quem controla a sua legalidade e publicidade? Chegará a "inteligência artificial" à categoria de instituto jurídico? Ou serão os institutos jurídicos reduzidos a meros algoritmos?

Ainda não temos as respostas a estas perguntas (na verdade, até agora pouquíssimos juristas se deram ao trabalho de pensá-las, inclusive porque - não por acaso - faltam muitos elementos para investigar e conhecer o fenômeno em sua integralidade), mas voltemos a analisar o tema que propusemos anteriormente.

Talvez o que cause alguma confusão é o nome "instituto", que dá a ideia de uma escola, uma "instituição" (daí a sinonímia entre as palavras). 

Há uma relação mesmo com essas ideias, pois tudo no Direito moderno está intimamente relacionado com as origens latinas da nossa sociedade, e a palavra instituto vem das "Institutiones" (as "Institutas") de Justiniano, o imperador bizantino (de Constantinopla, do Império Romano do Oriente) que, no século VI, depois da queda de Roma (e do equivalente Império do Ocidente), mandou colecionar todo o conhecimento adquirido pelo Direito Romano nos séculos anteriores, consagrado pelo uso reiterado, pela tradição e pela eficácia na resolução de conflitos de interesses, a fim de segui-los e preservá-los para a posteridade. 

Aquela era uma sociedade com pouco progresso cultural, tecnológico e social, com problemas de comunicação entre as províncias distantes, que tinha a sua sobrevivência ameaçada pelas guerras constantes nas fronteiras conturbadas e que, por isso mesmo precisava do fio condutor representado pelos alicerces sólidos das tradições antigas (de certa maneira, mas em escala muito menor, as sociedades modernas também se fundam nas suas tradições, só que de maneira mais maleável). 

Se tal não bastasse, o reinado do imperador bizantino foi ameaçado, ainda, por uma pandemia mundial que ficou conhecida como a "praga de Justiniano" (se tiver curiosidade histórica, clique aqui para entender um pouco mais do contexto daquela época), que dizimou algo em torno de cem milhões de pessoas entre os séculos VI e VIII.

As Institutiones eram, na verdade, uma das quatro partes de um conjunto maior, chamado de Corpus Juris Civilis, sendo a outras três o Código (Codex Justiniani - coleção de leis imperiais), o Digesto (Digesta ou Pandectas - basicamente uma coleção de jurisprudência romana) e as Novelas (Novellae ou Leis Novas - as leis que o próprio Justiniano editou a partir de então). 

Como ensina John Gilissen ("Introdução Histórica ao Direito", Lisboa: Gulbenkian, 2003, 4ª ed., p. 92), "as Instituições formam um manual elementar destinado ao ensino do direito. Obra muito mais clara e sistemática que o Digesto, foi redigida por dois professores, Doroteu e Teófilo, sob a direcção de Triboniano. Justiniano aprovou o texto e deu-lhe força de lei, em 533".

O acadêmico ou jurista que quiser se aprofundar (muito) no tema, pode perceber que em Justiniano está o cerne da dogmatização do direito, que vai se solidificar no transcorrer da Idade Média, especialmente a partir do século XI, em Bolonha, onde surgem os "glosadores" (com suas "glosas"), que vão estudar todas essas referências justinianas do direito romano.

Como o tema é bastante vasto e interessante (impossível de abordar com detalhe neste curto resumo), e o estudioso ainda vai ouvir falar de "glosas" e "glosadores" na sua carreira jurídica, recomendo a leitura do capítulo 2.3 do excelente livro "Introdução ao Estudo do Direito", de Tercio Sampaio Ferraz Jr. (São Paulo: Atlas, 2003, 4ª ed., pp. 61-65). 

Por ora, basta imaginar (numa síntese reconhecidamente sofrível) que "glosa" é a pesquisa, análise e debate que os estudiosos medievais ("glosadores") faziam das antigas instituições jurídicas romanas para "dissecá-las", "depurá-las", "sintetizá-las" e aplicá-las aos casos concretos que eles enfrentavam, sobretudo com o surgimento das universidades medievais (das quais a de Bolonha - não por acaso - foi a primeira, fundada em 1088). 

Também a grosso modo, o próprio nome "universidade" nos dá uma pista do que isto significava, ao unir as palavras "unicidade" com "diversidade", mas isto já é uma provocação minha para os acadêmicos de Direito (sobretudo os calouros) que, por definição, são (positivamente) curiosos e gostam de saber que caminho devem tomar se quiserem se especializar neste ou naquele tema mais erudito (e por isso mesmo menos prático ou essencial, mas que não deixa de ser interessante aos intelectos mais aguçados).

Enfim, é por tudo isso que usamos até hoje o termo "instituto", lembrando que são matérias e valores ancestrais que têm a transformação própria do seu tempo, mas continuam fiéis – pelo menos em essência e tanto quanto podem - à maneira como foram instituídas no passado romano. 

Feitas essas considerações mais - digamos - contextualizadas, passemos então às definições de "instituto jurídico" tais como concebidas por alguns brilhantes juristas brasileiros. 

Agora, certamente, você terá melhores condições de compreendê-las em toda a sua profundidade:

Para Paulo Nader (“Introdução ao Estudo do Direito”, Rio de Janeiro: Forense, 1998, 16ª ed., p. 100):

“Instituto Jurídico é a reunião de normas jurídicas afins, que rege um tipo de relação social ou interesse e que se identifica pelo fim que procura realizar. É uma parte da ordem jurídica e, como esta, deve apresentar algumas qualidades: harmonia, coerência lógica, unidade de fim. Enquanto a ordem jurídica dispõe sobre a generalidade das relações sociais, o instituto se fixa apenas em um tipo de relação ou de interesse: adoção, pátrio poder, naturalização, hipoteca etc. Considerando-os análogos aos seres vivos, pois nascem, duram e morrem, Ihering chamou-os de corpos jurídicos, para distingui-los de simples matéria jurídica. Diversos institutos afins formam um ramo, e o conjunto destes, a ordem jurídica.”

Para Miguel Reale (“Lições Preliminares de Direito”, São Paulo: Saraiva, 14ª Ed., 1987, pp. 190-191)

“Esse é, por assim dizer, o instrumental lógico e linguístico básico da Ciência do Direito, que exige conceitos ou “categorias” fundamentais, tais como “competência” “tipicidade”, “culpabilidade” etc. A esses conceitos gerais subordinam-se gradativamente outros, cujo conhecimento vamos adquirindo dia a dia, à medida que progredimos no conhecimento jurídico, sem jamais podermos considerar finda a nossa tarefa cognoscitiva. Como já ponderamos anteriormente a ciência é, até certo ponto, a sua linguagem.

Já dissemos que as normas jurídicas se ordenam logicamente. Essa ordenação tem múltiplos centros de referência, em função dos campos de relações sociais que elas disciplinam, havendo uma ou mais ideias básicas que as integram em unidade. Desse modo, as normas da mesma natureza, em virtude de uma comunhão de fins, articulam-se em modelos que se denominam institutos, como por exemplo, os institutos do penhor, da hipoteca, da letra de câmbio, da falência, da apropriação indébita. Os institutos representam, por conseguinte, estruturas normativas complexas, mas homogêneas, formadas pela subordinação de uma pluralidade de normas ou modelos jurídicos menores a determinadas exigências comuns de ordem ou a certos princípios superiores, relativos a uma dada esfera da experiência jurídica.

Quando um instituto jurídico corresponde, de maneira mais acentuada, a uma estrutura social que não oferece apenas uma configuração jurídica, mas se põe também como realidade distinta, de natureza ética, biológica, econômica etc., tal como ocorre com a família, a propriedade, os sindicatos etc., costuma-se empregar a palavra instituição. A não ser por esse prisma de maior objetivação social, envolvendo uma “infraestrutura” associativa, não vemos como distinguir um instituto de uma instituição.”

Para Paulo Dourado de Gusmão (“Introdução ao Estudo do Direito”, Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 62)

“34. INSTITUIÇÃO JURÍDICA - As regras de direito, quando unificadas, constituindo um todo orgânico destinado a reger uma matéria jurídica vasta, compreendendo várias relações jurídicas, formam uma instituição jurídica (§§ 22 e 199). A família, o Estado, etc. são instituições. Como entendê-la? Segundo Roubier (Théorie Générale Du Droit), é o “conjunto orgânico, que contém a regulamentação de um dado concreto e durável da vida social e que está constituído por um núcleo de regras jurídicas dirigidas para um fim comum”. Assim, tem, como nota Roubier, dois elementos principais: duração, manifestada na repetição de fatos que lhe servem de base, e caráter orgânico, decorrente do conjunto jurídico harmônico por ela criado. A duração é relativa, pois muitas instituições jurídicas do passado não mais existem, como, por exemplo, a escravidão e o feudalismo. Existe, diz Roubier, razoável durabilidade. A organicidade, isto é, a interligação das normas em função da finalidade que lhes é comum, como nota Roubier, é a forma ideal de integração das regras jurídicas. A maioria das instituições jurídicas tem sua origem na vida social, como, por exemplo, a família. Sendo a instituição jurídica conjunto orgânico, durável, de regras jurídicas, tem os seguintes caracteres da regra de direito: bilateralidade, coercibilidade, generalidade e sanção do poder público ou o consenso das nações (instituições internacionais). Mas a essas características se sobrepõe a finalidade comum em função da qual a instituição exerce o seu papel jurídico-social e em razão da qual devem ser interpretadas as normas que a constituem.”

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ATUALIZAÇÃO DE 06 DE JULHO DE 2018:

Tenho percebido na doutrina - felizmente - um certo retorno a alguns conceitos importantes que se perderam diante da confusão generalizada por que passa o Direito brasileiro.

Tomara que esta seja realmente uma tendência que se confirme, porque um dos preceitos basilares do Estado de Direito é exatamente a segurança jurídica, algo que anda faltando neste país.

No texto acima já falamos sobre "instituto jurídico", que definimos como sinônimo de "instituição jurídica", e nos comentários abaixo discorremos sobre "natureza jurídica".

Refiro-me agora, especificamente, a um conceito mais amplo, o de "categoria jurídica", que anda sendo "ressuscitado" por aqui.

Para defini-lo, recorro inicialmente a uma autora mais atual, Maria Helena Diniz, para quem "categoria jurídica" é o "significado último dos institutos jurídicos”, acrescentando que se trata da “afinidade que um instituto jurídico tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído a título de classificação” (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, vol. 3, 1998, p. 337).

Ok, esta é a relação entre "instituto jurídico" e "categoria jurídica", mas precisamos ampliar o conceito.

Para ampliá-lo, então, vamos colher o ensino de José Cretella Junior (1920-2015), que em 1966 dava uma definição sucinta e precisa:

“Que são categorias jurídicas? A expressão é aqui entendida no sentido de formulações genéricas, in abstracto, com suas conotações essenciais, ainda não comprometidas com nenhum dos dois ramos em que se divide a ciência jurídica. Trata-se das figuras, in genere, comuns ao direito público e ao privado.” (CRETELLA JÚNIOR, José. As categorias jurídicas e o direito público. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 62, n. 2, p. 213-222, dec. 1966. ISSN 2318-8235. Acesso em: 06 julho 2018. doi: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v62i2p213-222.)

Também disponível em (CRETELLA JUNIOR, José. As Categorias Jurídicas e o Direito Administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, vol. 85, págs. 29-30, Ed. FGV e Ed. Forense, 1966, e-ISSN | 2238-5177. Acesso em 06 julho 2018. doi: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v85.1966.28805.
PDF: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/28805/27657. ), para quem quiser se aprofundar no tema.

Recomendo, também a leitura da abordagem atual sobre "categorias jurídicas", clicando no link abaixo:

O Direito Tributário não pode prescindir do conhecimento das categorias jurídicas do Direito Civil

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Não deixe de ler os comentários abaixo. Pode ser que eles resolvam alguma dúvida que restou depois da leitura do texto, ou ainda novas dúvidas surjam. Neste caso, fique à vontade para postar no campo próprio abaixo a sua dúvida ou pergunta. Estamos todos aqui para aprender, de preferência juntos. Obrigado!

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