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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Advogado assassinado no Tocantins por se negar a lesar clientes

Dr. Danilo Sandes, um nome e um homem que enobrecem ainda mais a advocacia
e sempre serão lembrados por sua honradez.

Muito bom saber que existem advogados comprometidos com os mais altos valores da ética num ex-país que desvaloriza tanto a ética como a profissão que defende as liberdades civis, hoje tão ameaçadas e vilipendiadas.

A matéria é do G1 Tocantins:


Herança de R$ 7 milhões motivou assassinato de advogado, diz delegado

Danilo Sandes teria se negado a participar de fraude para beneficiar cliente. Robson Barbosa, apontado como mandante, foi preso nesta segunda-feira.

A morte do advogado Danilo Sandes em Araguaína pode ter sido motivada por uma briga envolvendo uma herança de R$ 7 milhões. O delegado Rerisson Macedo disse que o suspeito de mandar matar a vítima, Robson Barbosa da Costa, de 32 anos, era um de seus clientes e era parte em uma ação de inventário. Ele foi preso nesta segunda-feira em Marabá (PA).

Os investigadores afirmam que o cliente se revoltou quando o advogado não aceitou participar de um esquema para ocultar bens. A fraude teria beneficiado Robson, que ficaria com uma parte maior do patrimônio sem que os demais herdeiros ficassem sabendo. O advogado era responsável por fazer o inventário para toda a família, mas após a discussão deixou de representar Robson. Ao todo, seis pessoas disputam a herança.

“Doutor Danilo estava sofrendo um certo aliciamento por parte de seus clientes em uma ação de inventário em que o Robson é parte. Robson tentava ocultar bens do espólio e o Doutor Danilo não aceitou isso, não se curvou a isso. Então daí já surgiu uma animosidade. Passados alguns dias, após algumas situações que ele foi descobrindo que estavam sendo ocultadas dos demais inventariantes", disse o delegado.

"Ele teve uma discussão acalorada com o Robson, foi quando Danilo não seria mais advogado dele. A gota d’água, quando saiu a decisão autorizando a venda deste bem, o Robson proferiu ameaças dizendo que ele poderia até conseguir alvará, mas ele não chegaria a gastar o que seria levantado" completou.

Na casa do suspeito, no Pará, a polícia encontrou uma série de armas e munições, espingardas, armas de uso exclusivo da polícia e armas compatíveis com a usada no dia do crime.

Entenda

O advogado desapareceu na manhã do dia 25 de julho. O amigo do advogado, José Ribamar Júnior, disse que ele foi visto pela última vez em um supermercado. "Ele deixou a mãe dele numa agência bancária, onde ela trabalha, e depois foi tomar café em um supermercado. Por volta das 9h, ele falou com a prima por telefone e disse que iria para Filadélfia, provavelmente resolver alguma questão ligada a um processo". O advogado estava em uma motocicleta.

O advogado foi procurado durante quatro dias. O corpo dele foi encontrado no dia 29 às margens da TO-222, em decomposição. Ele estava apenas de cueca, com marcas de lesões, sangue e fogo, a 18 km de Araguaína, perto de entroncamento com Babaçulândia. A perícia recolheu um par de sapatos encontrado no local. O delegado responsável pela investigação, Rerisson Macedo, disse que ele foi morto com dois disparos de arma de fogo. 
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB (4º da direita para a esquerda segurando a faixa), participou da passeata em homenagem ao advogado Dr. Danilo Sandes, realizada na quinta-feira, 31/08/17, em Araguaína (TO). Quem sabe a OAB, a partir de agora, dará mais valor aos milhares de advogados que militam na base em vez de tomar atitudes questionáveis em Brasília, como foi o apoio da OAB ao golpe de Estado perpetrado por Eduardo Cunha et caterva que gerou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e levou o país à sua atual tragédia institucional sem precedentes nem esperança de luz no fim do túnel.




quinta-feira, 13 de abril de 2017

Discurso "ético" evangélico afunda junto com o Brasil


Política é um troço engraçado.

Não combina com religião e futebol, todos nós sabemos, mas certos indivíduos insistem em negar a sabedoria popular.

Depois reclamam....

Reclamam quando seu discurso empolado, todo bonitinho, supostamente "ético", termina na cadeia junto com o candidato que eles juraram que era honesto e tão, mas tão merecedor do seu voto que todos demais "irmãos" deviam segui-lo cegamente.

Se é que alguém vai terminar na cadeia.

Já que só os candidatos dos outros nunca prestaram.

Como se política no Brasil fosse algo sério...

Como se ninguém soubesse como se dão as negociações políticas nos bastidores imundos dos palácios municipais, estaduais e nacionais, aqui e alhures.

Atribui-se a Otto von Bismarck (1815-1898), o grande unificador da Alemanha, a famosa frase, muito apropriada ao nosso trágico momento, que diz que "os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis". 

Como se cada eleição aqui fosse uma mísera tentativa de tentar tirar um pouco dos banquetes das oligarquias, transformá-lo em fubá, e repartir um tiquinho que fosse com quem tem fome.

Como se pudesse haver democracia com uma rede de televisão que domina e manipula a informação a seu bel prazer o tempo todo e um pouco mais.

Elege e derruba quem quiser...

Como se tudo não fosse um jogo de cartas marcadas.

Como se, longe do público, os políticos rivais e algozes não se confraternizassem e dividissem os despojos entre eles.

O episódio da delação premiada da Odebrecht coloca uma pá de cal no país como um todo.

Não sobrou ninguém para comer bola e arrotar ética.

"Ética" que serviu de desculpa para a imensa maioria dos evangélicos justificar seus votos nas últimas décadas eleitoreiras.

Lembro-me de como, em 2002, o evangélico que não votasse em Garotinho era considerado um filhote de satanás.

Assim foi também em 2006, com o "ungido" Geraldo Alckmin; 2010, com o "eleito" José Serra; e 2014, com o "messias" Aécio Neves.

Só para citar as eleições presidenciais..

Pois estão todos eles na lista da Odebrecht.

Inclusive o "pastor" Everaldo, candidato evangélico que não passou do primeiro turno em 2014, teria recebido R$ 6 milhões de caixa 2, inclusive para servir de "escada" para Aécio nos debates televisivos, segundo delatou um dos ex-diretores da Odebrecht.

E isso não é nenhum motivo de alegria. Quebramos o país, afundamos todos juntos. Nada sobrou.

Envergonhemo-nos juntos, portanto.

O último que sair apague a luz. Se alguém tiver pago a conta, é claro.

Bem, não importa mais...

Como também disse certa vez Otto von Bismarck*, "o importante é fazer história, não escrevê-la".

Nem isso fomos capazes de fazer.




* Outras frases notáveis de Bismarck:

  • "A política é a arte do possível".
  • "A liberdade é um luxo a que nem todos se podem permitir."
  • "Com leis ruins e funcionários bons (juízes) ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada."





quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Quem nos protegerá de Trump?

Marcelo Rubens Paiva tenta responder essa angustiante questão em coluna interessante publicada no Estadão de 14 de janeiro de 2017:

Aprender com o erro

Foi a ameaça de extinção em massa que freou a corrida armamentista da Guerra Fria

Os genes humanos cederam sua primazia na evolução dos homens a um agente completamente novo, inédito, não biológico, a cultura. Mas não devemos nos esquecer que tal agente novo e original é completamente dependente dos anciões genes humanos para existir. Aliás, foi feito pelos genes humanos, ser social que começou entre grupos de caçadores e colhedores coletivos, e que passou a pintar cavernas, compor músicas e contar histórias. Este é um dos pilares da sociobiologia de Theodosius Dobzhansky e Edward Wilson. Mas o que é cultura? Música, poesia, pintura, dança, esporte, folclore, festas familiares, jogos, religião, filosofia, narrativas e muito mais.

É culinária, confecção, decoração, previsão do futuro, contrato social, casamento, compreensão dos astros, calendário, divisão do ano em estações, meses, dias, horas, controle do tempo, ter noção do antes e depois, da vida e da morte.

É altruísmo (por incrível que pareça, poucas espécies o tem), tabu do incesto (aqui, há divergências, já que alguns acreditam que haja uma aversão natural de se afastar de alguém com quem conviveu na infância por mais de seis anos, o que aumenta a chance de diversificação genética do grupo), divisão entre infância e puberdade, rituais que celebram o princípio da fertilidade, cura pela fé, mitologia, divisão em castas, análise de sonhos, medicina, drogas psicoativas, educação.

Cultura é penteado, tatuagem, colares, cocares, fabricação de armas, utensílios para caça, cozinha, higiene pessoal. E ética, governos, Estado, nomes, nomes familiares, classificação das coisas, das cores, números, regras de convívio, rituais, leis, sanções penais, exílio ou banimento, superstições, correspondências, sinais e documentos.

Antropólogos e os pioneiros da sociobiologia costumam delimitar os avanços da humanidade como parte do alcance genético. Todas as particularidades da cultura humana têm explicações genéticas, fazem parte da evolução. Como entender Trump pela Teoria da Evolução, já que pode levar ao colapso das relações sociais.

É famosa a hipótese de Robin Fox. Que foi reproduzida em termos no clássico O Senhor das Moscas, de William Golding (Nobel de 1983), e recentemente no filme alemão A Onda, em que um professor de história prova que é possível, sim, que o nazismo possa voltar à Alemanha do novo milênio, numa experiência radical pedagógica que serve àqueles que não acreditam que tamanha insanidade coletiva um dia ocorreu.

Como seria se mandássemos bebês a um cenário isolado, uma ilha, um planeta, em que sobrevivessem sem contato conosco? Como seria a civilização criada por eles? Aprenderiam a se comunicar uns com outros? Teriam fala, escrita? Seus descendentes teriam inventado uma língua completamente diferente das existentes entre nós? Esta língua teria vários troncos? Seria possível nós entendermos esta ou estas línguas? Seria possível traduzi-las? Elas seguem os mesmos princípios de uma linguagem humana?

Fox vai longe. Esses exilados autônomos, se sobrevivessem ao isolamento, construiriam uma sociedade que teria governo, leis de propriedade, regras sobre o casamento, costumes sobre tabus, métodos para resolver conflitos sem derramamento abusivo de sangue, crenças no transcendente e sobrenatural (religião), práticas religiosas, mitos e lendas, narrativas orais, educação, sistema de status social, cerimônia para iniciação dos jovens, práticas de corte como enfeites para homens e mulheres, pinturas corporais, jogos, regras, disputas, prêmios, indústria de fabricação de ferramentas, armas, adultério, suicídio, psicoses, neuroses, curandeiros, família, guerras e pacificação.

Se a roda não tivesse sido inventada, seja lá onde ela foi inventada, outro povo a inventaria. Se Gutenberg não tivesse inventado a prensa mecânica, alguém a inventaria. Se o tear mecânico não tivesse sido inventado, alguém o inventaria. O avião foi inventado ao mesmo tempo por Santos Dumont e pelos irmãos Wright. Assim como a Teoria da Evolução.

O mundo está assustado. Procura nos manuais de ciência política explicações para a eleição de Trump. Ele é uma releitura de Silvio Berlusconi, o empresário não político, que admira Nixon e Reagan, do ideário republicano radical, somado ao ódio histérico fomentado pelo macarthismo, que o desencanto com a política e com a elite liberal levou ao poder.

Trump é perigoso. Escolheu os imigrantes como o senador Joseph McCarthy escolheu os comunistas, para numa caça às bruxas governar sem projeto. É uma aberração política? É explicado pelo darwinismo social?

As crianças isoladas inventariam a República e a paz entre cidades, o reino e a promessa de estabilidade, a guerra total de Hitler e depois a paz, Trump, o conflito extremo, e a democracia e o Estado de bem social.

Trump é a razão para a existência de Trump: é preciso identificar e entender o ódio, eventualmente, para explicar como é fundamental para a sobrevivência da espécie a tolerância, a ética e o altruísmo.

Foi a ameaça de extinção em massa que freou a corrida armamentista da Guerra Fria. Foram as bombas de Hiroshima e Nagasaki que impediram a detonação rotineira de outras em cidades habitadas.



quinta-feira, 7 de julho de 2016

Mídia evangélica quer verbas publicitárias do governo federal

Parece que todo aquele esforço de sítios e portais gospel arrotando "ética" em prol do golpe contra as autoridades constituídas finalmente vai ser recompensado, segundo denuncia O Globo.

Quando ainda era candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, muitas dessas páginas evangélicas faziam campanha na internet pintando Michel Temer como "satanista", e, agora que o homem detém o poder da caneta e da verba (e que verba, meu irmão!), a opinião "evangélica" muda da água para o vinho num estalar de dedos, não é mesmo?

A tal "Associação Brasileira de Mídias Evangélicas" (ABME) foi fundada em 28 de junho de 2013, com a participação inicial de seis jornais, nove emissoras de rádio e uma emissora de TV online, segundo noticiou à época o Portal Metodista.

Ah... lembrete aos desavisados: este blog que vos fala nunca recebeu nem jamais receberá verba publicitária de quem quer que seja, ok!

Chapa branca aqui não...

Temer pode dar verba publicitária do governo a sites evangélicos

Presidente interino recebe associação de mídias evangélicas e aceita convite para discursar em simpósio

EDUARDO BARRETTO

BRASÍLIA — Um mês depois de cortar R$ 11 milhões de verba publicitária para blogs políticos, o presidente interino Michel Temer disse a evangélicos no Palácio do Planalto que veículos da religião poderiam receber verba de publicidade do governo federal, segundo o presidente da Associação Brasileira de Mídias Evangélicas (ABME). Ao receber cerca de 40 pessoas da associação nesta quarta-feira, Temer também aceitou um convite para discursar em um simpósio da ABME e comprometeu-se a sancionar o Dia da Mídia Evangélica quando o Congresso aprovar o projeto.

Em seu gabinete, em encontro registrado na agenda oficial, Temer falou em iniciar conversas para que veículos evangélicos também participem de campanhas do governo — e recebam verba. A despeito de não fechar compromisso, "uma porta foi aberta", segundo o presidente da ABME.

— O presidente Temer abriu uma porta para a inclusão de veículos evangélicos em campanhas publicitárias do governo federal. Abrimos um canal — afirma Orli Rodrigues, presidente da associação.

Em junho, o governo interino cortou mais de R$ 11 milhões para blogs políticos simpáticos à gestão petista. Os mais afetados foram Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Revista Fórum. A verba de propaganda viria principalmente do Banco do Brasil, Petrobras, Caixa e ministérios como Justiça, Saúde e Educação. De acordo com o Planalto, os sites emitiam opinião e contrariavam o interesse público.

Temer também disse que sancionará o Dia da Mídia Evangélica se o assunto for aprovado pelo Congresso. O líder do PRB no Senado e suplente de Marcelo Crivella — que licenciou-se para concorrer à prefeitura do Rio —, Eduardo Lopes (RJ), trabalha em um projeto de lei para fixar a data comemorativa, que seria em 26 de junho. Como tem acontecido nos últimos dias, Lopes foi mais um senador a ser recebido por Temer a pouco mais de um mês para a votação definitiva do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Os líderes da ABME também convidaram Temer para discursar na abertura de um simpósio sobre liberdade de imprensa, que acontecerá em 27 de agosto em Brasília. O presidente interino aceitou.

Depois da reunião no gabinete, o grupo dirigiu-se aos salões que sediam cerimônias. Um violinista homenageou o interino com "My Way", "Fascinação" e "Jesus, Alegria dos Homens".

— O presidente falou no meu ouvido: "Deus lhe abençoe. A música trouxe paz para os corações e para dentro do palácio" — contou o músico Thiago Proença.



quinta-feira, 3 de março de 2016

Papa não quer "dinheiro sujo"


Com o perdão do péssimo trocadilho, parece que o papa não tem papas na língua. Fala sobre assuntos os mais variados sem medo de meter a mão num vespeiro. Deve ter suas razões para isso... 

Na audiência que concedeu esta semana aos peregrinos que visitam o Vaticano, e têm convite especial para ouvi-lo mais de perto, o papa Francisco disse que a igreja não quer que alguns fiéis lhe doem o "dinheiro sujo" advindo da exploração do capitalismo.

Nas suas palavras textuais: "alguns doadores vêm à igreja oferecendo lucros obtidos com o sangue de pessoas que eles exploraram, maltrataram e escravizaram com sub-emprego muito mal remunerado. Eu lhes digo: por favor levem o seu dinheiro para bem longe e o queimem".

Continuou o papa: "o povo de Deus não precisa de dinheiro sujo, eles precisam de corações que estão abertos à misericórdia de Deus".

Francisco fez a declaração num momento em que, ao que parece, consolidou as reformas econômicas feitas na igreja, reforçando as atividades de inteligência das autoridades financeiras do Vaticano a fim de evitar a roubalheira e a lavagem de dinheiro, processo longo que vimos acompanhando aqui no blog nos últimos anos, especialmente nos seguintes artigos:


As palavras de Francisco, visto como um "papa vermelho" (de esquerda, no sentido ideológico da palavra), não deixam de ser - também - um ataque frontal aos aspectos mais abjetos do capitalismo nesta fase de globalização da economia.

Permitimo-nos acreditar, entretanto, que se trata apenas da ponta do iceberg e que o papa Francisco, se é que quer fazer isso, não terá vontade política nem tempo (pelo avançar de sua idade) para enfrentar o maciço gelado que se encontra abaixo da superfície.

Afinal, nenhuma pessoa em sã consciência acredita que - no quesito "dinheiro sujo" - os recursos são só aqueles advindos da exploração dos trabalhadores mundo afora que abastecem os cofres de Sua Santidade.

E o dinheiro vindo da corrupção? Das falcatruas? Dos golpes, furtos e roubos? Não seria o caso de rejeitá-los, dentro do que for - obviamente - possível identificá-los e mandar queimá-los também?

Não é necessário ir muito longe. Você aí mesmo, no local onde está, pode fazer a sua reflexão: conhece algum político católico que faz expressivas doações (não só em espécie) à igreja? Você o tem por uma pessoa honesta?

Quanto à questão da identificação desse "dinheiro sujo", convenhamos: para que serve o sacramento da confissão? Eticamente falando, como se analisa a atitude do sacerdote que ouve a confissão de um crime financeiro, aplica a penitência ao "pecador", mas aceita a doação que ele faz à igreja?

Sim, temos consciência de a questão é muito mais intricada do que a nossa vã filosofia possa alcançar nessas mal traçadas linhas, mas fica a proposta para o debate.

Já quanto aos evangélicos, como mostra o estranho relacionamento entre traficantes e "pastores" em certas comunidades, tememos que certas atitudes antiéticas, corruptas e criminosas seriam aceitas como "normais" por alguns grupos, como já comentamos en passant no artigo "Os ais de Habacuque e o triunfalismo evangélico".



domingo, 8 de novembro de 2015

"É melhor fechar um McDonald's do que uma escola"


Excelente entrevista do filósofo espanhol Fernando Savater, concedida a Vitor Hugo Brandalise e publicada no Estadão de 31/10/15, da qual destacamos as seguintes frases:

"Sempre que ouvi falar de doutrinação na educação foi de pessoas relacionadas à intolerância religiosa, cujo único fim no ensino é, sempre, doutrinar. E, porque são intolerantes, doutrinam para pior"

"O fundamental no ensino é formar cidadãos, pois na democracia somos todos governantes. E, como somos governantes, é preciso educar para não sermos malgovernados"

"As escolas devem ser sempre abertas à liberdade de escolha. Com método, com disciplina. Paradoxalmente, na educação, liberdade e autonomia são frutos da disciplina"

"Uma boa escola ajuda a tirar o medo. Os pais devem auxiliar, aconselhar sem pressionar, porque serão pouco ouvidos, de toda forma. Já os professores devem ser capazes de despertar a vocação do aluno, de educá-lo para que deseje educar-se mais. Fascinar, sem hipnotizar"


"É verdade que a boa educação é muito cara. Mas a má educação custa muito mais"

Eis a matéria:

Mente aberta


Numa semana de Enem e de acusações de doutrinação, o filósofo espanhol Fernando Savater vai no bê-á-bá. ‘Educar é ensinar a conviver, é formar cidadãos e não empregados, é despertar a vocação. É, enfim, fascinar sem hipnotizar’

Cruzaram-se por acaso essa semana, em São Paulo, os filósofos Simone de Beauvoir, francesa, ícone do feminismo, e Fernando Savater, espanhol, reconhecido pensador da filosofia da educação, com livros traduzidos em 20 países. Savater esteve no Brasil para o evento Fronteiras do Pensamento, na quarta-feira. Beauvoir, que morreu em 1986, esteve por aí, em rodas de conversa e redes sociais, estrela de questão da prova do Enem, o que levou dois deputados reacionários a qualificarem o teste como “doutrinação” feminista, e seus seguidores a chamarem a filósofa de “nazista” e “pedófila”.

Defensor de “educar para a tolerância”, Savater sorriu quando Beauvoir apareceu a ele, em forma de pergunta. Respondeu assim: “Sempre que ouvi falar de doutrinação na educação foi de pessoas relacionadas à intolerância religiosa, cujo único fim no ensino é, sempre, doutrinar. E, porque são intolerantes, doutrinam para pior. Na Espanha franquista, os padres o faziam. Temo que seja assim em todo lugar.”

Savater soube também que, por aqui, pedir a alunos que escrevam sobre violência contra a mulher, tema da redação do Enem, ainda causa polêmica. “Se houve controvérsia, é preciso mesmo falar disso em aula”, disse o filósofo, que defende, em O Valor de Ensinar (Planeta), “escolas plurais, que ensinem a respeitar, inclusive, aquilo de que não gostamos”.

Autor de mais de 80 livros sobre ética, política educação, Savater cultiva a clareza e a linguagem simples em seus textos. Certa vez, foi acusado de “trivial”. Rebateu: “trivialidade é o que fica na cabeça de um imbecil quando escuta alguém falar com clareza”. E é porque ainda não estão lá tão claras as razões do governo paulista para fechar 94 escolas (30 delas com notas acima da média e, entre as que ficam na capital, a maioria está na periferia), que Savater quis falar sobre isso apenas “por princípio”. “Sempre vou preferir que se feche um McDonald's do que se feche uma escola”, como disse ao Aliás.

As escolas devem educar especialmente para uma profissão ou para a vida?

Para mim, educação é transmissão do que consideramos essencial de nossa cultura, de nossa vida às outras gerações. Há essa faceta, de ensinar destrezas que sirvam para o trabalho, mas também há a formação cívica e ética. Comparo a educação com uma pessoa em sua casa, onde estão todos os seus bens preciosos, quadros, livros, discos. De repente, há um incêndio, e é preciso salvar aquilo de que gostamos. É isso, o que há de valioso, o que queremos passar adiante, a razão de ser da educação. Mas o que acontece é que hoje a educação se considera simplesmente laboral. Queremos formar empregados, pessoas rentáveis, que ganhem e façam ganhar dinheiro, rapidamente. Essa pode ser uma opção, mas não é a base da educação. O fundamental no ensino é formar cidadãos, pois na democracia somos todos governantes. E, como somos governantes, é preciso educar para não sermos malgovernados. Se caímos nas mãos de ignorantes, fanáticos, cínicos, a democracia será prejudicada, ou impossibilitada, como aconteceu em alguns lugares.

O que se perde a partir dessa ênfase laboral?

Se torna só adestramento, pobre do ponto de vista existencial. Os gregos rechaçavam isso. Viam o Império Persa, que não educava os filhos, só ensinava um ofício. Ao filho de um artesão, o artesanato. Mas não havia formação cidadã. Já os gregos desprezavam isso. Queriam formar um cidadão capaz de encontrar seu próprio destino, e não alguém que nasce para ocupar um lugar determinado. As escolas devem ser sempre abertas à liberdade de escolha. Com método, com disciplina. Paradoxalmente, na educação, liberdade e autonomia são frutos da disciplina.

Como a escola auxilia na busca por vocação?

A escola é um lugar onde a pessoa se civiliza. A família é um mundo de afetos, importantes para o desenvolvimento, mas todo centrado no que é nosso. Nossa casa, os filhos mais bonitos, a melhor mãe. Aí surge a sociedade, que começamos a entender na escola, onde encontramos pessoas com quem não temos laços, mas que precisamos respeitar. É o que acontecerá ao longo da vida, que em grande parte se dá em um mundo não afetuoso, do trabalho, da política. A escola é um lugar para aprender que não é só brincando que se demonstra o amor à vida, mas também cumprindo atividades socialmente necessárias e desenvolvendo uma vocação. Pois cada vocação é uma forma de amar a vida e uma arma para lutar contra o medo de viver. Vale a pena enfrentar tudo isso? Uma boa escola ajuda a tirar o medo. Os pais devem auxiliar, aconselhar sem pressionar, porque serão pouco ouvidos, de toda forma. Já os professores devem ser capazes de despertar a vocação do aluno, de educá-lo para que deseje educar-se mais. Fascinar, sem hipnotizar.

Um exame nacional, o Enem, citou Simone de Beauvoir e foi qualificado de “doutrinação”. Tratar de temas como esse em exames é doutrinar?

Na escola há uma doutrinação permanente, não? E nem todas as doutrinas são ruins. Às crianças se ensina a não bater nos menores, a respeitar os adultos... São doutrinas, e nos parece normal. O problema não é doutrinar ou não. Ao estudar filosofia na escola, é preciso saber o que disse Simone de Beauvoir. O que o professor não pode fazer é dizer que essa é a verdade e que não há outra. Há que ensinar pensamento crítico, e é preciso aplicá-lo. Sempre que ouvi falar mal de doutrinação na educação foi de pessoas relacionadas a algum tipo de intolerância religiosa, cujo único fim no ensino é doutrinar. E, porque são intolerantes, doutrinam para pior. Na Espanha, os que se opuseram sempre a tudo o que parecia uma ética cívica foram os padres, que passaram o franquismo todo doutrinando, para pior, os espanhóis. Temo que seja assim em todo lugar.

Por que defende que assuntos como intolerância, violência, drogas sejam tratados na escola?

Há quem acredite que se educam as crianças para que continuem crianças, mas as educamos para que sejam adultos. E melhores do que nós. Então é preciso tratar do que nos preocupa. Uma criança de 3 anos não tem de ouvir sobre o aborto, mas há um momento em que esse assunto, e outros, relacionados à sexualidade, ou à morte, terão de ser tratados. Para isso estão na escola. É onde se revela o outro, os vínculos capazes de unir a criança aos demais, a outros países, onde não há os mesmos costumes, os mesmos gostos, a mesma ideologia.

Nesse mesmo exame o tema da redação, violência contra a mulher, causou controvérsia.

Às vezes acontece na Espanha. Parece um acordo dos que, desgraçadamente, propagam a tradição machista de que o varão é dono da mulher. Mas isso já é senso comum. Não é preciso ser feminista para saber que o marido não pode bater na mulher. Se houve controvérsia aqui sobre esse assunto, é porque é preciso mesmo falar dele nas escolas.

Outro assunto debatido é a inclusão de termos como gênero nos planos de ensino. Qual sua opinião a respeito?

São temas delicados, é preciso cuidado. Mas deve-se tratar de gênero, orientação e diversidade sexual, porque as crianças vão se deparar com isso. Há crianças que desde novas têm dúvidas. A escola existe para explicar situações humanas e resolver problemas humanos. E essas são situações humanas, não algo que o demônio introduziu. Falar disso é uma questão de tolerância, um dos princípios das sociedades pluralistas. E passa pela escola, que precisa ensinar a conviver inclusive com aquilo de que não gostamos.

Escolas no Brasil usam exames como o Enem para fazer propaganda. O que isso indica?

Avaliações são importantes como controles, para ver se os alunos estão aprendendo e se o professor está se fazendo entender. Mas não podem se tornar a finalidade da escola. Quando se tornam, está relacionado aos males do ensino privado, que causa essas distorções. O fundamento do ensino é que seja público. Esse deve ser sempre um dos pilares de um bom Estado, pois as pessoas que mais precisam de escola são as que não podem pagar. Por isso o orçamento da educação deve ser o maior. O Exército não pode ter mais dinheiro do que as escolas. É verdade que a boa educação é muito cara. Mas a má educação custa muito mais. Nada sai mais caro a um país do que ter seus cidadãos mal informados e ignorantes.

Muitos alunos já não tomam nota, mas sim tiram foto da lousa. Isso é uma perda?

Para mim, o ensino tem certa dimensão de artesania. As crianças têm de aprender que o que conta é o professor, e sua própria relação com ele, e não com a máquina. Sou partidário de que a certas idades não se entre com celular na classe. Porque, se o aluno não escreve, só tira fotos do que os outros escrevem, corre o risco de nunca conseguir escrever algo direito. Acho que há um período em que o melhor é minimizar a tecnologia. Que se use lápis, caderno, lousa. Dispositivos eletrônicos, no fundo, distraem. Hoje, um dos problemas das crianças é a dificuldade de se concentrar. Naturalmente, elas já se distraem com o que veem na janela, um pássaro, uma mosca. Mas nós, professores, sempre tentamos que se mantenha a atenção. Sem atenção não se faz nada de importante, não há arte, nem ciência. E, se a criança pensa mais no aparelho divertido que têm, é difícil que preste atenção no professor. Voltando às notas, creio que elas ajudam a fixar, a refletir sobre o que se aprende. Eu mesmo, após décadas dando aulas, comecei a refletir sobre educação depois de convidado a escrever sobre ela.

Uma mudança no ensino em São Paulo priorizou manter numa mesma escola alunos de mesma faixa etária. Qual sua opinião sobre isso?

Considero benéfico alunos de diferentes idades numa mesma escola. Os maiores e os pequenos ficam juntos no recreio, se veem, falam. Para mim, parece bom tudo o que faça com que as crianças vejam aspectos diversos da realidade, ou seja, que há pessoas mais velhas com diferentes gostos e ambições.

O governo fechou 94 escolas no Estado. Fecham-se escolas, em qualquer lugar do mundo?

Não sei dos pormenores do plano. Mas, por princípio, vou sempre preferir que se feche um McDonald’s do que se feche uma escola.



sábado, 1 de novembro de 2014

Papa condena a pena de morte


Artigo publicado no Zenit em 24/10/14:

Papa Francisco: o direito penal deve respeitar a dignidade da pessoa humana

O Santo Padre recebe a Associação Internacional de Direito Penal e fala de pessoas, pena de morte, prisão perpétua, tortura e tratamentos degradantes

Sergio Mora

O papa Francisco recebeu nesta quinta-feira uma delegação da Associação Internacional de Direito Penal, para os quais fez um importante discurso sobre situações degradantes e dignidade humana.

Pena de morte, presos sem julgamento, “bodes expiatórios”, condições deploráveis dos presídios em boa parte do planeta, tortura, tratamento humilhante, tráfico de pessoas, escravidão e corrupção estiveram entre os males destacados pelo papa. Já “o respeito pela dignidade humana” foi indicado por ele como o ponto de referência para se limitarem as arbitrariedades.

Os meios de comunicação ressaltaram, a propósito deste encontro, “a condenação absoluta da pena de morte, que, para um cristão, é inadmissível”. Neste contexto, o papa falou também das chamadas “execuções extrajudiciais”, apresentadas como consequência indesejada do uso razoável, necessário e proporcional da força para a aplicação da lei.

Francisco recordou que a pena de morte é utilizada nos regimes totalitários como “um instrumento de supressão da dissidência política ou de perseguição das minorias religiosas e culturais”. Ele considerou ainda que a prisão perpétua “é uma pena de morte velada”.

Outro dois pontos enfatizados pelo papa Francisco foram a necessidade de se adotarem instrumentos legais e políticos que não caiam na “lógica mitológica do bode expiatório”, ou seja, do indivíduo acusado injustamente pelas desgraças que afetam uma comunidade e por eles sacrificado. O papa também pediu que se rejeite a crença de que a sanção penal conseguiria gerar benefícios, pois as mudanças só podem ser conseguidas de fato mediante políticas sociais e de inclusão social.

O pontífice não se esqueceu dos presidiários, entre os quais os presos sem condenação e os condenados sem julgamento, afirmando que a prisão preventiva, quando usada de forma abusiva, constitui mais uma forma contemporânea de pena ilícita oculta.

Francisco também falou das condições deploráveis dos presídios em boa parte do planeta: às vezes ela se deve à carência de infraestrutura, mas em muitas outras ocasiões é resultado do “exercício arbitrário e impiedoso do poder sobre as pessoas privadas de liberdade”.

O papa também falou da tortura e de outros tratamentos desumanos e degradantes, afirmando que, em nossos dias, as torturas são administradas não só como um meio para fins particulares, como a confissão ou a delação, mas constituem um sofrimento adicional aos males próprios da detenção.

A doutrina penal como tal tem importante responsabilidade por ter permitido, em certos casos e sob determinadas condições, a legitimação da tortura e dos seus conseguintes abusos.

O papa abordou ainda a aplicação de sanções penais a crianças e idosos, condenando ambos os casos, e falou de formas de criminalidade que ferem gravemente a dignidade da pessoa e o bem comum, como o comércio de pessoas e a escravidão, “reconhecida como crime contra a humanidade e crime de guerra tanto pelo direito internacional quanto por muitas legislações nacionais”.

Entre as formas de criminalidade, Francisco citou também a pobreza absoluta em que vive mais de um bilhão de pessoas, assim como a corrupção. “A escandalosa concentração da riqueza global é possível por causa da conivência dos responsáveis pela coisa pública. A corrupção, em si mesma, é um processo de morte, um mal maior do que o pecado. Um mal que, mais que perdoado, precisa ser sanado”.

“A cautela na aplicação da pena deve ser o princípio reitor dos sistemas penais”. Além disso, “o respeito da dignidade humana não só deve funcionar como um limitador da arbitrariedade e dos excessos dos agentes do Estado, como também deve ser critério de orientação para se perseguirem e reprimirem as condutas que representam os mais graves ataques contra a dignidade e a integridade da pessoa”.



sábado, 30 de agosto de 2014

Quer combater a violência? Comece por você mesmo!

Excelente artigo publicado no UOL Mulher. Estranhamente, entretanto, não há uma só menção ao papel que a mídia desempenha na educação e na perpetuação dos padrões de violência no Brasil:

Reconhecer a própria agressividade ajuda a conter a disseminação do ódio

Marina Oliveira e Suzel Tunes

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou dados alarmantes, em 2012: homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registrados no Acre, entre 2011 e 2012. No mesmo período, em São Paulo e Santa Catarina, esse índice ficou acima de 80%.

Na categoria, entram crimes que começam com uma simples briga, motivada por conflitos entre vizinhos, desavenças, ciúmes e desentendimentos no trânsito. Em 2014, os casos de linchamento por suspeita de crime aconteceram em diferentes estados brasileiros. E, nas redes sociais, as declarações de ódio crescem e se espalham continuamente.

Mas o que leva um povo internacionalmente reconhecido como cordial e pacífico a agir motivado pela raiva? A resposta talvez esteja na própria questão. Afinal, a definição de cordialidade nada mais é do que agir com o coração. E ter as emoções à flor da pele também significa se deixar levar do amor ao ódio, em poucos segundos –basta lembrar dos crimes passionais.

E, ainda que esses dados sejam recentes, a história do país mostra que não fomos sempre um povo 100% pacífico. "O Brasil tenta jogar para debaixo do tapete a sua brutalidade. Mas é importante lembrar da nossa história violenta contra os índios e negros, do tempo do cangaço e das nossas guerras civis, que preferimos chamar de outro nome, como revolta ou insurreição", afirma o doutor em filosofia Gerson Leite de Moraes, professor de Ética da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

Ao ignorar a própria natureza agressiva, mascaramos a contribuição individual para o caos. Quem se vê como alguém pacífico, cercado de pessoas violentas, conclui que o problema está no outro e não em si.

"Incluir-se no mundo é fundamental para criar consciência. O trânsito é, de longe, o palco por onde desfila nossa boçalidade e violência. Mas a culpa é sempre do outro: do caminhão, do ônibus, das motos, dos pedestres, dos ciclistas, dos bêbados. Ninguém diz: o trânsito é ruim porque tem gente como eu circulando nas ruas", afirma o historiador Leandro Karnal, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

Assim, a violência é sempre definida pelo sujeito. Aquele que é agredido vai abrandar a própria reação, não menos violenta, como uma resposta justa de alguém que precisa se defender. É essa a perspectiva dos que argumentam que "bandido bom é bandido morto" e que preferem fazer justiça com as próprias mãos. Os envolvidos em linchamentos, por exemplo.

"Se nós trabalhássemos com uma ética mais geral, entenderíamos que, se é errado matar alguém, isso vale para o bandido e para o Estado. Sob essa perspectiva, o homicídio na rua é tão ilegal quanto dentro da prisão", diz o historiador.

O valor atribuído à força

Pesa também o fato de que o ódio, no Brasil, é visto como uma característica que confere força e capacidade de ação, um ensinamento passado de geração em geração. Na nossa cultura, alguém que se revolta é frequentemente julgado como uma pessoa de atitude, diferente daqueles que agem com tolerância e que se abrem para o diálogo. Esses últimos podem até ser vistos como fracos, apesar de colocarem a razão acima da emoção.

Para o historiador Leandro Karnal, o peso histórico da escravidão colocou o chicote como um argumento estrutural na consciência coletiva. "O que torna a violência sedutora é que ela funciona, enquanto a razão só tem êxito se os dois lados estiverem jogando de acordo com as mesmas regras", explica o especialista.

O descontentamento com o poder público, da mesma forma, aguça nas pessoas um ímpeto egoísta, uma tentativa de diminuir ou extinguir as violências que elas próprias poderão vir a sofrer futuramente. Aqueles que defendem a pena de morte, o porte de armas e a diminuição da maioridade penal, geralmente, compartilham esse sentimento.

"Onde não existe política e Estado, existe o despotismo e o egoísmo", explica a filósofa Adriana Mattar Maamari, professora da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos). "Nesse cenário, infelizmente, eclodem os piores movimentos, os mais insensatos e hostis aos próprios seres humanos, que opõem uns contra os outros. É a natureza humana tentando sobreviver em meio a tantas adversidades", diz.

Violência gera violência

Outro ponto de atenção é que quanto menos se coíbe a violência, mais ela cresce. Por isso, responder a um ato de agressividade sem hostilidade talvez seja o maior dos desafios contemporâneos. "Fica mais fácil fazer isso se compreendermos que somos falhos e capazes de praticar maldades, tanto quanto qualquer outra pessoa. O outro agiu mal, mas você também poderia ter agido. Todos nós somos sublimes e infames", afirma o filósofo Jorge Claudio Ribeiro, professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Nos pequenos atos, a cultura da violência se perpetua. "O discurso agressivo e o bullying, por exemplo, desencadeiam violências maiores, assim como os comentários raivosos nas redes sociais", declara o professor de ética Gerson Leite de Moraes.

E como conter o próprio ódio em uma sociedade violenta, em que cada um reproduz o que aprendeu, ao longo dos anos? Para os especialistas, a educação ainda é a melhor saída. Tanto a adquirida nas escolas quanto a ensinada pelos pais, a aprendida em livros, debates e outras manifestações culturais.

"Na base da nossa violência está uma cegueira em relação ao outro. Por isso, defendo uma educação que dissemine a tolerância e indique que é bom que sejamos diferentes, do ponto de vista estético, sexual, social ou étnico. É preciso ensinar a solidariedade com o outro", diz Karnal.



domingo, 6 de julho de 2014

O ateísmo religioso entre Dawkins e Dworkin

Artigo publicado no IHU:

O ateísmo religioso de Ronald Dworkin

O último livro do filósofo Ronald Dworkin (1913-2013) foi publicado na Itália pela editora Il Mulino, com o título Religione senza Dio. Publicamos aqui o comentário do cientista político italiano Sebastiano Maffettone, professor da Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli de Roma.

O artigo foi publicado no blog Sperare per Tutti, 25-06-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Correndo o risco de cansar os meus 25 leitores, assinalo o lançamento do livro póstumo de Ronald Dworkin, Religion without God. Eu já tinha falado a respeito dele antes que o livro saísse, por ocasião da publicação de um artigo de Dworkin sobre o mesmo tema.

O lançamento do livro, porém, permite uma melhor exposição das ideias do autor e, acima de tudo, as apresenta em um marco geral mais claro. O principal problema discutido continua sendo o "ateísmo religioso". A tese central defende que a religião é mais profunda e importante do que Deus.

A religião de que fala Dworkin corresponde kantianamente à ética. Não qualquer tipo de ética, contudo, serve para essa tarefa. Deve-se tratar de uma ética baseada na ideia de valor objetivo. O valor, nessa ótica, permeia o universo e nos leva a pensar que a vida humana tem um sentido, e o mundo, uma ordem.

Segue-se daí que a divisão clássica entre pessoas religiosas e não religiosas é grosseira demais. Seria melhor dividi-las em crentes e não crentes, em que os crentes também incluem aqueles que compartilham de uma ética baseada no valor objetivo. Estes podem muito bem não acreditar em um Deus pessoal como o da Capela Sistina, mas acreditam em uma espécie de força espiritual que permeia a nós e ao mundo.

Depois de um primeiro capítulo introdutório, em que se apresenta a tese principal com os seus adiantamentos na literatura e na ciência, há três capítulos: o primeiro, dedicado ao universo, à física e ao sublime; o segundo, à liberdade religiosa; o terceiro, à morte e à imortalidade.

A tese central do capítulo introdutório afirma que as religiões teístas – como judaísmo, cristianismo e Islã – sempre têm dois aspectos, um científico e um valorial. A parte científica refere-se ao nascimento do universo e à origem da vida. A parte valorial nos diz como deveríamos viver e por quê. Dworkin argumenta – seguindo Hume – que a parte científica de uma religião não pode fundar a valorial, e que alguns ateus e os religiosos podem compartilhar a parte valorial.

Desse ponto de vista, o livro é mais uma crítica ao ateísmo militante – o que segue o estilo de um Dawkins, para que nos entendamos – do que à religiosidade teísta.

O segundo capítulo busca uma explicação teórica, ligada à física – o livro tem origem nas Einstein Lecturas, proferidas por Dworkin em Berna, em dezembro de 2011 –, da beleza do universo, do sublime que vemos no fundo da pesquisa. Depois de um virtuoso excursus entre arte e física teórica, Dworkin chega a defender que o sublime consiste na inevitabilidade do que acontece.

O terceiro capítulo trata da liberdade religiosa, dizendo que, mesmo do ponto de vista legal, os ateus crentes devem ser assimilados aos religiosos.

O último capítulo, sobre morte e imortalidade, tem um caráter especial se considerarmos que Dworkin o escreveu durante um período em que a leucemia que o levaria à morte, em fevereiro de 2013, se agravava. Não há a necessidade de um deus pessoal – sugere Dworkin – para dar um sentido a vida após a morte. Basta que acreditemos realmente na vida e no valor objetivo da nossa experiência, comportando-nos de uma maneira coerente com isso.

Dworkin certamente era um grande estudioso, mas não um especialista em teologia. Pessoalmente, sou fascinado pela sua tese central sobre o valor e acredito com convicção que ser ateu não envolve ceticismo moral. Espero também que alguns teólogos de valia levem a sério a sua tese e a discutam.





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