"Eichmann em Jerusalém", por Hannah Arendt

Ler Hannah Arendt é um desses raros prazeres que todo bom leitor deveria ter na vida, mesmo que sua primeira impressão seja que os temas que ela aborda em seus livros não lhe digam respeito. 

A filósofa judia de origem alemã (1906-1975) tem uma capacidade de observação e análise que torna a sua escrita ao mesmo tempo simples e profunda, tornando acessíveis ao leigo os assuntos aparentemente mais impenetráveis. 

Em “Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal” (Companhia das Letras, 1999), ela se dedica a tentar entender todas as múltiplas facetas envolvidas no julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann, também nascido em 1906 e executado por enforcamento em 1º de junho de 1962, justamente como resultado do processo penal do qual foi réu em Jerusalém. 

Eichmann foi sequestrado em Buenos Aires em 11 de maio de 1960 e levado secretamente para Israel 10 dias depois, gerando uma crise diplomática com a Argentina, que não demorou a ser resolvida, aproveitando o fato de que Eichmann vivia com identidade falsa em terras portenhas e era, portanto, apátrida segundo os acordos internacionais então vigentes. 

O governo israelense, liderado à época por David Ben-Gurion, queria aproveitar a ocasião e mostrar ao mundo o julgamento de um criminoso nazista no solo do país para, sobretudo, fazer com que o holocausto judeu não caísse no esquecimento (e os crimes correspondentes não fossem alcançados pela prescrição) 15 anos após o fim da Segunda Guerra, razão pela qual permitiu que o julgamento fosse transmitido pela TV a todos que se interessassem. 

Tudo isto contribuiria, imaginava Ben-Gurion, para a educação cívico-histórica da primeira geração de jovens e crianças israelenses, bem como para o fortalecimento de uma “consciência judaica”, tese à qual se opõe Hannah Arendt nesses termos: “Se o primeiro-ministro Ben-Gurion, que para todas as finalidades práticas, era o chefe do Estado judeu, pretendia fortalecer esse tipo de ‘consciência judaica’, ele estava mal orientado; pois uma transformação nessa mentalidade é, de fato, um dos pré-requisitos indispensáveis para o Estado de Israel, que por definição fez dos judeus um povo entre os povos, uma nação entre as nações, um Estado entre os Estados, dependendo agora de uma pluralidade que não mais permite a antiquíssima dicotomia, infelizmente religiosa, entre judeus e gentios” (pp. 21-22). 

Outra circunstância do julgamento chama a atenção de Hannah Arendt, e de certa forma revela muito sobre a formação do Estado de Israel e sua postura belicosa em relação aos países árabes vizinhos e ameaçadores de sua existência (pp. 22-23):

O contraste entre o heroísmo israelense e a passividade submissa com que os judeus marcharam para a morte - chegando pontualmente nos pontos de transporte, andando sobre os próprios pés para os locais de execução, cavando os próprios túmulos, despindo-se e empilhando caprichosamente as próprias roupas, e deitando-se lado a lado para ser fuzilados - parecia uma questão importante, e o promotor, ao perguntar a testemunha após testemunha 'Por que não protestou?', 'Por que embarcou no trem?', 'Havia 15 mil pessoas paradas lá, com centenas de guardas à frente - por que vocês não se revoltaram, não partiram para o ataque?', elaborava ainda mais essa questão, mesmo que insignificante. Mas a triste verdade é que ela era tomada erroneamente, pois nenhum grupo ou indivíduo nao judeu se comportou de outra forma. Dezesseis anos antes, ainda sob o impacto dos acontecimentos, David Rousset, ex-prisioneiro de Buchenwald, descrevia o que sabemos ter acontecido em todos os campos de concentração: 'O triunfo da SS exige que a vítima torturada permita ser levada à ratoeira sem protestar, que ela renuncie e se abandone a ponto de deixar de afirmar sua identidade. E não é por nada. Não é gratuitamente, nem por mero sadismo, que os homens da SS desejam sua derrota. Eles sabem que o sistema que consegue destruir suas vítimas antes que elas subam ao cadafalso... é incomparavelmente melhor para manter todo um povo em escravidão. Em submissão. Nada é mais terrível do que essas procissões de seres humanos marchando como fantoches para a morte' (Les Jours de Notre Mort, 1947). A corte não recebeu nenhuma resposta para essa questão tola e cruel, mas qualquer um poderia facilmente encontrar uma resposta se deixasse sua imaginação deter-se um pouco no destino daqueles judeus holandeses que, em 1941, no velho bairro judeu de Amsterdã, ousaram atacar um destacamento da Polícia de Segurança alemã. Quatrocentos e trinta judeus foram presos em represália e literalmente torturados até a morte, primeiro em Buchenwald, depois no campo austríaco de Mauthausen. Durante meses sem fim, morreram milhares de mortes, e todos eles deviam invejar seus irmãos que estavam em Auschwitz e até em Riga e Minsk. Há muitas coisas consideravelmente piores do que a morte, e a SS cuidava que nenhuma delas jamais ficasse muito distante da mente e da imaginação de suas vítimas. Sob esse aspecto, talvez até mais significativamente do que sob outros, a tentativa deliberada de contar apenas o lado judeu da história no julgamento distorcia a verdade, até mesmo a verdade judaica. A glória do levante do gueto de Varsóvia e o heroísmo dos poucos que reagiram estava precisamente no fato de eles terem recusado a morte comparativamente fácil que os nazistas lhes ofereciam - à frente do pelotão de fuzilamento ou na câmara de gás. E as testemunhas que em Jerusalém depuseram sobre a resistência e a rebelião e sobre o 'lugar insignificante que desempenharam na história do holocausto' confirmaram mais uma vez o fato de que só os muito jovens haviam sido capazes de tomar 'a decisão de não ir para o sacrifício como carneiros'.

Foi nesta condição de espectadora (e também articulista da revista The New Yorker) que Hannah Arendt se dirigiu a Israel para testemunhar in loco o longo julgamento de Eichmann, sobre o qual pesavam várias acusações concernentes ao seu papel na logística de transporte das populações judias em vários países da Europa durante o regime de terror perpetrado por Hitler. 

Burocrata ao extremo, considerado pela elite nazista um “especialista na questão judaica”, Eichmann desempenhou com afinco suas funções, facilitando assim o extermínio de centenas de milhares de judeus, mesmo sabendo exatamente que fim levavam as pessoas para as quais ele zelosamente providenciava o transporte macabro. 

Assim o descreve Arendt (p. 45):

“o que Eichmann deixou de dizer ao juiz presidente durante seu interrogatório foi que ele havia sido um jovem ambicioso que não aguentava mais o emprego de vendedor viajante antes mesmo de a Companhia de Óleo a Vácuo não aguentá-lo mais. De uma vida rotineira, sem significado ou consequência, o vento o tinha soprado para a História, pelo que ele entendia, ou seja, para dentro de um Movimento sempre em marcha e no qual alguém como ele – já fracassado aos olhos de sua classe social, de sua família e, portanto, aos seus próprios olhos também – podia começar de novo e ainda construir uma carreira. E se ele nem sempre gostava do que tinha de fazer (por exemplo, despachar multidões que iam de trem para a morte em vez de forçá-las a emigrar), se ele não adivinhou antes que a coisa toda iria acabar mal, com a Alemanha perdendo a guerra...”

É a derrota final que escancara um traço comum de Adolf Eichmann com seu xará Führer (e outros líderes nazistas), como já comentamos na resenha da biografia de Hitler por Ian Kershaw, que é a necessidade mórbida que esses desajustados tinham de pertencer a um grupo, como constata a escritora ao se referir às próprias palavras de Eichmann (pp. 43-44) diante do Reich destruído: “Senti que teria de viver uma vida individual difícil e sem liderança, não receberia diretivas de ninguém, nenhuma ordem, nem comando me seriam mais dados, não haveria mais nenhum regulamento pertinente para consultar – em resumo, havia diante de mim uma vida desconhecida”.

No quesito “consciência”, Hannah Arendt atribui a Heinrich Himmler o papel de “solucionador de problemas de consciência” com seus slogans vazios, do tipo “Minha Honra é Minha Lealdade”, “esta batalha as futuras gerações não terão mais que lutar” e a suprema confissão: “sabemos que o que esperamos de você é ‘sobretudo’, é ser ‘sobre-humanamente’ desumano”. 

Relata ainda que “os assassinos não eram sádicos ou criminosos por natureza; ao contrário, foi feito um esforço sistemático para afastar todos aqueles que sentiam prazer físico com o que faziam” (p. 121), um dos pontos que reforçam a tese de Arendt sobre a “banalidade do mal”, sobre a qual nos estendemos um pouco mais em outro artigo, intitulado "Quando a tentação é ser bom". 

Revela também (p. 150) que “o próprio Hitler conhecia 340 ‘judeus de primeira classe’ que ele fez assimilar ao status de alemães ou a quem concedeu privilégios de meio-judeus. 

Milhares de meio-judeus tinham sido eximidos de todas as restrições, o que pode explicar o papel de Heydrich na SS e o papel do Generalfeldmarschall Erhard Milch na Força Aérea de Göring, pois "era do conhecimento geral que Heydrich e Göring eram meio-judeus”. 

Assim ficamos estupefatos ao saber que teria havido algum tipo de arrependimento de pessoas que julgamos monstros, pois “dos principais criminosos de guerra, apenas dois se arrependeram diante da morte: Heydrich, durante os nove dias que levou para morrer dos ferimentos provocados por patriotas tchecos, e Hans Frank, em sua cela de morte em Nuremberg. Esse fato incomoda, porque é difícil não desconfiar que Heydrich se arrependeu não pelo assassinato, mas pela traição a seu próprio povo”.

Um dos melhores momentos do livro é aquele em que Hannah Arendt vasculha a Europa e faz uma análise longa e detalhada de como o holocausto se deu, palmilhando país por país, com destaque a todos os esforços que foram feitos por muitos deles para salvar da fornalha os seus judeus nacionais. 

Destaque para França, Itália, Bélgica e Holanda, que, apesar das leis antijudaicas que foram obrigadas a adotar, enquanto puderam resistir à violência, conseguiram salvar boa parte dos seus judeus. 

Na Dinamarca, todo o povo resistiu de maneira engenhosa, a ponto dos próprios oficiais nazistas encarregados da ocupação fornecerem informações secretas e valiosíssimas aos dinamarqueses para salvar os judeus, avisando-os das operações “surpresa”. 

Enquanto puderam, evitaram a extradição e chegaram a esconder em suas casas os compatriotas judeus e mesmo os estrangeiros que haviam conseguido chegar lá. 

Depois, quando não havia mais o que fazer para fugir ao rolo compressor genocida, utilizaram a própria frota de barcos pesqueiros para providenciar uma “ponte marítima” no Mar Báltico para levar 5.919 judeus à neutra Suécia, onde estariam a salvo da perseguição, e muitos cristãos dinamarqueses pagaram pelo transporte dos judeus pobres (pp. 192-193), numa bela página da história da humanidade em meio a tanto horror. 

Os nazistas conseguiram prender 477 judeus dinamarqueses desavisados, mas tiveram que alojá-los no campo de concentração de Theresienstadt (reservado aos judeus mais influentes ou abastados), onde eram melhor tratados não só pelas visitas constantes (dissimuladas e cenográficas) da Cruz Vermelha, como pela pressão que os dinamarqueses fizeram para que não fossem mortos, de maneira que, no fim da guerra, apenas 48 dessas pessoas morreram, o que é um número incrivelmente baixo em relação aos outros grupos nacionais. 

A Bulgária, entretanto, é um capítulo à parte, infelizmente esquecido e que merece ser sempre relembrado e louvado (pp. 206-207). Nenhum dos 6.000 judeus búlgaros foi deportado. 

O bispo metropolita ortodoxo Stephan de Sófia se envolveu pessoalmente e escondeu o rabino-chefe da capital búlgara, declarando publicamente que “Deus havia determinado a sorte dos judeus, e os homens não tinham o direito de torturar judeus e persegui-los”. 

A Romênia é o destaque espantosamente negativo, a "ironia" tétrica que - pasme! - escandalizou os próprios nazistas, como lembra a autora: “e no entanto, à luz do que ocorreu na Romênia, a coisa é de se pensar. Aí também foi tudo uma mixórdia, mas não como na Dinamarca, onde até os homens da Gestapo começaram a sabotar as ordens de Berlim; na Romênia, até a SS ficou perplexa, e às vezes assustada, com os horrores dos pogroms espontâneos, antiquados, de escala gigantesca; muitas vezes eles intervieram para salvar judeus da mais pura barbárie, para que o assassinato pudesse ser feito de maneira que, segundo eles, era civilizada” (p. 210). 

A suprema estupidez consistia no fato de que a burocracia nazista conseguia identificar níveis de civilidade na barbárie. 

Na Hungria (pp. 214-222), houve até uma tentativa de proteger sua população judaica, mas o próprio Eichmann foi a Budapeste para enfrentar e demover a resistência húngara à deportação de seus 800.000 judeus, isso já em meados de 1944, e conseguiu transferi-los para os famigerados campos de concentração, a pé mesmo, pois já faltavam veículos, trens e combustível para a missão, de maneira que apenas 130.000 judeus húngaros sobreviveram ao holocausto e à "logística" da caminhada suicida de Eichmann. 

Por sua vez, a então república-fantoche da Eslováquia (que havia sido separada da Tchecoslováquia por acordo com os nazistas) tratou de espoliar os bens dos cerca de 90.000 judeus eslovacos (pp. 223-226), mesmo mantendo-os no país, mas gradualmente eles foram sendo deportados e dizimados, de maneira que no fim da guerra restavam ali apenas 20 mil deles.

Na questão do julgamento, Hannah Arendt dá destaque (p. 153) à defesa que Eichmann fez de seus atos invocando o imperativo categórico de Kant, que “tinha vivido toda a sua vida de acordo com os princípios morais de Kant, e particularmente segundo a definição kantiana do dever”, ao que a filósofa, com sua arguta percepção, rebate: “isso era aparentemente ultrajante, e também incompreensível, uma vez que a filosofia moral de Kant está intimamente ligada à faculdade de juízo do homem, o que elimina a obediência cega”, concluindo que “ele distorcera seu teor para: aja como se o princípio de suas ações fosse o mesmo do legislador ou da legislação local – ou, na formulação de Hans Frank para o ‘imperativo categórico do Terceiro Reich’, que Eichmann deve ter conhecido: ‘Aja de tal modo que o Führer, se souber de sua atitude, a aprove’ (Die Technik des Staates, 1942, pp. 15-6)”. 

Poderia se imaginar que a condição de judia de Hannah Arendt comprometeria a sua isenção na análise que fez do julgamento de Eichmann, mas essa é uma impressão completamente distante da realidade. 

Arendt oferece ao leitor um exame nu e cru de todas as ideologias que se confrontam no processo de Jerusalém, razão que inclusive a levou a escrever um posfácio nas edições seguintes à lançada em 1963, para esclarecer e defender seu ponto de vista ante as críticas que recebeu, sobretudo de setores judaicos. 

Isto em boa parte porque criticou o fato das autoridades executivas e judiciárias de Israel relevarem a participação de uma pequena parcela dos próprios judeus no holocausto, mediante a colaboração que Eichmann recebeu dos Conselhos Judaicos que eram formados em cada região por membros influentes da comunidade para organizar o seu próprio extermínio. 

Ainda que concorde com a sentença condenatória do nazista, e reconheça parcialmente que o genocídio perpetrado por Hitler é um fato sem precedentes (pelo menos em números) que requeria um julgamento também sem precedentes (apesar de Nuremberg), Arendt faz críticas contundentes à maneira como o processo foi conduzido, sobretudo quanto à sua fundamentação legal, ou seja, aquilo que ela chama de “inadequação dos conceitos jurídicos para lidar com os fatos criminosos que foram objeto desses julgamentos” (p. 315) e “inadequação do sistema legal dominante e dos conceitos jurídicos em uso para lidar com os fatos de massacres administrativos organizados pelo aparelho do Estado”. 

Toda a discussão jurídica que Arendt levanta é altamente interessante não só para os estudiosos do Direito Constitucional e Penal, mas para todo leigo que queira entender o sagrado princípio do “devido processo legal”. 

O julgamento, conclui a filósofa, “devia acontecer no interesse da justiça e nada mais” (p. 310) e é esta questão inefável da Justiça como valor absoluto, ainda inalcançável aos filósofos e aos seres humanos em geral, que rege a análise de Hannah Arendt sobre o processo de Jerusalém, a ponto dela se sentir autorizada (também pelo leitor que desfruta desta obra) a formular a sua própria sentença, este primor de julgamento (pp. 300-302) em que se dirige a Eichmann e assim conclui o livro e esta resenha:

“Suponhamos, hipoteticamente, que foi simplesmente a má sorte que fez de você um instrumento da organização do assassinato em massa; mesmo assim resta o fato de você ter executado, e portanto apoiado ativamente, uma política de assassinato em massa. Pois política não é um jardim de infância; em política, obediência e apoio são a mesma coisa. E, assim como você apoiou e executou uma política de não partilhar a Terra com o povo judeu e com o povo de diversas outras nações – como se você e seus superiores tivessem o direito de determinar quem devia e quem não devia habitar o mundo -, consideramos que ninguém, isto é, nenhum membro da raça humana, haverá de querer partilhar a Terra com você. Esta é a razão, e a única razão, pela qual você deve morrer na forca.”

Leia mais um trecho de "Eichmann em Jerusalém" no texto

Quando a tentação é ser bom