TJSP pede que MP investigue "esterilização generalizada" de pastores da Universal

No dia 16 de dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª instância) julgou os recursos interpostos pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e seus três adversários na causa, que são um ex-pastor, sua esposa e o filho do casal, que era menor de idade à época dos fatos narrados a seguir.

Consta do acórdão do TJSP que a origem do processo (1ª instância) se deu na Comarca de Campinas (SP), o que leva a crer que o pastor em questão exercia seu ministério em uma das igrejas Universal da região.

No dia 8 de dezembro de 2005, ainda segundo o acórdão, o bispo Romualdo da IURD fez uma reunião com o ex-pastor, acusando-o de haver desviado dinheiro da instituição religiosa e, logo após, ele, a esposa e o filho foram agredidos verbalmente e imediatamente expulsos do imóvel que a IURD locava para residência da família pastoral.

O ex-pastor ainda entrou com reclamação trabalhista contra a IURD, requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício, mas o TJSP entendeu que a ação civil podia ter sido proposta concomitantemente, como de fato foi, por tratar de responsabilidade civil em virtude de danos morais e materiais sofridos pela família pastoral.

O Desembargador Erickson Gavazza Marques, Relator da Apelação nº 0076052-11.2008.8.26.0114, que decidiu o caso no TJSP, reportou-se à Sentença do Juiz de 1ª instância, que destaca:

"relevante enfatizar que, durante todos os episódios ocorridos nestes autos nunca se cogitou do elementar cuidado de se recorrer à Autoridade Judicial para apuração de eventual responsabilidade no âmbito criminal. Tudo ocorreu ao arrepio das mais elementares cautelas, para não mencionar em flagrante violação a preceito de inafastabilidade de jurisdição e de garantia do contraditório e da ampla defesa. Tais fatos, isoladamente ou em conjunto, dão pleno ensejo ao dever de indenizar no âmbito dos danos morais.”

Em seguida, o referido Desembargador toca num ponto bastante discutido sobre a alegada imposição de esterilização pela IURD aos seus pastores:

Ademais, entendo que a absurda imposição de realização de vasectomia, como condição da ré para que o autor Jeziel pudesse exercer o ministério religioso, também enseja reparação, uma vez que tal exigência constitui verdadeira violação a direito fundamental, consubstanciado no fato de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (artigo 5º, inciso II, Constituição Federal).

Na Sentença de 1ª instância, o Juiz de Campinas (SP) havia arbitrado o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a título de indenização por danos morais para cada uma das partes contrárias à IURD na ação, mas na 2ª instância, o Desembargador Gavazza Marques entendeu que este montante era excessivo, reduzindo-o para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um.

Em tese, ainda cabe recurso da decisão do TJSP, mas chama a atenção o dispositivo final do Acórdão, em que o Relator decretou:

Por fim, determino a remessa de cópia integral destes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, para apuração de eventual prática de crimes supostamente perpetrados pela requerida, não só em relação ao autor, mas também no tocante à notícia constante nos autos, de possível prática de esterilização generalizada.

Certamente, é essa possível investigação, pelo Ministério Público, da "possível prática de esterilização generalizada", que vai incomodar mais a IURD do que a indenização arbitrada.

Quem viver, verá...

Os dados do processo são públicos e a íntegra do Acórdão está disponível em .pdf no sítio do TJSP.

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Cardeal africano diz que controle de natalidade pode reverter mudanças climáticas

A matéria é da BBC Brasil:

Controle de natalidade pode combater mudanças climáticas, diz cardeal próximo ao papa

Um dos principais prelados da Igreja Católica afirmou que o controle de natalidade poderia "oferecer uma solução" aos impactos das mudanças climáticas globais.

O cardeal Peter Turkson, de Gana, principal conselheiro do papa Francisco para questões climáticas, afirmou à BBC que a Igreja nunca se opôs ao planejamento familiar natural.

Em entrevista em Paris, o cardeal fez um apelo por um acordo na Conferência do Clima da ONU - a COP21, em curso até sexta-feira - que proteja as nações mais vulneráveis. Turkson disse que a mudança climática é um desastre ecológico iminente.

Acredita-se que o cardeal tenha desempenhado papel significativo na produção da "Laudato Si", a encíclica do papa sobre ambiente.

Bocas a alimentar

A Igreja Católica adotou recentemente uma atitude mais ativa sobre o tema, encorajando fiéis a participar de marchas de ativismo ambiental antes do início da COP21. A Igreja também aumentou seu envolvimento na própria negociação do clima na ONU.

O cardeal Turkson sugeriu que o controle de natalidade possa minimizar alguns impactos da mudança do clima, sobretudo a escassez de alimentos em um mundo de temperaturas mais altas.

"Isso já foi discutido, e o Santo Padre, ao voltar de uma viagem às Filipinas, também convidou as pessoas a adotar alguma forma de controle de natalidade, porque a Igreja nunca se opôs ao controle de natalidade, a pessoas criarem intervalos entre nascimentos e tudo isso. Então sim, isso pode oferecer uma solução", afirmou.

"Ter mais bocas para alimentar é um desafio de produtividade para nós, e essa é uma das principais questões sendo discutidas aqui (na COP21): o cultivo, produção e distribuição de alimentos."

"Então, sim, isso nos engaja em uma gestão da segurança alimentar, para garantir que todos sejam alimentados. O volume de população necessário para isso é algo que ainda precisamos descobrir, mas o Santo Padre também já se manifestou por uma certa dose de controle de natalidade."

O cardeal destacou que métodos artificiais de controle de natalidade, como a pílula anticoncepcional, ainda estão fora de cogitação sob o ponto de vista do Vaticano.

O controle de natalidade sempre foi um tema controverso na Igreja Católica, sobretudo em sua relação com as mudanças climáticas. A população global de 7 bilhões de pessoas deve atingir 9,7 bilhões no meio do século, segundo a ONU. Contudo, esforços para limitar o tamanho das famílias em países em desenvolvimento já foram criticados como uma suposta forma de imperialismo.

Além de reiterar a crença da Igreja em métodos naturais de controle de natalidade como forma de enfrentar impactos do aquecimento global, o cardeal disse que um acordo final forte na conferência climática de Paris seria fundamental para lidar com as causas do problema.

"Para nós, uma coisa deve predominar. Precisamos (...) adotar uma medida que possa assegurar a existência de todos. Nossa profissão de amor por Deus precisa conduzir nosso amor à obra de Deus, ao que Deus fez, então tenhamos amor pela criação e pelos seres humanos."

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