Doença estranha faz turistas crerem que são "profetas" em Israel

Oliver MacAfee, mais um "profeta" assumido e sumido em Israel...

Se bem que o que tem de "profetas" e "profetadas" aqui por nossos lados... não é pouco, não!

A notícia pitoresca saiu na BBC Brasil:

Síndrome de Jerusalém, o curioso transtorno que faz as pessoas acreditarem que são profetas ou messias

O misterioso desaparecimento em novembro do turista britânico Oliver McAfee no deserto de Negev, em Israel, jogou luz sobre um transtorno psiquiátrico insólito: a síndrome de Jerusalém. Os médicos agora temem que o jovem sofra do problema.

McAfee, um jardineiro de 29 anos, é um devoto cristão que chegou a Israel em 2017.

Ele deixou seu emprego em Essex, na Inglaterra, em abril do ano passado. Queria percorrer a Europa de bicicleta, uma viagem que seus amigos descrevem como "descoberta pessoal".

Foi visto pela última vez na cidade israelense de Mitzpe Ramon.

Seus familiares entraram em contato com a polícia do país no final de dezembro para informar o desaparecimento. Desde então, foram feitas buscas com helicópteros, cachorros e equipes de resgate - nada até agora deu certo.

As autoridades israelenses acreditam que McAfee esteja vivo, segundo Micky Rosenfeld, superintendente e porta voz da polícia local. Viajantes encontraram na área alguns pertences do jovem, como uma bolsa, chaves e comprimidos. "Ainda estamos examinando sua bicicleta e outros objetos pessoais", disse à BBC.

O porta voz acrescenta que a polícia também encontrou folhas com citações bíblicas e uma área com areia rodeada por um número significativo de pedras.

'Braço direito de Jesus'

Enquanto a busca continua, vários psicólogos em Israel têm falado sobre a síndrome de Jerusalém, uma estranha condição psiquiátrica que poderia ter afetado McAfee.

Estima-se que a síndrome afete uma centena de pessoas por ano, que desenvolvem uma espécie de angústia mental ao visitar lugares sagrados da região.

Há algo comum na maneira como esse transtorno se manifesta nos pacientes. "O denominador comum é que as pessoas pensam que estão vivendo um momento de redenção iminente, que vai acontecer em Jerusalém ou, no caso do turista no deserto de Negev, em qualquer lugar próximo da região percorrida por Jesus", diz Pesach Lichtenberg, professor de psiquiatria da Universidade Hebrea.

"A pessoa acredita que vai desempenhar um papel importante nesta segunda vinda de Jesus: ou para avisar ao mundo ou ser o braço direito de Jesus", diz Lichtenberg, que também é o fundador e diretor do Soteria House, um centro de tratamento holístico para psicoses. No local, atualmente há várias pessoa que pensam que são um messias.

O acadêmico desconhece o caso de McAfee e acredita que existe muita especulação a respeito.

Segundo Lichtenberg, a síndrome de Jerusalém pode se manifestar de várias maneiras. "Normalmente as pessoas, antes de chegarem a Jerusalém, já apresentam algum tipo de problema mental prexistente", explica. Quando desembarcam na cidade, o transtorno acaba por se manifestar.

A síndrome se sobrepõe a uma doença mental ou enfermidade que o paciente já tinha.

"Talvez eles venham para Jerusalém atraídos por uma sensação de que têm uma espécie de missão a cumprir. Talvez eles abram a Bíblia, encontrem um verso e sintam uma espécie de chamado", explica Lichtenberg.

O psiquiatra comenta também que normalmente essas pessoas são bastante religiosas e podem pertencer a várias denominações, como a muçulmana, a judaica ou a cristã.

Cem turistas por ano

"Mas mesmo pessoas que não têm um passado religioso podem ser dominadas por uma sensação de espiritualidade ou de transcendência, que pode se cristalizar em algo religioso", explica o psiquiatra.

"Qualquer turista que venha a Jesusalém pode sentir algo incomum, uma intensidade no ambiente, algo que as empurra para o 'outro lado'", diz Lichtenberg.

Segundo um artigo publicado em 2000 na revista British Journal of Psychiatry, uma média de 100 turistas é encaminhada a cada ano para a clínica de saúde mental Kfar Shaul com síndrome de Jerusalém.

Os casos com os quais Lichtenberg trata são de israelenses. Quando os pacientes são estrangeiros, normalmente são tratados em seus países, longe de Jerusalém.

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TJSP garante posse de funcionária pública com síndrome de Asperger

A informação é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:

Justiça garante posse de candidata com Síndrome de Asperger

Autora foi reprovada na perícia.

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito a nomeação e posse de uma pessoa com deficiência em cargo da Secretaria de Administração do Município de Osasco. A candidata, que possui síndrome de Asperger, foi aprovada em concurso para o cargo de fiscal tributário, dentre as vagas reservadas a pessoas com deficiência, mas reprovada na perícia médica. Segundo os médicos da Prefeitura, a aspirante à vaga não apresentava deficiência alguma. A candidata entrou com mandado de segurança contra a avaliação médica que a impediu de ser nomeada.

Em primeiro grau, o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, garantiu a nomeação e a posse, diante da documentação nos autos que comprova a deficiência da candidata e, também, com base na legislação que considera como deficiente a pessoa com “transtorno do espectro autista”, no qual a síndrome de Asperger se inclui.

Em reexame necessário do mandado de segurança, foi confirmada a decisão judicial, pelos mesmos fundamentos. Em seu voto, o relator do caso, desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, afirmou que “existe farta documentação nos autos que atesta a deficiência da impetrante, ou seja, relatórios médicos desde 2013 assinados por médicos que compravam a existência da doença”.

Participaram do julgamento os desembargadores Edson Ferreira da Silva e José Roberto de Souza Meirelles. A votação foi unânime.

Reexame Necessário nº 1009260-43.2017.8.26.0405

Comunicação Social TJSP – DM (texto)

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Cuidadores e advogados são os profissionais que menos dormem

A informação foi publicada no portal Nação Jurídica:

Advogados estão em 2º lugar no ranking dos 10 profissionais que menos dormem

Um ranking americano elaborado pela rede de colchões Sleepy’s fez um levantamento dos dez profissionais que menos dormem. Em comum, as profissões lidam com situações de vida e morte ou são extremamente estressantes.

O ranking se baseia em quase 30 mil entrevistas à Pesquisa Nacional de Saúde Americana, feita pelo governo norte-americano. Os entrevistados declaram sua média de sono e suas ocupações. A pesquisa foi divulgada no site do jornal New York Times.

Confira abaixo os 10 profissionais que menos dormem:

1. Acompanhantes de pessoas doentes (6h57min)

2. ADVOGADOS (7h)

3. Policiais (7h1min)

4. Médicos e paramédicos (7h2m)

5. Economistas (7h3min)

6. Assistentes sociais (7h3min)

7. Programadores de computador (7h3min)

8. Analistas financeiros (7h5min)

9. Operadores de máquinas em fábricas (7hmin)

10. Secretárias (7h8min)

Por Amanda Previdelli
Fonte: Guia do estudante

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Fafá de Belém é madrinha de navio-hospital católico que atenderá ribeirinhos da Amazônia

A informação foi publicada no blog da Sonia Racy no Estadão em 23/12/17, e - cá entre nós - não deu o destaque devido à brilhante iniciativa do Ministério Público do Trabalho, citada en passant no final da matéria:

Fafá, a madrinha do barco-hospital da Amazônia

Sempre às voltas com a valorização da Amazônia, Fafá de Belém virou madrinha de um novo projeto: um hospital flutuante, pensado para atender à população ribeirinha do Estado do Pará. “Tem lugares lá aos quais só se chega de barco”, explicou a cantora belenense, que fez o show de lançamento do projeto no início do mês.

O barco-hospital se chamará “Papa Francisco”, terá 100 leitos, quatro centros cirúrgicos, laboratório e uma unidade de imagens preparada para enviar raios-x e ultrassons, por satélite, para outras instituições – como o Sírio-Libanês e o Albert Einstein, em SP.

A iniciativa é do frei Francisco Belotti, fundador da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, ao lado do empresário Henrique Prata, presidente do Hospital do Câncer de Barretos, do procurador Ronaldo José de Lima, do Ministério Público do Trabalho em Campinas, e da Emgepron, empresa de projetos da Marinha.

O atendimento será completado, em rios menores – que não comportam barcos com 48 metros de extensão –, por 12 “ambulanchas”. E o melhor: orçado em R$ 24,5 milhões, o projeto já tem quem pague a conta. Os recursos virão da indenização por dano moral coletivo firmada em 2013 entre as empresas Raízen e Basf e o MP do Trabalho. A previsão é que fique pronto até agosto do ano que vem. /PAULA REVERBEL

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Celebrando os 500 anos da Reforma com Lutero - parte 14

A GUERRA

É verdade tudo aquilo que se escreve e diz acerca do grande mal que a guerra representa. Dever-se-ia considerar também, entretanto, quanto maior é aquele mal que é impedido com guerras. Claro, se as pessoas fossem retas e de bom grado mantivessem a paz, a guerra seria a maior calamidade sobre a terra. Que achas, entretanto, do fato de o mundo ser ruim, de as pessoas não quererem manter a paz, não quererem deixar de pilhar, roubar, matar, violar mulheres e crianças, tirar os bens e a honra? É esta discórdia geral do mundo inteiro, pela qual não restaria nenhum ser humano, que precisa ser evitada por intermédio da discórdia menor chamada de guerra ou de espada. É por isso que Deus também á à espada esta honra elevada de denomina-la de sua ordem própria, e não quer que se diga ou pense que foram seres humanos que a inventaram ou instituíram. Pois a mão que conduz esta espada e mata também não é mais mão humana, mas a mão de Deus, e não é a pessoa humana, mas Deus que está enforcando, rodando, decapitando, estrangulando e guerreando. Tudo isso é obra sua e juízo seu.

Em suma: o que se deve olhar no ofício militar não é o fato de matar, incendiar, ferir, conquistar, etc. Pois quem faz isto é o estreito olhar de criança ingênua que não enxerga outra coisa senão que o médico está cortando fora a mão ou serrando a perna; enxerga, mas não se dá conta de que a finalidade é salvar o corpo inteiro. Da mesma forma se deve olhar o ofício militar ou da espada com olhos de homem, enxergando a razão por que ele mata e age de forma tão cruel. Assim ficará provado por si mesmo que se trata de ofício em si divino e tão necessário e útil para o mundo como o comer e o beber, mais do que outra obra. O fato, entretanto, de alguns abusarem desse ofício, matando e ferindo sem necessidade, somente para satisfazer seus caprichos, é culpa não do ofício, mas da pessoa. Pois onde está o ofício, a obra ou qualquer coisa que seja, tão boa que não seja que gente descarada e malvada não abusassem deles? São como médicos loucos que quisessem decepar uma mão sadia de uma pessoa, sem necessidade, por puro capricho, sim, fazem parte da discórdia geral, a qual precisa ser combatida com guerra justa e espada, obrigando-a [a tornar-se] paz. Assim também sucede e sempre sucedeu que são derrotados aqueles que entram em guerra sem necessidade. Pois em última análise não conseguem resistir ao juízo de Deus, isto é, à sua espada. Ele os encontra e atinge por fim, como agora também sucedeu na rebelião dos camponeses.

(Lutero, Martinho. Guerra dos Camponeses. Acerca da Questão, Se Também Militares Ocupam uma Função Bem-Aventurada. 1526. MARTINHO LUTERO. Obras Selecionadas. Tradução de Walter O. Schlupp. São Leopoldo: Sinodal. Porto Alegre: Concórdia. 1996. vol. 6. págs. 366-367)

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Data venia, vem aí o robô-advogado

E tem gente que fica falando que advogado (humano) não tem coração...

Vocês ainda vão pagar sua língua (risos).

A matéria é da revista Exame:

Funções típicas de advogados já são feitas por softwares e robôs

Robôs estão assumindo cada vez mais funções em grandes escritórios - que vivem as mesmas pressões por eficiência de qualquer negócio

Por Naiara Bertão

São Paulo — Um em cada quatro empregos conhecidos hoje deverá ser substituído por softwares e robôs até 2025 — e há quem aposte numa proporção ainda maior. O fato é que a tecnologia ameaça não apenas trabalhos braçais, mecânicos e técnicos mas também profissionais de carreiras tradicionais, como medicina, jornalismo, engenharia e, agora, direito. Os robôs estão assumindo cada vez mais funções nos grandes escritórios de advocacia — que, não é de hoje, são tocados como empresas e vivem as mesmas pressões por eficiência de qualquer negócio. “Nos próximos três anos, vamos ver outro mundo jurídico”, diz Guilherme Horn, diretor executivo da consultoria Accenture.

Os softwares de última geração não só compreendem significados como também fazem correlações. Além de analisar milhões de documentos em segundos, eles sugerem decisões a ser tomadas e alertam para qualquer mudança que possa afetar o caso. É o que o “robô” Ross faz, por exemplo. Desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Toronto, no Canadá, com base na tecnologia de computação cognitiva Watson, da IBM, o Ross já está “trabalhando” em alguns escritórios de advocacia dos Estados Unidos. Outro exemplo é o Luminance, criado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, que promete acelerar o processo de auditoria em fusões e aquisições — quando um time completo de advogados analisa centenas de documentos complexos sobre uma empresa a ser comprada para determinar a viabilidade do negócio. Outras iniciativas, que vão de softwares de gestão de processos a plataformas virtuais de documentos e serviços ao consumidor, também estão ganhando espaço.

A possibilidade de redução de custo, obviamente, é um dos principais atrativos — no Brasil, as empresas gastam, em média, 2% de seu faturamento com litígios. Foi nesse ambiente que, em 2013, foi criada a Finch Soluções, como braço de um dos maiores escritórios do país, o JBM e Mandaliti, do interior paulista. A necessidade de automatizar procedimentos e reduzir despesas fez com que as áreas de suporte e tecnologia se unissem para desenvolver softwares que fazem em segundos o trabalho que dezenas de advogados demorariam meses — e analisa até mesmo o histórico de decisões de determinado juiz e a chance de sucesso de cada causa. O negócio deu tão certo que, em 2014, a Finch se mudou para São Paulo e começou a atuar de forma independente. “Não queremos substituir o advogado, mas dar ferramentas a ele para não perder tempo e ter o máximo de dados qualificados para tomar decisões”, diz Renato Mandaliti, um dos fundadores da Finch, que faturou cerca de 50 milhões de reais em 2016.

Assim como a Finch, outras companhias se apropriaram da tecnologia para atacar ineficiências na área jurídica. A paulista Looplex, por exemplo, padroniza e consegue diminuir para 5 mi-nu–tos a criação de uma peça jurídica de dezenas de páginas que levaria de 2 a 3 horas. A também paulista Justto faz a intermediação de impasses — casos de defesa do consumidor, por exemplo — sem que tenham de passar pela Justiça. A baiana JusBrasil, primeira startup brasileira a receber investimento de fundos, conta com um banco de dados de processos na Justiça e seu site recebe mais de 20 milhões de visitas por mês. Os aportes, que somam 10 milhões de reais de fundos como o brasileiro Monashees e o americano Founders Fund, do Vale do Silício, ajudarão a expandir o serviço de informação e busca por advogados. “Ajudamos as pessoas a encontrar um advogado, e isso chamou a atenção dos investidores”, diz Luiz Paulo Pinho, um dos fundadores da startup.

A eficiência dos robôs também tem seu preço. A contratação de assistentes virtuais mais sofisticados ultrapassa a casa do 1 milhão de reais por ano. Mas, como em outros setores, a expectativa dos empresários é que a inteligência artificial fique cada vez mais barata; e os serviços, mais acessíveis. Um mundo em que ninguém precisará se deslocar para participar de uma audiência ou para assinar documentos no cartório está mais próximo? Certamente vai levar muito tempo até que nossos abarrotados e caretas tribunais sejam transformados pela tecnologia. Mas a pressão por mais eficiência é real. O Instituto de Direito Público de São Paulo acaba de lançar o curso de extensão em ciência de dados aplicada ao direito para ensinar noções básicas de análise de dados aos advogados. “A carreira de analista e estrategista de dados deve ganhar muita relevância no meio jurídico”, diz Alexandre Zavaglia Coelho, coordenador do curso. Assim como os médicos estão se valendo de tecnologia para melhorar a qualidade de seu trabalho, os advogados também podem usar os novos serviços a seu favor — o robô, afinal, está vindo para ficar.

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O médico e o monstro

Farah Jorge Farah, ao que tudo indica, se suicidou ontem, 22/09/17, em circunstâncias tão bizarras e mórbidas, cujos detalhes sórdidos decidimos poupar os nossos leitores, mas se alguém não resistir à tentação e curiosidade de saber o que aconteceu, recomendamos a leitura cautelosa do Vice, mas alertamos que as pessoas mais impressionáveis e/ou depressivas não devem ler o artigo.

Isto porque tanto a morte como o crime brutal que cometeu em 2003 indicam que Farah era uma alma perturbadíssima, em níveis bem maiores do que aquelas perturbações que assolam tantas pessoas por aí.

Por isso, decidimos relembrar uma matéria do portal R7 de abril de 2010, na qual ele se dizia adventista, mas parecia atormentado demais para ter algo que minimamente parecesse com "vida".

Farah cumpriu apenas 4 anos de cadeia. 

¿Haverá, em algum lugar do universo, compaixão para Farah?

Eis a matéria de 2010:

“Perante Deus, já paguei meus pecados”,

diz ex-médico que esquartejou paciente

Dois anos após condenação, Farah Jorge Farah diz esperar a hora da morte

João Varella, do R7

Farah Jorge Farah, 61 anos, estudante de direito e gerontologia [estudo de questões relacionadas à velhice], diz sentir falta de ternura e carinho. Ele sabe que, se não fosse pelo “ocorrido”, receberia mais abraços e beijos, demonstrações de afeto das quais diz ter saudade.

O “ocorrido” a que ele se refere é o assassinato da ex-amante Maria do Carmo Alves, em 2003, pelo qual Farah foi condenado a 13 anos de prisão por esquartejamento e ocultação do fígado e do coração da vítima. A decisão da Justiça, da qual ele apela em liberdade, completa dois anos neste sábado (17). Após quatro anos preso, o advogado de Farah, Roberto Podval, o mesmo do caso Isabella, conseguiu decisão judicial que permite ao condenado ficar solto até que se esgotem todos os recursos.

Não há data para o julgamento da apelação no STF (Supremo Tribunal Federal). Os processos de Farah não têm movimentação desde 2008 em todas as instâncias, segundo consultas processuais nos sites da Justiça.

Desde que o caso veio à tona, Farah passou a ser reconhecido como “estripador” ou “assassino”, rótulos que ele refuta por dar a ideia de “alguém que já cometeu vários crimes”. Apenas uma vez, ele matou e guardou os pedaços do corpo de Maria do Carmo em cinco sacos plásticos no porta-malas de seu do carro.

A reportagem do R7 almoçou com ele no refeitório da USP Leste (Universidade de São Paulo), onde Farah cursa gerontologia, e viu quando ao menos duas jovens apontaram o dedo para o condenado, do lado de fora do salão. Na Fuvest, o vestibular da USP, ele passou em 17º, entre os 210 admitidos no curso – o R7 noticiou com exclusividade a entrada dele no campus leste da instituição. Por ter sido aprovado, Farah teve que trancar a faculdade de filosofia que fazia na Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Antes do crime, ele chamava atenção por suas habilidades como cirurgião plástico. Maria do Carmo conheceu Farah quando o então médico removeu uma marca da perna dela. Ele recorda como era respeitado por colegas de profissão e pela família.

– Eu era o grande doutor Farah. Hoje sou apontado como o esquartejador na rua.

Depois do crime, Farah foi expulso de todas as associações de que participava. Seu registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) foi cassado em 2006. Com voz levemente aguda, Farah diz que é o mesmo homem de antes do crime, salvo pela decadência de seu corpo.

– Depois dos 60 anos, o corpo humano começa a definhar. Eu estou aqui fazendo hora extra no mundo. Estou esperando a hora da morte.

Farah tem uma carteirinha de posto de saúde cheia de registros de consultas. A saúde frágil fica clara já no caminhar. Ele usa uma bengala, porque teve um nódulo retirado das costas e, por isso, perdeu parte do equilíbrio da perna esquerda.

– Eu, não tenho a menor vergonha de admitir, estou usando fraldas desde o ano passado. Meus pais também usaram fraldas um ano antes de morrer.

Farah, que hoje vive sozinho num apartamento da Vila Mariana (zona sul), fica visivelmente agitado quando fala sobre os pais; o hábito de roçar as unhas compridas das mãos umas nas outras fica mais evidente. Mas, longe desse assunto, o ex-médico mistura, com propriedade, filosofia e questões cotidianas. Nas duas horas em que esteve com o R7, Farah citou os iluministas franceses Voltaire e Montesquieu e os pensadores gregos clássicos Platão e Sócrates – a este, chegou a chamar de “titio”. Quando usa um desses nomes difíceis, pede desculpa e diz que não quer parecer “esnobe”.

Os pais de Farah morreram enquanto ele cumpria pena na carceragem do 13º Distrito Policial, na zona norte de São Paulo. Ao saber da notícia, tentou se matar três vezes. Por isso, passou a ser vigiado 24 horas pelos policiais. Quando pensa no que o levou a tentar se matar, Farah diz não querer lembrar. E chora. Para ele, a pena de morte é melhor do que a vida na cadeia, "uma escola de criminosos que não ressocializa ninguém".

O crime

Sobre o assassinato, Farah conta que sua última lembrança foi a luta que travou com Maria do Carmo em seu consultório. Quando fala disso, Farah puxa uma folha da pasta em que carrega. É a notícia de um vereador que surtou e virou catador de papel, em 2007 - história que compara ao seu "surto". Farah e Maria do Carmo começaram uma relação atribulada em 1996, com vários registros de boletins de ocorrência de ameaças.

Ele diz que não é “anjinho” e que tem culpa. Questionado se a punição é suficiente, Farah tenta desviar do assunto, dizendo que ainda está estudando e não poderia avaliar o caso. Além do curso de gerontologia, o ex-médico está no terceiro ano de direito na Unip (Universidade Paulista). Promete que, “se estiver vivo, um dia vai concluir os todos os cursos” - a rotina se divide entre as faculdades e as consultas médicas.

Questionado mais uma vez sobre a condenação, Farah não altera a voz suave, em ritmo pausado, e vai ao ponto com apenas uma frase.

– Perante Deus, já paguei os meus pecados.

Adventista, Farah não deixou de frequentar os cultos, onde tem amigos. O ex-cirurgião, que também diz seguir alguns dogmas judaicos, afirma não ver incoerência na mistura ecumênica. Apesar de ser apontado nas ruas como "aquele" Farah Jorge Farah, o ex-médico não se intimida e segue em frente com a nova vida. Nas faculdades, diz ter sido discriminado quando os colegas se davam conta de seu passado. Já foi abordado por pessoas indignadas no ônibus e no metrô, mas não deixa de usar o transporte público.

– Aqui as pessoas não abraçam, não beijam. Na cadeia, eu recebia até mais carinho do que aqui fora.

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STF decide se União custeará tratamento alternativo à transfusão de sangue para TJ

O que está em jogo é o confronto entre as garantias fundamentais da liberdade religiosa e da isonomia no também constitucionalmente garantido direito de acesso à saúde, tudo isso mediado pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, captou?

Resumo: tremenda confusão que caiu no colo da Suprema Corte.

A matéria é do próprio Supremo Tribunal Federal:

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 979742, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O recurso foi interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima, que a condenou, juntamente com o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, a custear um procedimento cirúrgico indisponível na rede pública, pois a religião do paciente (Testemunha de Jeová) proíbe transfusão de sangue.

De acordo com a Turma Recursal, os três entes federativos devem se responsabilizar pelo custeio de uma cirurgia de artroplastia total primária cerâmica sem transfusão, em hospital público ou particular, na modalidade Tratamento Fora do Domicílio, pois o procedimento não está disponível na rede do estado. Ainda segundo a decisão, a administração pública deve disponibilizar cobertura assistencial integral (inclusive consultas, rotinas médicas e medicamentos) para a completa recuperação de sua saúde, além de custear, ao paciente e a um acompanhante, passagens aéreas, traslados, hospedagem, alimentação e ajuda de custo até a completa realização do seu tratamento.

Com fundamento no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, o acórdão recorrido estabelece que o Poder Público deve garantir o direito à saúde de maneira compatível com as convicções religiosas do cidadão, “uma vez que não basta garantir a sua sobrevivência, mas uma existência digna, com respeito às crenças de cada um”.

No recurso apresentado ao STF, a União afirma que o acolhimento do pedido de custeio de tratamento médico criará uma preferência em relação aos demais pacientes, afrontando o princípio da isonomia. Aponta, ainda, violação ao princípio da razoabilidade, já que qualquer procedimento cirúrgico pode ter complicações e, eventualmente, exigir a transfusão de sangue. A Procuradoria Geral da União opinou pelo desprovimento do recurso, pois entende que não foi demonstrada a impossibilidade da realização da cirurgia sem transfusão de sangue.

Manifestação

Em manifestação ao Plenário Virtual, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a questão constitucional reside na identificação de solução para o conflito potencial entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de assegurar prestações de saúde universais e igualitárias. Em seu entendimento, é necessário determinar se a extensão das liberdades individuais, prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição, pode justificar o custeio de tratamento médico indisponível na rede pública. Para o ministro, a matéria "é de evidente repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e transcendência dos direitos envolvidos”.

O ministro observa que as liberdades individuais, entre elas a religiosa, pode ser restringida caso a conformação das políticas públicas de saúde desconsidere concepções religiosas e filosóficas compartilhadas por comunidades minoritárias. Ressalta que admitir que o exercício de convicção autorize a alocação de recursos públicos escassos coloca em tensão a realização de outros princípios constitucionais.

Segundo ele, a demanda judicial por prestação de saúde não incorporada ao sistema público exige a ponderação do direito à vida e à saúde de uns contra o direito à vida e à saúde de outros. “Nessa linha, exigir que o sistema de saúde absorva toda e qualquer pretensão individual, como se houvesse na Constituição o direito a um trunfo ilimitado, leva à ruína qualquer tentativa de estruturação de serviços públicos universais e igualitários. Dessa forma, deve-se ponderar não apenas qual bem constitucional deve preponderar no caso concreto, mas também em que medida ou intensidade ele deve preponderar”, apontou o relator.

Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 979742.

PR/CR

Processos relacionados
RE 979742

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Testemunha de Jeová consegue proibição judicial de transfusão de sangue

A informação é do portal Jusbrasil:

Justiça garante direito de paciente não receber transfusão por convicção religiosa

O juiz Marlon Negri, atualmente responsável pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, deferiu liminar em mandado de segurança para determinar que hospital da região proceda a intervenção cirúrgica necessária em paciente de risco mas, ao mesmo tempo, abstenha-se em qualquer hipótese de realizar transfusão sanguínea, em respeito às convicções religiosas professadas pelo doente.

Foi o próprio cidadão, portador de doença grave que demanda cirurgia, quem buscou tal garantia judicial, uma vez que os médicos do estabelecimento de saúde negavam-se a atendê-lo neste pedido. "Considerando que o impetrante é maior, capaz, foi devidamente informado e sua manifestação é genuína, não pode ser obrigado a se submeter a tratamento que viole suas convicções religiosas, o que denota a plausibilidade do direito invocado", resumiu o magistrado na decisão.

A liminar também cita doutrina do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, antes de envergar a toga, lavrou parecer jurídico em que tratou da matéria: "É legítima a recusa de tratamento que envolva a transfusão de sangue, por parte das testemunhas de Jeová. Tal decisão funda- se no exercício de liberdade religiosa, direito fundamental emanado da dignidade da pessoa humana, que assegura a todos o direito de fazer suas escolhas existenciais. (…) Em nome do direito à saúde ou do direito à vida, o Poder Público não pode destituir o indivíduo de uma liberdade básica, por ele compreendida como expressão de sua dignidade". Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

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Sobre magia, auto-ajuda e graça de Deus

Coluna de Leandro Karnal publicada no Estadão de 19/07/17:

A magia do amor

A política absorveu parte do que era a teologia antiga na promessa da felicidade

Existe um livro extraordinário de Sir Keith Thomas: Religião e o Declínio da Magia – Crenças Populares na Inglaterra, Séculos XVI e XVII (Companhia das Letras, 1991). A pergunta básica do professor de Oxford ao lançar o livro, em 1971, foi saber por qual motivo a crença no pensamento mágico declinou na Idade Moderna. O livro é repleto de trechos memoráveis e é daquelas leituras que lamentamos terminar. Qual o motivo para um livro tão fundamental estar esgotado há mais de 25 anos? Trata-se de insondável mistério editorial brasileiro.

Após examinar astrologia, bruxas, fantasmas e outros, ele encerra a obra com um capítulo sobre o recuo das crenças mágicas. Por qual motivo ocorreu o declínio mágico? Para o autor, o avanço do pensamento científico, dos seguros (que diminuem a insegurança) e da própria reforma protestante colaborou para o processo. Porém, uma nova atitude pessoal de confiança em si foi anterior ao processo de crescimento científico. Para Thomas, a magia declinou um pouco antes de um domínio real do pensamento científico. “Na medicina, como em outras áreas, as teorias sobrenaturais saíram de cena antes que entrassem técnicas eficazes” (pág. 537); “Somos, portanto, forçados a concluir que os homens se emanciparam das crenças mágicas sem terem, necessariamente, criado quaisquer tecnologias eficazes para pôr no lugar delas” (pág. 540).

Há, na primeira modernidade, a ascensão de um modelo de confiança e segurança do valor de cada um, que excede o campo do avanço técnico. Os séculos 18 e 19 viram emergir a crença otimista no indivíduo, que tem uma ponta, simbólica, no Iluminismo. Keith Thomas trata do tema da autoajuda, da ideia de autonomia de cada consciência de promover uma melhora efetiva na sua vida e no seu meio. Com certos recuos, a curva ascensional da autoajuda é o sintoma do mundo que substituiu ou transformou as crenças mágicas.

Vejamos três exemplos. Um dos grandes sucessos editoriais do século 19 foi o livro Self-Help, de Samuel Smiles (1812-1904). O livro do escocês é do mesmo ano da Origem das Espécies, de Charles Darwin: 1859. O texto é um louvor ao modelo do empreendedor, citando grandes nomes dos negócios e dando conselhos muito úteis sobre o uso de dinheiro e progresso. Acima de tudo, espalha a ideia de que você é gestor da sua vida. O tímido igarapé de Samuel Smiles viraria um caudaloso rio no mundo atual. Até a morte do autor, o livro tinha atingido a cifra de quase um quarto de milhão de exemplares vendidos e era admirado por quase todos no Império Britânico.

O processo de ascensão do realizador individual que se orienta rumo ao sucesso cresceu. Ele é contemporâneo de duas outras criações. O segundo exemplo é o crescimento da questão do amor materno e da certeza do amor incondicional. A Idade Moderna é a lenta ascensão da figura da mãe e da devoção aos filhos que aparecem no Emílio (1762) de Rousseau ou nas pinturas de madame Vigée LeBrun (1755-1842). O século 19 é o triunfo da criança e do amor materno, consagrado, no início do 20, com a instituição do Dia das Mães.

O amor materno torna-se incondicional e assim será representado. A mãe desnaturada é um monstro e a literatura vai torná-la uma caricatura. As crianças passam a ouvir que são lindas, que podem contar sempre com o auxílio materno e que tudo será perdoado. Mudamos a psicologia do indivíduo ocidental.

O último ponto a transformar é a customização do Deus do Juízo Final, do deus vingativo do Dies Irae e do capítulo 25 de Mateus para um deus de pleno amor e inesgotável perdão. O deus definido como amor (como no apóstolo João) substituiu o Deus do afresco de Michelangelo. Nada de um Jesus juiz, mas um Jesus todo amor. A ascensão do culto católico ao Sagrado Coração, sempre aberto e receptivo, sempre acolhedor e que me ama incondicionalmente é um salto imagético. Os protestantes, com mau humor, chamaram o culto ao Coração de Jesus como “idolatria cardíaca católica”.

Um Deus julgador e terrível condenando almas ao inferno aparece nas visões das crianças de Fátima, mas representam uma voz camponesa e pouco culta de um mundo antigo. A vitória era do misericordioso coração do qual emanam graças incessantes sobre todos. Claro que o tema de Deus-amor é bíblico e a misericórdia divina é milenar. Porém, basta comparar um catecismo antigo cheio de pecados e punições com um atual, cheio da beleza de um Deus sorridente e amigão.

Livros de autoajuda, mães incondicionais e Deus misericordioso expondo seu coração a uma humanidade pecadora são três exemplos (há centenas) de uma nova concepção de um indivíduo otimista e feliz, cheio da ideia de que o mundo o ama e que deve estar à sua disposição. A nova crença em si substituiu (ou sublimou) a crença mágica de outrora. A política absorveu parte do que era a teologia antiga na promessa da felicidade. Relendo a obra de Keith Thomas, interrompia o livro para pensar nos novos deuses humanos, o Homo Deus de Yuval Harari. Terminei o livro no sábado pensando: acho que ainda teremos saudades do pensamento mágico que colocava o mal em bruxas que podiam ser queimadas. O novo homem feliz e realizado é um deus terrível. Boa semana a todos!

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14 mortes em 1 mês levantam suspeitas sobre abrigo católico da Grande SP

A notícia foi publicada no Estadão em 19/07/17:

Sob investigação há 6 anos, abrigo a 76 km de SP tem 14 mortes em um mês

9 delas apresentavam quadros de diarreia e vômito, acompanhados de desnutrição; vítimas moravam em sítios da Missão Belém

Fabiana Cambricoli e Luiz Fernando Toledo

SÃO PAULO - Ao menos 14 pessoas que viviam em um centro de acolhida de uma missão ligada à Igreja Católica, que recebe usuários de drogas e moradores de rua em Jarinu, no interior paulista, morreram nos últimos 30 dias. Pelo menos nove delas apresentavam quadros de diarreia e vômito, acompanhados de desnutrição, desidratação ou intoxicação alimentar. Outros 19 foram internados com esses sintomas, mas sobreviveram. As causas dos óbitos ainda estão sendo investigadas.

As vítimas moravam nos sítios da Missão Belém, a 76 km da capital. O espaço recebe, em sua maioria, dependentes vindos da Cracolândia. A entidade, fundada pelo padre Gianpietro Carraro em 2005, atua no Brasil, na Itália e no Haiti e atende 2 mil pessoas. Só nas quatro propriedades de Jarinu, são 850.

Segundo informações dos boletins de ocorrência dos óbitos, aos quais o Estado teve acesso, metade das vítimas eram idosas e a maioria vivia nos sítios da Missão Belém há anos. Eram ex-dependentes químicos, ex-moradores de rua ou pacientes com problemas psiquiátricos rejeitados pela família.

A primeira das 14 mortes aconteceu no dia 18 de junho. A vítima, de 56 anos, teve um mal súbito após receber medicações. Três dias depois, mais um óbito foi registrado, desta vez de um homem de 50 anos internado há oito em Jarinu. Ele foi o primeiro hospitalizado a apresentar diarreia e vômito.

Nas semanas seguintes, casos do tipo aumentaram. Do dia 3 de julho até esta terça-feira, 18, o Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, município vizinho de Jarinu, recebeu 25 internos da Missão Belém, dos quais 6 morreram. De acordo com a Prefeitura do município, a maioria dos pacientes chegou ao local “em avançado estado de desidratação, desnutrição e intoxicação alimentar, em alguns casos associados a doenças crônicas, HIV e sequelas de acidente vascular cerebral (AVC)”.

A Vigilância Municipal de Jarinu, órgão vinculado à Prefeitura, diz ter feito fiscalizações no local antes e depois das mortes, mas afirma não ter encontrado sinais aparentes de contaminação. Segundo a Prefeitura, o órgão espera resultados de análises de amostras de água e fezes enviadas ao Instituto Adolfo Lutz e a contaminação por rotavírus já foi descartada pelo órgão. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), toda a cidade de Jarinu - com cerca de 28 mil habitantes - tem média de 14,4 óbitos por mês.

Regulamentação

Desde 2011, a Missão Belém é alvo de investigação do Ministério Público e da Prefeitura de Jarinu. Segundo a promotora Aline Morgado da Rocha, o local funciona, na prática, como uma comunidade terapêutica, mas não tem licença para desempenhar tal atividade. O estabelecimento não tem nem licença de funcionamento da prefeitura.

Norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê que espaços que recebam usuários de drogas em regime de residência devem ter licença segundo as leis municipais. Também precisam contar com responsável técnico de nível superior e mecanismos de encaminhamento à rede de saúde.

Para o psicólogo e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Marcos Garcia, há um “limbo legal” no oferecimento deste tipo de serviço. “Alguns têm cadastro como assistência social ou equipamento de saúde, mesmo não seguindo as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).”

‘Se Deus levou, não temos culpa’, diz coordenador

O coordenador da Missão Belém, Marcio Antonio dos Santos, afirmou que muitos dos abrigados já chegam ao local doentes e observou que nem sempre é possível reverter seus problemas de saúde. Os boletins de ocorrência dos óbitos mostram, porém, que parte deles já vivia no local há anos.

“Tem uns que sobrevivem e outros não conseguem. O que fazemos de melhor é não deixar ele morrer na rua, como indigente e sem nada. Mas se Deus decide levar, já não é problema nosso. Se Deus levou, não temos culpa”, disse.

O coordenador alegou que os efeitos do crack podem ser os responsáveis pelas mortes e não houve registro de intoxicação alimentar, embora o Hospital de Campo Limpo Paulista tenha confirmado a informação à reportagem. “(As vítimas) estavam com problemas cardiovasculares, problemas ligados ao longo uso de bebida e outros”, diz ele.

O Estado procurou o padre Gianpietro Carraro, fundador do grupo, mas o religioso respondeu por mensagem que não poderia dar entrevista por estar em missão no Haiti. A assessoria de imprensa da Arquidiocese de São Paulo informou que a Missão Belém é independente juridicamente e, por isso, não irá se manifestar.

VÍTIMAS E DATA DE REGISTRO

• Edson Luiz Ambrozio, de 56 anos, em 18 de junho.
• Marco Cesar de Moraes, de 50, em 22 de junho
• Ismael Francisco Nunes, de 53 anos, em 28 de junho
• Natal Aparecido de Moraes Funck, de 63, em 1º de julho
• Nicodemos Dias Soares, de 78 anos, em 3 de julho
• Jamilton José Cerqueira da Silva, de 50, em 4 de julho
• Gonçalo Galdino da Silva, de 55 anos, em 5 de julho
• Otaviano Gomes da Silva, de 81, em 6 de julho
• Nivaldo Santoja, de 56, no dia 7
• João Crisostomo da Luz Neto, de 75 anos, em 10 de julho
• Luiz Carlos Vieira, de 62, anos, em 12 de julho
• Iolando da Silva, de 70, no dia 12 de julho
• Wlademir Picoralle, de 64 anos, no dia 13 de julho
• Um desconhecido, nesta terça, 18 de julho

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Crianças não vacinadas preocupam saúde pública no Brasil

Enquanto não se resolver a intrincada poção mágica que inclui liberdades individuais, saúde pública, prerrogativas e direitos das crianças, terapias alternativas, fanatismo religioso e poder do Estado, estamos correndo sérios riscos.

A matéria é do Estadão:

Grupos contrários à vacinação avançam no País e preocupam Ministério da Saúde

Movimento, disseminado principalmente nas redes, é apontado como causa de surto de sarampo na Europa

Fabiana Cambricoli e Isabela Palhares

Embora o Brasil tenha um dos mais reconhecidos programas públicos de vacinação do mundo, com os principais imunizantes disponíveis a todos gratuitamente, vêm ganhando força no País grupos que se recusam a vacinar os filhos ou a si próprios. Esses movimentos estão sendo apontados como um dos principais fatores responsáveis por um recente surto de sarampo na Europa, onde mais de 7 mil pessoas já foram contaminadas. No Brasil, os grupos são impulsionados por meio de páginas temáticas no Facebook que divulgam, sem base científica, supostos efeitos colaterais das vacinas.

O avanço desses movimentos já preocupa o Ministério da Saúde, que observa queda no índice de cobertura de alguns imunizantes oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, por exemplo, a cobertura da segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, teve adesão de apenas 76,7% do público-alvo.

“Isso preocupa e causa um alerta para nós porque são doenças imunopreveníveis, que podem voltar a circular se a cobertura vacinal cair, principalmente em um contexto em que temos muitos deslocamentos entre diferentes países”, diz João Paulo Toledo, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, que ressalta que todas as vacinas oferecidas no País são seguras.

A disseminação de informações contra as vacinas ocorre principalmente em grupos de pais nas redes sociais. O Estado encontrou no Facebook cinco deles, reunindo mais de 13,2 mil pessoas. Nesses espaços, os pais compartilham notícias publicadas em blogs, a maioria de outros países e em inglês, sobre as supostas reações às vacinas – por exemplo, relacionando-as ao autismo.

Os pais também trocam informações para não serem denunciados, como não informar aos pediatras sobre a decisão de não vacinar os filhos, e estratégias que eles acreditam que garantiram imunização das crianças de forma alternativa, com óleos, homeopatia e alimentos.

Exemplos. A doula Gerusa Werner Monzo, de 33 anos, participa de um desses grupos. Ela afirma que há anos começou a ler sobre as vacinas e, por isso, sempre foi contrária a imunizar os filhos, hoje com 6 e 9 anos. “Tomaram as que são dadas nos primeiros meses de vida porque fui obrigada, mas não foram todas. O caçula, por exemplo, não tomou reforços da tríplice viral e a da poliomielite”, disse. Gerusa diz ser contra vacinar seus filhos por achar a imunização desnecessária em crianças saudáveis e por medo de possíveis reações.

“Meus meninos nunca tomaram vacinas como a da gripe ou febre amarela, mas são mais saudáveis que muitas crianças porque têm boa alimentação, fazem tratamento com homeopatia. As vacinas atrapalham essa imunização natural que desenvolveram.”

Ela conta, no entanto, que os dois já tiveram catapora – doença que pode ser evitada com a vacina tetra viral.

A designer Fátima (nome fictício), de 39 anos, é mãe de um menino de 3 anos que só foi vacinado, pelo calendário oficial, até os 15 meses. Ela pediu para não ser identificada, por medo de ser denunciada e porque o pai do menino não sabe que o filho não tomou todas as vacinas.

“Quando ele tinha quatro meses, tomou as vacinas tetravalente e rotavírus e dias depois seu comportamento mudou, ficou agitado, não conseguia comer, teve alergia por todo o corpo. Na época, eu não entendia o que tinha acontecido, mas, depois de conhecer os grupos que falam sobre as verdadeiras reações das vacinas, tenho certeza de que foi uma consequência delas.”

Foi depois de entrar nos grupos que ela decidiu não dar as vacinas seguintes no menino, mesmo sem ter o apoio de familiares e do pediatra. “Não comento com ninguém sobre isso, nem com o meu marido, só a minha mãe sabe que eu parei de dar as vacinas. Não vou dizer nada para o médico nem na escola para evitar qualquer problema. Essa é uma decisão minha e sei que estou cuidando bem do meu filho de outra forma, com uma alimentação saudável e tratamento homeopático”, disse.

Risco. Especialistas ressaltam que a decisão de Fátima, Gerusa e de outros pais contrários à vacinação não traz consequências apenas individuais: a queda na cobertura vacinal pode causar problemas de saúde pública. “Imagine se 5% da população deixar de tomar a vacina a cada ano. Isso forma um nicho de pessoas suscetíveis a doenças que, caso contaminadas, podem infectar mais gente”, alerta Guido Carlos Levi, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

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