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Temer reza com cardeais no Palácio da Alvorada por aprovação do teto de gastos públicos
Enquanto o plenário da Câmara dos Deputados iniciou a discussão da PEC 241/16, que limita os gastos públicos, o presidente Michel Temer se reuniu com integrantes da igreja católica no Palácio da Alvorada, residência oficial, para rezar pela aprovação da proposta.
"Ele (Michel Temer) expôs que está preocupado com o dia de hoje, com a votação de hoje. Ele tem necessidade de colocar o Brasil nos trilhos", afirmou o cardeal Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, após encontro com o presidente, de acordo com o jornal O Globo.
Também presente na reunião com outros treze integrantes da igreja, o cardeal Odilo Pedro Scherer contou que após a reunião, eles fizeram uma visita à capela. "Aproveitamos para rezar juntos na capela, pedindo pelo país e para que cada vez mais tenhamos as luzes para governar para os necessitados, para os pobres, para que se possa ter vida com dignidade", afirmou.
A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar a PEC em primeiro turno na Câmara ainda nesta segunda-feira (10). Para isso, é necessário o apoio de três quintos dos votos. Se o texto for aprovado em segundo turno, o texto segue para o Senado, onde também é necessária a mesma proporção, em duas votações, para passar.
Ao chegar à Câmara pela manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que acredita que a PEC será aprovada até o final da noite e que o segundo turno deve acontecer na próxima semana. "Nós vamos cumprir as cinco sessões. Acho que é importante para que não exista nenhum tipo de questionamento em relação à legalidade do rito e da tramitação da matéria, pra que ela não seja judicializada", afirmou a jornalistas.
Para garantir o placar, os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e das Cidades, Bruno Araújo, foram exonerados temporariamente das pastas por Temer. Os dois são deputados federais licenciados.
Outra estratégia do peemedebista foi oferecer um jantar na noite deste domingo (9) para a base, a fim de garantir a presença dos parlamentares em Brasília no dia seguinte. O Planalto não informou o custo do evento.
A primeira demonstração de apoio ao governo nesta segunda foi a aprovação de um requerimento para acelerar a votação. Votaram a favor da quebra de interstício - intervalo entre o tempo de aprovação de uma proposta nas comissões e votação no plenário - 255 deputados. O relatório do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi aprovado na última quinta-feira (6), na comissão especial do tema.
Contrários à medida, PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede estão em obstrução. Líder do PCdoB, o deputado Daniel Almeida chegou a comparar a PEC com o confisco da poupança feito pelo governo de Fernando Collor. "A conta ficou no colo de quem teve a sua poupança confiscada (…) É o mesmo discurso de agora", afirmou na tribuna.
O que muda
De acordo com o novo regime fiscal, as despesas serão limitadas com base no valor do ano anterior somado à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo IBGE.
A partir do décimo ano de vigência, a proposta poderá ser alterada pelo presidente em exercício. O objetivo geral da medida é contribuir para o ajuste fiscal, a fim de retomar a confiança no mercado brasileiro, atrair investimentos e acelerar a atividade econômica.
Uma das principais críticas é que a medida terá impacto negativo nas áreas sociais. De acordo com a proposta, os gastos em ações de saúde pública e educação vão se manter em 2017 seguindo as aplicações mínimas previstas na Constituição. A partir de 2018, serão corrigidos pelo IPCA.
