O projeto da República Islâmica Evangélica do Brasil vai de vento em popa, para terror dos fracos e oprimidos, obrigado!
Uma comissão formada em sua maioria por homens e evangélicos aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que criminaliza o aborto em toda e qualquer situação, inclusive naqueles casos em que o Código Penal (de 1940) já havia descriminalizado, ou seja, nos casos de gravidez resultante de estupro ou risco de morte para a mãe, além dos precedentes jurisprudenciais que incluíram nessa descriminalização a má formação do feto em certos casos.
A PEC ainda será submetida aos trâmites próprios nas duas casas do Congresso Nacional antes de - se aprovada - entrar em vigor.
Agora imagine você, querido leitor, a situação em que se encontraria uma mulher que foi estuprada e descobre estar grávida, sendo-lhe tirada a já difícil opção de abortar.
Ela já tem problemas demais para lidar, e agora seria obrigada a carregar o feto do seu violador apenas para satisfazer a consciência religiosa de pessoas que não lhe dão a mínima.
Se ela escolher fazer o aborto neste caso que a lei atualmente autoriza, ela também já terá problemas suficientes de consciência para lidar, mas agora a bancada evangélica lhe acrescenta outras dores de cabeça no seu momento de maior fragilidade.
Curioso é que a bancada evangélica justifica sua posição antiaborto apelando para o direito à vida, mas apoia à Presidência da República nas próximas eleições um candidato (aquele cujo nome não se pronuncia) que defende incondicionalmente a tortura.
Talvez a preocupação gospel seja só a idade do feto.
E durma-se com uma hipocrisia dessas...
A notícia é da revista Marie Claire:
Comissão aprova projeto para criminalizar aborto em todos os casos: "Retrocesso", diz deputada
A PEC 181/2011 foi votada nesta quarta-feira (08.11) e foi aprovada por 18 votos a 1. "Eles estão se aproveitando de um consenso que é a extensão da licença-maternidade para instalar um retrocesso", diz deputada Érika Kokay, que votou contra
Nesta quarta-feira (08.11) uma comissão especial da Câmera dos Deputados votou a PEC 181/2015. À princípio, a PEC era para ampliar o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Por uma monobra da bancada evangélica foi incluido no texto a proibição da interrupção da vida desde sua concepção, ou seja, o que tornaria crime o aborto até mesmo em casos considerados legais hoje pela legislação brasileira, como em situação de estupro ou de risco de morte para a mãe. Entre os 19 parlamentares, apenas a deputada Érika Kokay (PT-DF) votou contra.
Em entrevista à Marie Claire, a deputada disse que agora esse texto segue para uma discussão de seus destaques no dia 21 de novembro. Se aprovado, vai para duas sessões de votação na câmera, em que é preciso ter 308 votos favoráveis, e depois segue para o senado.
"Vamos mobilizar a sociedade contra esse adendo que desvirtuou a proposta original da licença-maternidade e criou o uma situação que é contra a lei aprovada nos anos 1940, que garante à mulher o direito ao aborto em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia. Eles estão se aproveitando de um consenso que é a extensão da licença-maternidade para instalar um retrocesso", diz a deputada. "Tentaremos retirar essa anomalia de todas as meneiras, mesmo que tenhamos de ir ao poder judiciário.
Em comunicado oficial à imprensa, Jurema Werneck, Diretora executiva da Anistia Internacional, afirma: “O Estado tem o dever de garantir o aborto seguro e legal, para casos de estupro, agressão sexual ou incesto, risco à vida ou a saúde da mulher, ou comprometimento fetal grave. Além de oferecer às mulheres acesso ao atendimento de qualidade após o aborto, especialmente nos casos de aborto realizados em condições inseguras. Qualquer proposta que busque retirar o acesso ao aborto legal e seguro em caso de estupro deve ser repudiada".
E completou: "Quem é vítima não pode ser exposta a um tratamento degradante, cruel e de extrema violência física e psicológica. O aborto em condições não seguras é uma das principais causas de morte materna. A tentativa de criminalização do acesso ao aborto nos casos já previstos na legislação viola obrigações do Brasil frente a tratados internacionais. Além disso, é fundamental que sejam garantidos serviços de qualidade para o controle de complicações resultantes do aborto, independente da legalidade do procedimento”.
