A matéria é do portal Bem Paraná:
“Liberdade de expressão para professor não cabe em sala de aula”, diz deputado
O assunto da sessão de hoje da Assembleia Legislativa foi o polêmico projeto da bancada evangélica que pretende proibir professores de promover “doutrinação” política e religiosa na rede estadual de ensino. Inspirado em um movimento intitulado “escola sem partido”, o projeto estabelece que ficariam “vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos que possam entrar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis”. Além disso, prevê que os professores não poderão fazer “propaganda político-partidária”, nem incitar “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. Quem infringir essas normas, que ficariam afixadas em cartazes nas escolas, poderia até ser demitido.
Autor da proposta, o deputado e pastor Gilson de Souza (PSC) defendeu a iniciativa, negando que ela represente uma ameaça ao direito à liberdade de expressão dos professores paranaenses.
Segundo ele, a intenção do projeto é apenas “proteger” os alunos, permitindo que eles conheçam os seus direitos, assim como também seus pais, através de cartazes que seriam afixados nas escolas com as regras previstas. “Quando se fala em liberdade de expressão para o professor, isso não cabe em uma sala de aula. A sala de aula não é lugar para professor falar qualquer coisa que pensa, futebol, novela”, defendeu.
O deputado negou que o projeto seja uma iniciativa da bancada evangélica ou do governo, com a intenção de retaliar os professores pelas greves do primeiro semestre, que culminaram no confronto entre manifestantes e policiais, no Centro Cívico, em 29 de abril, durante a votação das mudanças no fundo de aposentadoria dos servidores públicos, que resultou em mais de 200 feridos. Mas alegou que “quando enviamos nossos filhos para as escolas, não queremos que eles sejam transformados em militantes, seja de esquerda ou de direita”.
Ao defender a iniciativa, a deputada e cantora gospel Mara Lima (PSDB), porém, deu a entender que a proposta tem, sim, relação com o conflito entre professores e o governo – que provocou desgaste para os parlamentares da base governista. “Nós vimos agora no primeiro semestre, de professor trazer criança na rotatória (do Centro Cívico), usar para manifestação, pra passeata. Ensinando essa criança a ser militante, a usar camiseta do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)”, disse ela, afirmando que trará “filmagens que já foram feitas dentro de salas de aulas, das crianças que são obrigadas a ficarem sentadas ouvindo a ideologia de alguém do partido C ou B”.
Já o deputado pastor Edson Praczyk (PRB) saiu em defesa da proposta, citando como exemplo de “doutrinação” política, a questão do último Enem que reproduzia um trecho de um texto da filósofa e escritora francesa Simone de Beauvoir sobre a condição da mulher, retirado do livro O Segundo Sexo, de 1949, segundo o qual: “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”.
“Se ensina descaradamente verdades que não são verdades absolutas, e que devem pertencer exclusivamente à família ensinar. Essa prova do Enem é a maior prova disso. Porque se afirma: ‘ninguém nasce mulher’. Vamos partir dessa lógica. “Ninguém nasce mulher, ninguém nasce homem’. E porque só homossexual nasce homossexual”, disse Praczyk.
O líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), se declarou contrário ao projeto. “Para mim, é uma afronta à Constituição e a liberdade de expressão. Escola é um ambiente político por natureza”, afirmou Romanelli.
O deputado Péricles de Mello (PT) comparou a iniciativa a uma tentativa de “instalar um tribunal do Santo Ofício da Inquisição” nas escolas paranaenses. O líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), disse que o projeto é inconstitucional, por prever a criação de despesas – o que é prerrogativa exclusiva do Executivo. Além disso, ele afirmou que a proposta estimula a criação de um ambiente de “delação”, ao prever que quem se sentir ofendido pela conduta de um professor, poderá fazer denúncias à Secretaria da Educação de forma anônima.
