sábado, 30 de julho de 2016

TJSP condena mãe a indenizar ex-marido por alienação parental

Alienação parental é um dos grandes males de nossa sociedade, que pode gerar - inclusive - indenização na esfera civil.


PAI SERÁ INDENIZADO POR ALIENAÇÃO PARENTAL

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.

Para o relator do recurso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, o comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental, ampliando a aflição psicológica do pai. “O óbice apresentado pela genitora atinge o patrimônio imaterial do autor. Destarte, o egoísmo da requerida não pode prevalecer, já que o pseudoindividualismo em nada contribui para a criação e formação da prole.”

Os desembargadores Hamid Bdine e Enio Zuliani também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

Comunicação Social – TJSP (AG)



sexta-feira, 29 de julho de 2016

Busca por "anticristo" no Google Maps leva ao Templo de Salomão do Edir Macedo


Deve ser mais uma das piadas da internet, segundo o Estadão:

Google Maps dá endereço do Templo de Salomão em busca por 'anticristo'

Internautas comentaram nas redes sociais o estranho resultado; maior igreja do País se localiza no Brás, na região central da capital paulista

SÃO PAULO - Os internautas que procuram a palavra "anticristo" no buscador do Google Maps são automaticamente direcionados a um estranho resultado: o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), localizado no Brás, região central da capital paulista.

O endereço fornecido pelo Google (Avenida Celso Garcia, 605) corresponde ao do templo, inaugurado em julho de 2014. Procurado, o Google afirmou que não foi uma ação da empresa. "O que ocorre é que nossos mapas têm muitas, muitas fontes, inclusive os próprios usuários", disse, em nota.

O Google também declarou que os usuários que encontrarem erros ou imprecisões nos mapas podem informá-los à empresa pela ferramenta "reportar um problema".

Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus disse que o Google já está corrigindo seu mapa. Declarou, também, que "é triste perceber que ainda há espaço para a promoção de atos discriminatórios praticados por indivíduos irresponsáveis, como esse que resolveu zombar da fé dos 9 milhões de fiéis que tem o Templo de Salomão como local sagrado".

Com 100 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 35 mil metros quadrados, o Templo de Salomão é considerado o maior do País e tem capacidade para 10 mil fiéis, além de dispor de 1,2 mil vagas de estacionamento.



quinta-feira, 28 de julho de 2016

Malafaia continuará a ser julgado por homofobia, decide Tribunal de SP

A informação é do Estadão:

Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia

A pedido da Procuradoria Regional da República em São Paulo, Justiça negou mais um recurso do pastor que, em 2011, no programa 'Vitória de Cristo', criticou Parada do Orgulho LGBT

O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV ‘Vitória de Cristo’.

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), que voltou a negar mais um recurso de Malafaia, acolhendo manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).

Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) cobra do pastor retratação ‘por incitação à violência contra homossexuais’ ao criticar o uso de imagens de santos em cartazes de uma campanha por preservativos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano.

A Procuradoria pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica.

Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o Ministério Público Federal que, após inquérito, concluiu pela proposição da ação judicial.

“A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu.

Malafaia recorreu duas vezes da decisão do TRF3. Em setembro do ano passado, a Corte federal anulou sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por ‘impossibilidade jurídica dos pedidos formulados’.

A decisão de primeira instância havia considerado as declarações de Malafaia legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. ‘Entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.

Ao anular a sentença para que o processo fosse retomado na primeira instância, a 3ª Turma do TRF3 afirmou que “só é juridicamente impossível a pretensão não abarcada – ainda em tese – pelo ordenamento jurídico”, o que não é o caso do que pedido pelo Ministério Público Federal na ação civil pública. “Se é procedente ou não, trata-se de questão de mérito”, concluiu.

A reportagem tentou contato com a assessoria de Malafaia na noite de ontem, mas ninguém atendeu.



E o papa caiu...


A imagem do dia é a queda do papa no altar da missa campal que ele celebrou nesta manhã em Czestochowa, no santuário de Jasna Gora, durante a Jornada Mundial da Juventude que está sendo realizada na Polônia.

Felizmente, o papa se recompôs rapidamente,  continuou normalmente a missa e passa bem.

Veja no vídeo abaixo:




quarta-feira, 27 de julho de 2016

Padre francês escreveu pedindo paz mundial antes de ser degolado pelo EI


A matéria é da Agência Brasil:

Em último texto, padre degolado na França pediu “mundo mais humano”

O padre Jacques Hamel, degolado nesta terça-feira (26) durante uma missa na França em um ataque assumido pelo grupo Estado Islâmico, pediu um "mundo mais humano" em sua última mensagem publicada no boletim da paróquia de Saint-Etienne-du-Rouvray.

"Vivemos em uma época que podemos escutar o convite de Deus para tornarmos esse mundo em que vivemos um mundo mais acolhedor, humano e fraterno", escreveu o sacerdote, de 86 anos. Ordenado em 1958, Hamel vivia na igreja onde celebrava missas e era muito conhecido na comunidade católica local, uma das mais fortes da França, apesar da grande presença de muçulmanos.

Dois homens invadiram a igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray ontem e fizeram o padre como refém. A dupla obrigou o sacerdote a se ajoelhar e o degolou. Os dois agressores foram mortos pela polícia e um menor de idade está preso sob suspeita de ligação com o ato.

Padre-auxiliar, Hamel já estava afastado de algumas funções devido à sua idade, mas tinha pedido para permanecer colaborando ativamente na paróquia (o Vaticano permite que um sacerdote se aposente a partir dos 75 anos).



terça-feira, 26 de julho de 2016

Os videntes de São Paulo

Artigo publicado no Estadão de 17/07/16:

Dos postes às mesas dos videntes de São Paulo

'Trabalhos' de descarrego incluem até lençol de 400 fios e podem ser pagos no cartão

Mônica Manir

Dei por mim na calçada, ao pé da porta. Um cartaz amarelo alardeava o que imaginei escondido: Consulta Búzios Tarô. Acima da mesma porta, mais um cartaz: Tarô Vidência. Nos dois, o mesmo número de telefone fixo. Subi os primeiros degraus. Um portão alto, duplamente gradeado, me interrompia o caminho. Toquei a campainha. Veio uma mulher; era a senhora da limpeza, de pés descalços e um cheiro de alvejante que exalava da alma. Eu disse que tinha uma consulta marcada, ela me fez entrar. Subi mais alguns degraus, atravessei uma cerquinha de madeira e por ali fiquei, esquecida numa sala mal alumiada, pesadamente acortinada e com dois sofás gris, sobre um dos quais acomodei minha curiosidade. Acima, um lustre equilibrava folhas de vidro. Abaixo, um tapete grisalho cobria um quadrado do chão de tacos, alguns soltos. “Velhos trastes, paredes sombrias, um ar de pobreza, que antes aumentava do que destruía o prestígio”, diria Machado de Assis em A Cartomante, conto que inspirou este primeiro parágrafo.

Contrariando Machado, o cenário desse sobrado na Vila Mariana não era de pobreza, mas de classe média, como de resto a maioria dos cenários que encontrei nas consultas a videntes que colocam anúncios nos postes de São Paulo oferecendo amarrações e desamarrações de amor. Tevês me apareceram ligadas no Datena ou em desenhos animados, doces crianças em fralda circularam pela sala tomando doces refrigerantes, e cães e gatos, tão doces quanto, se enroscaram nos meus cadarços enquanto os donos ajeitavam consultórios improvisados.

No sobrado em questão da Vila Mariana, também compunham o lugar dez pacotes de panfletos, um deles aberto, do qual certamente saiu o papel que eu tinha em mãos. Ele me fora dado 5 minutos antes, na saída do Metrô Ana Rosa, por um moço magro. Nele lia-se que a sensitiva Beatriz, com mais de 28 anos de experiência no mesmo endereço, solucionava união de casais, afastamentos de rivais, impotência ou frieza, inveja, vícios, depressão, financeiro. O telefone era outro, mas o tal endereço era o mesmo que vi num cartaz dias antes, e que me trouxeram até ali para a consulta daquela manhã.

Quase meia hora depois, a sensitiva Beatriz me fez sentar diante de uma mesa, ela do lado oposto. Entre nós, um pano bordô com búzios, um crucifixo e uma plaqueta com bandeiras de cartão de crédito. Vestia jeans e camiseta preta um tanto curta, que insistentemente puxava para baixo. Perguntou o que eu preferia, búzios ou tarô. Pedi o segundo. Então Beatriz, arriscados 39 anos, pegou as cartas do tarô de Marselha e, enquanto as embaralhava, olhava para mim, mas por baixo dos olhos. Perguntou meu nome inteiro, que dei, a data de nascimento, que dei, e a profissão, que dei como estudante de bioética, o que também sou.

A seu pedido, dividi as cartas em três. Ela juntou tudo novamente e descortinou a Morte. Sorte que depois veio a Roda da Fortuna, disse ela, sinal de que viverei muito. E assim foi arcano atrás de arcano, a Temperança, a Estrela, o Mago ou Charlatão, com pinceladas sobre saúde, família, carreira, finanças – até o enrosco. “Você tem um ex?” Quem não os tem?, pensei. “Pois uma pessoa na sua vida nunca te esqueceu”, vaticinou, “e vocês nem sabem direito por que se separaram”. Beatriz, no entanto, sabia: alguém colocara nosso nome, o meu e o dele, na boca de um defunto. Para me acertar com alguém, apenas após um trabalho liberar o caminho. Um trabalho que pedia 91 materiais, velas dessa altura, cristais africanos. A coisa aconteceria num terreiro na Praia Grande. Levaria um tempo, teria de voltar outras vezes, mas a garantia era total. Olhei para as bandeiras de cartão de crédito.

“Pedido de despacho não tem nada a ver com a tradição do tarô”, ressalva a socióloga Priscila Kuperman, autora do livro Tarot – Uma Linguagem Feiticeira (Editora Mauad). “O tarô atrai porque tem uma aura mágica na medida em que atua no acaso, é razão de estudo e ajuda, as consultas são cobradas num preço previamente combinado, mas nunca passou como algo relacionado a produtos extras”, diz.

Diante da minha hesitação, Beatriz resgatou os 28 anos no mesmo endereço. “Quem não é honesto não fica tanto tempo no mesmo lugar.” Mas quanto, afinal, sairia a limpeza? Puxou a blusa pra baixo. São R$ 850, pagáveis no cartão, se eu quisesse. O ideal, aliás, era começar naquele momento, não havia tempo a perder. Declinei. Disse que precisava pensar, não estava preparada para dispor daquela quantia. Beatriz foi guardando as cartas com ar de muxoxo. Perguntei o valor da consulta. Ela repetiu o que dissera ao telefone: R$ 100. Questionei que no papelzinho estava escrito R$ 50. “R$ 50 são os búzios, e você escolheu o tarô.” Olhei para Antony, o gato que brincou com meus cadarços. Ele deu de ombros.

Para a parapsicóloga Márcia Cobêro, a mentalidade do automático, rápido e descartável contribui para a proliferação desse tipo de oferta. “Em vez de amadurecer, corrigir, fazer terapia, é mais encantador atribuir o problema a outra pessoa ou a uma energia negativa, que não implica esforço pessoal.” Diretora do Instituto Padre Quevedo de Parapsicologia, ao qual também acorrem aflitos, ela desmistifica que as mulheres sejam as maiores vítimas. “Elas fazem mais propaganda de terem ido; os homens são presas discretas.” Mas Márcia aposta num certo perfil machadiano. A mulher, diz ela, normalmente quer se vingar de um amor desfeito ou amarrar outro, enquanto o homem busca dinheiro e poder.

Jaleco. Pois lá estou em outro templo místico, este no Itaim-Bibi, com o tarô cigano aberto e a vida emperrada. É mais um sobrado, mas já na porta os trabalhos são divulgados como “honestos e infalíveis”. Eu havia chegado mais cedo, e Jussara, a vidente que me receberia, tinha saído. “Tudo bem”, disse Sílvia, em seus 65 anos, “sou mãe-de-santo também, é tudo igual”. Botou um jaleco branco, ajeitou-se na mesa lotada de imagens, afastou os búzios da frente e pediu que eu dividisse o baralho em cinco montes. Daí para chegar ao amor mal resolvido e à limpeza espiritual foi uma cartada.

Olhando para um calendário da Caixa, perguntou se eu tinha alguém para me ajudar no serviço. Diante da negativa, disse que poderia fazer um despacho indiano na linha da direita. “Não pode mexer com a da esquerda, de Exu-Pomba-Gira.” O material era completo, tudo “abaixo de encomenda, uma caixa grande que os orixá providencia”. Cada despacho sairia por R$ 550, multiplicados por quatro, porque cuidaria do amor, da saúde, do trabalho e da família. Anunciando pagamento após resultado, embolsou R$ 50 da consulta. Uma coisa é uma coisa, outra é bem outra.

Mais ou menos nessa linha trabalhou a sensitiva Alyne, perto do Metrô Santa Cruz. Não é que o tarô dos anjos mostrou que o negócio estava anuviado e eu precisava de mais uma assepsia? Senti que devia tomar as rédeas do meu destino e disse que compraria tudo. Ela anotou num papel: 21 velas brancas de 90 cm de altura por 40 cm de diâmetro, mais um lençol de 400 fios, que eu poderia achar na Zêlo, mais um champanhe. Lençol avulso de 400 fios, não achei. Só o jogo. O mais em conta saía por R$ 180. Já vela neste diâmetro, nem na fábrica: “Quem pediu essa vela sabe o que é centímetro?”, perguntou o atendente de uma delas. “Vai pesar uns 100 kg e, quando queimar, vai esparramar pra tudo que é lado. Confere lá com ela e me liga de volta. Sucesso!”

Por telefone, Alyne insistia nos 40 cm. Disse que tinha me mostrado a vela, e mostrou mesmo um exemplar na consulta, mas cujo diâmetro era bem menor. “Por favor, pega uma régua e meça aí, a vela não tem 40 cm”, insisti. “Não pode medir numa régua, né, tem de medir numa dimensão de redondo, não de quadrado”, disse, irritada. “Você tem CNPJ de taróloga?”, perguntou. Ouvindo o óbvio não, disse que poderia comprar com desconto numa fábrica de seu conhecimento. Em vez de R$ 65, cada uma sairia por R$ 32,50.

“A questão é que essas pessoas, em geral, são profissionais da área, hábeis em lançar problemas que todo mundo tem”, lembra Márcia Cobêro. “E, a partir do momento em que o vidente foi capaz de adivinhar o problema, que o próprio cliente entrega durante o consulta, o cliente vai julgá-lo apto a resolver.” Junte-se a isso a insegurança dos nossos dias, como o desemprego doméstico e um terrorismo assustador. “Especificamente no momento, gostaríamos que nos amarrassem a esperança, que periga se desprender de nossas assustadas perspectivas frente ao descalabro que vivemos no momento”, metaforiza o psicanalista Sérgio Telles.

Embora negue, pelos sete elementos, que a crise não bateu à porta, o fato é que há um mês Pai Leo de Ogum entregou seu escritório na Barão de Itapetininga e voltou à rua, onde montou um guarda-sol emoldurado de panos indianos. Seu negócio, há 28 anos, são búzios e tarô. Na frente da Praça da República, vira e mexe alguém se acocora para perguntar da consulta: R$ 25 o tarô e R$ 30 os búzios. No escritório, cobrava R$ 60. “Agora estou mais perto do povo, atendo garotas de programa, pobres, ricos, GCM, militar, artistas, gente de todas as gamas”, gaba-se.

Pai Leo de Ogum, originalmente Leo Teodoro, diz ser de Ilhéus, na Bahia, e não tem medo de mostrar a cara. De fato, não achei tantos cartazes mostrando o rosto de um sensitivo, muito menos o corpo, e muito menos o corpo sarado, como ele faz. “O ser humano, pela natureza, é curioso”, diz. “Em visão de espiritualidade, ele quer saber o que vai acontecer na vida dele no presente, no passado e no futuro.” Porque os oráculos vêm desde Jesus Cristo, continua Pai Leo, “quando não tinha praticamente televisão, rádio, carro, nada que se comunicasse, nem luz, praticamente”.

Na consulta aos búzios, ele não viu trabalho emperrando meu caminho. Mas sua comunicação com os orixás parecia desconectada. Pai Leo encontrou documentos pendentes em cartório (que não tenho), confere?, consulta “de mulher” por fazer (feita recentemente), confere?, e filhos (que nem tenho) indo mal na escola. Perguntei se ele tinha filhos. “Tenho um”, mostrou no celular. “Mas a mãe dele não tá mais comigo por preconceito.” Preconceito dela? “A sogra é evangélica, de família japonesa, e eu macumbeiro. Guenta ficar muito tempo?”

Estudioso da religião afro-brasileira, o professor titular sênior da USP, Reginaldo Prandi, diz que muita gente não vai a terreiro de jeito nenhum, por achar que “é coisa do diabo”, mas faz sua fé nos centros urbanos sem checar se esses “consultórios” são de fato pilotados por pais ou mães de santo, que em geral não misturam búzios com cartas. “É como médico, tem que pedir referência, perguntar como trabalha”, avisa.

Em cima dos cartazes do Pai de Ogum se metem os do Bruxo, que atua num prédio de advogados na Rua José Bonifácio. Ele tem seis baralhos e nove números de celular, para atender até via “whatzap”. O Bruxo é Divino Quintiliano, vulgo Phuazza Kwenn, seu nome quando participou de filmes de Zé do Caixão. É de Anicuns, em Goiás, já foi da Aeronáutica e mais não sei porque ele já abre o tarô Rider-Waite pra me escanear. Só registrei a vida longa. Foram amenidades, nenhuma desamarração à vista nem a prazo e a ênfase em que, se eu quisesse, teria poderes para também ler o tarô. Sua frase predileta é “tá tranquilo”. Mas a mais notória foi quando explicou por que existem tantos cartazes de videntes espalhados nas regiões ricas da cidade: “O grã-fino é mais na dele, mas vai aonde o pobre vai”, diz. “O confidente do rico, quer saber, é mesmo a empregada.”

No rigor da lei é estelionato. Ao pé do artigo 171 do Código Penal Brasileiro, cartomancia e afins podem ser entendidos como estelionato, e os infratores estão sujeitos à pena de reclusão de 1 a 5 anos. Afinal, é proibido “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Mas o advogado Tarcísio Germano de Lemos lembra que a Constituição garante liberdade de culto, e é nisso que muitos videntes se ancoram. O ataque à Cidade Limpa, porém, não tem fuga se houver o flagrante, pelo qual o infrator pode pagar R$ 10 mil. A Prefeitura afirma que, de janeiro a maio, recolheu mais de 185 mil itens, entre eles vários lambe-lambes de sensitivos.



segunda-feira, 25 de julho de 2016

Xeque da maior mesquita brasileira é corinthiano


Bom, o "Curíntia" é só um detalhe na biografia do xeque Dr. Abdul Hamid Metwally, e a pergunta que ele faz sobre a qualidade da faca revela a sua sabedoria.

A matéria foi publicada no Estadão de 23/07/16:

Xeque da maior mesquita da América Latina diz que EI 'não é Estado e nem islâmico'

'Não tem nada a ver com a nossa religião', diz Xeque dr. Abdul Hamid Metwally

Xeque dr. Abdul Hamid Metwally, 45 anos, tira o celular do bolso e entra em sua página do Facebook. Nela, clica em um vídeo em que discursa sobre o Estado Islâmico. “Não é Estado, não é islâmico e não tem nada a ver com a nossa religião”, diz. Pensando em aproveitar a “deixa”, o repórter pergunta se as redes sociais não têm feito mais mal do que bem à comunidade muçulmana ou a difusão do islã ao redor do mundo. O xeque sorri e devolve a pergunta com outra questão. “Você diria que uma faca é um objeto bom ou ruim?”

Sem deixar que o repórter responda, ele pede cinco minutos de paciência. O relógio marca 18h e, com outros nove homens (e seis mulheres que ficam no fundo do salão), ele se vira a Meca e inicia sua quarta oração do dia. O ritual é simples, mas realizado com seriedade e devoção. No fim, ele volta acompanhado de um intérprete. Embora o português dele seja bom, o religioso prefere não deixar nenhuma dúvida no ar.

Como responsável pela Mesquita Brasil, a maior da América Latina, e presidente do Conselho Superior dos Teólogos dos Assuntos Islâmicos no Brasil, Metwally será um dos líderes religiosos a participar das Olimpíada do Rio. Na cidade dos Jogos, ele terá o papel de aconselhar e até advertir os atletas muçulmanos e outros praticantes da religião envolvidos com o evento. “A segurança do Brasil também é a nossa segurança”, diz o xeque.

Assim, Metwally apoia a atitude do governo brasileiro e a detenção dos 11 suspeitos de supostamente tramarem ações violentas durante os jogos. “O que precisa ficar claro é que eles não são muçulmanos, não conhecem o islã, não podem se confundir com nosso povo”, diz. O xeque exemplifica sua posição com a própria história. “Fiz universidade no Egito, sou mestrado e doutorado em religião. Estudei 27 anos para estar aqui. Uma pessoa que passa seis meses no Egito (um dos suspeitos presos passou alguns meses no Egito) não pode voltar dizendo que conhece o Alcorão e pregar isso ou aquilo. Essa pessoa não tem conhecimento. Ou foi buscá-lo na fonte errada”, comenta. Bom de comparações, o xeque alerta: “É como se você estivesse doente e fosse ao barbeiro ao invés de procurar um médico. Esses meninos brasileiros estão doentes e foram procurar um barbeiro”, diz. “Eles acham que ser muçulmano é deixar a barba crescer e usar roupas diferentes”, completa.

O próprio xeque diz que eventualmente já recebeu em sua mesquita jovens com uma ideia distorcida do islã. Nesses casos, procura passar o verdadeiro sentido do que é seguir Alá. “Se não entendem, se preferem continuar na ignorância, nós os colocamos para fora. Não são aceitos em nossa comunidade. Ou mudam ou são expulsos.” Metwally recorda que o principal mal-entendido desses jovens radicalizados é em relação ao significado da palavra “Jihad”. “Jihad não é ataque, não é guerra. Significa defesa. Não tem nada a ver com o que prega o Estado Islâmico”.

O religioso lembra que o Estado Islâmico tem em sua bandeira a frase “Deus é maior” e que isso é uma farsa. “Eles têm uma frase na bandeira e nada no coração. O coração não tem bandeira. Eles, os terroristas, são apenas aparência. Não têm essência nenhuma”.

Nesse ponto da conversa, um homem que acompanhava a conversa no interior da mesquita, tira o celular do bolso e começa a mostrar um vídeo de um ataque do EI contra crianças na Síria. “Mais de 200 crianças mortas. Você acha que isso é Deus? Acha que nós defendemos isso?”, diz.

A reação do homem, um sírio, é fácil de entender. Infelizmente, as ações do EI e de outros grupos terroristas fez com que o preconceito religioso atingisse em cheio os muçulmanos no País. Não raro, frequentadores da mesquita, homens como aquele que mostrou o vídeo dos ataques contra as crianças, ouvem comentários do tipo “chegou o homem-bomba” ou percebem outras pessoas evitando permanecerem no mesmo espaço do que eles - provavelmente por medo de atentados. “Ignorância. Muita ignorância e falta de conhecimento básico sobre religião. As pessoas temem o que não conhecem”, afirma.

Para o religioso, os ataques têm um alvo claro: os próprios muçulmanos - e que eles seriam produzidos ou fomentados por americanos e europeus. “Hoje o nome é Estado Islâmico, mas já teve o nome de Osama Bin Laden, já foi Taleban e Al-Quaeda.São apenas nomes que criam com intenções veladas de atingir a verdadeira religião”. Metwally diz acreditar que os Jogos acontecerão sem incidente mais grave. “Estou disposto, assim como outros religiosos, a colaborar: a segurança do Brasil é a nossa segurança também. Estamos aqui para defender esse País de qualquer coisa”, avisa.

Egípcio de nascimento e há 10 anos aqui, com uma filha brasileira, se diz corintiano: “Sou brasileiro também. Minha mesquita é aberta para a comunidade, para pessoas de todas as raças e credos. Estamos aqui para fazer parte da sociedade, para dividir experiências com todos que estiverem dispostos a também nos conhecer melhor”.



domingo, 24 de julho de 2016

Quando as redes sociais prejudicam o diálogo


A entrevista com o sociólogo polonês Zygmunt Bauman foi publicada na versão brasileira do El País em 09/01/16:

Zygmunt Bauman: “As redes sociais são uma armadilha”

Ele é a voz dos menos favorecidos. O sociólogo denuncia a desigualdade e a queda da classe média. E avisa aos indignados que seu experimento pode ter vida curta

Zygmunt Bauman acaba de completar 90 anos de idade e de tomar dois voos para ir da Inglaterra ao debate do qual participa em Burgos (Espanha). Está cansado, e admite logo ao começar a entrevista, mas se expressa com tanta calma quanto clareza. Sempre se estende, em cada explicação, porque detesta dar respostas simples a questões complexas. Desde que colocou, em 1999, sua ideia da “modernidade líquida” – uma etapa na qual tudo que era sólido se liquidificou, e em que “nossos acordos são temporários, passageiros, válidos apenas até novo aviso” –, Bauman se tornou uma figura de referência da sociologia. Suas denúncias sobre a crescente desigualdade, sua análise do descrédito da política e sua visão nada idealista do que trouxe a revolução digital o transformaram também em um farol para o movimento global dos indignados, apesar de que não hesita em pontuar suas debilidades.

O polonês (Poznan, 1925) era criança quando sua família, judia, fugiu para a União Soviética para escapar do nazismo, e, em 1968, teve que abandonar seu próprio país, desempossado de seu posto de professor e expulso do Partido Comunista em um expurgo marcado pelo antissemitismo após a guerra árabe-israelense. Renunciou à sua nacionalidade, emigrou a Tel Aviv e se instalou, depois, na Universidade de Leeds (Inglaterra), onde desenvolveu a maior parte de sua carreira. Sua obra, que arranca nos anos 1960, foi reconhecida com prêmios como o Príncipe das Astúrias de Comunicação e Humanidades de 2010, que recebeu junto com Alain Touraine.

Bauman é considerado um pessimista. Seu diagnóstico da realidade em seus últimos livros é sumamente crítico. Em A riqueza de poucos beneficia todos nós?, explica o alto preço que se paga hoje em dia pelo neoliberalismo triunfal dos anos 80 e a “trintena opulenta” que veio em seguida. Sua conclusão: a promessa de que a riqueza acumulada pelos que estão no topo chegaria aos que se encontram mais abaixo é uma grande mentira. Em Cegueira moral, escrito junto com Leonidas Donskis, Bauman alerta sobre a perda do sentido de comunidade em um mundo individualista. Em seu novo ensaio, Estado de crise, um diálogo com o sociólogo italiano Carlo Bordoni, volta a se destacar. O livro da editora Zahar, que já está disponível para pré-venda no Brasil, trata de um momento histórico de grande incerteza.

Bauman volta a seu hotel junto com o filósofo espanhol Javier Gomá, com quem debateu no Fórum da Cultura, evento que terá sua segunda edição realizada em novembro e que traz a Burgos os grandes pensadores mundiais. Bauman é um deles.

Pergunta. Você vê a desigualdade como uma “metástase”. A democracia está em perigo?

Resposta. O que está acontecendo agora, o que podemos chamar de crise da democracia, é o colapso da confiança. A crença de que os líderes não só são corruptos ou estúpidos, mas também incapazes. Para atuar, é necessário poder: ser capaz de fazer coisas; e política: a habilidade de decidir quais são as coisas que têm ser feitas. A questão é que esse casamento entre poder e política nas mãos do Estado-nação acabou. O poder se globalizou, mas as políticas são tão locais quanto antes. A política tem as mãos cortadas. As pessoas já não acreditam no sistema democrático porque ele não cumpre suas promessas. É o que está evidenciando, por exemplo, a crise de migração. O fenômeno é global, mas atuamos em termos paroquianos. As instituições democráticas não foram estruturadas para conduzir situações de interdependência. A crise contemporânea da democracia é uma crise das instituições democráticas.

P. Para que lado tende o pêndulo que oscila entre liberdade e segurança?

R. São dois valores extremamente difíceis de conciliar. Para ter mais segurança é preciso renunciar a certa liberdade, se você quer mais liberdade tem que renunciar à segurança. Esse dilema vai continuar para sempre. Há 40 anos, achamos que a liberdade tinha triunfado e que estávamos em meio a uma orgia consumista. Tudo parecia possível mediante a concessão de crédito: se você quer uma casa, um carro... pode pagar depois. Foi um despertar muito amargo o de 2008, quando o crédito fácil acabou. A catástrofe que veio, o colapso social, foi para a classe média, que foi arrastada rapidamente ao que chamamos de precariat (termo que substitui, ao mesmo tempo, proletariado e classe média). Essa é a categoria dos que vivem em uma precariedade contínua: não saber se suas empresas vão se fundir ou comprar outras, ou se vão ficar desempregados, não saber se o que custou tanto esforço lhes pertence... O conflito, o antagonismo, já não é entre classes, mas de cada pessoa com a sociedade. Não é só uma falta de segurança, também é uma falta de liberdade.

P. Você afirma que a ideia de progresso é um mito. Por que, no passado, as pessoas acreditavam em um futuro melhor e agora não?

R. Estamos em um estado de interregno, entre uma etapa em que tínhamos certezas e outra em que a velha forma de atuar já não funciona. Não sabemos o que vai a substituir isso. As certezas foram abolidas. Não sou capaz de profetizar. Estamos experimentando novas formas de fazer coisas. A Espanha foi um exemplo com aquela famosa iniciativa de maio (o 15-M), em que essa gente tomou as praças, discutindo, tratando de substituir os procedimentos parlamentares por algum tipo de democracia direta. Isso provou ter vida curta. As políticas de austeridade vão continuar, não podiam pará-las, mas podem ser relativamente efetivos em introduzir novas formas de fazer as coisas.

P. Você sustenta que o movimento dos indignados “sabe como preparar o terreno, mas não como construir algo sólido”.

R. O povo esqueceu suas diferenças por um tempo, reunido na praça por um propósito comum. Se a razão é negativa, como se indispor com alguém, as possibilidades de êxito são mais altas. De certa forma, foi uma explosão de solidariedade, mas as explosões são muito potentes e muito breves.

P. E você também lamenta que, por sua natureza “arco íris”, o movimento não possa estabelecer uma liderança sólida.

R. Os líderes são tipos duros, que têm ideias e ideologias, o que faria desaparecer a visibilidade e a esperança de unidade. Precisamente porque não tem líderes o movimento pode sobreviver. Mas precisamente porque não tem líderes não podem transformar sua unidade em uma ação prática.

P. Na Espanha, as consequências do 15-M chegaram à política. Novos partidos emergiram com força.

R. A mudança de um partido por outro não vai a resolver o problema. O problema hoje não é que os partidos estejam equivocados, e sim o fato de que não controlam os instrumentos. Os problemas dos espanhóis não estão restritos ao território nacional, são globais. A presunção de que se pode resolver a situação partindo de dentro é errônea.

P. Você analisa a crise do Estado-nação. Qual é a sua opinião sobre as aspirações independentistas da Catalunha?

R. Penso que continuamos com os princípios de Versalhes, quando se estabeleceu o direito de cada nação baseado na autodeterminação. Mas isso, hoje, é uma ficção porque não existem territórios homogêneos. Atualmente, todas as sociedades são uma coleção de diásporas. As pessoas se unem a uma sociedade à qual são leais, e pagam impostos, mas, ao mesmo tempo, não querem abrir mão de suas identidades. A conexão entre o local e a identidade se rompeu. A situação na Catalunha, como na Escócia ou na Lombardia, é uma contradição entre a identidade tribal e a cidadania de um país. Eles são europeus, mas não querem ir a Bruxelas por Madri, mas via Barcelona. A mesma lógica está emergindo em quase todos os países. Mantemos os princípios estabelecidos no final da Primeira Guerra Mundial, mas o mundo mudou muito.

P. As redes sociais mudaram a forma como as pessoas protestam e a exigência de transparência. Você é um cético sobre esse “ativismo de sofá” e ressalta que a Internet também nos entorpece com entretenimento barato. Em vez de um instrumento revolucionário, como alguns pensam, as redes sociais são o novo ópio do povo?

R. A questão da identidade foi transformada de algo preestabelecido em uma tarefa: você tem que criar a sua própria comunidade. Mas não se cria uma comunidade, você tem uma ou não; o que as redes sociais podem gerar é um substituto. A diferença entre a comunidade e a rede é que você pertence à comunidade, mas a rede pertence a você. É possível adicionar e deletar amigos, e controlar as pessoas com quem você se relaciona. Isso faz com que os indivíduos se sintam um pouco melhor, porque a solidão é a grande ameaça nesses tempos individualistas. Mas, nas redes, é tão fácil adicionar e deletar amigos que as habilidades sociais não são necessárias. Elas são desenvolvidas na rua, ou no trabalho, ao encontrar gente com quem se precisa ter uma interação razoável. Aí você tem que enfrentar as dificuldades, se envolver em um diálogo. O papa Francisco, que é um grande homem, ao ser eleito, deu sua primeira entrevista a Eugenio Scalfari, um jornalista italiano que é um ateu autoproclamado. Foi um sinal: o diálogo real não é falar com gente que pensa igual a você. As redes sociais não ensinam a dialogar porque é muito fácil evitar a controvérsia… Muita gente as usa não para unir, não para ampliar seus horizontes, mas ao contrário, para se fechar no que eu chamo de zonas de conforto, onde o único som que escutam é o eco de suas próprias vozes, onde o único que veem são os reflexos de suas próprias caras. As redes são muito úteis, oferecem serviços muito prazerosos, mas são uma armadilha.



sábado, 23 de julho de 2016

TJSP condena banco por não emprestar dinheiro a idoso


Isto é incrível, mas bancos às vezes perdem (pouco) no nosso queridíssimo Poder Judiciário, segundo noticia o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo:

BANCO É CONDENADO POR NEGAR EMPRÉSTIMO A IDOSO

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou banco a indenizar idoso que teve pedido de empréstimo negado em razão de sua idade. O montante foi fixado em R$ 30 mil, a título de danos morais.

Consta dos autos que o autor, ao solicitar crédito na referida instituição, teve o pedido negado pelo fato de se tratar de pessoa idosa. A sentença fixou a indenização em R$ 3 mil, razão pela qual ambas as partes apelaram.

Ao julgar o recurso, o desembargador Roberto Mac Cracken afirmou que ficou caracterizada ofensa aos artigos 4º e 5º do Estatuto do Idoso, o que gera o dever de indenizar. “A senilidade não pode, jamais, ser usada, como fez o banco apelante, como subterfúgio para atos discriminatórios, pois a situação fática retratada configura, ainda que de forma indireta, exclusão do sujeito de direitos, em tal fase de sua vida, do convívio social, o que não pode ser tolerado.”

O relator citou ainda os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e considerou as circunstâncias do caso e as condições econômicas do infrator para aumentar o valor da indenização.

Do julgamento, que teve votação unânime, participaram também os desembargadores Sérgio Rui e Alberto Gosson.

Apelação nº 1000147-22.2016.8.26.0269

Comunicação Social TJSP



sexta-feira, 22 de julho de 2016

Clérigos sauditas proíbem Pokemon (de novo)

A informação é d'O Globo:

Religiosos árabes dizem que 'Pokémon' promove blasfêmia

Justiça na Arábia Saudita reeditou lei islâmica contra franquia da Nintendo

DUBAI, Emirados Árabes - A alta corte religiosa da Arábia Saudita reeditou uma fatwa (decreto islâmico) de 2001 segundo a qual a franquia "Pokémon" é anti-islâmica, segundo informou a mídia estatal do país nesta quarta-feira.

O decreto, porém, não citou o jogo de realidade aumentada "Pokémon Go", que se tornou uma febre mundial desde seu lançamento, no último dia 6, nos EUA. Desde então, o jogo chegou a dezenas de outros países e deve estar acessível para brasileiros nos próximos dias.

O Secretariado Geral do Conselho de Acadêmicos Religiosos comunicou que reeditou o decreto de 2001, criado na época para responder a questionamentos de muçulmanos. Segundo os clérigos, as mutações dos personagens no jogo, que recebem poderes especiais, representam uma blasfêmia por promover a teoria da evolução natural.

"É escandaloso que a palavra 'evolução' esteja tão presente nas línguas de crianças", afirma a fatwa reeditada.

O decreto também diz que o game tem outros elementos proibidos pela Lei Islâmica, incluindo "politeísmo contra Deus por multiplicar o número de divindades, e jogatina, que Deus proíbe no Corão". A fatwa acrescenta que os símbolos usados no passatempo da Nintendo promove xintoísmo, cristiandade, maçonaria e outras crenças.

Na conservadora Arábia Saudita, país onde estão situadas as cidades sagradas de Meca e Medina, cinemas são proibidos e esportes femininos são criticados como algo que promove o pecado. O governo considera a era antes do Islã como uma idade da ignorância (a religião surgiu no século VII).



quinta-feira, 21 de julho de 2016

Jogador Cicinho diz que encontrou Jesus "depois de 14 caipirinhas e 18 cervejas"


A entrevista foi dada ao programa "Bola da Vez" da ESPN Brasil (vídeo mais abaixo), e a matéria foi reproduzida no portal português O Jogo, que inverteu o número de caipirinhas e long necks:

"Vi Jesus Cristo depois de beber 18 caipirinhas e 14 cervejas"

Uma viagem ao inferno do lateral brasileiro que na Europa chegou a representar Real Madrid e Roma

Cicinho foi entrevistado pela estação de televisão ESPN Brasil e acabou a revelar os graves problemas que teve com o álcool. Nesta entrevista o atual jogador do Sivaspor, da Turquia, explica que o alcoolismo foi o refúgio que encontrou quando tudo o resto lhe corria mal. "Quanto pior as coisas estavam, mais bebia. Não era capaz de beber um copo ou dois, tinha de beber até cair".

Na parte da entrevista que a ESPN já revelou, o futebolista brasileiro, de 36 anos, conta um episódio em particular. "Vi Jesus Cristo depois de beber 18 caipirinhas e 14 cervejas".




quarta-feira, 20 de julho de 2016

Acordem, filhos! Suas mães não estão aguentando o tranco...

Esta é a espantosa conclusão à qual chegou pesquisa publicada no Estadão em 16/07/16:

As mães de hoje avisam: precisam de ajuda

Pesquisa mostra que, exaustas, muitas já até esqueceram o filho em loja ou na escola

As mães precisam de ajuda e nem todo mundo percebe isso. A rotina é tão cansativa e diferente da mostrada em propagandas que algumas chegam a esquecer os filhos em locais públicos ou permitem que eles durmam em suas camas por falta de energia para fazê-los dormir sozinhos. Elas não querem o rótulo de “mães perfeitas”, que têm dedicação exclusiva às crianças: a mãe brasileira se define como alguém que “ama seus filhos, mas também ama o seu trabalho, seu parceiro e tem outros objetivos na vida”.

O perfil foi traçado pela pesquisa A Nova Mãe Brasileira, feita pelo Instituto Qualibest e pelo site Mulheres Incríveis. Foram ouvidas 1.317 mil mães, todas com mais de 18 anos – 81% delas têm de um a dois filhos.

Dois terços das mães brasileiras consideram a rotina difícil, exaustiva ou impossível. Apenas 9% dizem se identificar com a imagem da mãe que aparece na mídia e 70% também afirmaram que se sentem julgadas ou cobradas.

“Chamou-nos a atenção que, quando solicitamos às entrevistadas que fizessem um pedido, 40% disseram querer ajuda nas atividades domésticas”, afirma a jornalista Brenda Fucuta, idealizadora da pesquisa. “Ela quer mais ajuda para cuidar da casa do que dos filhos: isso mostra que ser mãe é difícil, mas a grande questão é resolver a administração da casa.” O desafio atual da mãe brasileira parece ser envolver o cônjuge e as crianças nas tarefas domésticas.

Atitudes. A pesquisa perguntou às mães se elas já tomaram alguma atitude com os filhos que consideram constrangedora ou vergonhosa. “Dei umas palmadas”, responderam 33%. “Deixei ele ficar assistindo TV ou vídeos na internet para eu poder descansar, dormir ou fazer alguma outra atividade do meu interesse” (28%), “Ofereci comida industrializada” (21%), “Já ameacei ir embora de casa e deixá-lo para outros cuidarem” (15%), “Já dei uma surra” (10%), “Já dei remédio para que ele se acalmasse” (3%), “Deixei-o trancado sozinho em casa” (2%), “Esqueci-o numa loja ou na escola” (2%).

De certa forma, os dados da pesquisa mostram que há uma discrepância entre o discurso-padrão da maternidade sonhada com a vida real enfrentada pelas mães, em que dificuldades se somam aos prazeres. Foi por vivenciar isso na pele que a publicitária Luciana Cattony, de 38 anos, decidiu criar o site Maternidade Real. Ela é mãe de Henrique, de 5 anos. “Quero dar leveza e alegria para as mães, mas ninguém fala sobre o lado difícil da maternidade. Isso também é importante.”

Desde maio, a cineasta Helen Ramos, de 29 anos, “desromantiza” a maternidade em seu canal Hel Mother, no YouTube. As experiências com o filho Caetano, de 2 anos, estão entre os temas abordados. “Ninguém chegava antigamente e até recentemente para falar que a amamentação será difícil, todo mundo só falava que é o maior amor do mundo. Depois que eu tive filho, percebi como foi importante saber a verdade.” Helen diz que é fundamental que mais mulheres falem sobre suas dificuldades e consigam pedir ajuda para as pessoas que estão ao seu redor.

A designer e ilustradora Thaiz Leão, de 26 anos, mãe de Vicente, de 2, chegou à maternidade com as referências de “mãe ideal” passadas por filmes e propagandas, e se deparou com uma situação completamente diferente. “Eles mentiram para mim, pelo menos em parte. Eu não sabia que iria dormir tão pouco, eu não sabia que um bebê tinha tantas necessidades e que, para algumas delas, eu seria impotente. Eu achava que estaria no controle, mas esquece, não havia controle algum.” Foi assim que ela resolveu fazer ilustrações sobre o tema e criou a página Mãe Solo.

Realidade. “As famílias que aparecem na mídia para vender margarina trabalham com a imagem da família e mães ideais. Mas a família real não é assim o tempo todo. Existem conflitos, separações e todos os outros sentimentos, porque são seres humanos. Se o meu real está muito longe disso, gera um conflito com consequências diferentes para as diferentes pessoas”, avalia a psicóloga Ceneide Maria de Oliveira Cerveny, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e autora do livro A Família como Modelo.

Gabriela Malzyner, professora do curso de formação em psicanálise do Centro de Estudos Psicanalíticos (CEP/SP), diz que as mães não precisam buscar uma fórmula para exercer a maternidade. “A mãe tem de trabalhar, sair com o marido e com os amigos. Essas trocas são importantes, porque o bebê tem de entender que ele não é o único interesse da mãe, isso pode ser nocivo para ambos.”

“Não conheço nenhuma mãe que não ame seu filho acima de qualquer coisa, mas todas têm algo para desabafar.”





terça-feira, 19 de julho de 2016

O procurador que quer ser pastor


Matéria publicada no Estadão de 18/07/16:

Combater a corrupção como ‘amor ao próximo’

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, prega mudanças na lei em igrejas e congressos

No auditório da Primeira Igreja Batista de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol propõe a cada espectador da palestra “Liderança Corajosa” que, durante um minuto, discuta com o companheiro ao lado sobre a questão: a Operação Lava Jato transforma o País? “Outro dia, fiz a mesma proposta para um grupo de mulheres e quase não consegui retomar a palestra”, brinca Dallagnol. A plateia ri, conversa e pouco depois o procurador retoma o raciocínio. Diz que a investigação do maior esquema de desvio de recursos e pagamento de propina em estatais brasileiras “infelizmente não muda o País”, mas pode despertar uma inédita mobilização de combate à corrupção. “Vivemos uma janela de oportunidade, o caso Lava Jato deixou a sociedade altamente sensível e esperançosa de mudanças”, diz Dallagnol.

A declaração é quase um mantra do procurador de 36 anos que chefia a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, onde a investigação começou em março de 2014. Além do trabalho na Lava Jato, Dallagnol se dedica a viajar o País para divulgar a campanha Dez Medidas contra a Corrupção, que alcançou 2,2 milhões de assinaturas e já tramita como projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados. Em palestra no Rio para investidores, na semana passada, o procurador disse que já fez, “sem ganhar nada por isso”, mais de 150 palestras só sobre as medidas anticorrupção e perdeu as contas das apresentações sobre outros temas ligados ao combate ao crime.

Quando Dallagnol, com um grupo de colegas, decidiu levar adiante a campanha pelo projeto de iniciativa popular, o ponto de partida foi a Igreja Batista, que frequenta desde criança. Os convites se expandiram. Hoje vão do Congresso Brasileiro de Cirurgiões à Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital, plateia do procurador na noite de 7 de julho em um hotel no Rio. “Vou decepcionar os que esperam mais um momento sobre como lucrar nos negócios. Se vocês seguirem minhas dicas, infelizmente vão falir. Tenho ações de Petrobrás, do BTG Pactual e da Queiroz Galvão”, disse o procurador, citando estatal, banco e empreiteira investigados na Lava Jato, para diversão dos investidores.

Weber, Luther King. O palestrante adapta sua apresentação à plateia, mas segue um roteiro padrão que mistura pequenos filmes, tabelas, charges, mapas, citações de intelectuais como Max Weber, um dos pensadores da sociologia, e o pastor e ativista americano Martin Luther King. Vez ou outra, faz referência a alguma passagem bíblica. Rebate acusações de abusos da Lava Jato, como excesso de prisões preventivas e delações premiadas. Insistentemente defende a tese de que o combate à corrupção “é uma questão de amor ao próximo, de serviço à sociedade”.

Criador do curso “Humanismo em Nove Lições”, voltado para juízes, e um dos autores do estudo Corpo e Alma na Magistratura Brasileira, o cientista social Luiz Werneck Vianna tem observado a nova geração de profissionais de Direito no Brasil. “São filhos dessas novas correntes que aproximam o Direito da sociedade. Estávamos necrosados em uma tradição positivista que interditava uma percepção nova dos problemas sociais. É um movimento geracional que coincide com a mudança de bibliografia do Direito, em que cientistas sociais têm sido cada vez mais incorporados. É um Direito mais responsivo, mais aberto a problemas sociais, voltado para temas como o reconhecimento das minorias”, disse.

Em muitos profissionais, Werneck Vianna identificou traços comuns, como o fato de completarem os estudos em universidades americanas, vínculos com a religião e idades em torno de 40 anos. “A velha tradição está sendo deslocada. A “common law” (Direito baseado mais na jurisprudência e nas decisões dos tribunais do que apenas no texto da lei) passou a ser incorporada por essas novas gerações, muitos foram estudar nos Estados Unidos. Há um grupo de pessoas formadas no campo do Direito que escolheu a carreira pública e tenta assumir um protagonismo em mudanças no País. Há um movimento em que está presente a mística da salvação, da missão de salvação. Há alguma coisa de revolução dos santos, como a que ocorreu com o advento do protestantismo, nesses juízes e promotores”, disse o pesquisador.

Dallagnol em muito se encaixa nesse novo perfil. Em 2003, quando ingressou por concurso no Ministério Público Federal, tinha 23 anos e era o segundo mais novo procurador do País. Logo passou a trabalhar na investigação de remessas ilegais de dinheiro para o exterior no caso Banestado. “Hoje está perdido nos escaninhos do Judiciário rumo à prescrição”, lamenta ele em mais um trecho recorrente de suas palestras. “Minha história é de alguém que teve fracassos sucessivos no combate à corrupção”, resume. Entre 2013 e 2014, Dallagnol fez mestrado na Universidade Harvard (EUA). “Quanto voltei, estava ‘grávido’ do meu primeiro filho, pensava em ir para a academia. Mas entrei em um caso (inicialmente, uma investigação sobre lavagem de dinheiro) que hoje é a Lava Jato. Deu no que deu”, conta o procurador aos ouvintes.

O coordenador da Lava Jato desperta na plateia muita curiosidade sobre os rumos das investigações e a impunidade, mas também sobre sua vida pessoal. Conta que é casado, tem dois filhos e reconhece que sacrifica a vida familiar pela causa do combate à corrupção. Não são raras as perguntas sobre o que planeja no futuro. A uma espectadora que foi mais direta e questionou se pretende entrar para a política, o procurador não afastou a possibilidade. “Eu descartaria poucas coisas em relação a meu futuro, cogito talvez até virar pastor. Mas nós focamos no presente”, respondeu.



segunda-feira, 18 de julho de 2016

Mãe de 8 portadores de transtorno psiquiátrico tem jornada reduzida pela Justiça do DF


Que situação pra lá de excepcional é esta publicada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal:

JUIZ DETERMINA REDUÇÃO DE JORNADA DE MÃE DE 8 PORTADORES DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS

por BEA

O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente pedido e assegurou à mãe de crianças com necessidades especiais a redução de 20% de sua jornada de trabalho, sem a necessidade de posterior compensação e sem prejuízo de sua remuneração.

A autora, que é médica vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do DF, ajuizou ação no intuito de obter a redução de sua jornada de trabalho, sem compensação de horários ou redução salarial, sob a alegação de que precisa prestar auxílio constante aos seus 8 filhos que possuem transtornos psiquiátricos graves.

O DF apresentou defesa na qual, em resumo, alegou a improcedência do pedido, pois não estaria de acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que permite a concessão de horário especial, desde que mediante compensação, e que a redução de sua carga horária, sem diminuição da remuneração, seria uma forma de aumento de remuneração indevido. Sustentou ainda que a fixação da jornada de trabalho do servidor público deve observar a conveniência e oportunidade da Administração Pública, no intuito de preservar o interesse público e o bem comum da coletividade.

O magistrado ressaltou que o caso se trata de uma exceção, que não foi prevista na legislação que regula os servidores do DF, e que a redução de jornada, nesse caso, não implica em aumento de salário da autora, mas garante mais proteção aos seus filhos que são portadores de deficiência: “A hipótese delineada nesta ação é absolutamente peculiar, não apenas pelo fato de a autora ser mãe de oito crianças, mas, fundamentalmente, em razão de seus oito filhos apresentarem algum tipo de transtorno mental. Aplicar o direito ordinário a situações excepcionais equivale a promover o nivelamento de casos desiguais e, portanto, negar a própria realização da justiça. Certamente, o legislador, ao positivar a norma contida no art. 61, II, em sua combinação com o § 2º da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, não previu a possibilidade de uma servidora ser mãe de 8 (oito) filhos, todos com deficiência.A hipótese relatada nestes autos não pode, ao menos do ponto de vista abstrato e objetivo, ser considerada menos grave que a de um servidor em que ele próprio é portador de alguma deficiência, hipótese em que a lei admitiu a concessão de horário especial sem que houvesse a respectiva compensação (art. 61, I, da Lei Complementar Distrital nº 840/2011). Registre-se, por outro lado, que a adoção do entendimento aqui sufragado não caracteriza aumento indireto do salário e tampouco visa a beneficiar a servidora pública requerente. Pretende-se, a toda evidência, conferir maior proteção aos filhos da autora, portadores de deficiência, os quais necessitam de maior atenção e cuidado maternos. Deve-se conferir, nesses termos, elevada valoração normativa à dignidade da pessoa humana, princípio de hierarquia constitucional (art. 1º, III, da Constituição Federal de 1988), e, por consequência, plena aplicabilidade à proteção de direitos de pessoas com deficiência”.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Processo: 2015.01.1.141211-5



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