A matéria foi publicada no IHU:
Angola, o primeiro país do mundo a proibir o Islã
As autoridades de Angola “proibiram” o Islã e começaram a fechar mesquitas em um esforço de frear a propagação do extremismo muçulmano, informam meios de comunicação africanos. Desta maneira, Angola converte-se no primeiro país do mundo a proibir esta religião.
A reportagem está publicada no sítio Religión Digital, 26-11-2013. A tradução é de André Langer.
De acordo com o jornal marroquino La Noubelle Tribune, que cita a ministra angolana da Cultura, Rosa Cruz e Silva, “o processo de legalização do Islã não foi aprovado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos angolano e, portanto, as mesquitas em todo o país serão fechadas e demolidas”.
Além disso, o país sul-africano, de maioria cristã, decidiu proibir dezenas de outras religiões e seitas que, segundo o Governo, atentam contra a cultura do país.
A comunidade muçulmana de Angola, minoritária entre a população, acusa o Governo de liderar uma perseguição contra o Islã. Na segunda-feira, meios de comunicação do Marrocos e de Angola denunciaram a ilegalização do Islã em Angola, com o fechamento de mais de 60 mesquitas e a destruição de outras por terem sido construídas sem licença, segundo o Governo de José Eduardo dos Santos.
A história das religiões legais e ilegais em Angola começou em 2008. Nesse ano, começou o processo de legalização de cerca de mil igrejas, credos e seitas presentes no país.
Com o objetivo de obter a personalidade jurídica que lhes permitisse interagir legalmente no mercado da fé angolano, cada Igreja/Religião devia apresentar a solicitação ao Instituto Nacional de Assuntos Religiosos (INAR).
O INAR, subordinado ao Ministério da Cultura de Angola, é o organismo que intervém na legalização das igrejas, mediante a emissão de pareceres técnicos com vistas à aprovação final, realizada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos.
Segundo o último estudo do Pew Research Center’s Forum on Religion & Public Life, do total de 19 milhões de pessoas que vivem em Angola, 17,2 milhões são cristãos de diversas igrejas, 40.000 são muçulmanos, menos de 10.000 são budistas, menos de 10.000 são hinduístas e menos de 10.000 são judeus. Além disso, cerca de 790.000 angolanos fazem parte do grupo das Flok Religions, uma mistura de credos aborígenes, cultos antigos, etc.
O problema do Islã em Angola é o mesmo de muitas outras confissões, já que uma considerável proporção das Igrejas que solicitam estatuto jurídico não cumpre com os requisitos estabelecidos pela Lei 2/04, de 21 de maio.
Esta lei diz, no parágrafo 2 do artigo 9, que o pedido de reconhecimento de uma confissão religiosa “deve ser assinada por um mínimo de 100.000 fiéis, assinaturas que devem ser reconhecidas em cartório e recolhidas em um mínimo de dois terços de todas as províncias do país”.
Para que todas as igrejas que buscam a legalização conseguissem reunir o número mínimo de fiéis assinantes, Angola deveria ter uma população de mais de 76 milhões de habitantes. A população atual do país é de cerca de 19 milhões de pessoas.
