R. R. Soares entra na onda dos megatemplos em SP

A matéria é da BBC Brasil:

Novo megatemplo ilustra disputa de igrejas em SP para 'mostrar poder'

Felipe Souza

Caminhões passam o dia tirando terra de um terreno de 29 mil m² – o equivalente a três campos de futebol – na marginal Tietê, uma das principais artérias do trânsito de São Paulo. As dimensões da obra lembram a construção de um estádio, mas trata-se de mais um templo religioso de grandes dimensões na capital paulista.

O Templo da Graça, da Igreja Internacional da Graça de Deus, no Bom Retiro (na região central), terá capacidade para 10 mil pessoas sentadas, a mesma do Templo de Salomão, inaugurado pela igreja Universalem 2014 no Brás, também no centro. A igreja da Graça é liderada por Romildo Ribeiro Soares, conhecido como Missionário RR Soares, e cunhado do bispo Edir Macedo – líder da Universal.

"Vamos fazer uma coisa bonita, para a glória de Deus", disse RR Soares durante um programa no qual anunciou o início da megaobra. O lançamento da pedra fundamental da construção contou com a presença de figuras importantes da igreja e políticos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

O projeto para a construção demorou oito anos para ser aprovado e pegou de surpresa até mesmo membros da alta cúpula da atual gestão da prefeitura, que desconheciam o início da obra, aprovada por técnicos.

O Estado de São Paulo já tem ao menos outras cinco megaconstruções religiosas (veja lista abaixo), como o santuário católico Theotokos – Mãe de Deus, idealizado pelo padre Marcelo Rossi e projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake, com capacidade para até 100 mil pessoas em Interlagos (zona sul), e a Cidade da Glória de Deus, em Guarulhos (Grande SP), que comporta até 150 mil fiéis.

Disputa

O professor titular de ciências da religião da PUC-SP Jorge Claudio Ribeiro disse que as igrejas constroem megatemplos para ganhar mais credibilidade.

"Um vai imitando o outro dentro desse campo religioso para não ser visto como uma liderança de segunda classe. Se uma religião tem um templo, a outra quer um também. O mesmo acontece se uma delas tem espaço na televisão, filme, novela, etc.", afirmou.

Ribeiro aponta que São Paulo tem muitos megatemplos porque há público para enchê-los. Para ele, isso demonstra uma disputa entre as igrejas para provar ao seu público quem tem mais poder – e tem o efeito de transformar a capital paulista em um ponto de turismo religioso.

A inspiração para o gigantismo dos templos vem, segundo Ribeiro, da própria Igreja Católica.

"O catolicismo fez isso durante milênios, com a basílica de São Pedro, o barroco. Os evangélicos do século 21 estão aprendendo com os católicos porque viram que aquela foi uma experiência mais bem-sucedida. Outros exemplos disso são a Marcha para Cristo, imitando as procissões", disse.

Para o professor de pós-graduação em ciências da religião no Mackenzie, Rodrigo Franklin, essas obras demonstram uma mercantilização da fé.

"Vemos algo bem diferente do antigo cristianismo tradicional, que pregava como prioridade o sacrifício, o amor ao próximo. Hoje, os fiéis buscam autoajuda, quer ser rico agora, então ele não quer mais a pequena comunidade. Se o cara está falando que você vai ficar rico, é incoerente ele ter uma igrejinha. Se o pastor quer mostrar que o poder dele é real, ele vai continuar construindo coisas extravagantes", afirmou Franklin.

Segundo Franklin, construir templos cada vez maiores é uma tendência mundial, na qual se destacam o Brasil e os Estados Unidos. "Na Antiguidade, grandes templos eram sinal de poder e autoridade. Hoje, é uma competição. No contexto de São Paulo, é uma questão de mercado porque é uma cidade rica e tem de tudo", disse.

Para ele, essa "disputa" é uma forma de ostentar e mostrar o poder de cada líder religioso, já que "eles estão competindo pelo mesmo público".

Estrutura

O projeto aprovado pela Prefeitura de São Paulo prevê uma área construída total do Templo da Graça de 68 mil m². Serão dois prédios: um de quatro andares com dois subsolos e outro de nove andares com dois subsolos, onde está prevista a construção de um templo e um edifício-garagem.

O novo centro religioso ainda terá um anfiteatro, heliponto, sala para crianças e locais destinados para casamentos e batismos. A BBC Brasil apurou, porém, que a Igreja Internacional da Graça de Deus enviou um pedido à prefeitura para fazer uma alteração no projeto do prédio onde está previsto um estacionamento.

A reportagem não teve acesso às alterações que a igreja pretende fazer no local. O pedido ainda está em análise pela área técnica da administração municipal.

Assim como os últimos grandes estádios construídos na capital paulista, o Allianz Parque e a Arena Corinthians, o Templo da Graça tem uma câmera ligada na frente do terreno para que os fiéis possam acompanhar a evolução da obra.

Tudo pode ser acompanhado, durante o período em que a luz do dia ilumina o terreno, pelo site do Templo da Graça. Não há a informação de quanto a obra vai custar nem qual a previsão para ser inaugurada.

Procurado, RR Soares negou os pedidos de entrevista da BBC Brasil e disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que "ainda não é tempo de falar sobre o templo". Representantes da Rogui Engenharia, responsável pela construção, também se negaram a falar com a reportagem.

Megatemplos do Estado de São Paulo:

Cidade Mundial dos Sonhos de Deus

Inaugurado em 2011 em Guarulhos, na Grande São Paulo, o megatemplo da Igreja Mundial do Poder de Deus está entre os maiores do mundo, com capacidade para 150 mil pessoas em um espaço de 240 mil m².

Uma programação de 24 horas de transmissão de cada uma das principais reuniões, além de programas, notícias e entretenimento diferenciado, propagam a mensagem do Evangelho não apenas dentro do território nacional, mas também em outros países, onde o trabalho ministerial se encontra presente.

Basílica de Nossa Senhora Aparecida

Localizada na cidade de Aparecida, a 180 km da capital paulista, a Basílica de Nossa Senhora Aparecida recebe mais de 12 milhões de pessoas por ano. O principal ponto brasileiro de peregrinação católica tem uma área de 1,3 milhão de m², sendo 143 mil m² de área construída.

A área interna da basílica abriga 30 mil pessoas. A capacidade para as celebrações na área externa é de 300 mil.

O local ainda possui um estacionamento com mais de 6.000 vagas, sendo 2.000 delas apenas para ônibus e 3.000 para carros. Há ainda um centro de compras com 380 lojas.

Templo de Salomão

A mais nova grande construção religiosa de São Paulo, o Templo de Salomão, foi erguida pela Igreja Universal do Reino de Deus por R$ 680 milhões.

O edifício tem 74 mil m² de área construída e altura equivalente a um prédio de 18 andares.

O templo é uma réplica do que foi destruído em Jerusalém há mais de 2.000 anos. Sua inauguração teve a presença da presidente Dilma Rousseff (PT).

Templo da Glória de Deus

Inaugurado no primeiro dia de 2004, o templo localizado na avenida do Estado, no centro de São Paulo, tem capacidade para 60 mil pessoas. O prédio, comprado por R$ 200 milhões à época pela Igreja Pentecostal Deus é Amor, passou por uma reforma nos últimos anos.

A igreja Deus é Amor foi fundada em 1962 e tem, atualmente, 22 mil templos no Brasil, além de unidades em outros 136 países.

Santuário Theotokos - Mãe de Deus

Projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake, o santuário idealizado pelo padre Marcelo Rossi tem capacidade para 100 mil fiéis em um terreno de 20 mil m² em Interlagos, na zona sul de São Paulo.

O santuário tem 500 banheiros e 2.000 vagas de estacionamento.

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Vaticano faz balanço do encontro do papa com o patriarca russo

A matéria é da Rádio Vaticano:

Kirill e Francisco: um encontro para a unidade dos cristãos

Nesta edição da rubrica “Sal da Terra, Luz do Mundo”, destacamos o histórico encontro em Cuba entre o Papa Francisco e o Patriarca de Moscovo Kirill. Um momento fundamental para o futuro da unidade dos cristãos.

Cuba, sexta-feira, 12 de fevereiro: Kirill de Moscovo encontra Francisco de Roma. A Igreja Ortodoxa Russa e a Igreja Católica encontram-se pela primeira vez desde o Cisma do ano 1054. Kirill está de visita àquele país, Francisco em trânsito para o México. Encontram-se e abraçam-se no Aeroporto José Marti em Havana.

“Somos irmãos é muito claro que esta é a vontade de Deus” – disse o Papa Francisco num caloroso abraço ao Patriarca Kirill que afirmou: “Mesmo que as nossas dificuldades não estão resolvidas há a possibilidade de encontrarmo-nos e isto é belo”.

No encontro em privado foram trocadas lembranças significativas: o Papa ofereceu um relicário com uma relíquia de S. Cirilo e um cálice; o Patriarca fez a oferta de uma imagem da Nossa Senhora de Kazan.

Depois foi assinada uma declaração conjunta que aborda âmbitos de colaboração e de diálogo com um particular enfoque para a situação dos cristãos no Médio Oriente.

“O nosso olhar dirige-se, em primeiro lugar, para as regiões do mundo onde os cristãos são vítimas de perseguição. Em muitos países do Médio Oriente e do Norte de África, os nossos irmãos e irmãs em Cristo veem exterminadas as suas famílias, aldeias e cidades inteiras”, pode ler-se no texto da declaração conjunta.

Francisco e Kirill no texto da declaração exortam a comunidade internacional à união para porem termo “à violência e ao terrorismo”. Apelam para a paz, para a “ajuda humanitária” aos refugiados e referem o martírio dos cristãos.

Após a assinatura da declaração conjunta o Papa Francisco e o Patriarca Kirill proferiram breves declarações:

“Temos o mesmo Batismo, somos bispos. Falamos das nossas Igrejas e concordamos que a unidade se faz a caminhar” – afirmou o Papa Francisco que sublinhou ter sentido a “consolação do Espírito” no diálogo com o Patriarca Kirill.

Francisco agradeceu a “humildade fraterna” do patriarca russo e os seus “bons desejos de unidade”.

O Patriarca Kirill, por sua vez, ressaltou nas suas declarações a abertura do encontro com o Papa e as preocupações com o “futuro do Cristianismo”.

Kirill sublinhou ainda que as duas Igrejas podem “cooperar” trabalhando para o respeito da vida humana.

Sobre este histórico acontecimento o Cardeal Kurt Koch, Presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos afirmou à RV que este encontro de Cuba é um passo corajoso que trará bons frutos:

“Seguramente irá forjar as relações dentro da ortodoxia. Até agora, com muitos dos Patriarcas Ortodoxos, não temos contactos – entre o Papa e estes Patriarcas – e este encontro poderá contribuir também para aprofundar as relações intra-ortodoxas, precisamente em vista do Concílio Pan-Ortodoxo que se realizará em junho, em Creta. Neste ponto, seguramente trará bons frutos para o diálogo teológico, que nós conduzimos não somente como Igrejas particulares, mas com o conjunto da ortodoxia; e no momento em que houver relações melhores, uma melhor compreensão mútua entre Roma e Moscovo, isto seguramente poderá ter reflexos positivos no diálogo teológico.”

“Acredito que o Patriarca russo-ortodoxo esteja profundamente consciente desta atmosfera, destas reações, e esta é a mais forte confirmação da vontade de realizar este encontro. Neste sentido, gostaria de dizer que este gesto do Patriarca é seguramente um passo corajoso” – disse o Cardeal Kurt Koch.

De registar que nesta entrevista o Presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos afirmou que o Papa Francisco no voo de regresso da visita à Turquia disse claramente ter o desejo de encontrar o Patriarca Ortodoxo Kirill: “ele pode decidir onde e como e eu vou” – declarou o Santo Padre na ocasião.

Entretanto, o Patriarca Kirill esteve recentemente de visita ao Brasil e em S. Paulo celebrou uma Divina Liturgia na Catedral Metropolitana Ortodoxa Antioquina no bairro do Paraíso. Participou nesta celebração o Cardeal Odilo Scherer, arcebispo de S. Paulo.

Na ocasião, Kirill afirmou sentir a “dor de todos os cristãos que são oprimidos hoje”. Apelou para a paz na Síria e no Médio Oriente e recordou o encontro com o Papa Francisco em Cuba. O Patriarca de Moscovo declarou ainda a necessidade da organização de uma coligação contra o terrorismo.

Sobre o encontro de Cuba entre Kirill e Francisco falou à RV o Cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de S. Paulo que assinalou ser algo de fundamental para o futuro da cristandade:

“Foi um encontro realmente histórico, algo fundamental para o futuro da cristandade, porque abriu novas portas depois de mil anos, praticamente, para poder se fazer um caminho mais fortemente unidos; embora haja caminho ainda para a unidade. Creio que não há como sublinhar suficientemente a importância deste encontro que dá muitas esperanças para o futuro. A unidade maior entre as duas Igrejas favorecerá muito a construção da paz no mundo”.

No Rio de Janeiro, o Patriarca Kirill para além de participar de um momento de oração no Corcovado, aos pés do Cristo Redentor, visitou a Igreja Ortodoxa Russa de Santa Mártir Zenáide, em Santa Teresa.

A este propósito a redação brasileira da RV ouviu o diácono Marcelo Paiva, da Igreja Ortodoxa Russa e pertencente ao clero da Missão da Proteção da Mãe de Deus no Rio de Janeiro e que realçou a importância do diálogo e a procura dos pontos em comum num entendimento cada vez mais próximo dos cristãos.

Kirill e Francisco encontraram-se em Cuba dando um passo histórico para a unidade dos cristãos. “Sal da Terra, Luz do Mundo” é aqui na Rádio Vaticano em língua portuguesa.

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O pacote anticorrupção do MP é uma boa solução?

É o que questiona Lenio Luiz Streck em artigo publicado no Consultor Jurídico:

O pacote anticorrupção do Ministério Público e o fator Minority Report

Atuei durante 28 anos no Ministério Público do Rio Grande do Sul e sempre acreditei que, a partir da Constituição de 1988, todos os membros do MP deveriam atuar como guardiães da Constituição. Sugiro que parem a leitura e leiam o Post Scriptum 1. Sigamos. Sempre agi assim, ainda que, para o grande público, a figura do promotor — por culpa do próprio MP — seja vista como a do grande acusador, do caçador de bandidos, do justiceiro e por aí vão tantos epítetos sugestivos...

Sempre mantive uma atuação pautada pela legalidade constitucional, leitor fiel de Elias Diaz. Por assim dizer, “sou constitucionalista, mas sou limpinho”...! Nunca me posicionei como reserva moral da sociedade, mas como um agente público que deveria zelar pela aplicação da lei. Este deve ser o papel de um membro do MP em uma democracia. Em ditaduras ocorrem o inverso. Sabemos como ocorria antes de 1988. Mas será que todos sabem que estamos em novo paradigma?

Bem, parece que, em tempos de “guerra contra a corrupção”, a noção constitucional do papel do MP tem perdido cada vez mais seu significado. Procuradores e promotores justiceiros querem combater a corrupção corrompendo a Constituição. E sempre em nome de uma “boa causa”.

É nessa perspectiva que alguns agentes do Ministério Público Federal estão apresentando uma solução facilitadora para o grave problema da corrupção. Ao proporem as 10 medidas anticorrupção (ver aqui) os autores estão jogando a criança fora junto com a água suja. Querem fragilizar direitos que foram conquistados a duras penas neste país tristemente marcado por ditaduras ao longo de sua história. Demoramos tanto tempo para conquistar uma Constituição democrática e agora estamos tomando um rumo perigoso, capaz de colocar em risco os avanços.

É sempre bom lembrar que ninguém é a favor da corrupção, salvo o corrupto. Pensando bem, nem o corrupto é a favor da corrupção — com exceção da praticada por ele, é claro. O inferno são os outros... Da mesma forma, ninguém é a favor da impunidade. Tanto a corrupção como a impunidade são verdadeiras pragas que agridem a sociedade. A grande questão é a seguinte: o que estamos dispostos a sacrificar em nome do combate à corrupção? Vamos, por exemplo, relativizar as garantias constitucionais? Abrir mão do Habeas Corpus? Fazer valer prova ilícita?

Pois bem. Já apresentei críticas em relação a tais medidas. Fazendo uma anamnese das medidas propostas, chego à conclusão que o porteiro do Supremo Tribunal Federal já as declarará inconstitucionais. Mas, sigo analisando algumas das principais “bandeiras” dessa cruzada:

Flagrante forjado: na pressa, o pacote do MPF ataca a presunção de inocência. Lá se vai a criança... Em vez de apresentar provas lícitas que possam comprovar a prática de conduta ilícita de seu agente público, o Estado estará autorizado a simular situações que permitam testar a conduta do agente. Uma proposta, além de inconstitucional, patética. Funcionaria muito bem em regimes totalitários. Quero testar a conduta de um agente público e, para isso, ofereço propina para ele... O agente, sem saber que se trata de uma simples pegadinha, aceita a propina e, logo em seguida, é preso em flagrante. Por que o Brasil demorou tanto a ter essa ideia? O projeto do MPF pretende o quê com isso?

Teste de integridade: aqui entra o fator Minority Report, filme futurista em que o Estado consegue acabar com os assassinatos usando uma divisão pré-crime. Essa divisão visualiza o crime antes de ocorrer através dos precogs (pré-cognição, por óbvio). Ali, o culpado é punido antes que o crime seja praticado. Pois o pacote do MPF propõe algo parecido. Trata-se de o que chamo de "eugenia cívica". Pelo pacote, o agente público deve se submeter a testes que apontem se é propenso a cometer crimes. Como assim? Já existe tal ciência? Mais: e se o “teste” for positivo, será meio idôneo de prova, ainda que o acusado a tenha produzido contra si mesmo? E será aplicado nos concursos de juiz e procurador? E na indicação de ministros? Eles não são agentes públicos? Seria algo como o teste de fidelidade que se vê na televisão brasileira?

Chama a atenção a ressalva do MPF de que tal teste não pode ser feito de forma a representar “uma tentação desmedida, a qual poderia levar uma pessoa honesta a se corromper”. Ok. Quer dizer que quanto maior a propina melhor para o corrupto que sem dúvida vai alegar “tentação desmedida”? Ou existe uma “medida” da tentação “desmedida”? Então quer dizer que uma pessoa honesta é honesta só até certo ponto? Claro, todo mundo tem um preço! Será?

Inversão do ônus da prova: sugere o MPF o crime de “enriquecimento ilícito”, no qual o agente é culpado caso não consiga explicar o aumento de seu patrimônio. Nítida inversão do ônus da prova. Segundo o MPF, isso não seria inversão, mas “escolher a única explicação para a discrepância”, com “base na experiência”. Nessa mesma linha, é proposto o chamado “confisco alargado”, onde diante da condenação por determinados crimes a diferença entre o patrimônio existente e aquele cuja origem foi demonstrada é perdido. Trata-se, como o próprio MPF reconhece na justificativa, de uma “presunção razoável” da ilicitude (sic). Sim, vocês leram corretamente: Presunção Razoável da Ilicitude! Não sei o que é pior: condenar com base na inversão do ônus da prova ou partindo de uma presunção?

Aproveitamento de prova ilícita: O porteiro do STF terá muito trabalho. O pacote propõe o aproveitamento de provas ilícitas no artigo 157 do CPP quando estas servirem para refutar álibi, fizerem contraprova de fato inverídico deduzido pela defesa ou demonstrarem falsidade ou inidoneidade de prova por ela produzida, ou necessária para provar a inocência do réu. Algo como “álibi não provado, réu culpado”. O que chama a atenção é que a nulidade somente deve ser decretada quando servir para dissuadir os agentes do Estado, ou seja, quando servir para orientá-los a não mais violar direitos. E eu que pensei que o processo deveria servir ao réu! Quer dizer que, nesses casos, mesmo sendo produzida ilicitamente o azar seria do réu?

Extensão da prisão preventiva: o MPF quer que seja possível decretar prisão preventiva para “permitir a identificação do produto e proveito do crime” ou “assegurar sua devolução” ou “evitar utilização para fuga ou defesa”. Será que entendi? O cidadão pode ser preso como forma de pressão para que devolva o dinheiro? A prisão como forma de coação? Claro, seguem a linha da prisão para celebrar “delação”. Adverte o MPF que “não se trata de prisão por dívida”! Claro que não. Afinal, se permitem a ironia, sequer uma dívida foi constituída ainda! Sequer um julgamento ocorreu! Chamando as coisas pelo nome: É uma prisão como constrangimento, coação, simplesmente para que o acusado entregue o dinheiro.

Informante confidencial: pretende legalizar o denuncismo próprio de regimes autoritários, onde as pessoas incriminam vizinhos, colegas de trabalho, familiares, desafetos, etc., sem ter que mostrar o rosto para o denunciado (lembram de Lon Fuller – O caso dos denunciantes invejosos?). Nem é necessário gastar caracteres para criticar essa pretensão. Só o nome já se delata.

Transformação da corrupção em crime hediondo: é a ideia mágica de fazer com que a corrupção tenha uma pena mais grave do que o homicídio em casos de desvio igual ou superior a cem salários mínimos. Em vez de buscar soluções mágicas, apresentadas por seguidores do direito penal máximo que acreditam que uma simples mudança na lei — no sentido de torná-la mais rigorosa — pode mudar a realidade, não seria melhor lutar para ampliar a democratização do nosso sistema político?

O velho punitivismo nunca foi a melhor solução... Vejam a Inglaterra do século XVIII, que transformou o ato de bater carteiras em pena de morte por enforcamento. No dia dos primeiros enforcamentos — em praça pública — foi o dia em que mais carteiras furtaram. O exemplo fala por si.

Restrição de recursos e fragilização do Habeas Corpus: com um discurso preocupado com a eficiência (sic) da Justiça, o MPF propõe reduzir os recursos. Os argumentos são parecidos com os do tempo da ditadura. Em nome de uma boa causa se ataca o Estado (Democrático?) de Direito. Afinal, as alterações servirão para caçar somente os homens maus que habitam a república. E assim o MPF retoma o argumento dos militares a favor da restrição do habeas corpus: “estamos aperfeiçoando o sistema processual brasileiro”.

Ora, o Habeas Corpus já foi melhor há mais de mil anos. Sendo mais explícito: pela proposta do MPF, fica vedada a concessão do HC de ofício; em caráter liminar; quando houver supressão de instância; para se discutir nulidade, trancar investigação ou processo e, além disso, condiciona sua concessão à prévia requisição de informações ao promotor natural da instância de origem. Por que não proibir logo o Habeas Corpus?

Declaração do trânsito em julgado de ação: decretação do trânsito em julgado em casos de recursos manifestamente protelatórios. Num país marcado pela discricionariedade judicial, querem que o trânsito em julgado da ação possa ser declarado monocraticamente. Inacreditável. Não seria mais fácil propor uma PEC dizendo: o réu será amarrado com uma pedra no pescoço e jogado na água; se flutuar, estará absolvido; se afundar, culpado. Muito mais barato.

Ampliação dos prazos de prescrição: ao mesmo tempo, propõem eternizar o processo. De acordo com os procuradores, “[...] a busca da prescrição e consequente impunidade é uma estratégia de defesa paralela às teses jurídicas, implicando o abuso de expedientes protelatórios”. Assim, a polícia, o MP e o Judiciário poderão atuar sem qualquer preocupação com o tempo, pois o Estado terá todo tempo do mundo para exercer a punição. Algo “eficiente”, se não estivéssemos falando de uma democracia.

Antecipação do cumprimento de pena: bom, esse é o tema da moda. Como a proposta dos procuradores é anterior à decisão do Supremo Tribunal, parece que eles venceram essa, não? De todo modo, estamos lutando para uma virada na decisão do STF, conforme escrevi no artigo sobre a proposição de ADC.

Enriquecimento ilícito de agentes públicos: considera-se situação de enriquecimento ilícito quando houver amortização ou extinção de dívidas do servidor público por terceiro. O negócio é tão surreal que se o próprio pai paga dívida de filho servidor público endividado, pode ser processado porque é um terceiro enriquecendo ilicitamente o rebento.

Eis aí o pacote. Se a moral corrige o Direito, minha pergunta é: quem corrige a moral?

Post scriptum 1: em defesa (prévia) da coerência e integridade de meu discurso.

Antes que alguém venha de novo (nas redes sociais e nas redes internas do MP isso se tornou voz corrente) com o argumento de que Lenio Streck escreve isso porque hoje é advogado, sugiro que não se atirem de peito aberto nessa empreitada... para não quebrarem a cara. Não há diferença entre o Lenio MP e o Lenio pós-MP. Todos os meus livros seguem uma linha antidiscricionária, garantista e social. Mesmo em questões, digamos assim, mais conservadoras, sempre a Constituição esteve presente (por exemplo, na questão de a CF conter mandados de criminalização). Alguns pontos que mostram L=L: na revisão constitucional de 1993, defesa intransigente de uma revisão restrita (escrevi um livro sobre isso); propus durante anos a proibição do uso de antecedentes no plenário do júri (e assim agi), porque o direito penal é do fato e não do autor; rejeição do in dubio pro societate, por não ser um princípio; combate ao moralismo; fui um dos primeiros a introduzir Ferrajoli explicitamente no processo criminal; defendi sempre a secularização do Direito; mais: o garantismo explicitado no livro sobre Interceptações Telefônicas e no livro sobre o Júri; e em Criminologia e Feminismo, escrito com Alessandro Barata; e em Hermenêutica em Crise (com 15 edições e tiragens), etc. Fiz a primeira arguição de inconstitucionalidade difusa em outubro de 1988 para afastar o processo judicialiforme; primeiro a sustentar que a lei da sonegação fiscal devia ser usada a favor de quem comete crime de furto (isso em 1990), tese acatada no TJ-RS; pena abaixo do mínimo — uma das teses que ajudei a sustentar junto com a 5ª Câmara; sustentei a tese de que a majorante do roubo por concurso de pessoas (1/3) devia ser usada a favor dos réus em crime de furto qualificado; sustentei, pioneiramente, a inconstitucionalidade da reincidência (acórdão do desembargador Amilton); como procurador, em mais de 80% dos processos em que oficiei, sustentei teses garantistas, a maioria vitoriosas a favor dos acusados (não que isso fosse bom ou ruim, mas porque era de lei); presente, em todos os pareceres, a filtragem hermenêutico-constitucional; as seis hipóteses de minha teoria da decisão foram criadas ainda como procurador; propus que o MP levasse ao PGR a feitura de uma ADC no caso da progressão de regime, para evitar que apenas alguns réus recebessem o benefício da progressão nos crimes hediondos; aliás, sempre defendi a progressão; quando nem a OAB se dera conta, sustentei, em comandita com a 5ª Câmara do TJ-RS, que todos as ações penais em que o interrogatório fora feito sem a presença de advogado eram... nulos (na época, o STJ anulava as nossas anulações sob o argumento de que CPP não exigia isso — quer dizer, obedecia-se o CPP e não a CF!); fui pioneiro em criticar o pamprincipiologismo... Posso fazer uma lista que levaria algumas páginas. Meus companheiros de 5ª Câmara criminal do TJ-RS (Amilton, Aramis, Genaceia e Gonzaga Moura podem falar sobre isso). Portanto, quem quiser entrar nessa seara de falácia ad hominem, chegará tarde. Para registro, minha defesa do poder investigatório do MP está em textos e livros... da década de 90 e, interessante, como advogado, continuei a defender essa tese. Sem esquecer as orientações de mestrado e doutorado sobre a defesa ortodoxa da CF, com dois prêmios Capes na algibeira.

Post scriptum 2: A relativização dos princípios e da Constituição

Fico muito preocupado com discursos nas redes sociais apoiando teses tipo “relativização dos princípios constitucionais” em nome da segurança pública e do combate à impunidade. Já se fala até do uso da tortura. Diz-se até que o único princípio intocável é o de não ser escravizado. Tudo para sustentarem que o STF acertou na decisão da presunção da inocência. Se os ministros do STF lerem e verem o que está nas redes sociais, mudarão seu voto, porque ficarão assustados com os “apoios”.

O que quero dizer é que estou muito preocupado com o rumo que o Direito está tendo no país. Estamos esticando demais a corda. O moralismo pode nos arrastar para o abismo, rompendo o pacto da modernidade.

Por isso, meu brado: Acorda, comunidade jurídica. Não “a corda” (para enforcar alguém), mas “acorda”!

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Eike Batista paga R$ 700 mil para Iemanjá devolver sua fortuna

Depois dessa, se não der certo a mandinga, não duvido nada que algum "pastô" venda a "unção de Jonas" para o Eike por uns 600 "pila".

A informação é do Extra:

Eike Batista faz oferenda de R$ 700 mil a Iemanjá, e vidente diz: ‘Ele vai voltar ao topo’

No último dia 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá, Eike Batista despachou no mar de Ipanema, na Zona Sul do Rio, uma oferenda que, se achada, poderia valer um tesouro. Aproximadamente R$ 700 mil foram gastos com a oferenda à rainha do mar. Eike foi aconselhado por dois videntes a “fazer as pazes com Iemanjá”. “Falei com ele que tudo o que havia tirado do mar teria que ser devolvido e agradecido. Tudo que ele explorou nos últimos anos estava ligado ao oceano”, diz um destes videntes, que prefere se manter no anonimato.

Eike chegou à Urca, também na Zona Sul do Rio, numa lancha grande, e encontrou um babalorixá à sua espera com a oferenda pronta. No barco foram colocadas flores, perfumes importados, garrafas de champanhe, imagem da entidade e 700 moedas de ouro. As moedas não têm um valor exato. Mas para se ter uma ideia, uma destas moedas comemorativas da Copa do Mundo de 2014 pode ser encontrada no mercado por R$ 1 mil.

O despacho aconteceu numa cerimônia muito íntima no mar de Ipanema, do qual só participaram Eike, a tripulação e o pai de santo. “Ele vai voltar a ser o homem mais rico do Brasil em questão de meses”, profetiza. Em junho de 2015, na primeira entrevista que deu após meses sem fazer declarações públicas, Eike Batista disse que sua dívida de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 4 bilhões, estava zerada e que ele iria recomeçar. O empresário, que já foi o sétimo mais rico do mundo segundo a “Forbes”, em 2011, no entanto, continua pedindo aos céus uma ajudinha extra, com um X bem grande.

Esta não é a primeira vez que Eike Batista recorre ao oculto, Supersticioso, o empresário chegou a ir para Cusco, no Peru, após oos conselhos de uma vidente carioca que o mandou alinhar os chacras e a fazer uma readaptação cósmica. O ex-marido de Luma de Oliveira ficou deitado por pelo menos cinco minutos no alto de uma colina, meditando sobre seu futuro. Depois disso, por indicação de um guia, chegou até uma mulher que fazia previsões com folhas de coca. Na mesma viagem, nos anos 90, deu de cara com um sol inca, numa barraquinha de souvenir, e teve a ideia de colocar aquele símbolo como logomarca de suas empresas.

“Ele vai voltar ao topo”

O mago Ubirajara Pinheiro é um velho conhecido de Eike Batista. Ele é responsável pela Casa do Mago, situada no Humaitá, na Zona Sul do Rio, frequentada por políticos e celebridades. É no templo que Eike costuma ir há anos em busca de alento espitirual. “Falo o que tenho para falar na lata, como falo para qulquer pessoa que busca esta casa. E avisei a ele de tudo o que aconteceria”, diz Ubirajara, que foi entrevistado pelo EXTRA.

O senhor aconselhou Eike Batista a fazer uma oferenda a Iemanjá?

O aconselhei assim como aconselho a todos. Eike sabe que é filho de Iemanjá com Oxóssi, Nossa Senhora e São Sebastião.

Mas precisava ser algo muito caro?

Quantidade não é questão de fé. A fé é maior sempre. Você pode me dar potes de ouro e uma broa de milho, que adoro, e eu preferir a broa...

O senhor acredita que Eike Batista estava endividado espiritualmente?

Você não retira o minério da terra sem agradecer, sem devolver a ela benfeitorias. Nem sempre estamos preparados para os castigos de Deus, e só vamos perceber o que fizemos depois.

Ele é um homem muito místico. Finalmente fez as pazes com as entidades?

Apesar de não ser um religioso, ele conta com luz de Luma (de Oliveira, ex-mulher do empresário). É na força dela que ele consegue a dele.

Ele vai voltar ao topo?

Vai. É questão de meses.

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Casa mal-assombrada nos EUA é demolida após exorcismo

A informação (aparentemente séria) é da Acidigital:

Uma história real: derrubam uma casa infestada de demônios nos Estados Unidos

Diego López Marina

No estado de Indiana (Estados Unidos), foi demolida recentemente uma casa que tinha sido infestada por demônios e cujo caso foi centro de investigações por diferentes agências da polícia local desde maio de 2012.

Dois anos depois, em uma reportagem feita pelo jornal Daily Mail, relataram que a família que ocupou tal casa – Latoya Ammons e seus três filhos –, também foi exorcizada em três sessões pelo sacerdote católico Pe. Mike Maginot, autorizado pelo Bispo de Gary (Indiana), Dale Melczek.

Na história recolhida pelo National Catholic Register, o sacerdote católico assegurou que as possessões demoníacas sofridas pelos menores ocorreram porque a mãe foi vítima de uma maldição satânica, “possivelmente de um ex-namorado”. Acrescentou que “anteriormente tinham praticado rituais satânicos nesta casa, os quais permitiram que fosse aberta uma porta ao inferno”.

A infestação da casa chamou a atenção da mídia internacional depois que policiais, agentes de serviço social e vizinhos deram testemunhos dos inexplicáveis fatos.

Por exemplo, detalharam acerca de acontecimentos estranhos como enxames de moscas negras atacando o pórtico durante o inverno, escutavam o barulho constante de passos na escada do porão e da cozinha quando ninguém estava ali ou viam levitar sobre uma cama, completamente inconsciente, um dos meninos da família.

Segundo o livro Summa Daemoniaca do sacerdote e teólogo especializado em demonologia, Pe. José Antonio Fortea, “a infestação é o fenômeno pelo qual um demônio possui um lugar. Quando o demônio possui um lugar, pode movimentar coisas a vontade ou provocar ruídos ou aromas”.

Em 2014, Zak Bagans, apresentador e produtor executivo da série de televisão Ghost Adventures, comprou a casa para filmar um documentário e disse que com certeza havia uma presença maligna neste local. A filmagem foi finalizada em 2015 e, em seguida, a casa foi demolida. Espera-se que o filme seja lançado no final deste ano.

“Algo dentro da casa tinha a capacidade de fazer coisas que nunca vi antes, coisas que não podem ser explicadas”, disse Bagans durante uma entrevista.

O produtor de televisão acrescentou “que as forças da escuridão na casa eram conscientes da minha presença e interferiram com a produção de várias formas, algumas graves” e, imediatamente após a sua investigação, começou a sofrer uma doença física sem explicação até hoje.

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Papa não quer "dinheiro sujo"

Com o perdão do péssimo trocadilho, parece que o papa não tem papas na língua. Fala sobre assuntos os mais variados sem medo de meter a mão num vespeiro. Deve ter suas razões para isso... 

Na audiência que concedeu esta semana aos peregrinos que visitam o Vaticano, e têm convite especial para ouvi-lo mais de perto, o papa Francisco disse que a igreja não quer que alguns fiéis lhe doem o "dinheiro sujo" advindo da exploração do capitalismo.

Nas suas palavras textuais: "alguns doadores vêm à igreja oferecendo lucros obtidos com o sangue de pessoas que eles exploraram, maltrataram e escravizaram com sub-emprego muito mal remunerado. Eu lhes digo: por favor levem o seu dinheiro para bem longe e o queimem".

Continuou o papa: "o povo de Deus não precisa de dinheiro sujo, eles precisam de corações que estão abertos à misericórdia de Deus".

Francisco fez a declaração num momento em que, ao que parece, consolidou as reformas econômicas feitas na igreja, reforçando as atividades de inteligência das autoridades financeiras do Vaticano a fim de evitar a roubalheira e a lavagem de dinheiro, processo longo que vimos acompanhando aqui no blog nos últimos anos, especialmente nos seguintes artigos:

Quanto dinheiro o Vaticano tem?

Papa Francisco diz que "carnaval acabou" no Vaticano

Papa Francisco endurece penas contra pedofilia e lavagem de dinheiro

Banco do Vaticano teria lavado 33 bilhões de dólares

As palavras de Francisco, visto como um "papa vermelho" (de esquerda, no sentido ideológico da palavra), não deixam de ser - também - um ataque frontal aos aspectos mais abjetos do capitalismo nesta fase de globalização da economia.

Permitimo-nos acreditar, entretanto, que se trata apenas da ponta do iceberg e que o papa Francisco, se é que quer fazer isso, não terá vontade política nem tempo (pelo avançar de sua idade) para enfrentar o maciço gelado que se encontra abaixo da superfície.

Afinal, nenhuma pessoa em sã consciência acredita que - no quesito "dinheiro sujo" - os recursos são só aqueles advindos da exploração dos trabalhadores mundo afora que abastecem os cofres de Sua Santidade.

E o dinheiro vindo da corrupção? Das falcatruas? Dos golpes, furtos e roubos? Não seria o caso de rejeitá-los, dentro do que for - obviamente - possível identificá-los e mandar queimá-los também?

Não é necessário ir muito longe. Você aí mesmo, no local onde está, pode fazer a sua reflexão: conhece algum político católico que faz expressivas doações (não só em espécie) à igreja? Você o tem por uma pessoa honesta?

Quanto à questão da identificação desse "dinheiro sujo", convenhamos: para que serve o sacramento da confissão? Eticamente falando, como se analisa a atitude do sacerdote que ouve a confissão de um crime financeiro, aplica a penitência ao "pecador", mas aceita a doação que ele faz à igreja?

Sim, temos consciência de a questão é muito mais intricada do que a nossa vã filosofia possa alcançar nessas mal traçadas linhas, mas fica a proposta para o debate.

Já quanto aos evangélicos, como mostra o estranho relacionamento entre traficantes e "pastores" em certas comunidades, tememos que certas atitudes antiéticas, corruptas e criminosas seriam aceitas como "normais" por alguns grupos, como já comentamos en passant no artigo "Os ais de Habacuque e o triunfalismo evangélico".

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Mark Driscoll acusado de estelionato por sua ex-igreja

Mark Driscoll querendo esganar alguém (risos)

Em agosto de 2014 anunciamos aqui no blog que a Mars Hill Church, mega-igreja de Seattle (Estado de Washington), havia botado Mark Driscoll pra correr.

Pedimos desculpas ao leitor que não conhece o histórico de Driscoll e estranhe o nosso linguajar, mas é este o estilo dele falar, ao qual nos adaptamos ao longo do tempo.

Enquanto ele nadava de braçada na igreja que fundou em Seattle em 1996, e era o pastor pop de uma nova geração de evangélicos americanos, parece que ele se sentiu autorizado a falar qualquer asneira sem que fosse cobrado por isso.

Entretanto, a sua pretensa imunidade às críticas não resistiu à sucessão de controvérsias e polêmicas.

Primeiro, chamou os dirigentes de louvor de "afeminados". Depois disse que "masturbação é uma forma de homossexualidade". Posteriormente, insinuou que Ester teria sido prostituta e disse que não estava "nem aí para o aquecimento global".

As coisas assim prosseguiram até que a direção da Mars Hill Church não aguentou mais a prepotência e - por que não dizer - a vaidade de Driscoll e, de uma maneira não tão velada como queriam, o defenestraram.

Já naquela época, pesavam sobre ele acusações de plágio, de malversação dos fundos da igreja e do tratamento rude que ele dispensava aos líderes e membros da igreja.

Driscoll tirou uma licença de algumas semanas e em outubro de 2014 renunciou à liderança da Mars Hill Church, avisando que se dedicaria a um período de reflexão e meditação.

A catástrofe foi tão grande que a própria Mars Hill Church desmoronou qual um castelo de cartas e fechou as portas em dezembro daquele ano.

Esse exílio autoimposto terminou no começo de fevereiro deste ano, quando Mark anunciou que estava fundando uma igreja em Phoenix, capital do Estado do Arizona, com o nome de "The Trinity Church".

Menos de um mês após sua reaparição pública, chega a notícia de que ex-líderes de sua antiga igreja decidiram processá-lo pela malversação de fundos tipificada no direito penal norteamericano como "racketeering".

Não existe um equivalente exato para este crime no Brasil. O mais próximo que o nosso Código Penal chega dele é um meio-termo entre estelionato e extorsão. "Racketeering" é um delito típico da máfia americana.

A acusação que pesa sobre Driscoll é a de que ele teria utilizado o nome da igreja para arrecadar fundos para missões e desviou este dinheiro para promoção pessoal.

A petição de denúncia ("plaintiff") foi disponibilizada na íntegra pelo portal "The Daily Beast" para aqueles que gostam do tema e têm familiaridade com a terminologia jurídica em inglês, e pede, entre outras coisas, uma espécie de "prestação de contas" de Driscoll e do antigo executivo da igreja, John Sutton Turner.

Só que Driscoll, quem diria, pode terminar arbitrando lutas de MMA na prisão, vai saber...

Seattle, ah, Seattle, tão bela, tão agradável, prepare-se para mais nuvens negras no horizonte.

A fonte das informações aqui repassadas é o "Religion News Service".

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Pesquisa diz que religião avança sobre democracia no mundo

A matéria é da Agência Brasil:

Democracia retrocede e influência da religião na política aumenta, indica estudo

Um estudo da Fundação Bertelsmann, com sede em Gütersloh, Alemanha, constatou um retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e um aumento da influência da religião sobre as instituições políticas e jurídicas.

“A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz um comunicado de imprensa da fundação, no qual se resumem as conclusões do estudo.

O projeto, que contou com a participação de 250 cientistas, analisa a situação de 129 países em vias de desenvolvimento e transformação, para avaliar a qualidade dos respectivos governos, a partir da consideração de um total de 17 critérios.

Desses 129 países, a apenas seis é atribuída boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006, quando se começou a realizar o estudo periodicamente.

Apesar de nos países analisados, as democracias terem aumentado ligeiramente (de 72 para 74) e as autocracias terem diminuído de 57 para 55, a situação geral piorou relativamente a cada uma das respectivas formas de governo.

Desde o mais recente estudo – há dois anos –, as autocracias consideradas “duras” aumentaram de 58% para 73% e apenas 15 das 55 consideradas protegem em parte os direitos civis e se outorgam direitos políticos limitados.

Nas demais 40 autocracias, as detenções arbitrárias de jornalistas e ativistas dos direitos humanos são frequentes, segundo o estudo.

Sobre as democracias, o estudo indica que uma em cada duas é qualificada como 'falha' e na grande maioria dos países da Europa Oriental existe atualmente mais restrições à liberdade de imprensa e de expressão do que dez anos atrás.

O presidente da Fundação Bertelsmann, Aart De Geus, manifestou especial preocupação com a situação nos países vizinhos da União Europeia.

“Os países vizinhos da Europa tornaram-se mais conflituosos, menos estáveis e mais autoritários. O que preocupa é, principalmente, a crescente incapacidade para o debate social e político”, observou.

Essa situação, segundo o estudo, ajuda ao crescimento do populismo que, em muito países, já encontra terreno fértil na pobreza, desigualdade e na falta de perspectivas econômicas para boa parte da população.

O documento lamenta que os anos de prosperidade econômica mundial não tenham sido aproveitados para investir em educação e saúde e na luta contra a desigualdade social.

O estudo destaca ainda que a influência da religião na política aumentou em 53 países nos últimos dez anos e recuou em apenas 12.

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