Artigo interessante publicado no portal Justificando:
Falar sobre Direito e Justiça com jovens é ação transformadora
João Marcos Buch*
Fui a uma escola ensinar o que é justiça. Isso foi o que eu aprendi
Aquela quarta-feira estava sendo bastante difícil. As audiências tinham sido dramáticas, como sempre eram, com detentos trazidos para justificarem-se sobre faltas graves cometidas na execução da pena, em sua maioria relativas à evasão. Todos muito jovens, com seus vinte e poucos anos, com relatos que iam de problemas de saúde dos pais até necessidades de trabalhar para sustentar os filhos.
Além disso, situações graves envolvendo saúde de detentos e carência de recursos humanos para encaminhamentos hospitalares, implicando em risco de morte, precisaram ser tratadas em tempo real com o gestor do Presídio. Isso tudo complementado por uma carga relevante de processos para decidir, com a assessoria fazendo as pesquisas intermináveis.
As vezes a maré contra a qual o juiz nadava parecia mais forte, mais violenta e a sensação era de que o round estava sendo perdido, que o nocaute estava próximo. Mas eis que sentado em sua cadeira, em frente às telas do computador, verificou um email recebido. Era de saudações por palestra feita em uma escola dias antes. Ela fazia parte de um programa desenvolvido durante o ano.
Dentre as inúmeras atividades envolvendo as universidades e seminários sobre sistema de justiça criminal e direitos humanos, o juiz havia se comprometido com a gerência regional da educação a comparecer nos colégios para falar com os estudantes, tratando de questões variadas do direito. Tinham sido muitas. Delas sempre saia gratificado, porque percebia a importância de levar as instituições a todos, isso fortalecia a harmonia e a sensação de pertencimento do indivíduo, em especial daquele que está em fase de crescimento.
O juiz lembrou então especificamente de uma palestra ocorrida meses antes, em uma escola localizada num bairro onde adolescentes tinham sido vítimas de crimes violentos. Logo depois de sua exposição e da bateria de perguntas feitas por alunos muito educados, alguns jovens se aproximaram e confidenciaram vivências.
“Meu pai estava preso e eu fiquei com minha mãe. Daí ela morreu e foi uma confusão para ver com quem eu moraria. Até que o senhor soltou meu pai e eu estou com ele faz três anos”, disse o primeiro. “Como o senhor falou, se não der condições lá dentro, os presos saem mais revoltados. Meu irmão foi preso por tráfico. Ele morreu faz dois anos. Ficou preso e quando saiu tinha mais ódio das coisas do que quando entrou”, desabafou o segundo.
“Gosto muito do senhor. O senhor uma vez falou para o meu pai que ele devia pensar nos filhos e procurar fazer tudo certo. Eu estava na audiência com minha mãe. Depois disso ele pediu que eu fosse lá fazer visita. Isso faz uns dois anos. Agora eu faço a visita na prisão. Ele vai sair logo e está com um monte de planos para nós”, agradeceu o terceiro.
Finalmente um quarto aluno, sabedor das leis penais, passou a entabular conversa a que a diretora, ao lado, nada entendeu. “157 é 3/5 ou 2/5?, perguntou. “157 é 1/6”. Respondeu o juiz. “Mas como, se o 33 foi 3/5? insistiu. “Ah, então foi porque primeiro teve o 157 e depois teve o 33. Daí é reincidência e fica 3/5. Mas o 157 continua 1/6”, complementou o juiz. “Hum, entendi”, concluiu o aluno, balançando a cabeça. O juiz traduziu o diálogo à diretora. Explicou que o aluno queria saber o tempo para progressão do regime prisional do fechado para o semiaberto para quem é condenado por tráfico (art.33 da Lei Antidrogas), sendo reincidente em roubo (art.157 do Código Penal), se era 2/5 ou 3/5 do total da pena.
Essa a realidade desses jovens que, não obstante os desafios e tristezas que a vida lhes impunha tão precocemente, ainda mantinham uma simpatia, uma leveza, uma tão saudável curiosidade que suplanta a dureza cotidiana. Por isso, lembrou o juiz em seu gabinete naquele difícil dia, a importância de conversar e mostrar o que é a Justiça, a importância de entender o outro, de conhecer a si mesmo, de estudar e de se transformar. Por isso a importância de mostrar um caminho possível, sempre adiante, um caminho por onde as coisas funcionem e todos possam buscar de forma digna a felicidade. Por isso, sorrindo, o juiz voltou ao seu expediente, porque a esperança persistia.
*João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC
