Para quem está em São Paulo (SP), começa hoje às 19 horas, 18/05/14, o seminário gratuito sobre liberdade religiosa promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, com os seguintes temas e palestrantes:
LIBERDADE RELIGIOSA
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
19/5 – segunda-feira.
19 h – Constituição e religião.
Min. Gilmar Mendes
20/5 – terça-feira.
9 h – Aspectos tributários e garantias da liberdade religiosa.
- Alcance da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto.
Dr. Roque Antonio Carrazza
10h30 – Dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa.
Des. Francisco Giordani
12 h – Intervalo.
14 h – Religião e Justiça.
- A utilização dos símbolos religiosos. O crucifixo nas salas de audiências e sessões.
- Os feriados cristãos e católicos e as festas religiosas de outras crenças.
- Os cerimoniais e o predomínio da Igreja Católica no Estado laico.
Dr. Ives Gandra da Silva Martins
15h30 – Direito das obrigações e obrigações religiosas.
- O dízimo e a sua natureza jurídica.
- Repetição de doações e validade jurídica dos atos de disposição de patrimônio em favor de igrejas.
- A violência religiosa – discriminação contra o diferente.
Dr. José Fernando Simão
17 h – Aspectos trabalhistas e previdenciários.
- Trabalho sacerdotal e emprego.
- A previdência dos ministros de confissão religiosa.
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
19 h – Encerramento.
Dr. Sérgio Rosenthal (presidente da AASP)
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP
Mais informações na página da AASP.
