CNJ deve investigar juiz que nega status de religião à umbanda
Líderes do movimento negro e parlamentares pedirão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que investigue o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio. Ele causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões.
Em decisão do último dia 28, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras "não contêm os traços necessários de uma religião". De acordo com ele, as características essenciais de uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.
Com base nesses argumentos, o juiz rejeitou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para obrigar o Youtube a tirar do ar uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé. A Procuradoria da República já recorreu da decisão.
O deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, acusou o juiz de estimular o preconceito contra os cultos afro-brasileiros e defendeu que ele seja alvo de representação no CNJ.
"A decisão foi absurda e lamentável, porque fere a Constituição. Na prática, o juiz pode dificultar que as religiões de origem africana tenham acesso aos mesmos direitos das outras, como o cristianismo e o judaísmo", disse.
O petista também quer que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara convide o juiz a se explicar. No Rio, entidades do movimento negro organizam um protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a definir.
O babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, também afirmou que o juiz incentivou o preconceito. "Ele usou a opinião pessoal, que não é esclarecida, e fez uso de um argumento preconceituoso na negativa do nosso pedido, que era justamente combater esse crime."
Segundo Santos, o juiz federal não agiu conforme a legislação determina. "A lei visa a combater o preconceito. Ele, na decisão, fez exatamente o contrário: fomentou o preconceito", disse.
Nos vídeos publicados no YouTube, pastores evangélicos associam praticantes da umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do candomblé.
PROCURADOR
"Se o juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos, já seria lamentável, mas ele foi além. Resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo", afirmou o procurador Jaime Mitropoulos. Procurado, o juiz Eugênio Rosa de Araújo preferiu não comentar sua decisão.
