terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Advogado diz que Arruda está sendo crucificado

Não se discute que o advogado tem o direito de defender seu cliente, independentemente do crápula que está lhe pagando, mas tem que tomar um certo cuidado na sua argumentação, para não cair no ridículo de fazer declarações absurdas, como a noticiada pelo site G1:

O advogado do governador afastado José Roberto Arruda, Nélio Machado, disse que ainda não teve acesso integral ao inquérito e que só vai comentar a ação penal quando ela estiver instalada, e não as investigações.

Nélio Machado disse ainda que existe uma “perseguição ao governador” e que ele está sendo “crucificado”. A Globo News não conseguiu falar com o advogado do governador em exercício, Paulo Octávio.

Já a assessoria da Polícia Civil disse que os inquéritos correm em segredo de Justiça e que as conclusões obtidas até agora foram encaminhadas ao Ministério Público e ao Judiciário. A assessoria também negou ter qualquer conhecimento sobre vazamentos nas investigações.

Aliás, se é que vivemos num Estado de Direito, como dizem os juristas que elogiam o sistema judicial brasileiro, está mais do que na hora de garantir que ele funcione honestamente. Uma das medidas que poderiam ser adotadas para tornar o país mais justo e legal seria saber exatamente de onde vem o dinheiro que paga os advogados dos corruptos. Não há dúvida de que recebem muito dinheiro, mas a pergunta que não quer calar é: a origem deste dinheiro é lícita? Ou é o dinheiro roubado que financia este pagamento? Afinal, o seu direito de defesa deve ser garantido, como manda a Constituição, mas que seja ele próprio que pague, e não os cofres públicos que arrombou.

Se o Brasil fosse um país sério, deveria ser criado um mecanismo legal que deixasse essa questão transparente, como impor ao investigado o ônus de comprovar a origem lícita do dinheiro com o qual está pagando seu advogado, dinheiro este que deveria ser depositado em juízo até que se comprovasse efetivamente que ele não foi obtido ilegalmente. Talvez - com esta obrigação - a sociedade fosse brindada com dois benefícios: o advogado pensaria duas vezes antes de assumir um caso envolvendo corruptos, e ele seria o maior interessado em que a Justiça fosse rápida, mas - por enquanto - este é só o delírio de um cidadão indignado.

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