sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Um basta! aos pedágios abusivos

Movimentos organizados de cidadãos paulistas contrários ao alto preço dos pedágios planejam promover uma paralisação geral nas rodovias do Estado no dia 1º de julho, caso não haja negociação com o governo para rever a política de concessões do governo estadual. Infelizmente, a coisa parece estar partidarizada e inserida no contexto da disputa eleitoral PSDB x PT deste ano, mas não deixa de ser um excelente momento para que todos aqueles que não se conformam com os altos preços cobrados para trafegar nas rodovias paulistas aproveitem o momento para colocar o tema em pauta, procurando, sobretudo, tirá-lo do apaixonado e inconsequente debate eleitoral para discuti-lo como política de Estado. Aliás, está mais do que na hora do país sair dessa polarização idiota entre petistas e tucanos, entre direita e esquerda, e tratar as políticas públicas como uma questão pura e simples de exercício de cidadania.

Ainda que todos paguem os seus impostos, inclusive o IPVA, o que - em tese - faz com que construir e conservar estradas boas seja uma obrigação (e não um favor) do Estado, acho que há um certo consenso de que é minimamente aceitável pagar pedágio para ter estradas melhores. A questão é o alto preço dos pedágios, cobrados indistintamente com critérios discutíveis e a preços absurdos. Os governantes se defendem dizendo que a privatização das rodovias - com as consequentes tarifas abusivas -, se justifica pela qualidade e transparência dos serviços prestados, esquecendo-se de que, ao dizer isso, estão confessando que não têm competência para gerir a malha rodoviária, nem dispõem de pessoas honestas para comandá-la. Também não fica claro se as concessionárias contribuem de alguma maneira para o caixa de suas campanhas. Outra alegação corriqueira é a de que só paga pedágio quem é rico, o que é a mais deslavada demagogia, já que o preço pago pelo produtor/prestador na estrada vai inflacionar o preço final que o consumidor paga pelo produto ou serviço que compra, seja ele um tomate ou um automóvel. Além disso, as empresas de ônibus já diluem o preço do pedágio no valor de suas passagens, encarecendo-as a cada nova praça construída. Enfim, não resta ao cidadão senão procurar (e protestar) pelos meios legítimos uma revisão nesta política vergonhosa.

Eis a notícia do movimento antipedágio, do site Cosmo On Line:


Grupo antipedágio ameaça parar rodovia

Caso não haja acordo, a paralisação, organizada entre todos os movimentos contra os pedágios existentes em SP

Venceslau Borlina Filho
Agência Anhanguera de Notícias

Integrantes da Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba ameaçaram ontem (11/02) parar as rodovias paulistas caso o governador José Serra (PSDB) não abra a discussão para rever o modelo de concessão. A intenção é criar, com apoio de deputados estaduais da bancada petista, uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa específica sobre o assunto e convocar o Estado para a discussão. Caso não haja acordo, a paralisação, organizada entre todos os movimentos contra os pedágios existentes em São Paulo, já teria data para acontecer: 1º de julho, ficando marcada como o Dia de Mobilização contra os Pedágios no Estado de São Paulo — data-base de reajuste das tarifas.

O recado foi dado durante a 1ª Reunião Estadual dos Movimentos contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo organizada pela comissão — grupo que luta pela diminuição da tarifa de R$ 8,80 cobrada na praça do Km 60 da Rodovia Santos Dumont (SP-75). Indaiatuba é uma das que mais sofrem os efeitos de um pedágio na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Em toda a RMC, são 11 praças de pedágio. Se somadas as praças na região expandida, incluindo municípios como Elias Fausto, Itupeva, Atibaia, Louveira, Rafard, entre outros, esse número sobe para 22. “Queremos usar a frente parlamentar para negociar. Se não tivermos avanços, vamos conclamar todos os movimentos a parar os corredores”, disse o coordenador da comissão, José Matos. Serra anunciou na semana passada a diluição do valor da praça de pedágio de Jaguariúna, criando uma praça em Mogi Mirim e dividindo a cobrança da tarifa.

Os deputados petistas Roberto Felício, Marcos Martins e Antonio Mentor apoiaram a iniciativa. A deputada Ana Perugini (PT), apesar de demonstrar preocupação com a paralisação programada, também apoiou a mobilização em torno dos pedágios. Os deputados questionam, principalmente, a outorga da concessão, onerosa aos usuários das rodovias que já contribuem com impostos destinados a conservação de rodovias, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outro ponto levantado foi a comparação entre os modelos de concessão do Estado e do governo federal, cuja diferença está entre o valor da outorga e a exploração pela menor tarifa.

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