A medida faz parte de uma série de iniciativas do governo liderado pelo primeiro-ministro Mario Monti com o fim de salvar a Itália do naufrágio coletivo que está sendo a crise econômica europeia.
Mais do que uma questão entre os Estados da Itália e do Vaticano (que afinal está ali em Roma), este é um tema que merece ser muito mais debatido, fiscalizado e implementado em todo o mundo.
Isenção fiscal para as igrejas fez sentido (e continua fazendo em alguns casos) num tempo em que a religião se incumbia (e muito) das atividades de assistência social (e de educação e saúde outras vezes) sobretudo aos pobres.
Democratizava, portanto, o socorro à população numa época em que o Estado era muito fraco para atender a essas necessidades básicas.
Hoje, entretanto, ainda que de forma muitas vezes capenga, o Estado consegue atender a maior parte dessas antigas demandas através dos órgãos públicos ou mesmo da previdência oficial.
Por outro lado, muitas igrejas se preocuparam mais em se estruturar como verdadeiras empresas, valorizando o lucro (ainda que travestido de saldo positivo no balanço do fim de ano) e minimizando os prejuízos.
Isto, é claro, sem contar na avalanche de pilantras que se aproveitam da religião para se locupletar às custas dos fiéis incautos.
É - infelizmente - comum hoje que igrejas façam vistas grossas e virem as costas aos pobres justamente porque a sua pregação materialista e consumista exige riqueza para se sustentar não só no discurso, mas também na ostentação, a fim de retroalimentar o seu caixa.
Não faz sentido que toda a sociedade, independentemente do que crê ou não crê, arque com o peso dessa renúncia estatal aos impostos devidos enquanto líderes religiosos levam vidas nababescas.
Logo, também não faz mais sentido que as religiões tenham isenção fiscal.
Para não prejudicar as instituições sérias que restaram, talvez fosse o caso de estipular uma alíquota ínfima de imposto sobre a conta-corrente (do tipo da extinta CPMF) e obrigar que todas as transações financeiras das igrejas e associações religiosas transitassem por essa mesma conta e fossem devidamente registradas, exatamente com o fim de evitar a safadeza e o mau uso desse benefício fiscal em atividades que não representam o fim último das religiões, que é a assistência material, moral e espiritual às pessoas que nela congregam e à sociedade como um todo, a qual será - inclusive - beneficiada com o retorno de todos esses tributos a seu favor.
Assim, as mesmas instituições comprovadamente sérias - encerrado o ano fiscal - poderiam restituir integralmente os impostos pagos, mesmo que fossem de pouca monta.
O mesmo esforço deveria ser feito com relação à propriedade cruzada de líderes religiosos cujos bens deveriam pertencer à igreja mas estão a serviço deles em nome de "laranjas".
Os estatutos sociais constitutivos das organizações religiosas deveriam ser padronizados por lei, a fim de evitar que se tornassem "propriedade privada e hereditária" de grupos familiares ou com terceiras intenções.
Outra iniciativa que deveria ser também aplicada é o fim das isenções e tratamento igualitário com as outras empresas do ramo naqueles casos em que as igrejas exploram atividade econômica lícita e concorrencial, como é o caso dos hospitais, escolas e hotéis, por exemplo, como está fazendo o governo italiano neste momento.
Religião séria não pode nem precisa ter medo do Fisco.
Há líderes honestos e gente digna nas igrejas, que não precisam se esconder atrás de contas suspeitas, e cujo maior patrimônio pessoal é o nome honrado.
Desconfio, portanto, que os únicos que sairão perdendo nesse caso são os líderes religiosos desonestos.
Que os entreguem ao Leão!
