Alto lá! Pode ser um patrimônio de rico valor histórico e cultural para a comunidade espírita e admiradores do médium de outras religiões, mas - convenhamos - daí a dizer que é um patrimônio histórico-cultural de todo o povo brasileiro vai uma enorme distância.
Aliás, diga-se de passagem, os espíritas têm todo o direito de reverenciarem o seu maior expoente em terras tupiniquins, e deveriam eles próprios se encarregarem de manter e preservar os bens móveis e imóveis deixados por Chico Xavier, gozando, inclusive, dos mesmos incentivos e subsídios fiscais que gozam outras confissões para tanto, mas não fica bem transferir esse ônus inteiramente ao governo federal, e não só pelo laicismo do Estado, mas se a moda pega, assim que o Edir Macedo bater as botas, por exemplo, a igreja universal pode muito bem requerer equiparação e tombar o "humilde" patrimônio deixado por ele, para que a "viúva" (os cofres públicos) sustente o nababesco templo de Salomão que ele está construindo em São Paulo.
Se, como diz o MPF, “chega a ser absurdo o fato de que todos os bens deixados pelo médium estejam completamente desprotegidos, sem qualquer medida de conservação, controle ou catalogação”, o cuidado deles não deve ser custeado por toda a população brasileira.
Alguém poderá objetar, por exemplo, que lá mesmo em Minas Gerais existe um vasto patrimônio histórico-cultural herdado do período barroco brasileiro, com as igrejas católicas seiscentistas e setecentistas, além das obras de Aleijadinho.
Ainda que se possa discutir se não cabe neste caso os mesmos argumentos que expus acima, o fato é que essas obras são majoritariamente do século XVIII, um período em que o catolicismo era a religião oficial da colônia portuguesa chamada Brasil, e ainda que não nos agrade a ideia de que obras de uma religião sejam sustentadas por toda a população, somos obrigados a admitir que o enorme talento de Aleijadinho jamais poderia ter se expressado se não através daquelas circunstâncias.
Qualquer estudioso que se disponha a entender a produção artística no Brasil daquele período terá que pesquisar o fenômeno único do barroco mineiro.
A sociedade brasileira pode até querer rediscutir essa questão, mas não cai bem o argumento rotineiramente usado de que "se eles podem, eu também posso".
Ademais, se - como diz o MPF - a casa de Chico Xavier é local de intensa peregrinação e merece um "projeto museográfico", nada impede, por exemplo, que o Estado ou a Prefeitura de Uberaba o desaproprie e o entregue aos cuidados da Federação Espírita Brasileira, de outra instituição representativa do espiritismo no país, ou mesmo de um consórcio entre elas, para que se cobre ingressos a preços módicos a fim de que a casa seja auto-sustentável.
Aliás, já existe uma instituição parecida em Pedro Leopoldo (MG), onde Chico nasceu: a Casa de Chico Xavier.
Além disso, os livros dele continuam vendendo bem, além de algumas obras terem sido levadas ao cinema.
É de se perguntar, portanto: quem é que fatura com os direitos sobre elas? Alguém está recebendo esse dinheiro, e se não o está utilizando para conservar o patrimônio de Chico Xavier, aí sim é que o MPF, ou seu equivalente estadual, deveria exigir que essas verbas fossem devidamente aplicadas para os fins que agora o MPF pretende que sejam arcados pelos cofres públicos.
Querer fazer moral com chapéu alheio é que não fica bem...
Fonte: Última Instância
