terça-feira, 16 de agosto de 2011

Não tenha pena dos impostos que os ricos pagam

O artigo abaixo foi escrito pelo mega-investidor bilionário Warren Buffett e publicado no The New York Times ("Stop Coddling the Super-Rich"), e fala basicamente do "sacrifício compartilhado" por toda a sociedade no pagamento dos impostos, ideia que os políticos republicanos sempre defenderam nos Estados Unidos, protegendo os ricos e evitando que eles pagassem - proporcionalmente - mais impostos que os mais pobres. Surpreendentemente, há muitos brasileiros mais pobres (ou menos ricos) que defendem a mesma ideia e abominam o princípio da proporcionalidade tributária de acordo com a capacidade contributiva. Morrem de dó dos milionários. Há quem possa contra-argumentar dizendo que os impostos são muito mal empregados (além de malversados) pelas três esferas de governo, pelos três poderes e pelos políticos em geral, o que é uma gritante verdade, mas aí a culpa recai também sobre quem elege seus representantes e delega a eles a responsabilidade de administrar nosso rico e suado dinheirinho, ou seja: nós mesmos. Já aqueles que gostam muito de ricaços e de Miami, talvez a palavra de um mega-hiper-super bilionário norteamericano os faça mudar de ideia:

Parem de mimar os super-ricos

WARREN E. BUFFETT

Nossos líderes pediram “sacrifício compartilhado.” Mas quando fizeram a pergunta, eles me pouparam. Eu chequei com meus amigos mega-ricos para saber que sofrimentos eles estavam esperando. Eles, também, foram deixados intocados.

Enquanto pobres e a classe média combatem por nós no Afeganistão, e enquanto a maioria dos americanos luta para sobreviver, nós, mega-ricos, continuamos a receber os nossos extraordinários incentivos fiscais. Alguns de nós são gestores de investimentos e ganhamos bilhões com nosso trabalho diário, mas podemos classificar a nossa renda como “participação nos resultados”, pagando uma taxa de imposto de 15% , uma pechincha. Outros aplicam no mercado de futuros sobre os índices das próprias ações, por 10 minutos, e têm dois terços do seu lucro tributado a 15%, tal como se tivessem sido investidores de longo prazo.

Estas e outras bênçãos são derramadas sobre nós por legisladores em Washington, que se sentem compelidos a nos proteger tanto, como se fôssemos corujas-pintadas ou alguma outra espécie ameaçada de extinção. É bom ter amigos em lugares altos.

No ano passado a minha conta de impostos federais – o imposto de renda que eu pago, bem como impostos sobre os salários pagos por mim e em meu nome – foi 6.938.744 dólares. Isso parece um monte de dinheiro. Mas o que eu paguei foi apenas 17,4 % dos meus rendimentos tributáveis . Isso, na verdade é um percentual menor do que foi pago por qualquer uma das outras 20 pessoas em nosso escritório. Seus impostos variaram de 33 a 41% – média de 36 % – sobre seus rendimentos.

Se você ganhar dinheiro com dinheiro, como alguns dos meus amigos super-ricos fazem, a sua percentagem pode ser um pouco menor que a minha. Mas se você ganhar dinheiro com trabalho, o percentual de impostos será certamente superior ao meu – e provavelmente muito superior.

Para entender o porquê, você precisa examinar as fontes de receita do governo. Ano passado, cerca de 80% destas receitas veio do imposto de renda – pessoa física – e encargos sociais. O mega-ricos pagam impostos de renda à alíquota de 15 % na maioria dos seus ganhos, mas pagam praticamente nada em taxas sobre salários. É uma história diferente para a classe média: normalmente, paga uma alíquota entre 15 e 25% de imposto de renda, e, em seguida, são atingidos com pesadas taxas arrancadas dos salários.
Nas década de 1980 e 1990, as taxas de impostos para os ricos eram muito mais elevados, e minha taxa estava no meio do pelotão. De acordo com uma teoria que às vezes ouço, eu deveria ter deixado de investir por causa dos impostos elevados sobre os ganhos de capital e dividendos.

Eu não recusei, nem outros. Eu tenho trabalhado com os investidores por 60 anos e ainda não vi ninguém – nem mesmo quando as taxas de ganhos de capital foram a 39,9% em 1976-1977 – fugir de um bom investimento sensato por causa da taxa de imposto sobre o ganho potencial. As pessoas investem para ganhar dinheiro, e os impostos que terão de pagar sobre ele nunca os assustaram. E para aqueles que argumentam que as taxas mais elevadas prejudicariam a criação de emprego, gostaria de observar que cerca de 40 milhões de empregos foram criados entre 1980 e 2000. Você sabe o que aconteceu desde então: impostos menores e geração de empregos muito inferior àquele período.

Desde 1992, a IRS (Internal Revenue Service , uma agência fiscal dos EUA) compilou dados a partir das declarações fiscais dos 400 americanos que declararam maior renda. Em 1992, os 400 mais ricos tiveram renda tributável total de US $ 16,9 bilhões e pagaram impostos federais no valor de 29,2 % sobre essa quantia. Em 2008, a renda dos 400 mais ricos tinha aumentado para um total de 90,9 bilhões dólares – o que representa 227,4 milhões de dólares por ano, em média -, mas a parte paga em impostos havia caído para 21,5 %.

Os impostos a que me refiro aqui incluem apenas o imposto de renda federal, mas você pode ter certeza que qualquer imposto sobre os salários para aqueles 400 foi insignificante em relação à renda. De fato, 88 dos 400, em 2008 , não relataram ter ganho salários, embora cada um deles declarem ganhos de capital. Alguns da minha irmandade podem evitar trabalho, mas todos eles gostam de investir.

Eu conheço bem muitos dos mega-ricos e, em geral, são pessoas muito decentes. Eles amam a América e agradecem a oportunidade que este país tem dado a eles. Muitos aderiram à filantropia, prometendo dar a maioria de sua riqueza para o bem comum. A maioria não se irritaria se lhes fosse dito para pagar mais impostos, especialmente quando muitos de seus concidadãos estão sofrendo de verdade.

Doze membros do Congresso em breve vão assumir a tarefa crucial de reorganizar as finanças do nosso país. Eles foram instruídos a elaborar um plano que reduza o déficit de 10 anos pelo menos US$ 1,5 trilhão. É vital, entretanto, que eles alcançam muito mais do que isso. Os americanos estão perdendo rapidamente a fé na capacidade do Congresso para lidar com os problemas fiscais do país. Única ação que é imediata, real e substancial e que irá impedir que a dúvida se transforme em desesperança. Esse sentimento pode criar sua própria realidade.

Um trabalho para estes doze é rebaixar algumas das promessas futuras que mesmo uma rica América não pode cumprir. Fortunas devem ser guardadas aqui. Os 12 devem, então, voltar-se para a questão das receitas. Gostaria de manter as taxas de 99,7 % dos contribuintes inalteradas e continuar com a redução de 2 % atual na contribuição do empregado para o imposto sobre os salários. Este corte ajuda os pobres e a classe média, que precisam de todo o apoio que possam obter.

Mas para aqueles que ganham mais de US$ 1 milhão anualmente – houve 236.883 famílias com essa renda em 2009 – eu defendo um aumento imediato da taxação sobre o lucro tributável acima de deste valor, incluindo, é claro, os ganhos de dividendos e capital. E para aqueles que fazem $ 10 milhões ou mais – e foram 8.274 ,em 2009 – eu sugeriria um aumento adicional na taxa.

Eu e meus amigos fomos mimados por tempo suficiente por um Congresso amigo dos bilionários. É hora de nosso governo levar a sério o sacrifício compartilhado.

Fonte: Blog Projeto Nacional
Traduzido por Fernando Brito

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